| materia |
256/2015 |
2015-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 086/2015 - CRIA O PADRÃO DE VENCIMENTO "06.A" E ALTERA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
257/2015 |
2015-12-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CM 257/15 - APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013. |
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| materia |
258/2015 |
2015-12-21 |
Requerimento |
CM 258/15 - PROPÕE QUE OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EMPRESA AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO QUE SEJA PODADA UMA ÁRVORE EXISTENTE PRÓXIMO À RESIDÊNCIA CUJO CÓDIGO DO CLIENTE É O Nº 3013154-5. SOLICITA, AINDA, A TROCA DO POSTE DEFRONTE À IGREJA CATÓLICA DE VIGIA (A 300 METROS DA RESIDÊNCIA CITADA). |
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| materia |
259/2015 |
2015-12-21 |
Indicação |
CM 259/15 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA FORNECIDO PROTETOR SOLAR AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE REALIZAM TRABALHOS EXTERNOS EXPOSTOS AO SOL. |
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| sessao |
130 |
2015-12-21 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3847/2015 |
2015-12-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL-BRDE, PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3848/2015 |
2015-12-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS E CONTRATOS COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO CAÍ-CIS/CAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
247/2015 |
2015-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 081/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
248/2015 |
2015-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 082/2015 - ALTERA A TABELA III DA LEI MUNICIPAL Nº 3.244 DE 28 DE SETEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
249/2015 |
2015-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 083/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS E CONTRATOS COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO CAÍ - CIS/CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
250/2015 |
2015-12-14 |
Requerimento |
CM 250/15 - REQUERIMENTO DE VALDIR RAIMUNDO RAMOS PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO À EMPRESA CAIENSE DE ÔNIBUS LTDA. SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
- QUE SEJA DISPONIBILIZADO, NOS ÔNIBUS DA EMPRESA, ASSENTOS PREFERENCIAIS PARA IDOSOS, ASSIM COMO JÁ EXISTE OS PREFERENCIAIS PARA OBESOS, GESTANTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA;
QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DOS ÔNIBUS, A PARTIR DAS 18:30 HORAS, INCLUÍREM NO SEU ITINERÁRIO O RETORNO NO VIADUTO DO LOTEAMENTO POPULAR - UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 500 METROS DE ONDE PARAM ATUALMENTE. |
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| materia |
251/2015 |
2015-12-14 |
Moção de Congratulações |
CM 251/15 - REQUERIMENTO DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA TODAS AS IGREJAS EVANGÉLICAS E CATÓLICAS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, PELA PASSAGEM DO DIA DA BÍBLIA, OCORRIDO NO DIA 13.12.2015. |
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| materia |
251/2015 |
2015-12-14 |
Voto de Congratulações |
CM 251/15 - REQUERIMENTO DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA TODAS AS IGREJAS EVANGÉLICAS E CATÓLICAS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, PELA PASSAGEM DO DIA DA BÍBLIA, OCORRIDO NO DIA 13.12.2015. |
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| materia |
252/2015 |
2015-12-14 |
Indicação |
CM 252/15 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO A LIMPEZA URGENTE DA BOCA-DE-LOBO DEFRONTE A CASA Nº 90, DA RUA BENTO GONÇALVES, NO BAIRRO QUILOMBO. |
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| materia |
253/2015 |
2015-12-14 |
Indicação |
CM 253/15 - INDICAÇÃO DO VEREADOR VALDIR RAIMUNDO RAMOS SUGERINDO AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AOS VÁRIOS VEÍCULOS ABANDONADOS ESTACIONADOS NAS RUAS DO MUNICÍPIO, SEM CONDIÇÕES DE TRÁFEGO. |
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| sessao |
129 |
2015-12-14 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3846/2015 |
2015-12-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROTESTO DOS CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
244/2015 |
2015-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 080/2015 - PROTOCOLO ANULADO - NÃO EXISTE PROJETO DE LEI. |
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| materia |
245/2015 |
2015-12-07 |
Requerimento |
CM 245/15 - REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO, NO DIA 2 DE DEZEMBRO, DO SR. ASTOR CASPAR RIBEIRO DOS ANTOS, PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA NO BIÊNIO 2003/2004 (13ª LEGISLATURA), SUPLENTE DE VEREADOR NA 12ª LEGISLATURA - 1997/2000 E VEREADOR NA 11ª LEGISLATURA - 1993/1996. |
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| materia |
246/2015 |
2015-12-07 |
Indicação |
CM 246/15 - INDICA AO EXECUTIVO ALGUMAS SUGESTÕES AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO COM O INTUITO DE MELHORAR O FLUXO DE VEÍCULOS, PRINCIPALMENTE NAS RUAS CENTRAIS:
- QUE SEJAM REVISTAS AS VAGAS ESTACIONAMENTO DE CARGA E DESCARGA, DEIXANDO NO MÁXIMO UMA POR QUADRA, COM HORÁRIO PRÉ-ESTABELECIDO DE NO MÁXIMO 3 (TRÊS) HORAS NO TURNO DA MANHÃ E 3 (TRÊS) HORAS NO TURNO DA TARDE;
- QUE SEJA REVISTO O TAMANHO (LARGURA) DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO OBLÍQUO, COM O PROPÓSITO DE SE AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS EXISTENTES;
- QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SE PINTAR A DELIMITAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO HORIZONTAL, NO SENTIDO DE ORIENTAR OS CONDUTORES A UMA MELHOR UTILIZAÇÃO DAS VAGAS EXISTENTES;
- QUE AS PLACAS DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS OFICIAIS E SERVIÇOS AUTORIZADOS SEJAM SINALIZADAS COM O HORÁRIO E DIAS DA SEMANA DE SUA PERMISSÃO EXCLUSIVA;
- QUE SEJA IMPLANTADA IMEDIATAMENTE UMA SINALEIRA NA ESQUINA DA AV. EGYDIO MICHAELSEN COM A RUA TIRADENTES. |
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| sessao |
128 |
2015-12-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
238/2015 |
2015-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 078/2015 - DISPÕE SOBRE O PROTESTO DOS CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
239/2015 |
2015-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 079/2015 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. |
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| materia |
240/2015 |
2015-11-30 |
Requerimento |
CM 240/15 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FECHADA A TRAVESSIA DE UMA LIGAÇÃO DE ÁGUA REALIZADA PELA EMPRESA NA RUA ARCO ÍRIS, 340, NO LOTEAMENTO POPULAR, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
241/2015 |
2015-11-30 |
Requerimento |
CM 241/15 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADAS POLTRONAS NOS QUARTOS, PARA OS ACOMPANHANTES, AS QUAIS FORAM TROCADAS POR CADEIRAS. |
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| materia |
242/2015 |
2015-11-30 |
Indicação |
CM 242/15 - INDICA AO EXECUTIVO QUE PERMITA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS SOMENTE EM UM LADO DA RUA SÃO JOÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA EGYDIO MICHAELSEN E A RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
243/2015 |
2015-11-30 |
Indicação |
CM 243/15 - INDICA AO EXECUTIVO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: CONSERTO DE UMA CALÇADA NA RUA CARLOS CHAGAS, EM FRENTE AOS Nº 230 E 238; CONSERTO DE UMA INFILTRAÇÃO NA CALÇADA DA RUA CARLOS CHAGAS, Nº 293, NA ENTRADA DA GARAGEM; ROÇADA E LIMPEZA DA PRAINHA, NO BAIRRO NAVEGANTES; E ROÇADA E LIMPEZA DA PRAÇA DO BAIRRO QUILOMBO, NA RUA BENTO GONÇALVES. |
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| sessao |
127 |
2015-11-30 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3845/2015 |
2015-11-24 |
Lei Ordinária |
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA FESTA DA BERGAMOTA - AMIMOTA, OBJETIVANDO A ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA 20ª EDIÇÃO DA FESTA NACIONAL DA BERGAMOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
235/2015 |
2015-11-23 |
Requerimento |
CM 235/15 - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DO NOVO LOTEAMENTO JUNTO AO LOTEAMENTO MORADO DO VALE. |
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| materia |
236/2015 |
2015-11-23 |
Indicação |
CM 236/15 - OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS INDICAM AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL COMPETENTE PARA APURAR A VELOCIDADE MÁXIMA ADEQUADA NO TRÁFEGO NA AVENIDA OSVALDO ARANHA, NESTE MUNICÍPIO. APÓS O ESTUDO, QUE SEJAM COLOCADAS VÁRIAS PLACAS SINALIZADORAS DE VELOCIDADE MÁXIMA AO LONGO DA REFERIDA VIA. |
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| materia |
237/2015 |
2015-11-23 |
Indicação |
CM 237/15 - INDICA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DAS BOCAS-DE-LOBO DA RUA OMIRO LEDUR, SOBRETUDO AS PRÓXIMAS À SUBIDA DO MORRO SÃO RAFAEL. |
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| sessao |
126 |
2015-11-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
227/2015 |
2015-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 077/2015 - CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA FESTA DA BERGAMOTA - AMIMOTA, OBJETIVANDO A ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA 20º EDIÇÃO DA FESTA NACIONAL DA BERGAMOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
228/2015 |
2015-11-16 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À 1ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROTOCOLO Nº 007418-2000/15-3, QUE SE REFERE AO CREDENCIAMENTO E LIBERAÇÃO DOS EXAMES DE MAMOGRAFIA NO HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
229/2015 |
2015-11-16 |
Requerimento |
CM 229/15 - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO A TROCA DE UM POSTE LOCALIZADO NA RUA MIGUEL LIELL, Nº 76, NESTE MUNICÍPIO. O SIGNATÁRIO INFORMA QUE NÃO FOI POSSÍVEL IDENTIFICAR O NÚMERO DO REFERIDO, POIS A INFORMAÇÃO ESTAVA A MAIS OU MENOS TRÊS METROS DE ALTURA. |
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| materia |
230/2015 |
2015-11-16 |
Requerimento |
CM 230/15- O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA UMA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO NA RUA V, DA VILA SÃO MARTIM, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
231/2015 |
2015-11-16 |
Indicação |
CM 231/15 - A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: CONSERTO DA CALÇADA DA RUA OMIRO LEDUR Nº 705, QUE SE ENCONTRA DANIFICADA APÓS O CONSERTO DA BOCA-DE-LOBO PRÓXIMO AO LOCAL E CONSERTO DA BOCA-DE-LOBO DA AVENIDA OSVALDO ARANHA, ESQUINA DA RUA CAP. REYNALDO VEECK, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO SUPER BOM. |
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| materia |
232/2015 |
2015-11-16 |
Indicação |
CM 232/15 - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJAM INSTALADOS QUEBRA-MOLAS EM AMBAS AS PONTAS DA CICLOVIA, NOS DOIS SENTIDOS, NA AV. OSVALDO ARANHA, NOS LOCAIS ONDE AINDA NÃO EXISTE. TAL PROVIDÊNCIA, COM A SINALIZAÇÃO VERTICAL JÁ INSTALADA, ATRAVÉS DA PLACA PARE, SERÁ EXTREMAMENTE IMPORTANTE PARA QUE OS VEÍCULOS REDUZAM A VELOCIDADE NESSES LOCAIS E EVITEM ACIDENTES ONDE OCORRE A ENTRADA E SAÍDA DE CICLISTAS NA CICLOVIA. |
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| materia |
233/2015 |
2015-11-16 |
Indicação |
CM 233/15 - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CRIE UM PROJETO DE REFLORESTAMENTO NAS MARGENS DO RIO CAÍ, NOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO. CASO PROJETO OU ALGUMA INICIATIVA NESSE SENTIDO JÁ EXISTA, QUE SEJA ENVIADA CÓPIA DO RESPECTIVO PLANEJAMENTO A ESTA CASA. |
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| sessao |
125 |
2015-11-16 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3841/2015 |
2015-11-10 |
Lei Ordinária |
CONCEDE ISENÇÃO TEMPORÁRIA DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.351, DE 10 DE MAIO DE 2002, CONFORME ESPECIFICA. |
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| norma |
3842/2015 |
2015-11-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3843/2015 |
2015-11-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA A SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3844/2015 |
2015-11-10 |
Lei Ordinária |
PROÍBE O TRÂNSITO DE CAMINHÕES COM MAIS DE 2 (DOIS) RODADOS TRASEIROS OU EIXO ADICIONAL, QUE TRANSPORTAM MATERIAL DE MINERAÇÃO EXTRAÍDO NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
218/2015 |
2015-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 072/2015 - CONCEDE ISENÇÃO TEMPORÁRIA DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.351, DE 10 DE MAIO DE 2002, CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
219/2015 |
2015-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 073/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
220/2015 |
2015-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 074/2015 - PROJETO RETIRADO - DENOMINA "RUA MARIA MERCÊS REY CASSEL". |
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no document
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| materia |
221/2015 |
2015-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 075/2015 - PROJETO RETIRADO - DENOMINA "CICLOVIA JOÃO MAURÍCIO JUNGES". |
0 |
no document
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| materia |
222/2015 |
2015-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 076/2015 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA A SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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