br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Sebastião do Caí (RS)

IBGE code4319505
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8160 / 5491 / 472
Documents (with text) 14017 (14016)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1947 · Norma: 13 1948 · Norma: 43 1949 · Norma: 19 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 64 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 26 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 29 1962 · Norma: 22 1963 · Norma: 37 1964 · Norma: 37 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 31 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 34 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 32 1980 · Norma: 54 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 35 1987 · Norma: 56 1988 · Norma: 70 1989 · Matéria: 281 1989 · Norma: 88 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 122 1991 · Matéria: 219 1991 · Norma: 94 1992 · Matéria: 199 1992 · Norma: 123 1993 · Matéria: 181 1993 · Norma: 155 1994 · Matéria: 140 1994 · Norma: 126 1995 · Norma: 96 1996 · Matéria: 145 1996 · Norma: 110 1997 · Matéria: 125 1997 · Norma: 80 1998 · Matéria: 277 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 337 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 174 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 312 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 270 2002 · Norma: 121 2003 · Matéria: 251 2003 · Norma: 110 2004 · Matéria: 201 2004 · Norma: 99 2005 · Matéria: 309 2005 · Norma: 139 2006 · Matéria: 166 2006 · Norma: 86 2007 · Matéria: 130 2007 · Norma: 84 2008 · Matéria: 143 2008 · Norma: 95 2009 · Matéria: 294 2009 · Norma: 175 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 209 2011 · Norma: 163 2012 · Matéria: 131 2012 · Norma: 94 2013 · Matéria: 235 2013 · Norma: 128 2014 · Matéria: 255 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 260 2015 · Norma: 98 2015 · Sessão: 7 2016 · Matéria: 197 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 265 2017 · Norma: 101 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 182 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 213 2019 · Norma: 106 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 123 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 404 2021 · Norma: 134 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 300 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 241 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 214 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 325 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 113 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 15 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14123)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 256/2015 2015-12-21 Projeto de Lei Ordinária PM 086/2015 - CRIA O PADRÃO DE VENCIMENTO "06.A" E ALTERA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 257/2015 2015-12-21 Projeto de Decreto Legislativo CM 257/15 - APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013. 1 extracted
materia 258/2015 2015-12-21 Requerimento CM 258/15 - PROPÕE QUE OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EMPRESA AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO QUE SEJA PODADA UMA ÁRVORE EXISTENTE PRÓXIMO À RESIDÊNCIA CUJO CÓDIGO DO CLIENTE É O Nº 3013154-5. SOLICITA, AINDA, A TROCA DO POSTE DEFRONTE À IGREJA CATÓLICA DE VIGIA (A 300 METROS DA RESIDÊNCIA CITADA). 1 extracted
materia 259/2015 2015-12-21 Indicação CM 259/15 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA FORNECIDO PROTETOR SOLAR AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE REALIZAM TRABALHOS EXTERNOS EXPOSTOS AO SOL. 1 extracted
sessao 130 2015-12-21 Ordinária — 1 extracted
norma 3847/2015 2015-12-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL-BRDE, PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3848/2015 2015-12-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS E CONTRATOS COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO CAÍ-CIS/CAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 247/2015 2015-12-14 Projeto de Lei Ordinária PM 081/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 248/2015 2015-12-14 Projeto de Lei Ordinária PM 082/2015 - ALTERA A TABELA III DA LEI MUNICIPAL Nº 3.244 DE 28 DE SETEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 249/2015 2015-12-14 Projeto de Lei Ordinária PM 083/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS E CONTRATOS COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO CAÍ - CIS/CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 250/2015 2015-12-14 Requerimento CM 250/15 - REQUERIMENTO DE VALDIR RAIMUNDO RAMOS PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO À EMPRESA CAIENSE DE ÔNIBUS LTDA. SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: - QUE SEJA DISPONIBILIZADO, NOS ÔNIBUS DA EMPRESA, ASSENTOS PREFERENCIAIS PARA IDOSOS, ASSIM COMO JÁ EXISTE OS PREFERENCIAIS PARA OBESOS, GESTANTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DOS ÔNIBUS, A PARTIR DAS 18:30 HORAS, INCLUÍREM NO SEU ITINERÁRIO O RETORNO NO VIADUTO DO LOTEAMENTO POPULAR - UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 500 METROS DE ONDE PARAM ATUALMENTE. 1 extracted
materia 251/2015 2015-12-14 Moção de Congratulações CM 251/15 - REQUERIMENTO DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA TODAS AS IGREJAS EVANGÉLICAS E CATÓLICAS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, PELA PASSAGEM DO DIA DA BÍBLIA, OCORRIDO NO DIA 13.12.2015. 1 extracted
materia 251/2015 2015-12-14 Voto de Congratulações CM 251/15 - REQUERIMENTO DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA TODAS AS IGREJAS EVANGÉLICAS E CATÓLICAS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, PELA PASSAGEM DO DIA DA BÍBLIA, OCORRIDO NO DIA 13.12.2015. 1 extracted
materia 252/2015 2015-12-14 Indicação CM 252/15 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO A LIMPEZA URGENTE DA BOCA-DE-LOBO DEFRONTE A CASA Nº 90, DA RUA BENTO GONÇALVES, NO BAIRRO QUILOMBO. 1 extracted
materia 253/2015 2015-12-14 Indicação CM 253/15 - INDICAÇÃO DO VEREADOR VALDIR RAIMUNDO RAMOS SUGERINDO AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AOS VÁRIOS VEÍCULOS ABANDONADOS ESTACIONADOS NAS RUAS DO MUNICÍPIO, SEM CONDIÇÕES DE TRÁFEGO. 1 extracted
sessao 129 2015-12-14 Ordinária — 1 extracted
norma 3846/2015 2015-12-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROTESTO DOS CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 244/2015 2015-12-07 Projeto de Lei Ordinária PM 080/2015 - PROTOCOLO ANULADO - NÃO EXISTE PROJETO DE LEI. 0 no document
materia 245/2015 2015-12-07 Requerimento CM 245/15 - REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO, NO DIA 2 DE DEZEMBRO, DO SR. ASTOR CASPAR RIBEIRO DOS ANTOS, PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA NO BIÊNIO 2003/2004 (13ª LEGISLATURA), SUPLENTE DE VEREADOR NA 12ª LEGISLATURA - 1997/2000 E VEREADOR NA 11ª LEGISLATURA - 1993/1996. 1 extracted
materia 246/2015 2015-12-07 Indicação CM 246/15 - INDICA AO EXECUTIVO ALGUMAS SUGESTÕES AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO COM O INTUITO DE MELHORAR O FLUXO DE VEÍCULOS, PRINCIPALMENTE NAS RUAS CENTRAIS: - QUE SEJAM REVISTAS AS VAGAS ESTACIONAMENTO DE CARGA E DESCARGA, DEIXANDO NO MÁXIMO UMA POR QUADRA, COM HORÁRIO PRÉ-ESTABELECIDO DE NO MÁXIMO 3 (TRÊS) HORAS NO TURNO DA MANHÃ E 3 (TRÊS) HORAS NO TURNO DA TARDE; - QUE SEJA REVISTO O TAMANHO (LARGURA) DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO OBLÍQUO, COM O PROPÓSITO DE SE AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS EXISTENTES; - QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SE PINTAR A DELIMITAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO HORIZONTAL, NO SENTIDO DE ORIENTAR OS CONDUTORES A UMA MELHOR UTILIZAÇÃO DAS VAGAS EXISTENTES; - QUE AS PLACAS DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS OFICIAIS E SERVIÇOS AUTORIZADOS SEJAM SINALIZADAS COM O HORÁRIO E DIAS DA SEMANA DE SUA PERMISSÃO EXCLUSIVA; - QUE SEJA IMPLANTADA IMEDIATAMENTE UMA SINALEIRA NA ESQUINA DA AV. EGYDIO MICHAELSEN COM A RUA TIRADENTES. 1 extracted
sessao 128 2015-12-07 Ordinária — 1 extracted
materia 238/2015 2015-11-30 Projeto de Lei Ordinária PM 078/2015 - DISPÕE SOBRE O PROTESTO DOS CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 239/2015 2015-11-30 Projeto de Lei Ordinária PM 079/2015 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 1 extracted
materia 240/2015 2015-11-30 Requerimento CM 240/15 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FECHADA A TRAVESSIA DE UMA LIGAÇÃO DE ÁGUA REALIZADA PELA EMPRESA NA RUA ARCO ÍRIS, 340, NO LOTEAMENTO POPULAR, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 241/2015 2015-11-30 Requerimento CM 241/15 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADAS POLTRONAS NOS QUARTOS, PARA OS ACOMPANHANTES, AS QUAIS FORAM TROCADAS POR CADEIRAS. 1 extracted
materia 242/2015 2015-11-30 Indicação CM 242/15 - INDICA AO EXECUTIVO QUE PERMITA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS SOMENTE EM UM LADO DA RUA SÃO JOÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA EGYDIO MICHAELSEN E A RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 243/2015 2015-11-30 Indicação CM 243/15 - INDICA AO EXECUTIVO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: CONSERTO DE UMA CALÇADA NA RUA CARLOS CHAGAS, EM FRENTE AOS Nº 230 E 238; CONSERTO DE UMA INFILTRAÇÃO NA CALÇADA DA RUA CARLOS CHAGAS, Nº 293, NA ENTRADA DA GARAGEM; ROÇADA E LIMPEZA DA PRAINHA, NO BAIRRO NAVEGANTES; E ROÇADA E LIMPEZA DA PRAÇA DO BAIRRO QUILOMBO, NA RUA BENTO GONÇALVES. 1 extracted
sessao 127 2015-11-30 Ordinária — 1 extracted
norma 3845/2015 2015-11-24 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA FESTA DA BERGAMOTA - AMIMOTA, OBJETIVANDO A ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA 20ª EDIÇÃO DA FESTA NACIONAL DA BERGAMOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 235/2015 2015-11-23 Requerimento CM 235/15 - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DO NOVO LOTEAMENTO JUNTO AO LOTEAMENTO MORADO DO VALE. 1 extracted
materia 236/2015 2015-11-23 Indicação CM 236/15 - OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS INDICAM AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL COMPETENTE PARA APURAR A VELOCIDADE MÁXIMA ADEQUADA NO TRÁFEGO NA AVENIDA OSVALDO ARANHA, NESTE MUNICÍPIO. APÓS O ESTUDO, QUE SEJAM COLOCADAS VÁRIAS PLACAS SINALIZADORAS DE VELOCIDADE MÁXIMA AO LONGO DA REFERIDA VIA. 1 extracted
materia 237/2015 2015-11-23 Indicação CM 237/15 - INDICA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DAS BOCAS-DE-LOBO DA RUA OMIRO LEDUR, SOBRETUDO AS PRÓXIMAS À SUBIDA DO MORRO SÃO RAFAEL. 1 extracted
sessao 126 2015-11-23 Ordinária — 1 extracted
materia 227/2015 2015-11-16 Projeto de Lei Ordinária PM 077/2015 - CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA FESTA DA BERGAMOTA - AMIMOTA, OBJETIVANDO A ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA 20º EDIÇÃO DA FESTA NACIONAL DA BERGAMOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 228/2015 2015-11-16 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À 1ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROTOCOLO Nº 007418-2000/15-3, QUE SE REFERE AO CREDENCIAMENTO E LIBERAÇÃO DOS EXAMES DE MAMOGRAFIA NO HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 229/2015 2015-11-16 Requerimento CM 229/15 - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO A TROCA DE UM POSTE LOCALIZADO NA RUA MIGUEL LIELL, Nº 76, NESTE MUNICÍPIO. O SIGNATÁRIO INFORMA QUE NÃO FOI POSSÍVEL IDENTIFICAR O NÚMERO DO REFERIDO, POIS A INFORMAÇÃO ESTAVA A MAIS OU MENOS TRÊS METROS DE ALTURA. 1 extracted
materia 230/2015 2015-11-16 Requerimento CM 230/15- O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA UMA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO NA RUA V, DA VILA SÃO MARTIM, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 231/2015 2015-11-16 Indicação CM 231/15 - A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: CONSERTO DA CALÇADA DA RUA OMIRO LEDUR Nº 705, QUE SE ENCONTRA DANIFICADA APÓS O CONSERTO DA BOCA-DE-LOBO PRÓXIMO AO LOCAL E CONSERTO DA BOCA-DE-LOBO DA AVENIDA OSVALDO ARANHA, ESQUINA DA RUA CAP. REYNALDO VEECK, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO SUPER BOM. 1 extracted
materia 232/2015 2015-11-16 Indicação CM 232/15 - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJAM INSTALADOS QUEBRA-MOLAS EM AMBAS AS PONTAS DA CICLOVIA, NOS DOIS SENTIDOS, NA AV. OSVALDO ARANHA, NOS LOCAIS ONDE AINDA NÃO EXISTE. TAL PROVIDÊNCIA, COM A SINALIZAÇÃO VERTICAL JÁ INSTALADA, ATRAVÉS DA PLACA PARE, SERÁ EXTREMAMENTE IMPORTANTE PARA QUE OS VEÍCULOS REDUZAM A VELOCIDADE NESSES LOCAIS E EVITEM ACIDENTES ONDE OCORRE A ENTRADA E SAÍDA DE CICLISTAS NA CICLOVIA. 1 extracted
materia 233/2015 2015-11-16 Indicação CM 233/15 - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CRIE UM PROJETO DE REFLORESTAMENTO NAS MARGENS DO RIO CAÍ, NOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO. CASO PROJETO OU ALGUMA INICIATIVA NESSE SENTIDO JÁ EXISTA, QUE SEJA ENVIADA CÓPIA DO RESPECTIVO PLANEJAMENTO A ESTA CASA. 1 extracted
sessao 125 2015-11-16 Ordinária — 1 extracted
norma 3841/2015 2015-11-10 Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO TEMPORÁRIA DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.351, DE 10 DE MAIO DE 2002, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3842/2015 2015-11-10 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3843/2015 2015-11-10 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA A SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3844/2015 2015-11-10 Lei Ordinária PROÍBE O TRÂNSITO DE CAMINHÕES COM MAIS DE 2 (DOIS) RODADOS TRASEIROS OU EIXO ADICIONAL, QUE TRANSPORTAM MATERIAL DE MINERAÇÃO EXTRAÍDO NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 218/2015 2015-11-09 Projeto de Lei Ordinária PM 072/2015 - CONCEDE ISENÇÃO TEMPORÁRIA DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.351, DE 10 DE MAIO DE 2002, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
materia 219/2015 2015-11-09 Projeto de Lei Ordinária PM 073/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 220/2015 2015-11-09 Projeto de Lei Ordinária PM 074/2015 - PROJETO RETIRADO - DENOMINA "RUA MARIA MERCÊS REY CASSEL". 0 no document
materia 221/2015 2015-11-09 Projeto de Lei Ordinária PM 075/2015 - PROJETO RETIRADO - DENOMINA "CICLOVIA JOÃO MAURÍCIO JUNGES". 0 no document
materia 222/2015 2015-11-09 Projeto de Lei Ordinária PM 076/2015 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA A SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted