| norma |
3820/2015 |
2015-07-07 |
Lei Ordinária |
ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3821/2015 |
2015-07-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3822/2015 |
2015-07-07 |
Lei Ordinária |
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NAVEGANTES, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3823/2015 |
2015-07-07 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REDUÇÃO PARCIAL DE ENCARGOS NAS CONDIÇÕES EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
134/2015 |
2015-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 056/2015 - CM 134/15 - CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NAVEGANTES, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
135/2015 |
2015-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 057/2015 - CM 135/15 - CONCEDE REDUÇÃO PARCIAL DE ENCARGOS NAS CONDIÇÕES EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
136/2015 |
2015-07-06 |
Requerimento |
CM 136/15 - ENVIAR UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: QUAL O MOTIVO DA SUSPENSÃO DA LEI N° 2.969, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008 (ATRAVÉS DA LEI Nº 3.025, DE 07 DE ABRIL DE 2009), NO PERÍODO DE 07 DE ABRIL DE 2009 A 03 DE AGOSTO DE 2009; RELAÇÃO DE TODAS AS OBRAS E LOTEAMENTOS QUE TIVERAM LICENCIAMENTO AUTORIZADO NA PREFEITURA, PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS DE EXECUÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO PERÍODO DE 07 DE ABRIL DE 2009 A 03 DE AGOSTO DE 2009. |
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| materia |
137/2015 |
2015-07-06 |
Requerimento |
CM 137/15 - ENVIAR UM OFÍCIO À CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM FECHADOS VÁRIOS BURACOS EXISTENTES NA RUA JOSÉ LUIZ DE PAULA, NA BAIRRO QUILOMBO, ORIUNDOS DE INSTALAÇÃO DE ENTRADA DE ÁGUA JÁ CONCLUÍDAS, OS QUAIS NÃO FORAM FECHADOS. |
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| materia |
138/2015 |
2015-07-06 |
Requerimento |
CM 138/15 - ENTREGAR UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, EXTENSIVA A TODOS OS INTEGRANTES DA CORPORAÇÃO, EM RECONHECIMENTO E AGRADECIMENTO AO EXAUSTIVO E DEDICADO TRABALHO, BEM COMO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DA CORPORAÇÃO E COMEMORAÇÕES AO DIA DO BOMBEIRO. |
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| materia |
139/2015 |
2015-07-06 |
Indicação |
CM 139/15 - PROVIDENCIAR A RETIRADA/LIMPEZA DO LIMO EXISTENTE NAS CALÇADAS DOS SEGUINTES ENDEREÇOS: DA ESQUINA DO CASARÃO ANTIGO DOS ODERICH, NA RUA TIRADENTES; NOS FUNDOS DO GINÁSIO, NA RUA HENRIQUE D´AVILA; E DA ANTIGA GRIFFITI, NA RUA 13 DE MAIO. |
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| norma |
3818/2015 |
2015-07-01 |
Lei Ordinária |
CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3819/2015 |
2015-07-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGELICA FLORESTA IMPERIAL – ABEFI – LAR PADILHA, VISANDO ABRIGAR MENORES EM ESTADO DE RISCO DO MUNICÍPIO, CONFORME DETERMINAÇÕES JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2015 |
2015-06-30 |
Decreto Legislativo |
CM 118/15 - FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020. |
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| norma |
3816/2015 |
2015-06-30 |
Lei Ordinária |
CRIA UM NOVO ART. 10 NA LEI N.º 3.815, DE 23 DE JUNHO DE 2015, QUE INSTITUI O PASSE LIVRE MUNICIPAL PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS, NAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO CONCEDIDO OU PERMISSIONADO PELO MUNICÍPIO. |
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| norma |
3817/2015 |
2015-06-30 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE “ESTRADA DEJALMO PEDRO KLEIN” A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA ESTRADA DA BARRA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
126/2015 |
2015-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 052/2015 - CM 126/15 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA FLORESTAL IMPERIAL - ABEFI - LAR PADILHA, VISANDO ABRIGAR MENORES EM ESTADO DE RISCO DO MUNICÍPIO, CONFORME DETERMINAÇÕES JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
127/2015 |
2015-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 053/2015 - CM 127/15 - ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3° DA LEI 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
128/2015 |
2015-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 054/2015 - CM 128/15 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
129/2015 |
2015-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 055/2015 - CM 129/15 - DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA. |
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| materia |
130/2015 |
2015-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 130/15 - CRIA UM NOVO ART. 10 NA LEI N° 3.815, DE 23 DE JUNHO DE 2015, QUE INSTITUIU O PASSE LIVRE MUNICIPAL PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS, NAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO CONCEDIDO OU PERMISSIONADO PELO MUNICIPIO. |
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| materia |
131/2015 |
2015-06-29 |
Requerimento |
CM 131/15 - ENVIAR UM OFÍCIO À METROPLAN - FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL SOLICITANDO QUE A MESMA INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA SE A EMPRESA CAIENSE DE ÔNIBUS LTDA, QUE DETÉM A CONCESSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO DENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, PODE EXIGIR DOS IDOSOS A PARTIR DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS, NO MOMENTO DO EMBARQUE, NAS LINHAS DENTRO DO MUNICÍPIO, OUTRO DOCUMENTO ALÉM DAQUELE QUE ESTÁ PREVISTO NO ESTATUTO DO IDOSO, OU SEJA, UM DOCUMENTO OFICIAL COM FOTO. |
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| materia |
132/2015 |
2015-06-29 |
Indicação |
CM 132/15 - INSTALAÇÃO DE UM BANHEIRO QUÍMICO JUNTO AO PARADÃO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AV. EGYDIO MICHAELSEN, ATÉ QUE SEJA PROVIDENCIADO UM BANHEIRO DEFINITIVO. |
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| materia |
133/2015 |
2015-06-29 |
Indicação |
CM 133/15 - INSTALAÇÃO DE DOIS PÓRTICOS DE ENTRADA NA AV. DOUTOR BRUNO CASSEL, UM NO SENTIDO PORTÃO/CAÍ E OUTRO NO SENTIDO BOM PRINCÍPIO/CAÍ. |
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| norma |
3811/2015 |
2015-06-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM OS MUNICIPIOS DE CAPELA DE SANTANA-RS E PORTÃO-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3812/2015 |
2015-06-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, ORIUNDOS DO FUNCRIANÇA, PARA FINS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3813/2015 |
2015-06-23 |
Lei Ordinária |
ALTERA ARTIGO 3.º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.809 DE 16 DE JUNHO DE 2015, QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA – PIT – AOS PROFISSIONAIS LOTADOS NA EQUIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3814/2015 |
2015-06-23 |
Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º. E 3º. DA LEI MUNICIPAL 3.800, DE 19 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAI COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS. |
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| norma |
3815/2015 |
2015-06-23 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PASSE LIVRE MUNICIPAL PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS, NAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO CONCEDIDO OU PERMISSIONADO PELO MUNICÍPIO. |
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| materia |
113/2015 |
2015-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 046/2015 - CM 113/15 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, ORIUNDOS DO FUNCRIANÇA, PARA FINS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
114/2015 |
2015-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 047/2015 - CM 114/15 - ALTERA ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 3.809 DE 16 DE JUNHO DE 2015, QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT - AOS PROFISSIONAIS LOTADOS NA EQUIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
115/2015 |
2015-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 048/2015 CM 115/15 - DENOMINA DE "ESTRADA DEJALMO PEDRO KLEIN" A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA ESTRADA DA BARRA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
116/2015 |
2015-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 049/2015 - CM 116/15 - INSTITUI O PASSE LIVRE MUNICIPAL PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES E IDOSOS, NAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO CONCEDIDO OU PERMISSIONADO PELO MUNICÍPIO. |
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| materia |
117/2015 |
2015-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 050/2015 - CM 117/15 - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
118/2015 |
2015-06-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CM 118/15 - FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020. |
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| materia |
119/2015 |
2015-06-22 |
Requerimento |
CM 119/15 - ENVIAR UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: RELAÇÃO DE TODAS AS OBRAS E LOTEAMENTOS QUE TIVERAM LICENCIAMENTO AUTORIZADO NA PREFEITURA NO PERÍODO DE 07/04/09 A 03/08/09. |
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| materia |
120/2015 |
2015-06-22 |
Indicação |
CM 120/15 - CONSERTO DO PARALELEPÍPEDO EM VÁRIOS PONTOS DA RUA SATURNINO DA SILVA, NO BAIRRO QUILOMBO. |
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| materia |
121/2015 |
2015-06-22 |
Indicação |
CM 121/15 - INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE ESTÁ ABANDONADO, SITUADO À RUA JOSÉ BONIFÁCIO, 615, NO BAIRRO QUILOMBO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
122/2015 |
2015-06-22 |
Indicação |
CM 122/15 - PROVIDENCIAR NO BAIRRO QUILOMBO: ASFALTO NA RUA CACHOEIRINHA E ASFALTO NO TRECHO DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, EM FRENTE DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIA JUSSARA, COMPREENDIDO ENTRE A RUA BENTO GONÇALVES ATÉ A AV. HELMUT WEIRICH. |
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| materia |
123/2015 |
2015-06-22 |
Indicação |
CM 123/15 - INSTALAÇÃO DE TACHÕES REDUTORES DE VELOCIDADE NOS PRINCIPAIS CRUZAMENTOS DA AV. DOUTOR BRUNO CASSEL. |
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| materia |
124/2015 |
2015-06-22 |
Indicação |
CM 124/15 - SINALIZAÇÃO DA RUA ODERICH, EM DIREÇÃO À AV. DOUTOR BRUNO CASSEL, COMO MÃO ÚNICA E COM ESTACIONAMENTO OBLÍQUO. |
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| materia |
125/2015 |
2015-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 051/2015 - CM 125/15 - ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2°. E 3° DA LEI MUNICIPAL 3.800, DE 19 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. |
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| norma |
2/2015 |
2015-06-16 |
Decreto Legislativo |
CM 099/15 - APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012. |
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| norma |
3808/2015 |
2015-06-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 3.805/2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3809/2015 |
2015-06-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT - AOS PROFISSIONAIS LOTADOS NA EQUIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3810/2015 |
2015-06-16 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
107/2015 |
2015-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 044/2015 - CM 107/15 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
108/2015 |
2015-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 045/2015 - CM 108/15 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM OS MUNICÍPIOS DE CAPELA DE SANTANA - RS E PORTÃO-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
109/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento |
CM 109/15 - ENVIAR À EMATER/RS - ASCAR DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS SEUS 60 (SESSENTA) ANOS DE ATIVIDADE NO DIA 02 DE JUNHO DE 2015, COMO FORMA DE RECONHECER , DESTA FORMA SINGELA, O EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
110/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
CM 110/15 - CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA VEREADOR JOSÉ GOULART ATÉ A RUA PADRE JOÃO WAGNER, NO BAIRRO CHAPADÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
111/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
CM 111/15 - PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À COLOCAÇÃO DE LIXO, ENTULHOS E ATÉ BICHOS MORTOS NA RUA SOL NASCENTE, NO LOTEAMENTO POPULAR, NESTE MUNICÍPIO. |
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