| materia |
112/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
CM 112/15 - SINALIZAÇÃO COM PLACAS "PROIBIDO ESTACIONAR" NO LADO DIREITO DA RUA HILDA LORSCHEITTER, DE ACESSO À ESCOLA, E DO LADO ESQUERDO COM PLACAS DE PERMISSÃO SOMENTE PARA MORADORES DA RUA E VANS ESCOLARES. |
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| norma |
3806/2015 |
2015-06-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 3.327/2011, QUE DISPÕE SOBRE O ALVARÁ DE SAÚDE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 3.244/10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3807/2015 |
2015-06-09 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE – DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
99/2015 |
2015-06-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CM 099/15 - APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012. |
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| materia |
100/2015 |
2015-06-08 |
Requerimento |
CM 100/15 - ENVIAR UM OFÍCIO À AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO QUE SEJA REFORÇADA A REDE ELÉTRICA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO SEBASTIÃO, NO CENTRO DA CIDADE, DE MODO A VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO. |
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| materia |
101/2015 |
2015-06-08 |
Indicação |
CM 101/15 - FAZER UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE SER FEITO O CALÇAMENTO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O FINAL DA RUA ADÃO VIEIRA, NO LOTEAMENTO MORADA DO VALE, ATÉ A AV. ADOLPHO SCHENKEL, NO BAIRRO RIO BRANCO. |
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| materia |
102/2015 |
2015-06-08 |
Indicação |
CM 102/15 - INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA ADÃO VIEIRA, NO LOTEAMENTO MORADA DO VALE. |
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| materia |
103/2015 |
2015-06-08 |
Indicação |
CM 103/15 - AFIXAR NO PARADÃO DE ÔNIBUS, JUNTO À LEBES, OS HORÁRIO DE ÔNIBUS DAS EMPRESAS CAIENSE, CAXIENSE E BENTO. |
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| materia |
104/2015 |
2015-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 041/2015 - CM 104/15 - ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 3.805/2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
105/2015 |
2015-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 042/2015 - CM 105/15 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
106/2015 |
2015-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 043/2015 - CM 106/15 - AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT - AOS PROFISSIONAIS LOTADOS NA EQUIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3805/2015 |
2015-06-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
96/2015 |
2015-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 036/2015 - CM 096/15 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
97/2015 |
2015-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 040/2015 - CM 097/15 - ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 3.327/2011, QUE DISPÕE SOBRE O ALVARÁ DE SAÚDE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 3.244/10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
98/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
CM 98/15 - COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM TODA A EXTENSÃO DA AV. DOUTOR BRUNO CASSEL. |
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| norma |
3802/2015 |
2015-05-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3803/2015 |
2015-05-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3804/2015 |
2015-05-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, OU PRORROGAR EXISTENTE, COM A DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS, BEM COMO CONTRATAR EMERGENCIALMENTE DOIS MÉDICOS VETERINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
93/2015 |
2015-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 037/2015 - CM 093/15 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
94/2015 |
2015-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 038/2015 - CM 094/15 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
95/2015 |
2015-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 039/2015 - CM 095/15 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, OU PRORROGAR EXISTENTE, COM A DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS, BEM COMO CONTRATAR EMERGENCIALMENTE DOIS MÉDICOS VETERINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3800/2015 |
2015-05-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAI COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS. |
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| norma |
3801/2015 |
2015-05-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 3.774, DE 10 DE MARÇO 2015, QUE CONCEDE REDUÇÃO PARCIAL DE ENCARGOS NAS CONDIÇÕES EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
88/2015 |
2015-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 036/2015 - CM 088/15 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. **SUBSTITUÍDO** |
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| materia |
89/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
CM 89/15 - TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NO ASFALTO DA RUA ADOLPHO SCHENKEL, EM FRENTE AO MERCADO MORAES, NO BAIRRO RIO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
90/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
CM 90/15 - COLOCAÇÃO DE TACHÕES NA ESQUINA DA RUA TIRADENTES COM A AV. EGYDIO MICHAELSEN (ESQUINA DO PARADÃO) COMO FORMA DE FORÇAR OS VEÍCULOS A PARAREM NA REFERIDA ESQUINA. |
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| materia |
91/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
CM 91/15 - INSTALAÇÃO DE 3 (TRÊS) SINALEIRAS NA AV. DOUTOR BRUNO CASSEL. |
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| materia |
92/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
CM 92/15 - SER FEITO, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA, O RECOLHIMENTO DE LIXO DAS LIXEIRAS COMUNITÁRIAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE AS LOCALIZADAS NA MAÇONARIA, NO BAIRRO NAVEGANTES NA RUA SÃO JOÃO, E NA PRAÇA DA NOVA RIO BRANCO. |
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| norma |
3797/2015 |
2015-05-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2015. |
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| norma |
3798/2015 |
2015-05-12 |
Lei Ordinária |
DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3799/2015 |
2015-05-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL – PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
80/2015 |
2015-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 033/2015 - CM 080/15 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR SÉRIES INICIAIS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
81/2015 |
2015-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 034/2015 - CM 081/15 - DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIAS SOCIAL - RPPS. |
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| materia |
82/2015 |
2015-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 035/2015 - CM 082/15 - ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 3.774, DE 10 DE MARÇO DE 2015, QUE CONCEDE REDUÇÃO PARCIAL DE ENCARGOS NAS CONDIÇÕES EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
83/2015 |
2015-05-11 |
Requerimento |
CM 083/15 - REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO OSVALDO INÁCIO DA SILVA (POPULAR TONINHO DA SILVA), NO DIA 1° DE MAIO, O QUAL FOI VEREADOR NESTA CASA LEGISLATIVA NAS 3ª, 4ª, 5ª E 8ª LEGISLATURAS, TENDO ASSUMIDO OS CARGOS DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE. ASSUMIU, TAMBÉM, O CARGO DE ASSESSOR NO GOVERNO DE JAIR SOARES. |
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| materia |
84/2015 |
2015-05-11 |
Indicação |
CM 84/15 - RETIRADA DA SINALEIRA EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA RODOVIÁRIA E SUA INSTALAÇÃO NA ESQUINA DA AV. EGYDIO MICHAELSEN COM A RUA JOÃO PEREIRA. |
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| materia |
85/2015 |
2015-05-11 |
Indicação |
CM 85/15 - COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE "SAÍDA DE CAMINHÕES", NOS DOIS SENTIDOS, NA ENTRADA DA SAIBREIRA DO MUNICÍPIO, NO BAIRRO ANGICO. |
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| materia |
86/2015 |
2015-05-11 |
Indicação |
CM 86/15 - INSTALAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS VOLTADAS PARA O ESTACIONAMENTO DA IGREJA CATÓLICA. |
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| materia |
87/2015 |
2015-05-11 |
Indicação |
CM 87/15 - TROCA DA TAMPA DE BUEIRO EXISTENTE NA RUA SÃO JOÃO, JUNTO À ENTRADA DO CLUBE GUARANI. |
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| materia |
73/2015 |
2015-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 031/2015 - CM 073/15 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2015. |
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| materia |
74/2015 |
2015-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 032/2015 - CM 074/15 - DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3° E 4° DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
75/2015 |
2015-05-04 |
Emenda |
CM 075/15 - EMENDAS AO PROJETO DE LEI PM 030/2015 - CM 071/15, QUE INSTITUI A CARTEIRA DE PASSE LIVRE MUNICIPAL PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, DISPENSANDO DO PAGAMENTO DE PASSAGENS, NAS LINHAS DE ÔNIBUS CONCEDIDAS OU PERMISSIONADAS PELO MUNICÍPIO. |
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| materia |
76/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
CM 076/15 - ENVIAR UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A. SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA UMA PASSARELA PARA PEDESTRES NA RODOVIA RS 122, JUNTO AO VIADUTO EXISTENTE PRÓXIMO AO LOTEAMENTO POPULAR, PARA ACESSO À RUA OMIRO LEDUR, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
77/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
CM 077/15 - ENVIAR UM OFÍCIO À CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DA VIABILIDADE DE SER FEITA A CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO RIO CAÍ, PARA CONSUMO, ACIMA DOS DOIS LOCAIS DE DESPEJO DE ESGOTOS ( ARROIO COITINHO E RUA TREZE DE MAIO). |
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| materia |
78/2015 |
2015-05-04 |
Indicação |
CM 73/15 - COLOCAÇÃO DE BLOCOS DE CIMENTO NO MEIO DA PISTA DA AV. DOUTOR BRUNO CASSEL, NOS LOCAIS ONDE NÃO HAVERÁ RETORNO, SEGUNDO O PROJETO DE RESTAURAÇÃO DA MESMA. |
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| materia |
79/2015 |
2015-05-04 |
Indicação |
CM 79/15 - COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DO LIMITE MÁXIMO DE VELOCIDADE EM TODA A EXTENSÃO DA AV. DR. BRUNO CASSEL. |
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| norma |
3794/2015 |
2015-04-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3795/2015 |
2015-04-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.028, DE 23 DE ABRIL DE 2009, QUE “FIXA NORMAS PARA A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS E DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES, E DOS SUBSÍDIOS DOS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO, DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3796/2015 |
2015-04-28 |
Lei Ordinária |
CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
71/2015 |
2015-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 030/2015 - CM 071/15 - INSTITUI A CARTEIRA DE PASSE LIVRE MUNICIPAL PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, DISPENSANDO DO PAGAMENTO DE PASSAGENS, NAS LINHAS DE ÔNIBUS CONCEDIDAS OU PERMISSIONADAS PELO MUNICÍPIO. |
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