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São Sebastião do Caí (RS)

IBGE code4319505
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8160 / 5491 / 472
Documents (with text) 14017 (14016)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1947 · Norma: 13 1948 · Norma: 43 1949 · Norma: 19 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 64 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 26 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 29 1962 · Norma: 22 1963 · Norma: 37 1964 · Norma: 37 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 31 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 34 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 32 1980 · Norma: 54 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 35 1987 · Norma: 56 1988 · Norma: 70 1989 · Matéria: 281 1989 · Norma: 88 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 122 1991 · Matéria: 219 1991 · Norma: 94 1992 · Matéria: 199 1992 · Norma: 123 1993 · Matéria: 181 1993 · Norma: 155 1994 · Matéria: 140 1994 · Norma: 126 1995 · Norma: 96 1996 · Matéria: 145 1996 · Norma: 110 1997 · Matéria: 125 1997 · Norma: 80 1998 · Matéria: 277 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 337 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 174 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 312 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 270 2002 · Norma: 121 2003 · Matéria: 251 2003 · Norma: 110 2004 · Matéria: 201 2004 · Norma: 99 2005 · Matéria: 309 2005 · Norma: 139 2006 · Matéria: 166 2006 · Norma: 86 2007 · Matéria: 130 2007 · Norma: 84 2008 · Matéria: 143 2008 · Norma: 95 2009 · Matéria: 294 2009 · Norma: 175 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 209 2011 · Norma: 163 2012 · Matéria: 131 2012 · Norma: 94 2013 · Matéria: 235 2013 · Norma: 128 2014 · Matéria: 255 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 260 2015 · Norma: 98 2015 · Sessão: 7 2016 · Matéria: 197 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 265 2017 · Norma: 101 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 182 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 213 2019 · Norma: 106 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 123 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 404 2021 · Norma: 134 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 300 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 241 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 214 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 325 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 113 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 15 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14123)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 112/2015 2015-06-15 Indicação CM 112/15 - SINALIZAÇÃO COM PLACAS "PROIBIDO ESTACIONAR" NO LADO DIREITO DA RUA HILDA LORSCHEITTER, DE ACESSO À ESCOLA, E DO LADO ESQUERDO COM PLACAS DE PERMISSÃO SOMENTE PARA MORADORES DA RUA E VANS ESCOLARES. 1 extracted
norma 3806/2015 2015-06-09 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 3.327/2011, QUE DISPÕE SOBRE O ALVARÁ DE SAÚDE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 3.244/10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3807/2015 2015-06-09 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE – DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 99/2015 2015-06-08 Projeto de Decreto Legislativo CM 099/15 - APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012. 1 extracted
materia 100/2015 2015-06-08 Requerimento CM 100/15 - ENVIAR UM OFÍCIO À AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO QUE SEJA REFORÇADA A REDE ELÉTRICA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO SEBASTIÃO, NO CENTRO DA CIDADE, DE MODO A VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO. 1 extracted
materia 101/2015 2015-06-08 Indicação CM 101/15 - FAZER UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE SER FEITO O CALÇAMENTO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O FINAL DA RUA ADÃO VIEIRA, NO LOTEAMENTO MORADA DO VALE, ATÉ A AV. ADOLPHO SCHENKEL, NO BAIRRO RIO BRANCO. 1 extracted
materia 102/2015 2015-06-08 Indicação CM 102/15 - INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA ADÃO VIEIRA, NO LOTEAMENTO MORADA DO VALE. 1 extracted
materia 103/2015 2015-06-08 Indicação CM 103/15 - AFIXAR NO PARADÃO DE ÔNIBUS, JUNTO À LEBES, OS HORÁRIO DE ÔNIBUS DAS EMPRESAS CAIENSE, CAXIENSE E BENTO. 1 extracted
materia 104/2015 2015-06-08 Projeto de Lei Ordinária PM 041/2015 - CM 104/15 - ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 3.805/2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 105/2015 2015-06-08 Projeto de Lei Ordinária PM 042/2015 - CM 105/15 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 106/2015 2015-06-08 Projeto de Lei Ordinária PM 043/2015 - CM 106/15 - AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT - AOS PROFISSIONAIS LOTADOS NA EQUIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3805/2015 2015-06-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 96/2015 2015-06-01 Projeto de Lei Ordinária PM 036/2015 - CM 096/15 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 97/2015 2015-06-01 Projeto de Lei Ordinária PM 040/2015 - CM 097/15 - ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 3.327/2011, QUE DISPÕE SOBRE O ALVARÁ DE SAÚDE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 3.244/10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 98/2015 2015-06-01 Indicação CM 98/15 - COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM TODA A EXTENSÃO DA AV. DOUTOR BRUNO CASSEL. 1 extracted
norma 3802/2015 2015-05-29 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3803/2015 2015-05-29 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3804/2015 2015-05-29 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, OU PRORROGAR EXISTENTE, COM A DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS, BEM COMO CONTRATAR EMERGENCIALMENTE DOIS MÉDICOS VETERINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 93/2015 2015-05-28 Projeto de Lei Ordinária PM 037/2015 - CM 093/15 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 94/2015 2015-05-28 Projeto de Lei Ordinária PM 038/2015 - CM 094/15 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 95/2015 2015-05-28 Projeto de Lei Ordinária PM 039/2015 - CM 095/15 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, OU PRORROGAR EXISTENTE, COM A DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS, BEM COMO CONTRATAR EMERGENCIALMENTE DOIS MÉDICOS VETERINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3800/2015 2015-05-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAI COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS. 1 extracted
norma 3801/2015 2015-05-19 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 3.774, DE 10 DE MARÇO 2015, QUE CONCEDE REDUÇÃO PARCIAL DE ENCARGOS NAS CONDIÇÕES EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 88/2015 2015-05-18 Projeto de Lei Ordinária PM 036/2015 - CM 088/15 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. **SUBSTITUÍDO** 1 extracted
materia 89/2015 2015-05-18 Indicação CM 89/15 - TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NO ASFALTO DA RUA ADOLPHO SCHENKEL, EM FRENTE AO MERCADO MORAES, NO BAIRRO RIO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 90/2015 2015-05-18 Indicação CM 90/15 - COLOCAÇÃO DE TACHÕES NA ESQUINA DA RUA TIRADENTES COM A AV. EGYDIO MICHAELSEN (ESQUINA DO PARADÃO) COMO FORMA DE FORÇAR OS VEÍCULOS A PARAREM NA REFERIDA ESQUINA. 1 extracted
materia 91/2015 2015-05-18 Indicação CM 91/15 - INSTALAÇÃO DE 3 (TRÊS) SINALEIRAS NA AV. DOUTOR BRUNO CASSEL. 1 extracted
materia 92/2015 2015-05-18 Indicação CM 92/15 - SER FEITO, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA, O RECOLHIMENTO DE LIXO DAS LIXEIRAS COMUNITÁRIAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE AS LOCALIZADAS NA MAÇONARIA, NO BAIRRO NAVEGANTES NA RUA SÃO JOÃO, E NA PRAÇA DA NOVA RIO BRANCO. 1 extracted
norma 3797/2015 2015-05-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2015. 1 extracted
norma 3798/2015 2015-05-12 Lei Ordinária DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3799/2015 2015-05-12 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL – PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 80/2015 2015-05-11 Projeto de Lei Ordinária PM 033/2015 - CM 080/15 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR SÉRIES INICIAIS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 81/2015 2015-05-11 Projeto de Lei Ordinária PM 034/2015 - CM 081/15 - DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIAS SOCIAL - RPPS. 1 extracted
materia 82/2015 2015-05-11 Projeto de Lei Ordinária PM 035/2015 - CM 082/15 - ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 3.774, DE 10 DE MARÇO DE 2015, QUE CONCEDE REDUÇÃO PARCIAL DE ENCARGOS NAS CONDIÇÕES EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 83/2015 2015-05-11 Requerimento CM 083/15 - REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO OSVALDO INÁCIO DA SILVA (POPULAR TONINHO DA SILVA), NO DIA 1° DE MAIO, O QUAL FOI VEREADOR NESTA CASA LEGISLATIVA NAS 3ª, 4ª, 5ª E 8ª LEGISLATURAS, TENDO ASSUMIDO OS CARGOS DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE. ASSUMIU, TAMBÉM, O CARGO DE ASSESSOR NO GOVERNO DE JAIR SOARES. 1 extracted
materia 84/2015 2015-05-11 Indicação CM 84/15 - RETIRADA DA SINALEIRA EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA RODOVIÁRIA E SUA INSTALAÇÃO NA ESQUINA DA AV. EGYDIO MICHAELSEN COM A RUA JOÃO PEREIRA. 1 extracted
materia 85/2015 2015-05-11 Indicação CM 85/15 - COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE "SAÍDA DE CAMINHÕES", NOS DOIS SENTIDOS, NA ENTRADA DA SAIBREIRA DO MUNICÍPIO, NO BAIRRO ANGICO. 1 extracted
materia 86/2015 2015-05-11 Indicação CM 86/15 - INSTALAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS VOLTADAS PARA O ESTACIONAMENTO DA IGREJA CATÓLICA. 1 extracted
materia 87/2015 2015-05-11 Indicação CM 87/15 - TROCA DA TAMPA DE BUEIRO EXISTENTE NA RUA SÃO JOÃO, JUNTO À ENTRADA DO CLUBE GUARANI. 1 extracted
materia 73/2015 2015-05-04 Projeto de Lei Ordinária PM 031/2015 - CM 073/15 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2015. 1 extracted
materia 74/2015 2015-05-04 Projeto de Lei Ordinária PM 032/2015 - CM 074/15 - DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3° E 4° DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 75/2015 2015-05-04 Emenda CM 075/15 - EMENDAS AO PROJETO DE LEI PM 030/2015 - CM 071/15, QUE INSTITUI A CARTEIRA DE PASSE LIVRE MUNICIPAL PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, DISPENSANDO DO PAGAMENTO DE PASSAGENS, NAS LINHAS DE ÔNIBUS CONCEDIDAS OU PERMISSIONADAS PELO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 76/2015 2015-05-04 Requerimento CM 076/15 - ENVIAR UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A. SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA UMA PASSARELA PARA PEDESTRES NA RODOVIA RS 122, JUNTO AO VIADUTO EXISTENTE PRÓXIMO AO LOTEAMENTO POPULAR, PARA ACESSO À RUA OMIRO LEDUR, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 77/2015 2015-05-04 Requerimento CM 077/15 - ENVIAR UM OFÍCIO À CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DA VIABILIDADE DE SER FEITA A CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO RIO CAÍ, PARA CONSUMO, ACIMA DOS DOIS LOCAIS DE DESPEJO DE ESGOTOS ( ARROIO COITINHO E RUA TREZE DE MAIO). 1 extracted
materia 78/2015 2015-05-04 Indicação CM 73/15 - COLOCAÇÃO DE BLOCOS DE CIMENTO NO MEIO DA PISTA DA AV. DOUTOR BRUNO CASSEL, NOS LOCAIS ONDE NÃO HAVERÁ RETORNO, SEGUNDO O PROJETO DE RESTAURAÇÃO DA MESMA. 1 extracted
materia 79/2015 2015-05-04 Indicação CM 79/15 - COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DO LIMITE MÁXIMO DE VELOCIDADE EM TODA A EXTENSÃO DA AV. DR. BRUNO CASSEL. 1 extracted
norma 3794/2015 2015-04-28 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3795/2015 2015-04-28 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.028, DE 23 DE ABRIL DE 2009, QUE “FIXA NORMAS PARA A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS E DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES, E DOS SUBSÍDIOS DOS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO, DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3796/2015 2015-04-28 Lei Ordinária CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 71/2015 2015-04-27 Projeto de Lei Ordinária PM 030/2015 - CM 071/15 - INSTITUI A CARTEIRA DE PASSE LIVRE MUNICIPAL PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, DISPENSANDO DO PAGAMENTO DE PASSAGENS, NAS LINHAS DE ÔNIBUS CONCEDIDAS OU PERMISSIONADAS PELO MUNICÍPIO. 1 extracted