| materia |
44/2015 |
2015-03-23 |
Indicação |
CM 44/15 - CONSERTAR A CALÇADA DA AV. OSVALDO ARANHA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AGROPAM E O ESTABELECIMENTO DO ALEMÃO DAS BATERIAS. |
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| norma |
3776/2015 |
2015-03-17 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.080, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009, QUE CRIA O CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3777/2015 |
2015-03-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL – PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| norma |
3778/2015 |
2015-03-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL – MONITOR – POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| norma |
3779/2015 |
2015-03-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL – OPERÁRIO – POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
30/2015 |
2015-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 014/2015 - CM 030/15 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2015 |
2015-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 015/2015 - CM 031/15 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR SÉRIES INICIAS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
32/2015 |
2015-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 016/2015 - CM 032/15 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
33/2015 |
2015-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 017/2015 - CM 033/15 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - OPERÁRIO - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
34/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
CM 034/15 - ENVIAR UM OFÍCIO À AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM URGÊNCIA, A TROCA DE LOCAL DO TRANSFORMADOR (N° 134) LOCALIZADO NA RUA JOSÉ LUIZ DE PAULA, EM FRENTE À RESIDENCIA N° 41, NO BAIRRO QUILOMBO, O QUAL JÁ PEGOU FOGO VÁRIAS VEZES. |
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| materia |
35/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
CM 35/15 - CONTRATAR A EMPRESA QUE FAZ O RECOLHIMENTO DE LIXO NO MUNICÍPIO PARA QUE A MESMA TROQUE O HORÁRIO DE COLETA NO BAIRRO NAVEGANTES, QUE ATUALMENTE É FEITO ÀS 06:00 HORAS DA MANHÃ. |
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| materia |
36/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
CM 36/15 - PROVIDENCIAR O CONSERTO DO PARALELEPÍPEDO EM VÁRIOS PONTOS DA RUA CACHOEIRINHA E DA RUA JOSÉ LUIZ DE PAULA, NO BAIRRO QUILOMBO; ROÇADAS NO LOTEAMENTO MORADA DO VALE, ALGUMAS RUAS DOS LOTEAMENTOS POPULAR E BLAUTH, E ALGUMAS RUAS DO BAIRRO VILA RICA. |
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| norma |
1/2015 |
2015-03-10 |
Resolução |
AUTORIZA OS VEREADORES FERNANDO COFFERRI E VALDIR RAIMUNDO RAMOS A REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL EM BRASÍLIA-DF, ACOMPANHANDO O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| norma |
3772/2015 |
2015-03-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL – PSICÓLOGO – POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| norma |
3773/2015 |
2015-03-10 |
Lei Ordinária |
REGULA A INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, TRATAMENTO DAS IMAGENS, DADOS E INFORMAÇÕES PRODUZIDAS A PARTIR DO VIDEOMONITORAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3774/2015 |
2015-03-10 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REDUÇÃO PARCIAL DE ENCARGOS NAS CONDIÇÕES EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3775/2015 |
2015-03-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL – ENFERMEIRO E TÉCNICO EM ENFERMAGEM – POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
25/2015 |
2015-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 011/2015 - CM 025/15 - ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 3.080, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009, QUE CRIA O CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2015 |
2015-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 012/2015 - CM 026/15 - CONCEDE REDUÇÃO PARCIAL DE ENCARGOS NAS CONDIÇÕES EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2015 |
2015-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 013/2015 - CM 027/15 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - ENFERMEIRO E TÉCNICO EM ENFERMAGEM - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
28/2015 |
2015-03-09 |
Requerimento |
CM 028/15 - ENVIAR UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: QUAL A EMPRESA (RAZÃO SOCIAL E FANTASIA) RESPONSÁVEL PELO EMPREENDIMENTO DE LOTEAMENTO QUE ESTÁ SENDO EXECUTADO NO BAIRRO QUILOMBO, CUJA PROPORÇÃO DO ATERRO JÁ CAUSOU POLÊMICA E QUESTIONAMENTO DE MORADORES, PRINCIPALMENTE COM RELAÇÃO À TRAJETÓRIA DAS ÁGUAS POR OCASIÃO DAS CHEIAS, INCLUSIVE COM MATÉRIA PUBLICADA EM JORNAL LOCAL; QUAL O ENDEREÇO DA REFERIDA EMPRESA, PARA POSTERIORMENTE POSSA SER CONVIDADA A PRESTAR ESCLARECIMENTOS NESTA CASA LEGISLATIVA; QUAL O NOME DO PROPRIETÁRIO E/OU RESPONSÁVEL PELA REFERIDA EMPRESA; E QUAL O NOME DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DO REFERIDO EMPREENDIMENTO. |
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| materia |
29/2015 |
2015-03-09 |
Requerimento |
CM 029/15 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À COORDENADORA DE CULTURA E TURISMO, INGRID BORCHHARDT, AOS PRESIDENTES DAS ESCOLAS DE SAMBA - IMPÉRIO DA ZONA BRANCA, JACKSON BORGES; GAVIÕES DO ARROIO BONITO, JOCELI DOS SANTOS; UNIDOS DO NAVEGANTES, RUDIMAR DA SILVA; UNIDOS DO QUILOMBO, MAURELICIO CRUZ; BEM COMO A TODA A CORTE DO CARNAVAL: JOÃO CARLOS PADILHA (PINGO) - REI MOMO; TANISE SUELEN MORAES DA SILVA - RAINHA; LUANA CAETANO ILHA - 1ª PRINCESA; JÉSSICA CRISTINE DA SILVA DE SOUZA - 2ª PRINCESA; GREICE KELLY BARBOSA DA SILVA - RAINHA MIRIM; RAISSA LAURA FIGUERA LIMA - 1ª PRINCESA MIRIM; E ANA ADELINA PINHEIRO WISNIEWSKI - 2ª PRINCESA MIRIM. |
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| norma |
3769/2015 |
2015-03-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL – MONITOR – POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| norma |
3770/2015 |
2015-03-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL – SERVENTE – POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| norma |
3771/2015 |
2015-03-03 |
Lei Ordinária |
INCLUI EVENTO, NO MÊS DE MARÇO, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 - LEI Nº 3.766, DE 27 DE JANEIRO DE 2015. |
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| materia |
17/2015 |
2015-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 007/2015 - CM 017/15 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PSICÓLOGO - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
18/2015 |
2015-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 008/2015 - CM 018/15 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
19/2015 |
2015-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 009/2015 - CM 019/15 - REGULA A INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, TRATAMENTO DAS IMAGENS, DADOS E INFORMAÇÕES PRODUZIDAS A PARTIR DO VIDEOMONITORAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2015 |
2015-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 010/2015 - CM 020/15 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - SERVENTE - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
21/2015 |
2015-03-02 |
Projeto de Resolução |
CM 021/15 - AUTORIZA OS VEREADORES FERNANDO COFFERRI E VALDIR RAIMUNDO RAMOS A REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL EM BRASÍLIA-DF, ACOMPANHANDO O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| materia |
22/2015 |
2015-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 022/15 - INCLUI EVENTO, NO MÊS DE MARÇO, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 - LEI N° 3.766, DE 27 DE JANEIRO DE 2015. |
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| materia |
23/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
CM 023/15 - ENVIAR UM OFÍCIO À EMPRESA AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO URGÊNCIA NA REGULARIZAÇÃO DO NOME DAS RUAS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS CONSUMIDORES RESIDENTES NAS RUAS ANTÔNIO WOLLMANN E ELSA KLEIN, NO BAIRRO VILA RICA, NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DAS PROVIDÊNCIAS TOMADAS, SOB PENA DE INGRESSO NA JUSTIÇA PELO SIGNATÁRIO. |
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| materia |
24/2015 |
2015-03-02 |
Indicação |
CM 24/15 - PROVIDENCIAR A LIMPEZA E ROÇADA NO BAIRRO QUILOMBO, NAS DUAS PRAÇAS, PRINCIPALMENTE NA MAIOR; LIMPEZA E ROÇADA NA PRAÇA DO BAIRRO NOVA RIO BRANCO E CONSERTO DA LIXEIRA EXISTENTE EM FRENTE À PRAÇA; LIMPEZA DE TODAS AS BOCAS-DE-LOBO EXISTENTES NO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJAM DESOBSTRUÍDAS EM FUNÇÃO DAS ÚLTIMAS CHUVARADAS. |
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| norma |
3766/2015 |
2015-01-27 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015. |
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| norma |
3767/2015 |
2015-01-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA MJ IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3768/2015 |
2015-01-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR DOTAÇÕES COMPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2015 |
2015-01-26 |
Emenda |
CM 013/15 - EMENDA AO PROJETO DE LEI PM 001/2015 - CM 005/2015 - QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015. |
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| materia |
13/2015 |
2015-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 013/15 - EMENDA AO PROJETO DE LEI PM 001/2015 - CM 005/15, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015. |
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| materia |
14/2015 |
2015-01-26 |
Emenda |
CM 014/15 - EMENDA AO PROJETO DE LEI PM 001/2015 - CM 005/2015 - QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015. |
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| materia |
14/2015 |
2015-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 014/15 - EMENDA AO PROJETO DE LEI PM 001/2015 - CM 005/15, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015. |
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| materia |
15/2015 |
2015-01-26 |
Indicação |
CM 15/15 - INSTALAR UMA LIXEIRA JUNTO A PARADA DE ÔNIBUS EXISTENTE NA RUA ESPERANTO, ESQUINA COM A RUA BOM RETIRO DO SUL, PRÓXIMO À PRAÇA E À ANTIGA EMPRESA BLAVEL, NO BAIRRO QUILOMBO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
16/2015 |
2015-01-26 |
Indicação |
CM 16/15 - LIBERAR E FECHAR O TRECHO DA RUA 1° DE MAIO, ENTRE AS RUAS HENRIQUE D'AVILA E 13 DE MAIO, NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2015, A PARTIR DAS 18 HORAS, PARA QUE SEJA FEITO UM CARNAVAL DE RUA. |
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| norma |
3763/2015 |
2015-01-22 |
Lei Ordinária |
CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3764/2015 |
2015-01-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3765/2015 |
2015-01-22 |
Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE EMPRESAS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2015 |
2015-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 005/2015 - CM 009/15 - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE EMPRESAS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2015 |
2015-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 006/2015 - CM 010/15 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR DOTAÇÕES COMPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2015 |
2015-01-21 |
Requerimento |
CM 011/15 - ENCAMINHAR UM OFÍCIO À AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. PARA QUE A EMPRESA REGULARIZE O NOME DAS RUAS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS CONSUMIDORES RESIDENTES NAS RUAS ANTÔNIO WOLLMANN E ELSA KLEIN, NO BAIRRO VILA RICA, NESTE MUNICÍPIO. PROPÕE, AINDA, QUE A EMPRESA ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAL A DECISÃO E/OU PROVIDÊNCIA TOMADA SOBRE O ASSUNTO. |
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| materia |
12/2015 |
2015-01-21 |
Indicação |
CM 12/15 - PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO POSTE EXISTENTE NA RUA ACESSO DAS FLORES, N° 52, PERTO DA EMPRESA AGROPLUS, NO BAIRRO CHAPADÃO E CONSERTAR OS BURACOS EXISTENTES NO PARALELEPÍPEDO DA RUA ADÃO VIEIRA, NO LOTEAMENTO MORADA DO VALE. |
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| materia |
5/2015 |
2015-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 001/2015 - CM 005/15 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015. |
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