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São Sebastião do Caí (RS)

IBGE code4319505
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8160 / 5491 / 472
Documents (with text) 14017 (14016)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1947 · Norma: 13 1948 · Norma: 43 1949 · Norma: 19 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 64 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 26 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 29 1962 · Norma: 22 1963 · Norma: 37 1964 · Norma: 37 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 31 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 34 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 32 1980 · Norma: 54 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 35 1987 · Norma: 56 1988 · Norma: 70 1989 · Matéria: 281 1989 · Norma: 88 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 122 1991 · Matéria: 219 1991 · Norma: 94 1992 · Matéria: 199 1992 · Norma: 123 1993 · Matéria: 181 1993 · Norma: 155 1994 · Matéria: 140 1994 · Norma: 126 1995 · Norma: 96 1996 · Matéria: 145 1996 · Norma: 110 1997 · Matéria: 125 1997 · Norma: 80 1998 · Matéria: 277 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 337 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 174 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 312 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 270 2002 · Norma: 121 2003 · Matéria: 251 2003 · Norma: 110 2004 · Matéria: 201 2004 · Norma: 99 2005 · Matéria: 309 2005 · Norma: 139 2006 · Matéria: 166 2006 · Norma: 86 2007 · Matéria: 130 2007 · Norma: 84 2008 · Matéria: 143 2008 · Norma: 95 2009 · Matéria: 294 2009 · Norma: 175 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 209 2011 · Norma: 163 2012 · Matéria: 131 2012 · Norma: 94 2013 · Matéria: 235 2013 · Norma: 128 2014 · Matéria: 255 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 260 2015 · Norma: 98 2015 · Sessão: 7 2016 · Matéria: 197 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 265 2017 · Norma: 101 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 182 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 213 2019 · Norma: 106 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 123 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 404 2021 · Norma: 134 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 300 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 241 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 214 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 325 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 113 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 15 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14123)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 44/2015 2015-03-23 Indicação CM 44/15 - CONSERTAR A CALÇADA DA AV. OSVALDO ARANHA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AGROPAM E O ESTABELECIMENTO DO ALEMÃO DAS BATERIAS. 1 extracted
norma 3776/2015 2015-03-17 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.080, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009, QUE CRIA O CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3777/2015 2015-03-17 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL – PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
norma 3778/2015 2015-03-17 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL – MONITOR – POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
norma 3779/2015 2015-03-17 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL – OPERÁRIO – POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 30/2015 2015-03-16 Projeto de Lei Ordinária PM 014/2015 - CM 030/15 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2015 2015-03-16 Projeto de Lei Ordinária PM 015/2015 - CM 031/15 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR SÉRIES INICIAS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 32/2015 2015-03-16 Projeto de Lei Ordinária PM 016/2015 - CM 032/15 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 33/2015 2015-03-16 Projeto de Lei Ordinária PM 017/2015 - CM 033/15 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - OPERÁRIO - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 34/2015 2015-03-16 Requerimento CM 034/15 - ENVIAR UM OFÍCIO À AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM URGÊNCIA, A TROCA DE LOCAL DO TRANSFORMADOR (N° 134) LOCALIZADO NA RUA JOSÉ LUIZ DE PAULA, EM FRENTE À RESIDENCIA N° 41, NO BAIRRO QUILOMBO, O QUAL JÁ PEGOU FOGO VÁRIAS VEZES. 1 extracted
materia 35/2015 2015-03-16 Indicação CM 35/15 - CONTRATAR A EMPRESA QUE FAZ O RECOLHIMENTO DE LIXO NO MUNICÍPIO PARA QUE A MESMA TROQUE O HORÁRIO DE COLETA NO BAIRRO NAVEGANTES, QUE ATUALMENTE É FEITO ÀS 06:00 HORAS DA MANHÃ. 1 extracted
materia 36/2015 2015-03-16 Indicação CM 36/15 - PROVIDENCIAR O CONSERTO DO PARALELEPÍPEDO EM VÁRIOS PONTOS DA RUA CACHOEIRINHA E DA RUA JOSÉ LUIZ DE PAULA, NO BAIRRO QUILOMBO; ROÇADAS NO LOTEAMENTO MORADA DO VALE, ALGUMAS RUAS DOS LOTEAMENTOS POPULAR E BLAUTH, E ALGUMAS RUAS DO BAIRRO VILA RICA. 1 extracted
norma 1/2015 2015-03-10 Resolução AUTORIZA OS VEREADORES FERNANDO COFFERRI E VALDIR RAIMUNDO RAMOS A REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL EM BRASÍLIA-DF, ACOMPANHANDO O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. 1 extracted
norma 3772/2015 2015-03-10 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL – PSICÓLOGO – POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
norma 3773/2015 2015-03-10 Lei Ordinária REGULA A INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, TRATAMENTO DAS IMAGENS, DADOS E INFORMAÇÕES PRODUZIDAS A PARTIR DO VIDEOMONITORAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3774/2015 2015-03-10 Lei Ordinária CONCEDE REDUÇÃO PARCIAL DE ENCARGOS NAS CONDIÇÕES EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3775/2015 2015-03-10 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL – ENFERMEIRO E TÉCNICO EM ENFERMAGEM – POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 25/2015 2015-03-09 Projeto de Lei Ordinária PM 011/2015 - CM 025/15 - ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 3.080, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009, QUE CRIA O CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2015 2015-03-09 Projeto de Lei Ordinária PM 012/2015 - CM 026/15 - CONCEDE REDUÇÃO PARCIAL DE ENCARGOS NAS CONDIÇÕES EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2015 2015-03-09 Projeto de Lei Ordinária PM 013/2015 - CM 027/15 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - ENFERMEIRO E TÉCNICO EM ENFERMAGEM - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 28/2015 2015-03-09 Requerimento CM 028/15 - ENVIAR UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: QUAL A EMPRESA (RAZÃO SOCIAL E FANTASIA) RESPONSÁVEL PELO EMPREENDIMENTO DE LOTEAMENTO QUE ESTÁ SENDO EXECUTADO NO BAIRRO QUILOMBO, CUJA PROPORÇÃO DO ATERRO JÁ CAUSOU POLÊMICA E QUESTIONAMENTO DE MORADORES, PRINCIPALMENTE COM RELAÇÃO À TRAJETÓRIA DAS ÁGUAS POR OCASIÃO DAS CHEIAS, INCLUSIVE COM MATÉRIA PUBLICADA EM JORNAL LOCAL; QUAL O ENDEREÇO DA REFERIDA EMPRESA, PARA POSTERIORMENTE POSSA SER CONVIDADA A PRESTAR ESCLARECIMENTOS NESTA CASA LEGISLATIVA; QUAL O NOME DO PROPRIETÁRIO E/OU RESPONSÁVEL PELA REFERIDA EMPRESA; E QUAL O NOME DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DO REFERIDO EMPREENDIMENTO. 1 extracted
materia 29/2015 2015-03-09 Requerimento CM 029/15 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À COORDENADORA DE CULTURA E TURISMO, INGRID BORCHHARDT, AOS PRESIDENTES DAS ESCOLAS DE SAMBA - IMPÉRIO DA ZONA BRANCA, JACKSON BORGES; GAVIÕES DO ARROIO BONITO, JOCELI DOS SANTOS; UNIDOS DO NAVEGANTES, RUDIMAR DA SILVA; UNIDOS DO QUILOMBO, MAURELICIO CRUZ; BEM COMO A TODA A CORTE DO CARNAVAL: JOÃO CARLOS PADILHA (PINGO) - REI MOMO; TANISE SUELEN MORAES DA SILVA - RAINHA; LUANA CAETANO ILHA - 1ª PRINCESA; JÉSSICA CRISTINE DA SILVA DE SOUZA - 2ª PRINCESA; GREICE KELLY BARBOSA DA SILVA - RAINHA MIRIM; RAISSA LAURA FIGUERA LIMA - 1ª PRINCESA MIRIM; E ANA ADELINA PINHEIRO WISNIEWSKI - 2ª PRINCESA MIRIM. 1 extracted
norma 3769/2015 2015-03-03 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL – MONITOR – POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
norma 3770/2015 2015-03-03 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL – SERVENTE – POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
norma 3771/2015 2015-03-03 Lei Ordinária INCLUI EVENTO, NO MÊS DE MARÇO, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 - LEI Nº 3.766, DE 27 DE JANEIRO DE 2015. 1 extracted
materia 17/2015 2015-03-02 Projeto de Lei Ordinária PM 007/2015 - CM 017/15 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PSICÓLOGO - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 18/2015 2015-03-02 Projeto de Lei Ordinária PM 008/2015 - CM 018/15 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 19/2015 2015-03-02 Projeto de Lei Ordinária PM 009/2015 - CM 019/15 - REGULA A INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, TRATAMENTO DAS IMAGENS, DADOS E INFORMAÇÕES PRODUZIDAS A PARTIR DO VIDEOMONITORAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2015 2015-03-02 Projeto de Lei Ordinária PM 010/2015 - CM 020/15 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - SERVENTE - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 21/2015 2015-03-02 Projeto de Resolução CM 021/15 - AUTORIZA OS VEREADORES FERNANDO COFFERRI E VALDIR RAIMUNDO RAMOS A REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL EM BRASÍLIA-DF, ACOMPANHANDO O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. 1 extracted
materia 22/2015 2015-03-02 Projeto de Lei Ordinária CM 022/15 - INCLUI EVENTO, NO MÊS DE MARÇO, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 - LEI N° 3.766, DE 27 DE JANEIRO DE 2015. 1 extracted
materia 23/2015 2015-03-02 Requerimento CM 023/15 - ENVIAR UM OFÍCIO À EMPRESA AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO URGÊNCIA NA REGULARIZAÇÃO DO NOME DAS RUAS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS CONSUMIDORES RESIDENTES NAS RUAS ANTÔNIO WOLLMANN E ELSA KLEIN, NO BAIRRO VILA RICA, NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DAS PROVIDÊNCIAS TOMADAS, SOB PENA DE INGRESSO NA JUSTIÇA PELO SIGNATÁRIO. 1 extracted
materia 24/2015 2015-03-02 Indicação CM 24/15 - PROVIDENCIAR A LIMPEZA E ROÇADA NO BAIRRO QUILOMBO, NAS DUAS PRAÇAS, PRINCIPALMENTE NA MAIOR; LIMPEZA E ROÇADA NA PRAÇA DO BAIRRO NOVA RIO BRANCO E CONSERTO DA LIXEIRA EXISTENTE EM FRENTE À PRAÇA; LIMPEZA DE TODAS AS BOCAS-DE-LOBO EXISTENTES NO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJAM DESOBSTRUÍDAS EM FUNÇÃO DAS ÚLTIMAS CHUVARADAS. 1 extracted
norma 3766/2015 2015-01-27 Lei Ordinária INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
norma 3767/2015 2015-01-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA MJ IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3768/2015 2015-01-27 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR DOTAÇÕES COMPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2015 2015-01-26 Emenda CM 013/15 - EMENDA AO PROJETO DE LEI PM 001/2015 - CM 005/2015 - QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
materia 13/2015 2015-01-26 Projeto de Lei Ordinária CM 013/15 - EMENDA AO PROJETO DE LEI PM 001/2015 - CM 005/15, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
materia 14/2015 2015-01-26 Emenda CM 014/15 - EMENDA AO PROJETO DE LEI PM 001/2015 - CM 005/2015 - QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
materia 14/2015 2015-01-26 Projeto de Lei Ordinária CM 014/15 - EMENDA AO PROJETO DE LEI PM 001/2015 - CM 005/15, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
materia 15/2015 2015-01-26 Indicação CM 15/15 - INSTALAR UMA LIXEIRA JUNTO A PARADA DE ÔNIBUS EXISTENTE NA RUA ESPERANTO, ESQUINA COM A RUA BOM RETIRO DO SUL, PRÓXIMO À PRAÇA E À ANTIGA EMPRESA BLAVEL, NO BAIRRO QUILOMBO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 16/2015 2015-01-26 Indicação CM 16/15 - LIBERAR E FECHAR O TRECHO DA RUA 1° DE MAIO, ENTRE AS RUAS HENRIQUE D'AVILA E 13 DE MAIO, NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2015, A PARTIR DAS 18 HORAS, PARA QUE SEJA FEITO UM CARNAVAL DE RUA. 1 extracted
norma 3763/2015 2015-01-22 Lei Ordinária CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3764/2015 2015-01-22 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3765/2015 2015-01-22 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE EMPRESAS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2015 2015-01-21 Projeto de Lei Ordinária PM 005/2015 - CM 009/15 - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE EMPRESAS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2015 2015-01-21 Projeto de Lei Ordinária PM 006/2015 - CM 010/15 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR DOTAÇÕES COMPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2015 2015-01-21 Requerimento CM 011/15 - ENCAMINHAR UM OFÍCIO À AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. PARA QUE A EMPRESA REGULARIZE O NOME DAS RUAS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS CONSUMIDORES RESIDENTES NAS RUAS ANTÔNIO WOLLMANN E ELSA KLEIN, NO BAIRRO VILA RICA, NESTE MUNICÍPIO. PROPÕE, AINDA, QUE A EMPRESA ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAL A DECISÃO E/OU PROVIDÊNCIA TOMADA SOBRE O ASSUNTO. 1 extracted
materia 12/2015 2015-01-21 Indicação CM 12/15 - PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO POSTE EXISTENTE NA RUA ACESSO DAS FLORES, N° 52, PERTO DA EMPRESA AGROPLUS, NO BAIRRO CHAPADÃO E CONSERTAR OS BURACOS EXISTENTES NO PARALELEPÍPEDO DA RUA ADÃO VIEIRA, NO LOTEAMENTO MORADA DO VALE. 1 extracted
materia 5/2015 2015-01-16 Projeto de Lei Ordinária PM 001/2015 - CM 005/15 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted