| materia |
232/2014 |
2014-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 093/14 - CM 232/14 - CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA ENGENHEIRO QUE EXERÇA O TRABALHO EXTERNO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
233/2014 |
2014-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 094/14 - CM 233/14 - ALTERA O ARTIGO 17 DA LEI 2.351, DE 10 DE MAIO DE 2002, QUE INSTITUI O FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - FAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
234/2014 |
2014-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 095/14 - CM 234/14 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2014. |
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| materia |
235/2014 |
2014-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 096/14 - CM 235/14 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.248 DE 18 DE OUTUBRO DE 2010, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
236/2014 |
2014-11-17 |
Requerimento |
CM 236/14 - ENVIAR UM OFÍCIO AO IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA SOLICITANDO O ENVIO DE UMA CÓPIA DO MAPA TERRITORIAL DESTE MUNICÍPIO, COM A DELIMITAÇÃO TERRITORIAL COM OS DEMAIS MUNICÍPIOS VIZINHOS EM FUNÇÃO DA DIFERENÇA SIGNIFICATIVA DO TOTAL DE HABITANTES E PARA QUE SE TENHA UMA NOÇÃO EXATA DA ÁREA TERRITORIAL QUE ESTÁ SERVINDO DE BASE PARA OS CENSOS DO IBGE. |
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| materia |
237/2014 |
2014-11-17 |
Indicação |
CM 237/14 - CONSTRUIR UMA PASSARELA PARA PEDESTRES NA DESCIDA DA ANTIGA ESCADARIA DO HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA ATÉ O POSTO DE COMBUSTÍVEL. |
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| norma |
3741/2014 |
2014-11-12 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 1.861, DE 27 DE OUTUBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3742/2014 |
2014-11-12 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR (ART 3º DA LEI 3.222, DE 03/08/2010) E DA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE NATUREZA ESPECIAL - TRANSPORTE DE PACIENTES (ART 5º DA LEI 3.663 DE 18/03/2014), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
220/2014 |
2014-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 085/14 - CM 220/14 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.696, DE 19 DE AGOSTO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
224/2014 |
2014-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 086/14 - CM 224/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ATRAVÉS DE LEILÃO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
225/2014 |
2014-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 087/14 - CM 225/14 - REGULAMENTA A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR (ART 3° DA LEI 3.222, DE 03/08/2010) E DA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE NATUREZA ESPECIAL - TRANSPORTE DE PACIENTES (ART 5° DA LEI 3.663 DE 18/03/2014), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
226/2014 |
2014-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 088/14 - CM 226/14 - ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 3.610, DE 03 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
227/2014 |
2014-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 089/14 - CM 227/14 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 226 DA LEI MUNICIPAL N° 2.312, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
228/2014 |
2014-11-10 |
Requerimento |
CM 228/14 - TRANSMITIR UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DESTA CIDADE PELA PASSAGEM DE SEUS 70 (SETENTA) ANOS QUE VEM SEMEANDO O EVANGELHO, RECUPERANDO VIDAS E RESTAURANDO FAMÍLIAS ATRAVÉS DA PALAVRA DE DEUS. |
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| norma |
3738/2014 |
2014-11-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS LIMITES DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, NOS TERMOS DO MAPA EM ANEXO AO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3739/2014 |
2014-11-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ATRAVÉS DE LEILÃO, BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
3740/2014 |
2014-11-04 |
Lei Ordinária |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE “RUA ARNALDO DE PAULA” À PRIMEIRA VIA PÚBLICA PARALELA À ESTRADA DO MATO GRANDE, SITUADA NA COXILHA VERDE, BAIRRO CONCEIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
218/2014 |
2014-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 083/14 - CM 218/14 - REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.861, DE 27 DE OUTUBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
219/2014 |
2014-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 084/14 - CM 219/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ATRAVÉS DE LEILÃO, BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
221/2014 |
2014-11-03 |
Requerimento |
CM 221/14 - ENVIAR UM OFÍCIO AO GERENTE DO ESCRITÓRIO LOCAL DA CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO SOLICITANDO O FECHAMENTO DO BURACO, ABERTO PELA EMPRESA, EXISTENTE NA RUA VEREADOR JOSÉ GOULART, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE N° 609, NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
222/2014 |
2014-11-03 |
Indicação |
CM 222/14 - TOMAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: FECHAR OS BURACOS EXISTENTES NO TREVO DE ACESSO À RUA CORONEL GUIMARÃES; CAPINA E PINTURA DE MEIO FIO NA RUA ANDRADE NEVES, NA QUADRA ENTRE O MERCADO CRUZ E A RUA CACHOEIRINHA, E TAMBÉM NA RUA CACHOEIRINHA. |
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| materia |
223/2014 |
2014-11-03 |
Indicação |
CM 223/14 - COLOCAR UMA CAMADA DE ASFALTO NA PISTA DE CAMINHADA DO PARQUE. |
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| norma |
3736/2014 |
2014-10-28 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA DA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3737/2014 |
2014-10-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
210/2014 |
2014-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 210/14 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE "RUA ARNALDO DE PAULA" À PRIMEIRA VIA PÚBLICA PARALELA À ESTRADA DO MATO GRANDE, SITUADA NA COXILHA VERDE, BAIRRO CONCEIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
211/2014 |
2014-10-27 |
Indicação |
CM 211/14 - SOLICITAR AO COORDENADOR DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO, SENHOR LEONARDO ALFREDO SEMARIA MAURENTE, PARA QUE A GUARDA MUNICIPAL E OU SETOR DE FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA FAÇAM UMA FISCALIZAÇÃO PERIÓDICA DO TRANSPORTE DE ARGILA E OUTROS MATERIAIS POR CAMINHÕES NO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NA ESTRADA DA VIGIA. |
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| materia |
212/2014 |
2014-10-27 |
Indicação |
CM 212/14 - FAZER O CALÇAMENTO DA RUA SOL NASCENTE, NO LOTEAMENTO POPULAR, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
213/2014 |
2014-10-27 |
Indicação |
CM 213/14 - RECOLHER O ENTULHO EXISTENTE NA RUA JOÃO MARTIN ADAMS, PRÓXIMO AO ESTABELECIMENTO BAR & BAR, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
214/2014 |
2014-10-27 |
Indicação |
CM 214/14 - CONSERTO DO PARALELEPÍPEDO DA RUA IJUÍ, NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
215/2014 |
2014-10-27 |
Indicação |
CM 215/14 - INSTALAR UM POSTO DE SAÚDE NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE ESTÁ ABANDONADO, SITUADO À RUA JOSÉ BONIFÁCIO, 615, BAIRRO QUILOMBO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
216/2014 |
2014-10-27 |
Indicação |
CM 216/14 - FAZER O CONSERTO/FECHAMENTO DO ENORME BURACO EXISTENTE EM FRENTE A UMA OFICINA MECÂNICA SITUADA À RUA ERECHIM, Nº 10, NA VILA PROGRESSO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
217/2014 |
2014-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 082/14 - CM 217/14 - ALTERA OS LIMITES DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, NOS TERMOS DO MAPA EM ANEXO AO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
207/2014 |
2014-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 080/14 - CM 207/14 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA DA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
208/2014 |
2014-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 081/14 - CM 208/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
209/2014 |
2014-10-20 |
Requerimento |
CM 209/14 - ENCAMINHAR UM OFÍCIO AO SENHOR JOSÉ LEONARDO SILVA ANDRIOTTI, SUPERINTENDENTE
DE PORTO ALEGRE DA COMPANHIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS - CRPM, BEM COMO AO CEMADEN - CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS, PARA QUE ENVIEM A ESTA CASA LEGISLATIVA UMA RESPOSTA E OU PROVIDÊNCIAS TOMADAS SOBRE A CONSTATAÇÃO RELATADAS PELO SENHOR PEDRO GRIEBLER, COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, DURANTE O PERÍODO QUE ANTECEDEU E QUE OCORREU A CHEIA DO RIO CAÍ, NESTE FINAL DE SEMANA, CUJOS APARELHOS DE MONITORAÇÃO NÃO ESTAVAM FUNCIONANDO , CONFORME RELATÓRIO ANEXO. |
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| norma |
3735/2014 |
2014-10-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. |
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| materia |
201/2014 |
2014-10-13 |
Requerimento |
CM 201/14 - ENVIAR UM OFÍCIO À AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO QUE SEJA FORNECIDO AOS BAMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ UM NÚMERO DE TELEFONE DE EMERGÊNCIA PARA QUE A CORPORAÇÃO POSSA ENTRAR EM CONTATO IMEDIATAMENTE EM SITUAÇÕES EMERGENCIAIS. |
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| materia |
202/2014 |
2014-10-13 |
Requerimento |
CM 202/14 - ENVIAR UM OFÍCIO À CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO PARA QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA O SEGUINTE: QUANTOS HIDRANTES TEM NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ?; QUAL A LOCALIZAÇÃO DOS HIDRANTES?; QUANTOS HIDRANTES ESTÃO EM FUNCIONAMENTO?; QUAL A PREVISÃO DE CONSERTO DOS QUE NÃO ESTÃO FUNCIONANDO?. |
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| materia |
203/2014 |
2014-10-13 |
Indicação |
CM 203/14 - TOMAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: CONSERTO DE UM BURACO EXISTENTE NO PARALELEPÍPEDO DA RUA VIAMÃO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 57, NO LOTEAMENTO NOVA RIO BRANCO; COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA TRAVESSA EXISTENTE NA ESTRADA DO CANTO ALEGRE, Nº 173, PRÓXIMO AO BAR DA CLARICE; LIMPEZA E CAPINA DA PRAÇA NOVA DO BAIRRO QUILOMBO, LOCALIZADA PRÓXIMA À ESCOLA PAULO FREIRE, BEM COMO A TROCA DE 2 (DUAS) LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS, NA RUA ESPERANTO, EM FRENTE À REFERIDA PRAÇA. |
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| materia |
204/2014 |
2014-10-13 |
Indicação |
CM 204/14 - TOMAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: COLOCAR PLACAS INDICATIVAS DE QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA DA VÁRZEA, PERTO DO COMÉRCIO DE VARIEDADES PRÓXIMO À ENTRADA DO LOTEAMENTO MORADA DO VALE E NA ENTRADA DO LOTEAMENTO SÃO SEBASTIÃO; COLOCAR UMA PLACA COM O NOME DE RUA NA RUA ELSA KLEIN. |
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| materia |
205/2014 |
2014-10-13 |
Indicação |
CM 205/14 - MELHORAR A ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE VÔLEI EXISTENTE NO PARQUE CENTENÁRIO. |
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| materia |
206/2014 |
2014-10-13 |
Indicação |
CM 206/14 - INSTALAR UMA ILUMINAÇÃO ADEQUADA, BEM COMO A SINALIZAÇÃO DO ASFALTO NA AV. DOUTOR BRUNO CASSEL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESTOFARIA DO ALAOR ATÉ O TREVO DE ACESSO À RODOVIA ERS 122. |
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| norma |
3733/2014 |
2014-10-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO CONSEPRO DE MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3734/2014 |
2014-10-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2014, NO VALOR DE R$ 15.187,16 (QUINZE MIL, CENTO E OITENTA E SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). |
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| materia |
198/2014 |
2014-10-06 |
Requerimento |
CM 198/14 - ENVIAR UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA UMA RELAÇÃO DE TODAS AS EMPRESAS QUE ESTÃO PRESTANDO SERVIÇO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
199/2014 |
2014-10-06 |
Indicação |
CM 199/14 - TOMAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: CAPINA NA CALÇADA DA RUA ESPERANTO, NUM TRECHO DE 100 METROS ANTES DE CHEGAR NA RUA BOM RETIRO DO SUL, E EM TODA A CALÇADA DA RUA BOM RETIRO DO SUL, NO BAIRRO QUILOMBO; LIMPEZA NA PRAÇA DO LOTEAMENTO NOVA RIO BRANCO. |
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| materia |
200/2014 |
2014-10-06 |
Indicação |
CM 200/14 - CONSERTAR/TAPAR OS TRÊS BURACOS ENORMES EXISTENTES NA RUA ADOLPHO SCHENKEL, EM FRENTE AO MERCADO MORAES, NO BAIRRO RIO BRANCO. |
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| norma |
3730/2014 |
2014-09-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS LIMITES DA ZONA URBANA, NOS TERMOS DO MAPA EM ANEXO AO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3731/2014 |
2014-09-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3732/2014 |
2014-09-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A – AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA. |
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