br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Sebastião do Caí (RS)

IBGE code4319505
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8160 / 5491 / 472
Documents (with text) 14017 (14016)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1947 · Norma: 13 1948 · Norma: 43 1949 · Norma: 19 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 64 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 26 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 29 1962 · Norma: 22 1963 · Norma: 37 1964 · Norma: 37 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 31 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 34 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 32 1980 · Norma: 54 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 35 1987 · Norma: 56 1988 · Norma: 70 1989 · Matéria: 281 1989 · Norma: 88 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 122 1991 · Matéria: 219 1991 · Norma: 94 1992 · Matéria: 199 1992 · Norma: 123 1993 · Matéria: 181 1993 · Norma: 155 1994 · Matéria: 140 1994 · Norma: 126 1995 · Norma: 96 1996 · Matéria: 145 1996 · Norma: 110 1997 · Matéria: 125 1997 · Norma: 80 1998 · Matéria: 277 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 337 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 174 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 312 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 270 2002 · Norma: 121 2003 · Matéria: 251 2003 · Norma: 110 2004 · Matéria: 201 2004 · Norma: 99 2005 · Matéria: 309 2005 · Norma: 139 2006 · Matéria: 166 2006 · Norma: 86 2007 · Matéria: 130 2007 · Norma: 84 2008 · Matéria: 143 2008 · Norma: 95 2009 · Matéria: 294 2009 · Norma: 175 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 209 2011 · Norma: 163 2012 · Matéria: 131 2012 · Norma: 94 2013 · Matéria: 235 2013 · Norma: 128 2014 · Matéria: 255 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 260 2015 · Norma: 98 2015 · Sessão: 7 2016 · Matéria: 197 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 265 2017 · Norma: 101 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 182 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 213 2019 · Norma: 106 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 123 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 404 2021 · Norma: 134 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 300 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 241 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 214 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 325 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 113 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 15 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14123)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 232/2014 2014-11-17 Projeto de Lei Ordinária PM 093/14 - CM 232/14 - CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA ENGENHEIRO QUE EXERÇA O TRABALHO EXTERNO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 233/2014 2014-11-17 Projeto de Lei Ordinária PM 094/14 - CM 233/14 - ALTERA O ARTIGO 17 DA LEI 2.351, DE 10 DE MAIO DE 2002, QUE INSTITUI O FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - FAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 234/2014 2014-11-17 Projeto de Lei Ordinária PM 095/14 - CM 234/14 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2014. 1 extracted
materia 235/2014 2014-11-17 Projeto de Lei Ordinária PM 096/14 - CM 235/14 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.248 DE 18 DE OUTUBRO DE 2010, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 236/2014 2014-11-17 Requerimento CM 236/14 - ENVIAR UM OFÍCIO AO IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA SOLICITANDO O ENVIO DE UMA CÓPIA DO MAPA TERRITORIAL DESTE MUNICÍPIO, COM A DELIMITAÇÃO TERRITORIAL COM OS DEMAIS MUNICÍPIOS VIZINHOS EM FUNÇÃO DA DIFERENÇA SIGNIFICATIVA DO TOTAL DE HABITANTES E PARA QUE SE TENHA UMA NOÇÃO EXATA DA ÁREA TERRITORIAL QUE ESTÁ SERVINDO DE BASE PARA OS CENSOS DO IBGE. 1 extracted
materia 237/2014 2014-11-17 Indicação CM 237/14 - CONSTRUIR UMA PASSARELA PARA PEDESTRES NA DESCIDA DA ANTIGA ESCADARIA DO HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA ATÉ O POSTO DE COMBUSTÍVEL. 1 extracted
norma 3741/2014 2014-11-12 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 1.861, DE 27 DE OUTUBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3742/2014 2014-11-12 Lei Ordinária REGULAMENTA A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR (ART 3º DA LEI 3.222, DE 03/08/2010) E DA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE NATUREZA ESPECIAL - TRANSPORTE DE PACIENTES (ART 5º DA LEI 3.663 DE 18/03/2014), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 220/2014 2014-11-10 Projeto de Lei Ordinária PM 085/14 - CM 220/14 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.696, DE 19 DE AGOSTO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 224/2014 2014-11-10 Projeto de Lei Ordinária PM 086/14 - CM 224/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ATRAVÉS DE LEILÃO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 225/2014 2014-11-10 Projeto de Lei Ordinária PM 087/14 - CM 225/14 - REGULAMENTA A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR (ART 3° DA LEI 3.222, DE 03/08/2010) E DA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE NATUREZA ESPECIAL - TRANSPORTE DE PACIENTES (ART 5° DA LEI 3.663 DE 18/03/2014), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 226/2014 2014-11-10 Projeto de Lei Ordinária PM 088/14 - CM 226/14 - ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 3.610, DE 03 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 227/2014 2014-11-10 Projeto de Lei Ordinária PM 089/14 - CM 227/14 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 226 DA LEI MUNICIPAL N° 2.312, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 228/2014 2014-11-10 Requerimento CM 228/14 - TRANSMITIR UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DESTA CIDADE PELA PASSAGEM DE SEUS 70 (SETENTA) ANOS QUE VEM SEMEANDO O EVANGELHO, RECUPERANDO VIDAS E RESTAURANDO FAMÍLIAS ATRAVÉS DA PALAVRA DE DEUS. 1 extracted
norma 3738/2014 2014-11-04 Lei Ordinária ALTERA OS LIMITES DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, NOS TERMOS DO MAPA EM ANEXO AO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3739/2014 2014-11-04 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ATRAVÉS DE LEILÃO, BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3740/2014 2014-11-04 Lei Ordinária DÁ A DENOMINAÇÃO DE “RUA ARNALDO DE PAULA” À PRIMEIRA VIA PÚBLICA PARALELA À ESTRADA DO MATO GRANDE, SITUADA NA COXILHA VERDE, BAIRRO CONCEIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 218/2014 2014-11-03 Projeto de Lei Ordinária PM 083/14 - CM 218/14 - REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.861, DE 27 DE OUTUBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 219/2014 2014-11-03 Projeto de Lei Ordinária PM 084/14 - CM 219/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ATRAVÉS DE LEILÃO, BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 221/2014 2014-11-03 Requerimento CM 221/14 - ENVIAR UM OFÍCIO AO GERENTE DO ESCRITÓRIO LOCAL DA CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO SOLICITANDO O FECHAMENTO DO BURACO, ABERTO PELA EMPRESA, EXISTENTE NA RUA VEREADOR JOSÉ GOULART, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE N° 609, NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 222/2014 2014-11-03 Indicação CM 222/14 - TOMAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: FECHAR OS BURACOS EXISTENTES NO TREVO DE ACESSO À RUA CORONEL GUIMARÃES; CAPINA E PINTURA DE MEIO FIO NA RUA ANDRADE NEVES, NA QUADRA ENTRE O MERCADO CRUZ E A RUA CACHOEIRINHA, E TAMBÉM NA RUA CACHOEIRINHA. 1 extracted
materia 223/2014 2014-11-03 Indicação CM 223/14 - COLOCAR UMA CAMADA DE ASFALTO NA PISTA DE CAMINHADA DO PARQUE. 1 extracted
norma 3736/2014 2014-10-28 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA DA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3737/2014 2014-10-28 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 210/2014 2014-10-27 Projeto de Lei Ordinária CM 210/14 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE "RUA ARNALDO DE PAULA" À PRIMEIRA VIA PÚBLICA PARALELA À ESTRADA DO MATO GRANDE, SITUADA NA COXILHA VERDE, BAIRRO CONCEIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 211/2014 2014-10-27 Indicação CM 211/14 - SOLICITAR AO COORDENADOR DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO, SENHOR LEONARDO ALFREDO SEMARIA MAURENTE, PARA QUE A GUARDA MUNICIPAL E OU SETOR DE FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA FAÇAM UMA FISCALIZAÇÃO PERIÓDICA DO TRANSPORTE DE ARGILA E OUTROS MATERIAIS POR CAMINHÕES NO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NA ESTRADA DA VIGIA. 1 extracted
materia 212/2014 2014-10-27 Indicação CM 212/14 - FAZER O CALÇAMENTO DA RUA SOL NASCENTE, NO LOTEAMENTO POPULAR, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 213/2014 2014-10-27 Indicação CM 213/14 - RECOLHER O ENTULHO EXISTENTE NA RUA JOÃO MARTIN ADAMS, PRÓXIMO AO ESTABELECIMENTO BAR & BAR, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 214/2014 2014-10-27 Indicação CM 214/14 - CONSERTO DO PARALELEPÍPEDO DA RUA IJUÍ, NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 215/2014 2014-10-27 Indicação CM 215/14 - INSTALAR UM POSTO DE SAÚDE NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE ESTÁ ABANDONADO, SITUADO À RUA JOSÉ BONIFÁCIO, 615, BAIRRO QUILOMBO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 216/2014 2014-10-27 Indicação CM 216/14 - FAZER O CONSERTO/FECHAMENTO DO ENORME BURACO EXISTENTE EM FRENTE A UMA OFICINA MECÂNICA SITUADA À RUA ERECHIM, Nº 10, NA VILA PROGRESSO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 217/2014 2014-10-27 Projeto de Lei Ordinária PM 082/14 - CM 217/14 - ALTERA OS LIMITES DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, NOS TERMOS DO MAPA EM ANEXO AO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 207/2014 2014-10-20 Projeto de Lei Ordinária PM 080/14 - CM 207/14 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA DA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 208/2014 2014-10-20 Projeto de Lei Ordinária PM 081/14 - CM 208/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 209/2014 2014-10-20 Requerimento CM 209/14 - ENCAMINHAR UM OFÍCIO AO SENHOR JOSÉ LEONARDO SILVA ANDRIOTTI, SUPERINTENDENTE DE PORTO ALEGRE DA COMPANHIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS - CRPM, BEM COMO AO CEMADEN - CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS, PARA QUE ENVIEM A ESTA CASA LEGISLATIVA UMA RESPOSTA E OU PROVIDÊNCIAS TOMADAS SOBRE A CONSTATAÇÃO RELATADAS PELO SENHOR PEDRO GRIEBLER, COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, DURANTE O PERÍODO QUE ANTECEDEU E QUE OCORREU A CHEIA DO RIO CAÍ, NESTE FINAL DE SEMANA, CUJOS APARELHOS DE MONITORAÇÃO NÃO ESTAVAM FUNCIONANDO , CONFORME RELATÓRIO ANEXO. 1 extracted
norma 3735/2014 2014-10-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. 1 extracted
materia 201/2014 2014-10-13 Requerimento CM 201/14 - ENVIAR UM OFÍCIO À AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO QUE SEJA FORNECIDO AOS BAMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ UM NÚMERO DE TELEFONE DE EMERGÊNCIA PARA QUE A CORPORAÇÃO POSSA ENTRAR EM CONTATO IMEDIATAMENTE EM SITUAÇÕES EMERGENCIAIS. 1 extracted
materia 202/2014 2014-10-13 Requerimento CM 202/14 - ENVIAR UM OFÍCIO À CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO PARA QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA O SEGUINTE: QUANTOS HIDRANTES TEM NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ?; QUAL A LOCALIZAÇÃO DOS HIDRANTES?; QUANTOS HIDRANTES ESTÃO EM FUNCIONAMENTO?; QUAL A PREVISÃO DE CONSERTO DOS QUE NÃO ESTÃO FUNCIONANDO?. 1 extracted
materia 203/2014 2014-10-13 Indicação CM 203/14 - TOMAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: CONSERTO DE UM BURACO EXISTENTE NO PARALELEPÍPEDO DA RUA VIAMÃO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 57, NO LOTEAMENTO NOVA RIO BRANCO; COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA TRAVESSA EXISTENTE NA ESTRADA DO CANTO ALEGRE, Nº 173, PRÓXIMO AO BAR DA CLARICE; LIMPEZA E CAPINA DA PRAÇA NOVA DO BAIRRO QUILOMBO, LOCALIZADA PRÓXIMA À ESCOLA PAULO FREIRE, BEM COMO A TROCA DE 2 (DUAS) LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS, NA RUA ESPERANTO, EM FRENTE À REFERIDA PRAÇA. 1 extracted
materia 204/2014 2014-10-13 Indicação CM 204/14 - TOMAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: COLOCAR PLACAS INDICATIVAS DE QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA DA VÁRZEA, PERTO DO COMÉRCIO DE VARIEDADES PRÓXIMO À ENTRADA DO LOTEAMENTO MORADA DO VALE E NA ENTRADA DO LOTEAMENTO SÃO SEBASTIÃO; COLOCAR UMA PLACA COM O NOME DE RUA NA RUA ELSA KLEIN. 1 extracted
materia 205/2014 2014-10-13 Indicação CM 205/14 - MELHORAR A ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE VÔLEI EXISTENTE NO PARQUE CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 206/2014 2014-10-13 Indicação CM 206/14 - INSTALAR UMA ILUMINAÇÃO ADEQUADA, BEM COMO A SINALIZAÇÃO DO ASFALTO NA AV. DOUTOR BRUNO CASSEL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESTOFARIA DO ALAOR ATÉ O TREVO DE ACESSO À RODOVIA ERS 122. 1 extracted
norma 3733/2014 2014-10-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO CONSEPRO DE MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3734/2014 2014-10-07 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2014, NO VALOR DE R$ 15.187,16 (QUINZE MIL, CENTO E OITENTA E SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). 1 extracted
materia 198/2014 2014-10-06 Requerimento CM 198/14 - ENVIAR UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA UMA RELAÇÃO DE TODAS AS EMPRESAS QUE ESTÃO PRESTANDO SERVIÇO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 199/2014 2014-10-06 Indicação CM 199/14 - TOMAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: CAPINA NA CALÇADA DA RUA ESPERANTO, NUM TRECHO DE 100 METROS ANTES DE CHEGAR NA RUA BOM RETIRO DO SUL, E EM TODA A CALÇADA DA RUA BOM RETIRO DO SUL, NO BAIRRO QUILOMBO; LIMPEZA NA PRAÇA DO LOTEAMENTO NOVA RIO BRANCO. 1 extracted
materia 200/2014 2014-10-06 Indicação CM 200/14 - CONSERTAR/TAPAR OS TRÊS BURACOS ENORMES EXISTENTES NA RUA ADOLPHO SCHENKEL, EM FRENTE AO MERCADO MORAES, NO BAIRRO RIO BRANCO. 1 extracted
norma 3730/2014 2014-09-30 Lei Ordinária ALTERA OS LIMITES DA ZONA URBANA, NOS TERMOS DO MAPA EM ANEXO AO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3731/2014 2014-09-30 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3732/2014 2014-09-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A – AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA. 1 extracted