br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Sebastião do Caí (RS)

IBGE code4319505
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8160 / 5491 / 472
Documents (with text) 14017 (14016)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1947 · Norma: 13 1948 · Norma: 43 1949 · Norma: 19 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 64 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 26 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 29 1962 · Norma: 22 1963 · Norma: 37 1964 · Norma: 37 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 31 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 34 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 32 1980 · Norma: 54 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 35 1987 · Norma: 56 1988 · Norma: 70 1989 · Matéria: 281 1989 · Norma: 88 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 122 1991 · Matéria: 219 1991 · Norma: 94 1992 · Matéria: 199 1992 · Norma: 123 1993 · Matéria: 181 1993 · Norma: 155 1994 · Matéria: 140 1994 · Norma: 126 1995 · Norma: 96 1996 · Matéria: 145 1996 · Norma: 110 1997 · Matéria: 125 1997 · Norma: 80 1998 · Matéria: 277 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 337 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 174 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 312 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 270 2002 · Norma: 121 2003 · Matéria: 251 2003 · Norma: 110 2004 · Matéria: 201 2004 · Norma: 99 2005 · Matéria: 309 2005 · Norma: 139 2006 · Matéria: 166 2006 · Norma: 86 2007 · Matéria: 130 2007 · Norma: 84 2008 · Matéria: 143 2008 · Norma: 95 2009 · Matéria: 294 2009 · Norma: 175 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 209 2011 · Norma: 163 2012 · Matéria: 131 2012 · Norma: 94 2013 · Matéria: 235 2013 · Norma: 128 2014 · Matéria: 255 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 260 2015 · Norma: 98 2015 · Sessão: 7 2016 · Matéria: 197 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 265 2017 · Norma: 101 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 182 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 213 2019 · Norma: 106 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 123 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 404 2021 · Norma: 134 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 300 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 241 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 214 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 325 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 113 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 15 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14123)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 157/2014 2014-08-04 Indicação CM 157/14 - COLOCAR UMA LUMINÁRIA NA AV. OSVALDO ARANHA, ESQUINA ESTRADA DO LAMPINHA, NO BAIRRO VILA RICA. 1 extracted
materia 158/2014 2014-08-04 Indicação CM 158/14 - PINTAR UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA JOSÉ GOULART, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ, BEM COMO COLOCAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICANDO A ESCOLA. 1 extracted
materia 159/2014 2014-08-04 Indicação CM 159/14 - TOMAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: COLOCAR SAIBRO NA RUA VERANÓPOLIS, NO LOTEAMENTO NOVA RIO BRANCO; ROÇADA E LIMPEZA NAS PRAÇAS DOS LOTEAMENTOS POPULAR E NOVA RIO BRANCO; VERIFICAR AS LÂMPADAS DA PRAÇA ORESTES LUCAS. 1 extracted
materia 160/2014 2014-08-04 Indicação CM 160/14 - TOMAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NO BAIRRO QUILOMBO: ROÇADA E LIMPEZA DA PRAÇA E CONSERTO DO PARALELEPÍPEDO DAS RUAS JOSÉ LUIZ DE PAULA E SATURNINO DA SILVA. 1 extracted
norma 3715/2014 2014-07-29 Lei Ordinária DENOMINA DE “PRAÇA EMÍLIO ROBERTO KAYSER” A ÁREA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO QUILOMBO, DOADA AO MUNICÍPIO QUANDO DA IMPLEMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO TERRA NOVA, CONFORME MAPA EM ANEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3716/2014 2014-07-29 Lei Ordinária DENOMINA DE “RUA JOÃO PEDRO FERNANDES” A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RODOVIA RS-122, BAIRRO CONCEIÇÃO, E SEU FIM NO PONTILHÃO JUNTO AO ARROIO CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3717/2014 2014-07-29 Lei Ordinária DENOMINA DE “RUA ANTONIO JOSE DE LEÃO” A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA JOÃO PEDRO FERNANDES ATÉ O FINAL DO TRECHO, LOCALIZADA NO BAIRRO CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3718/2014 2014-07-29 Lei Ordinária DENOMINA DE “TRAVESSA JOSÉ PEREIRA” A VIA PÚBLICA QUE INTERLIGA A RUA ANTONIO JOSÉ DE LEÃO E A RUA JOÃO PEDRO FERNANDES, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 150/2014 2014-07-28 Projeto de Lei Ordinária PM 060/14 - CM 150/14 - DENOMINA DE RUA JOÃO PEDRO FERNANDES A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RODOVIA RS-122, BAIRRO CONCEIÇÃO, E SEU FIM NO AO PONTILHÃO JUNTO AO ARROIO CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 151/2014 2014-07-28 Projeto de Lei Ordinária PM 061/14 - CM 151/14 - DENOMINA DE RUA ANTONIO JOSE DE LEÃO A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA JOÃO PEDRO FERNANDES ATÉ O FINAL DO TRECHO, LOCALIZADA NO BAIRRO CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 152/2014 2014-07-28 Projeto de Lei Ordinária PM 062/14 - CM 152/14 - DENOMINA DE TRAVESSA JOSÉ PEREIRA A VIA PÚBLICA QUE INTERLIGA A RUA ANTONIO JOSÉ DE LEÃO E A RUA JOÃO PEDRO FERNANDES, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 153/2014 2014-07-28 Indicação CM 153/14 - REFORÇAR A FISCALIZAÇÃO DA POLUIÇÃO VISUAL DA CIDADE, BEM COMO NOTIFICADOS OS PROPRIETÁRIOS DESSES ESTABELECIMENTOS PARA QUE OBSERVEM O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE DE MODO A EVITAREM A AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO. 1 extracted
materia 154/2014 2014-07-28 Indicação CM 154/14 - COLOCAR UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO "PARE" NA RUA TAQUARA, LOTEAMENTO NOVA RIO BRANCO, ESQUINA COM A RUA IJUÍ. 1 extracted
norma 3714/2014 2014-07-22 Lei Ordinária DENOMINA DE “RUA MATHIAS EGON PETERS” A VIA PÚBLICA TRANSVERSAL À RUA ADOLFO SCHENKEL, BAIRRO RIO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 142/2014 2014-07-21 Requerimento CM 142/14 - ENVIAR UM OFÍCIO AO COMANDANDO DA BRIGADA MILITAR - POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL, LOCALIZADA EM PORTÃO RS, PARA QUE, SE POSSÍVEL, FAÇA MAIS FISCALIZAÇÕES PERIÓDICAS PRÓXIMO AO POSTO DE COMBUSTÍVEIS MAIS, EM CONCEIÇÃO, JUNTO À ERS 122, A FIM DE EVITAR A CONTINUIDADE DO EXCESSIVO VOLUME DE SOM PROVOCADO POR PESSOAS QUE ALI PERMANECEM ATE ALTAS HORAS DA MADRUGADA NOS FINA DE SEMANA. 1 extracted
materia 143/2014 2014-07-21 Requerimento CM 143/14 - ENVIAR UM OFÍCIO À EMPRESA OI S.A. SOLICITANDO A TROCA DO LOCAL DO TELEFONE PÚBLICO "ORELHÃO" LOCALIZADO À RUA OSVALDO CRUZ, NO LOTEAMENTO POPULAR, EM FRENTE À RESIDENCIA DE NÚMERO 278, PARA A MESMA RUA, MAS EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE OU À CRECHE. 1 extracted
materia 144/2014 2014-07-21 Indicação CM 144/14 - TOMAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NO BAIRRO QUILOMBO: INSTALAR UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA NA ESQUINA DAS RUAS JOSÉ LUIZ DE PAULA E SATURNINO DA SILVA; FAZER MELHORIAS NO BANHEIRO EXISTENTE NA PRAÇA; COLOCAR PLACAS PROIBITIVAS DE COLOCAÇÃO DE LIXO NAS ÁREAS VERDES DA PRAÇA; INSTALAR UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA PARADA EXISTENTE NA ESQUINA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL; INSTALAR UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA NA TRAVESSA KUNZ E LIMPEZA DA VIA, INICIANDO-SE NA RUA JOSÉ LUIZ DE PAULA. 1 extracted
materia 145/2014 2014-07-21 Indicação CM 145/14 - FAZER MELHORIAS NO CALÇAMENTO DA ESTRADA DO CAMPESTRE CONCEIÇÃO. 1 extracted
materia 146/2014 2014-07-21 Indicação CM 146/14 - PROVIDENCIAR O FECHAMENTO DE 2 (DOIS) BURACOS EXISTENTES NO TREVO DE ACESSO AO CHAPADÃO, SENTIDO CHAPADÃO/AV. DR. BRUNO CASSEL. 1 extracted
materia 147/2014 2014-07-21 Indicação CM 147/14 - CONSIDERANDO AS VÁRIAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES RESIDENTES PRÓXIMOS AO ENCONTRO DA RUA ADÃO VIEIRA COM A AVENIDA ADOLPHO SCHENKEL COM RELAÇÃO A LIXOS E ENTULHOS QUE ESTÃO SENDO DESCARREGADOS INDEVIDAMENTE NAQUELE LOCAL, PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO, NO LOCAL, DE PLACA (S) PROIBINDO A COLOCAÇÃO DE LIXO E ENTULHOS. 1 extracted
materia 148/2014 2014-07-21 Indicação CM 148/14 - PAVIMENTAR AS RUAS SATURNINO DA SILVA (A PARTIR DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO) E JOSÉ LUIZ DE PAULA, NO BAIRRO QUILOMBO. 1 extracted
materia 149/2014 2014-07-17 Projeto de Lei Ordinária PM 059/14 - CM 149/14 - DENOMINA DE PRAÇA EMÍLIO ROBERTO KAYSER A ÁREA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO QUILOMBO, DOADA AO MUNICÍPIO QUANDO DA IMPLEMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO TERRA NOVA, CONFORME MAPA EM ANEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3709/2014 2014-07-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MENORES DE ARROIO DO MEIO, VISANDO ABRIGAR MENORES EM ESTADO DE RISCO DO MUNICÍPIO, CONFORME DETERMINAÇÕES JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3710/2014 2014-07-17 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3711/2014 2014-07-17 Lei Ordinária ALTERA OS LIMITES DA ZONA INDUSTRIAL – ZI, NOS TERMOS DOS MAPAS EM ANEXO AO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO, CONFORME CONSTA NO ARTIGO 35 DA LEI Nº 2.802, DE 09 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3712/2014 2014-07-17 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL – SERVENTE – POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
norma 3713/2014 2014-07-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE OBRAS EM EXECUÇÃO POR EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA E ESGOTO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. 1 extracted
materia 136/2014 2014-07-14 Projeto de Lei Ordinária PM 057/14 - CM 136/14 - DENOMINA DE RUA MATHIAS EGON PETERS A VIA PÚBLICA TRANSVERSAL À RUA ADOLFO SCHENKEL, BAIRRO RIO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 137/2014 2014-07-14 Projeto de Lei Ordinária PM 058/14 - CM 137/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - SERVENTE - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 138/2014 2014-07-14 Indicação CM 138/14 - FAZER O CALÇAMENTO DA RUA EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES DA VILA SÃO MARTIM. 1 extracted
materia 139/2014 2014-07-14 Indicação CM 139/14 - PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE VIDROS NAS JANELAS DO GINÁSIO DE ESPORTES DA VILA SÃO MARTIM. 1 extracted
materia 140/2014 2014-07-14 Indicação CM 140/14 - INSTALAR LOMBO-FAIXAS NAS ESQUINAS DA AV. EGYDIO MICHAELSEN COM A RUA JOÃO PEREIRA, E DA RUA JOÃO PEREIRA COM A RUA ARY BRASIL BAIERLE, NO LADO DIREITO DOS DOIS SENTIDOS DE QUEM ENTRA NA RUA JOÃO PEREIRA PELA ARY BRASIL BAIERLE, E NO LADO DIREITO DOS DOIS SENTIDOS DE QUEM ENTRA NA AVENIDA EGYDIO MICHAELSEN PELA RUA JOÃO PEREIRA. 1 extracted
materia 141/2014 2014-07-14 Indicação CM 141/14 - INSTALAR UMA LOMBO-FAIXA EM FRENTE AO PORTÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DONA AUGUSTA DE VARGAS, LOCALIZADA NA RUA WALDOMIRO FREIBERGER, NO BAIRRO ANGICO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3708/2014 2014-07-08 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, NO VALOR DE R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 131/2014 2014-07-07 Projeto de Lei Ordinária PM 053/14 - CM 131/14 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MENORES DE ARROIO DO MEIO, VISANDO EM ABRIGAR MENORES EM ESTADO DE RISCO DO MUNICÍPIO, CONFORME DETERMINAÇÕES JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 132/2014 2014-07-07 Projeto de Lei Ordinária PM 054/14 - CM 132/14 - CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, NO VALOR DE R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 133/2014 2014-07-07 Projeto de Lei Ordinária PM 055/14 - CM 133/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 134/2014 2014-07-07 Projeto de Lei Ordinária PM 056/14 - CM 134/14 - ALTERA OS LIMITES DA ZONA INDUSTRIAL - ZI, NOS TERMOS DOS MAPAS EM ANEXO AO PLANO DIRETOS DO MUNICÍPIO, CONFORME CONSTA NO ARTIGO 35 DA LEI N° 2.802, DE 09 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 135/2014 2014-07-07 Projeto de Lei Ordinária CM - 135/17 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE OBRAS EM EXECUÇÃO POR EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA E ESGOTO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. 1 extracted
norma 3705/2014 2014-07-01 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). 1 extracted
norma 3706/2014 2014-07-01 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2014 PARA IMPLANTAR O PROGRAMA PASSE LIVRE ESTUDANTIL NO VALOR DE R$ 31.024,26 (TRINTA E UM MIL, VINTE E QUATRO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). 1 extracted
norma 3707/2014 2014-07-01 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL SOCIAL E ESPORTIVA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 123/2014 2014-06-30 Projeto de Lei Ordinária PM 051/14 - CM 123/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2014 PARA IMPLANTAR O PROGRAMA PASSE LIVRE ESTUDANTIL NO VALOR DE R$ 31.024,26 (TRINTA E UM MIL, VINTE E QUATRO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). 1 extracted
materia 124/2014 2014-06-30 Projeto de Lei Ordinária PM 052/14 - CM 124/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL SOCIAL E ESPORTIVA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 125/2014 2014-06-30 Projeto de Lei Ordinária CM 125/14 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE OBRAS EM EXECUÇÃO POR EMPRESAS CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA E ESGOTO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. 1 extracted
materia 126/2014 2014-06-30 Requerimento CM 126/14 - ENVIAR UM OFÍCIO AO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA, DESTE MUNICÍPIO, CONVIDANDO A PRESIDENTE DA ENTIDADE, SRª ALBA VALÉRIA VENIER RÜHMANN, PARA COMPARECER A UMA DAS PRÓXIMAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, A SER AGENDADA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A DOAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DEVIDO DE PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS PARA O FUNCRIANÇA - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, BEM COMO OS REPASSES DESSES RECURSOS PARA ENTIDADES MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 127/2014 2014-06-30 Requerimento CM 127/14 - ENVIAR UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DO CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA, DE N° 842412/2.014, NO VALOR DE R$ 1000.000,00. 1 extracted
materia 128/2014 2014-06-30 Requerimento CM 128/14 - INSERIR EM ATA UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ODORICO RECH, PAI DO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, VILSON RECH, NO DIA 18 DE JUNHO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 129/2014 2014-06-30 Requerimento CM 129/14 - ENVIAR UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A., VINCULADA À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA, DO GOVERNO DO ESTADO DO RS, SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO DE MÃO ÚNICA NOS DOIS SENTIDOS DAS 3 (TRÊS) PONTES EXISTENTES NO TRECHO DA RODOVIA ERS 124, ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ ATÉ O TREVO DE ACESSO AOS MUNICÍPIOS DE HARMONIA E PARECI NOVO; QUE SEJA FEITA A PINTURA DAS GUARDAS LATERAIS DAS PONTES, COM TINTA REFLETIVA; QUE SEJA FEITA A ROÇADA EM TODO O TRECHO DAS TRÊS PONTES E QUE SEJAM TAPADOS TODOS OS BURACOS EXISTENTES NAS PONTES. 1 extracted
materia 130/2014 2014-06-30 Indicação CM 130/14 - INSTALAR UM ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS EXISTENTE NA ESTRADA PASSO DA TAQUARA, PRÓXIMA À FLORICULTURA TERNOS. 1 extracted