| materia |
157/2014 |
2014-08-04 |
Indicação |
CM 157/14 - COLOCAR UMA LUMINÁRIA NA AV. OSVALDO ARANHA, ESQUINA ESTRADA DO LAMPINHA, NO BAIRRO VILA RICA. |
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| materia |
158/2014 |
2014-08-04 |
Indicação |
CM 158/14 - PINTAR UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA JOSÉ GOULART, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ, BEM COMO COLOCAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICANDO A ESCOLA. |
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| materia |
159/2014 |
2014-08-04 |
Indicação |
CM 159/14 - TOMAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: COLOCAR SAIBRO NA RUA VERANÓPOLIS, NO LOTEAMENTO NOVA RIO BRANCO; ROÇADA E LIMPEZA NAS PRAÇAS DOS LOTEAMENTOS POPULAR E NOVA RIO BRANCO; VERIFICAR AS LÂMPADAS DA PRAÇA ORESTES LUCAS. |
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| materia |
160/2014 |
2014-08-04 |
Indicação |
CM 160/14 - TOMAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NO BAIRRO QUILOMBO: ROÇADA E LIMPEZA DA PRAÇA E CONSERTO DO PARALELEPÍPEDO DAS RUAS JOSÉ LUIZ DE PAULA E SATURNINO DA SILVA. |
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| norma |
3715/2014 |
2014-07-29 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE “PRAÇA EMÍLIO ROBERTO KAYSER” A ÁREA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO QUILOMBO, DOADA AO MUNICÍPIO QUANDO DA IMPLEMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO TERRA NOVA, CONFORME MAPA EM ANEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3716/2014 |
2014-07-29 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE “RUA JOÃO PEDRO FERNANDES” A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RODOVIA RS-122, BAIRRO CONCEIÇÃO, E SEU FIM NO PONTILHÃO JUNTO AO ARROIO CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3717/2014 |
2014-07-29 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE “RUA ANTONIO JOSE DE LEÃO” A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA JOÃO PEDRO FERNANDES ATÉ O FINAL DO TRECHO, LOCALIZADA NO BAIRRO CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3718/2014 |
2014-07-29 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE “TRAVESSA JOSÉ PEREIRA” A VIA PÚBLICA QUE INTERLIGA A RUA ANTONIO JOSÉ DE LEÃO E A RUA JOÃO PEDRO FERNANDES, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
150/2014 |
2014-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 060/14 - CM 150/14 - DENOMINA DE RUA JOÃO PEDRO FERNANDES A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RODOVIA RS-122, BAIRRO CONCEIÇÃO, E SEU FIM NO AO PONTILHÃO JUNTO AO ARROIO CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
151/2014 |
2014-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 061/14 - CM 151/14 - DENOMINA DE RUA ANTONIO JOSE DE LEÃO A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA JOÃO PEDRO FERNANDES ATÉ O FINAL DO TRECHO, LOCALIZADA NO BAIRRO CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
152/2014 |
2014-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 062/14 - CM 152/14 - DENOMINA DE TRAVESSA JOSÉ PEREIRA A VIA PÚBLICA QUE INTERLIGA A RUA ANTONIO JOSÉ DE LEÃO E A RUA JOÃO PEDRO FERNANDES, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
153/2014 |
2014-07-28 |
Indicação |
CM 153/14 - REFORÇAR A FISCALIZAÇÃO DA POLUIÇÃO VISUAL DA CIDADE, BEM COMO NOTIFICADOS OS PROPRIETÁRIOS DESSES ESTABELECIMENTOS PARA QUE OBSERVEM O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE DE MODO A EVITAREM A AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO. |
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| materia |
154/2014 |
2014-07-28 |
Indicação |
CM 154/14 - COLOCAR UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO "PARE" NA RUA TAQUARA, LOTEAMENTO NOVA RIO BRANCO, ESQUINA COM A RUA IJUÍ. |
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| norma |
3714/2014 |
2014-07-22 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE “RUA MATHIAS EGON PETERS” A VIA PÚBLICA TRANSVERSAL À RUA ADOLFO SCHENKEL, BAIRRO RIO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
142/2014 |
2014-07-21 |
Requerimento |
CM 142/14 - ENVIAR UM OFÍCIO AO COMANDANDO DA BRIGADA MILITAR - POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL, LOCALIZADA EM PORTÃO RS, PARA QUE, SE POSSÍVEL, FAÇA MAIS FISCALIZAÇÕES PERIÓDICAS PRÓXIMO AO POSTO DE COMBUSTÍVEIS MAIS, EM CONCEIÇÃO, JUNTO À ERS 122, A FIM DE EVITAR A CONTINUIDADE DO EXCESSIVO VOLUME DE SOM PROVOCADO POR PESSOAS QUE ALI PERMANECEM ATE ALTAS HORAS DA MADRUGADA NOS FINA DE SEMANA. |
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| materia |
143/2014 |
2014-07-21 |
Requerimento |
CM 143/14 - ENVIAR UM OFÍCIO À EMPRESA OI S.A. SOLICITANDO A TROCA DO LOCAL DO TELEFONE PÚBLICO "ORELHÃO" LOCALIZADO À RUA OSVALDO CRUZ, NO LOTEAMENTO POPULAR, EM FRENTE À RESIDENCIA DE NÚMERO 278, PARA A MESMA RUA, MAS EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE OU À CRECHE. |
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| materia |
144/2014 |
2014-07-21 |
Indicação |
CM 144/14 - TOMAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NO BAIRRO QUILOMBO: INSTALAR UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA NA ESQUINA DAS RUAS JOSÉ LUIZ DE PAULA E SATURNINO DA SILVA; FAZER MELHORIAS NO BANHEIRO EXISTENTE NA PRAÇA; COLOCAR PLACAS PROIBITIVAS DE COLOCAÇÃO DE LIXO NAS ÁREAS VERDES DA PRAÇA; INSTALAR UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA PARADA EXISTENTE NA ESQUINA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL; INSTALAR UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA NA TRAVESSA KUNZ E LIMPEZA DA VIA, INICIANDO-SE NA RUA JOSÉ LUIZ DE PAULA. |
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| materia |
145/2014 |
2014-07-21 |
Indicação |
CM 145/14 - FAZER MELHORIAS NO CALÇAMENTO DA ESTRADA DO CAMPESTRE CONCEIÇÃO. |
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| materia |
146/2014 |
2014-07-21 |
Indicação |
CM 146/14 - PROVIDENCIAR O FECHAMENTO DE 2 (DOIS) BURACOS EXISTENTES NO TREVO DE ACESSO AO CHAPADÃO, SENTIDO CHAPADÃO/AV. DR. BRUNO CASSEL. |
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| materia |
147/2014 |
2014-07-21 |
Indicação |
CM 147/14 - CONSIDERANDO AS VÁRIAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES RESIDENTES PRÓXIMOS AO ENCONTRO DA RUA ADÃO VIEIRA COM A AVENIDA ADOLPHO SCHENKEL COM RELAÇÃO A LIXOS E ENTULHOS QUE ESTÃO SENDO DESCARREGADOS INDEVIDAMENTE NAQUELE LOCAL, PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO, NO LOCAL, DE PLACA (S) PROIBINDO A COLOCAÇÃO DE LIXO E ENTULHOS. |
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| materia |
148/2014 |
2014-07-21 |
Indicação |
CM 148/14 - PAVIMENTAR AS RUAS SATURNINO DA SILVA (A PARTIR DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO) E JOSÉ LUIZ DE PAULA, NO BAIRRO QUILOMBO. |
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| materia |
149/2014 |
2014-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 059/14 - CM 149/14 - DENOMINA DE PRAÇA EMÍLIO ROBERTO KAYSER A ÁREA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO QUILOMBO, DOADA AO MUNICÍPIO QUANDO DA IMPLEMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO TERRA NOVA, CONFORME MAPA EM ANEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3709/2014 |
2014-07-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MENORES DE ARROIO DO MEIO, VISANDO ABRIGAR MENORES EM ESTADO DE RISCO DO MUNICÍPIO, CONFORME DETERMINAÇÕES JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3710/2014 |
2014-07-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3711/2014 |
2014-07-17 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS LIMITES DA ZONA INDUSTRIAL – ZI, NOS TERMOS DOS MAPAS EM ANEXO AO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO, CONFORME CONSTA NO ARTIGO 35 DA LEI Nº 2.802, DE 09 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3712/2014 |
2014-07-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL – SERVENTE – POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| norma |
3713/2014 |
2014-07-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE OBRAS EM EXECUÇÃO POR EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA E ESGOTO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| materia |
136/2014 |
2014-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 057/14 - CM 136/14 - DENOMINA DE RUA MATHIAS EGON PETERS A VIA PÚBLICA TRANSVERSAL À RUA ADOLFO SCHENKEL, BAIRRO RIO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
137/2014 |
2014-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 058/14 - CM 137/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - SERVENTE - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
138/2014 |
2014-07-14 |
Indicação |
CM 138/14 - FAZER O CALÇAMENTO DA RUA EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES DA VILA SÃO MARTIM. |
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| materia |
139/2014 |
2014-07-14 |
Indicação |
CM 139/14 - PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE VIDROS NAS JANELAS DO GINÁSIO DE ESPORTES DA VILA SÃO MARTIM. |
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| materia |
140/2014 |
2014-07-14 |
Indicação |
CM 140/14 - INSTALAR LOMBO-FAIXAS NAS ESQUINAS DA AV. EGYDIO MICHAELSEN COM A RUA JOÃO PEREIRA, E DA RUA JOÃO PEREIRA COM A RUA ARY BRASIL BAIERLE, NO LADO DIREITO DOS DOIS SENTIDOS DE QUEM ENTRA NA RUA JOÃO PEREIRA PELA ARY BRASIL BAIERLE, E NO LADO DIREITO DOS DOIS SENTIDOS DE QUEM ENTRA NA AVENIDA EGYDIO MICHAELSEN PELA RUA JOÃO PEREIRA. |
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| materia |
141/2014 |
2014-07-14 |
Indicação |
CM 141/14 - INSTALAR UMA LOMBO-FAIXA EM FRENTE AO PORTÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DONA AUGUSTA DE VARGAS, LOCALIZADA NA RUA WALDOMIRO FREIBERGER, NO BAIRRO ANGICO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
3708/2014 |
2014-07-08 |
Lei Ordinária |
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, NO VALOR DE R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
131/2014 |
2014-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 053/14 - CM 131/14 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MENORES DE ARROIO DO MEIO, VISANDO EM ABRIGAR MENORES EM ESTADO DE RISCO DO MUNICÍPIO, CONFORME DETERMINAÇÕES JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
132/2014 |
2014-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 054/14 - CM 132/14 - CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, NO VALOR DE R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
133/2014 |
2014-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 055/14 - CM 133/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
134/2014 |
2014-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 056/14 - CM 134/14 - ALTERA OS LIMITES DA ZONA INDUSTRIAL - ZI, NOS TERMOS DOS MAPAS EM ANEXO AO PLANO DIRETOS DO MUNICÍPIO, CONFORME CONSTA NO ARTIGO 35 DA LEI N° 2.802, DE 09 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
135/2014 |
2014-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM - 135/17 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE OBRAS EM EXECUÇÃO POR EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA E ESGOTO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| norma |
3705/2014 |
2014-07-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). |
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| norma |
3706/2014 |
2014-07-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2014 PARA IMPLANTAR O PROGRAMA PASSE LIVRE ESTUDANTIL NO VALOR DE R$ 31.024,26 (TRINTA E UM MIL, VINTE E QUATRO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). |
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| norma |
3707/2014 |
2014-07-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL SOCIAL E ESPORTIVA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
123/2014 |
2014-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 051/14 - CM 123/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2014 PARA IMPLANTAR O PROGRAMA PASSE LIVRE ESTUDANTIL NO VALOR DE R$ 31.024,26 (TRINTA E UM MIL, VINTE E QUATRO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). |
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| materia |
124/2014 |
2014-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 052/14 - CM 124/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL SOCIAL E ESPORTIVA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
125/2014 |
2014-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 125/14 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE OBRAS EM EXECUÇÃO POR EMPRESAS CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA E ESGOTO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| materia |
126/2014 |
2014-06-30 |
Requerimento |
CM 126/14 - ENVIAR UM OFÍCIO AO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA, DESTE MUNICÍPIO, CONVIDANDO A PRESIDENTE DA ENTIDADE, SRª ALBA VALÉRIA VENIER RÜHMANN, PARA COMPARECER A UMA DAS PRÓXIMAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, A SER AGENDADA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A DOAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DEVIDO DE PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS PARA O FUNCRIANÇA - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, BEM COMO OS REPASSES DESSES RECURSOS PARA ENTIDADES MUNICIPAIS. |
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| materia |
127/2014 |
2014-06-30 |
Requerimento |
CM 127/14 - ENVIAR UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DO CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA, DE N° 842412/2.014, NO VALOR DE R$ 1000.000,00. |
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| materia |
128/2014 |
2014-06-30 |
Requerimento |
CM 128/14 - INSERIR EM ATA UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ODORICO RECH, PAI DO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, VILSON RECH, NO DIA 18 DE JUNHO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
129/2014 |
2014-06-30 |
Requerimento |
CM 129/14 - ENVIAR UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A., VINCULADA À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA, DO GOVERNO DO ESTADO DO RS, SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO DE MÃO ÚNICA NOS DOIS SENTIDOS DAS 3 (TRÊS) PONTES EXISTENTES NO TRECHO DA RODOVIA ERS 124, ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ ATÉ O TREVO DE ACESSO AOS MUNICÍPIOS DE HARMONIA E PARECI NOVO; QUE SEJA FEITA A PINTURA DAS GUARDAS LATERAIS DAS PONTES, COM TINTA REFLETIVA; QUE SEJA FEITA A ROÇADA EM TODO O TRECHO DAS TRÊS PONTES E QUE SEJAM TAPADOS TODOS OS BURACOS EXISTENTES NAS PONTES. |
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| materia |
130/2014 |
2014-06-30 |
Indicação |
CM 130/14 - INSTALAR UM ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS EXISTENTE NA ESTRADA PASSO DA TAQUARA, PRÓXIMA À FLORICULTURA TERNOS. |
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