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São Sebastião do Caí (RS)

IBGE code4319505
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8160 / 5491 / 472
Documents (with text) 14017 (14016)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1947 · Norma: 13 1948 · Norma: 43 1949 · Norma: 19 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 64 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 26 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 29 1962 · Norma: 22 1963 · Norma: 37 1964 · Norma: 37 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 31 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 34 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 32 1980 · Norma: 54 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 35 1987 · Norma: 56 1988 · Norma: 70 1989 · Matéria: 281 1989 · Norma: 88 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 122 1991 · Matéria: 219 1991 · Norma: 94 1992 · Matéria: 199 1992 · Norma: 123 1993 · Matéria: 181 1993 · Norma: 155 1994 · Matéria: 140 1994 · Norma: 126 1995 · Norma: 96 1996 · Matéria: 145 1996 · Norma: 110 1997 · Matéria: 125 1997 · Norma: 80 1998 · Matéria: 277 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 337 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 174 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 312 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 270 2002 · Norma: 121 2003 · Matéria: 251 2003 · Norma: 110 2004 · Matéria: 201 2004 · Norma: 99 2005 · Matéria: 309 2005 · Norma: 139 2006 · Matéria: 166 2006 · Norma: 86 2007 · Matéria: 130 2007 · Norma: 84 2008 · Matéria: 143 2008 · Norma: 95 2009 · Matéria: 294 2009 · Norma: 175 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 209 2011 · Norma: 163 2012 · Matéria: 131 2012 · Norma: 94 2013 · Matéria: 235 2013 · Norma: 128 2014 · Matéria: 255 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 260 2015 · Norma: 98 2015 · Sessão: 7 2016 · Matéria: 197 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 265 2017 · Norma: 101 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 182 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 213 2019 · Norma: 106 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 123 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 404 2021 · Norma: 134 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 300 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 241 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 214 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 325 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 113 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 15 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14123)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 89/2014 2014-05-05 Indicação CM 089/14 - COLOCAR BARRAS DE PROTEÇÃO NA CICLOVIA EXISTENTE NA AV. OSVALDO ARANHA E EM TODA A EXTENSÃO A SER CONSTRUÍDA. 1 extracted
materia 90/2014 2014-05-05 Indicação CM 090/14 - INSTALAR UM SEMÁFORO NA ESQUINA DA RUA JOÃO PEREIRA COM A AV. EGYDIO MICHAELSEN, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3685/2014 2014-04-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2014. 1 extracted
norma 3686/2014 2014-04-29 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2014, NO VALOR DE R$ 256.702,73 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E DOIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), PROVENIENTES DE CONVÊNIO DA UNIÃO E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3687/2014 2014-04-29 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2014, NO VALOR DE R$ 697.299,78 (SEISCENTOS E NOVENTA E SETE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), PROVENIENTES DE CONVÊNIO DA UNIÃO. 1 extracted
norma 3688/2014 2014-04-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL E ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2014, NO VALOR DE R$ 123,09 (CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E NOVE CENTAVOS). 1 extracted
norma 3689/2014 2014-04-29 Lei Ordinária DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO PARQUE CAMPESTRE, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IPÊS, GUAJUVIRAS, ACÁCIAS, CONTORNO, GRANDE LAGO, PALMEIRAS, MEIA ENCOSTA, MATA VIRGEM, JACARANDÁ, SOL POENTE, BEL, LUCK, AZALÉIAS). 1 extracted
norma 3690/2014 2014-04-29 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3691/2014 2014-04-29 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CONCEIÇÃO, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 72/2014 2014-04-28 Projeto de Lei Ordinária PM 032/14 - CM 072/14 - CONCEDE ABONO A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 73/2014 2014-04-28 Projeto de Lei Ordinária PM 033/14 - CM 073/14 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2014. 1 extracted
materia 74/2014 2014-04-28 Projeto de Lei Ordinária PM 034/14 - CM 074/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2014, NO VALOR DE R$ 256.702,73 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E DOIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), PROVENIENTES DE CONVENIO DA UNIÃO E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 75/2014 2014-04-28 Projeto de Lei Ordinária PM 035/14 - CM 075/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2014, NO VALOR DE R$ 697.299,78 (SEISCENTOS E NOVENTA E SETE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), PROVENIENTES DE CONVENIO DA UNIÃO. 1 extracted
materia 76/2014 2014-04-28 Projeto de Lei Ordinária PM 036/14 - CM 076/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL E ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2014, NO VALOR DE R$ 123,09 (CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E NOVE CENTAVOS). 1 extracted
materia 77/2014 2014-04-28 Projeto de Lei Ordinária PM 037/14 - CM 077/14 - DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO PARQUE CAMPESTRE, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 78/2014 2014-04-28 Projeto de Lei Ordinária PM 038/14 - CM 078/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 79/2014 2014-04-28 Projeto de Lei Ordinária PM 040/14 - CM 079/14 - CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MARADORES DE CONCEIÇÃO, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 80/2014 2014-04-28 Indicação ENVIAR UM PROJETO DE LEI A ESTA CASA AUTORIZANDO A CEDÊNCIA DEFINITIVA DO IMÓVEL, SITO À RUA PINHEIRO MACHADO, QUE ESTÁ SENDO UTILIZADO COMO SEDE DO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, PARA ESSA MESMA INSTITUIÇÃO. 1 extracted
materia 81/2014 2014-04-28 Indicação CM 081/14 - PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE PLACAS REGULAMENTARES DE SINALIZAÇÃO NOS LOCAIS ONDE O ESTACIONAMENTO PASSOU A SER OBLÍQUO. AUTORIA: ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES 1 extracted
materia 82/2014 2014-04-28 Indicação CM 082/14 - COLOCAR MAIS LUMINÁRIAS NO TREVO DE ACESSO LOCALIZADO NA AVENIDA DR. BRUNO CASSEL, KM 16, QUE LIGA A RUA OSVALDO ARANHA E A RUA PADRE JOÃO WAGNER, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 83/2014 2014-04-28 Indicação CM 083/14 - PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO VALO EXISTENTE NO LADO DIREITO DE QUEM ENTRA NA RUA SOL NASCENTE, NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, ATRÁS DAS CASAS CONSTRUÍDAS PELA PREFEITURA A AO LADO DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS. 1 extracted
norma 1/2014 2014-04-15 Resolução de Mesa CALCULA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, A PARTIR DO MÊS DE ABRIL DE 2014. 1 extracted
norma 3677/2014 2014-04-15 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL E ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2014 NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). 1 extracted
norma 3678/2014 2014-04-15 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA - HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3679/2014 2014-04-15 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3680/2014 2014-04-15 Lei Ordinária DENOMINA DE “UBS ÉRICO MEIRELLES”, O ESPAÇO DE USO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO NAVEGANTES, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3681/2014 2014-04-15 Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E PARA O VICE-PREFEITO. 1 extracted
norma 3682/2014 2014-04-15 Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES. 1 extracted
norma 3683/2014 2014-04-15 Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 3684/2014 2014-04-15 Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL – ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 61/2014 2014-04-14 Projeto de Lei Ordinária PM 029/14 - CM 061/14 - CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA - HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 62/2014 2014-04-14 Projeto de Lei Ordinária PM 030/14 - CM 062/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 63/2014 2014-04-14 Projeto de Lei Ordinária PM 031/14 - CM 063/14 - DENOMINA DE UBS ÉRICO MEIRELLES, O ESPAÇO DE USO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO NAVEGANTES, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 64/2014 2014-04-14 Projeto de Lei Ordinária CM 64/14 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E PARA O VICE-PREFEITO. 1 extracted
materia 65/2014 2014-04-14 Projeto de Lei Ordinária CM 65/14 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES. 1 extracted
materia 66/2014 2014-04-14 Projeto de Lei Ordinária CM 66/14 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 67/2014 2014-04-14 Projeto de Lei Ordinária CM 67/14 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37,X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 68/2014 2014-04-14 Moção de Apoio CM 068/14 - ENVIAR UM OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SENHOR TARSO GENRO, COM A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO SOLICITANDO QUE O MESMO AUTORIZE A CONVOCAÇÃO IMEDIATA DE TODOS OS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO, PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL, PARA ALÉM DAS VAGAS INICIALMENTE PREVISTAS NO EDITAL. 1 extracted
materia 69/2014 2014-04-14 Requerimento CM 069/14 - ENVIAR UM OFÍCIO AO PROPRIETÁRIO DA LOTÉRICA BOA SORTE, LOCALIZADA NA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, Nº 399, SALA 02, NESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE, SE FOR POSSÍVEL, INSTALE BANCOS NAS DEPENDÊNCIAS DA LOTÉRICA, PRÓXIMO AOS CAIXAS. 1 extracted
materia 70/2014 2014-04-14 Requerimento CM 070/14 - ENVIAR UM OFÍCIO AO GERENTE DO ESCRITÓRIO LOCAL DA CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO SOLICITANDO QUE A EMPRESA FAÇA O FECHAMENTO DO ENORME BURACO EXISTENTE NA ESQUINA DAS RUAS JOSÉ DE ALENCAR E MACHADO DE ASSIS, NO LOTEAMENTO SÃO SEBASTIÃO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 71/2014 2014-04-14 Indicação FAZER O CONSERTO DO CANO EXISTENTE EM FRENTE ÀS CASAS CONSTRUÍDAS PELA PREFEITURA, LOCALIZADAS NAS RUA SÃO LOURENÇO , BAIRRO NAVEGANTES, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3674/2014 2014-04-08 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE EMPRESAS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3675/2014 2014-04-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2014. 1 extracted
norma 3676/2014 2014-04-08 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL E ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2014 NO VALOR DE R$ 205.650,00 (DUZENTOS E CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS). 1 extracted
materia 55/2014 2014-04-07 Projeto de Lei Ordinária PM 026/14 - CM 055/14 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2014. 1 extracted
materia 56/2014 2014-04-07 Projeto de Lei Ordinária PM 027/14 - CM 056/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL E ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2014 NO VALOR DE R$ 205.650,00 (DUZENTOS E CINCO MIL, SEISCENTOS E CINCOENTA REAIS). 1 extracted
materia 57/2014 2014-04-07 Projeto de Lei Ordinária PM 028/14 - CM 057/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL E ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2014 NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). 1 extracted
materia 58/2014 2014-04-07 Requerimento CM 058/14 - ENVIAR UM OFÍCIO À AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA COLOCADA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA TRIFÁSICA NA ESTRADA DO CAMPESTRE, PRÓXIMO A ESTRADA MARCÍLIO NUNES (ANTIGA BIBOCA) E PRÓXIMO AO ACESSO À RESERVA NATURAL DO CAÍ ATÉ O ACESSO DO PARQUE CAMPESTRE, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 59/2014 2014-04-07 Indicação CM 059/14 - COLOCAR UMA PLACA DE DENOMINAÇÃO DA RUA LEOPOLDO OTTMAR SCHNEIDER, NO BAIRRO RIO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 60/2014 2014-04-07 Indicação CM 060/17 - PROVIDENCIAR: CONSERTO URGENTE DE UMA BOCA-DE-LOBO DENTRO DA PRAÇA CENTRAL, PRÓXIMO AO MUSEU; ROÇADA E LIMPEZA DA PRAÇA DO BAIRRO QUILOMBO. 1 extracted