| materia |
89/2014 |
2014-05-05 |
Indicação |
CM 089/14 - COLOCAR BARRAS DE PROTEÇÃO NA CICLOVIA EXISTENTE NA AV. OSVALDO ARANHA E EM TODA A EXTENSÃO A SER CONSTRUÍDA. |
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| materia |
90/2014 |
2014-05-05 |
Indicação |
CM 090/14 - INSTALAR UM SEMÁFORO NA ESQUINA DA RUA JOÃO PEREIRA COM A AV. EGYDIO MICHAELSEN, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
3685/2014 |
2014-04-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2014. |
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| norma |
3686/2014 |
2014-04-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2014, NO VALOR DE R$ 256.702,73 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E DOIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), PROVENIENTES DE CONVÊNIO DA UNIÃO E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
3687/2014 |
2014-04-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2014, NO VALOR DE R$ 697.299,78 (SEISCENTOS E NOVENTA E SETE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), PROVENIENTES DE CONVÊNIO DA UNIÃO. |
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| norma |
3688/2014 |
2014-04-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL E ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2014, NO VALOR DE R$ 123,09 (CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E NOVE CENTAVOS). |
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| norma |
3689/2014 |
2014-04-29 |
Lei Ordinária |
DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO PARQUE CAMPESTRE, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IPÊS, GUAJUVIRAS, ACÁCIAS, CONTORNO, GRANDE LAGO, PALMEIRAS, MEIA ENCOSTA, MATA VIRGEM, JACARANDÁ, SOL POENTE, BEL, LUCK, AZALÉIAS). |
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| norma |
3690/2014 |
2014-04-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3691/2014 |
2014-04-29 |
Lei Ordinária |
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CONCEIÇÃO, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
72/2014 |
2014-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 032/14 - CM 072/14 - CONCEDE ABONO A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
73/2014 |
2014-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 033/14 - CM 073/14 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2014. |
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| materia |
74/2014 |
2014-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 034/14 - CM 074/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2014, NO VALOR DE R$ 256.702,73 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E DOIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), PROVENIENTES DE CONVENIO DA UNIÃO E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
75/2014 |
2014-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 035/14 - CM 075/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2014, NO VALOR DE R$ 697.299,78 (SEISCENTOS E NOVENTA E SETE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), PROVENIENTES DE CONVENIO DA UNIÃO. |
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| materia |
76/2014 |
2014-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 036/14 - CM 076/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL E ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2014, NO VALOR DE R$ 123,09 (CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E NOVE CENTAVOS). |
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| materia |
77/2014 |
2014-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 037/14 - CM 077/14 - DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO PARQUE CAMPESTRE, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
78/2014 |
2014-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 038/14 - CM 078/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
79/2014 |
2014-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 040/14 - CM 079/14 - CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MARADORES DE CONCEIÇÃO, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
80/2014 |
2014-04-28 |
Indicação |
ENVIAR UM PROJETO DE LEI A ESTA CASA AUTORIZANDO A CEDÊNCIA DEFINITIVA DO IMÓVEL, SITO À RUA PINHEIRO MACHADO, QUE ESTÁ SENDO UTILIZADO COMO SEDE DO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, PARA ESSA MESMA INSTITUIÇÃO. |
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| materia |
81/2014 |
2014-04-28 |
Indicação |
CM 081/14 - PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE PLACAS REGULAMENTARES DE SINALIZAÇÃO NOS LOCAIS ONDE O ESTACIONAMENTO PASSOU A SER OBLÍQUO. AUTORIA: ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES |
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| materia |
82/2014 |
2014-04-28 |
Indicação |
CM 082/14 - COLOCAR MAIS LUMINÁRIAS NO TREVO DE ACESSO LOCALIZADO NA AVENIDA DR. BRUNO CASSEL, KM 16, QUE LIGA A RUA OSVALDO ARANHA E A RUA PADRE JOÃO WAGNER, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
83/2014 |
2014-04-28 |
Indicação |
CM 083/14 - PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO VALO EXISTENTE NO LADO DIREITO DE QUEM ENTRA NA RUA SOL NASCENTE, NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, ATRÁS DAS CASAS CONSTRUÍDAS PELA PREFEITURA A AO LADO DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS. |
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| norma |
1/2014 |
2014-04-15 |
Resolução de Mesa |
CALCULA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, A PARTIR DO MÊS DE ABRIL DE 2014. |
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| norma |
3677/2014 |
2014-04-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL E ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2014 NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). |
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| norma |
3678/2014 |
2014-04-15 |
Lei Ordinária |
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA - HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3679/2014 |
2014-04-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3680/2014 |
2014-04-15 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE “UBS ÉRICO MEIRELLES”, O ESPAÇO DE USO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO NAVEGANTES, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3681/2014 |
2014-04-15 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E PARA O VICE-PREFEITO. |
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| norma |
3682/2014 |
2014-04-15 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES. |
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| norma |
3683/2014 |
2014-04-15 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. |
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| norma |
3684/2014 |
2014-04-15 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL – ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
61/2014 |
2014-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 029/14 - CM 061/14 - CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA - HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
62/2014 |
2014-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 030/14 - CM 062/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
63/2014 |
2014-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 031/14 - CM 063/14 - DENOMINA DE UBS ÉRICO MEIRELLES, O ESPAÇO DE USO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO NAVEGANTES, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
64/2014 |
2014-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 64/14 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E PARA O VICE-PREFEITO. |
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| materia |
65/2014 |
2014-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 65/14 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES. |
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| materia |
66/2014 |
2014-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 66/14 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
67/2014 |
2014-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 67/14 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37,X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
68/2014 |
2014-04-14 |
Moção de Apoio |
CM 068/14 - ENVIAR UM OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SENHOR TARSO GENRO, COM A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO SOLICITANDO QUE O MESMO AUTORIZE A CONVOCAÇÃO IMEDIATA DE TODOS OS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO, PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL, PARA ALÉM DAS VAGAS INICIALMENTE PREVISTAS NO EDITAL. |
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| materia |
69/2014 |
2014-04-14 |
Requerimento |
CM 069/14 - ENVIAR UM OFÍCIO AO PROPRIETÁRIO DA LOTÉRICA BOA SORTE, LOCALIZADA NA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, Nº 399, SALA 02, NESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE, SE FOR POSSÍVEL, INSTALE BANCOS NAS DEPENDÊNCIAS DA LOTÉRICA, PRÓXIMO AOS CAIXAS. |
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| materia |
70/2014 |
2014-04-14 |
Requerimento |
CM 070/14 - ENVIAR UM OFÍCIO AO GERENTE DO ESCRITÓRIO LOCAL DA CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO SOLICITANDO QUE A EMPRESA FAÇA O FECHAMENTO DO ENORME BURACO EXISTENTE NA ESQUINA DAS RUAS JOSÉ DE ALENCAR E MACHADO DE ASSIS, NO LOTEAMENTO SÃO SEBASTIÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
71/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
FAZER O CONSERTO DO CANO EXISTENTE EM FRENTE ÀS CASAS CONSTRUÍDAS PELA PREFEITURA, LOCALIZADAS NAS RUA SÃO LOURENÇO , BAIRRO NAVEGANTES, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
3674/2014 |
2014-04-08 |
Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE EMPRESAS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3675/2014 |
2014-04-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2014. |
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| norma |
3676/2014 |
2014-04-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL E ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2014 NO VALOR DE R$ 205.650,00 (DUZENTOS E CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS). |
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| materia |
55/2014 |
2014-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 026/14 - CM 055/14 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2014. |
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| materia |
56/2014 |
2014-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 027/14 - CM 056/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL E ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2014 NO VALOR DE R$ 205.650,00 (DUZENTOS E CINCO MIL, SEISCENTOS E CINCOENTA REAIS). |
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| materia |
57/2014 |
2014-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 028/14 - CM 057/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL E ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2014 NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). |
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| materia |
58/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento |
CM 058/14 - ENVIAR UM OFÍCIO À AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA COLOCADA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA TRIFÁSICA NA ESTRADA DO CAMPESTRE, PRÓXIMO A ESTRADA MARCÍLIO NUNES (ANTIGA BIBOCA) E PRÓXIMO AO ACESSO À RESERVA NATURAL DO CAÍ ATÉ O ACESSO DO PARQUE CAMPESTRE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
59/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
CM 059/14 - COLOCAR UMA PLACA DE DENOMINAÇÃO DA RUA LEOPOLDO OTTMAR SCHNEIDER, NO BAIRRO RIO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
60/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
CM 060/17 - PROVIDENCIAR: CONSERTO URGENTE DE UMA BOCA-DE-LOBO DENTRO DA PRAÇA CENTRAL, PRÓXIMO AO MUSEU; ROÇADA E LIMPEZA DA PRAÇA DO BAIRRO QUILOMBO. |
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