| norma |
3703/2014 |
2014-06-17 |
Lei Ordinária |
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 36.155,30 (TRINTA E SEIS MIL, CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS) À ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA - HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3704/2014 |
2014-06-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2014. NO VALOR DE R$ 70.223,08 (SETENTA MIL, DUZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
114/2014 |
2014-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 048/14 - CM 114/14 - CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 36.155,30 (TRINTA E SEIS MIL, CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS) À ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA - HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
115/2014 |
2014-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 049/14 - CM 115/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
116/2014 |
2014-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 050/14 - CM 116/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2014, NO VALOR DE R$ 70.223,08 (SETENTA MIL, DUZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
117/2014 |
2014-06-16 |
Requerimento |
CM 117/14 - ENVIAR UM OFÍCIO AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM RETORNO NA ERS 122, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA EMPRESA AGROSUL ALIMENTOS, DE MODO A FACILITAR O ACESO DE CAMINHÕES DE CARGA E DESCARGA NA REFERIDA EMPRESA. |
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| materia |
118/2014 |
2014-06-16 |
Indicação |
CM 118/14 - PROIBIR O ESTACIONAMENTO NUM TRECHO DE 50 METROS NA RUA OMIRO LEDUR, NO LADO OPOSTO AO DA PARADA DE ÔNIBUS EXISTENTE PRÓXIMO À LOJA CLEI MODAS, NO BAIRRO VILA RICA. |
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| materia |
119/2014 |
2014-06-16 |
Indicação |
CM 119/14 - FAZER UM ESTUDO PARA FECHAMENTO DE ALGUNS PONTOS DA CICLOVIA NO BAIRRO VILA RICA, EXCLUINDO O RETORNO DE VEÍCULOS. |
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| materia |
120/2014 |
2014-06-16 |
Indicação |
CM 120/14 - QUE O DESFILE DE 7 DE SETEMBRO NESTE ANO SEJA REALIZADO NA RUA GENERAL OSÓRIO, NO BAIRRO NAVEGANTES. |
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| materia |
121/2014 |
2014-06-16 |
Indicação |
CM 121/14 - INSTALAR DOIS POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA JOSEFINA JACQUES NORONHA, NO TRECHO ENTRE A RUA GARIBALDI E A RUA DAS PALMEIRAS, NO BAIRRO VILA RICA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
122/2014 |
2014-06-16 |
Requerimento |
CM 122/14 - ENTREGAR UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DA FESTA DA BERGAMOTA E VICE-PREFEITO, SENHOR LUIZ ALBERTO DA COSTA OLIVEIRA; À RAINHA MARIA LUA STREIT; ÀS PRINCESAS INARA LUISA FLORES E CARLA DE MELLO; À EMBAIXATRIZ JOICE DONADELLO, REPRESENTANDO AS DEMAIS EMBAIXATRIZES; E AO SENHOR SÉRGIO LOTÁRIO MÜLLER, COMO DESTAQUE DA FESTA, PELO EMPENHO, TRABALHO E RESPONSABILIDADE COM QUE CONDUZIU SUAS ATRIBUIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA. |
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| materia |
111/2014 |
2014-06-09 |
Requerimento |
CM 111/14 - ENVIAR UM OFÍCIO À COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIGAÇÃO DE ÁGUA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DA VILA SÃO MARTIM. |
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| materia |
112/2014 |
2014-06-09 |
Requerimento |
CM 112/14 - TRANSMITIR UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES AOS PASTORES DAS IGREJAS EVANGÉLICAS DO NOSSO MUNICÍPIO, PELA PASSAGEM DOS DIA DO PASTOR, OCORRIDO NO DIA 08 DE JUNHO DE 2014: IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, IGREJA EVANGÉLICA QUADRANGULAR, UNIÃO DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS, IGREJA EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA, IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS - MINISTÉRIO AMOR E FÉ, IGREJA EVANGÉLICA BATISTA. |
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| materia |
113/2014 |
2014-06-09 |
Indicação |
CM 113/14 - INSTALAR UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SENHOR INÁCIO TADEU FLORES, PRÓXIMO AO TREVO QUE LIGA AO LOTEAMENTO MORADA DO VALE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
3699/2014 |
2014-06-03 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA CAIENSE DE RECICLAGEM, RECUPERAÇÃO, REUTILIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – COOCAÍ-RS, E DÁ PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3700/2014 |
2014-06-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL E ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2014 NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). |
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| norma |
3701/2014 |
2014-06-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, ORIUNDOS DO FUNCRIANÇA, PARA FINS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3702/2014 |
2014-06-03 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE “RUA WALDOMIRO FREIBERGER”, A VIA PÚBLICA QUE INICIA NA RS-122, KM 14, BAIRRO ANGICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
104/2014 |
2014-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 045/14 - CM 104/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL E ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2014 NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). |
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| materia |
105/2014 |
2014-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 046/14 - CM 105/14 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, ORIUNDOS DO FUNCRIANÇA, PARA FINS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
106/2014 |
2014-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 047/14 - CM 106/14 - DENOMINA DE RUA WALDOMIRO FREIBERGER, A VIA PÚBLICA QUE INICIA NA RS-122, KM 14, BAIRRO ANGICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
107/2014 |
2014-06-02 |
Requerimento |
CM 107/14 - INSERIR EM ATA UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR E EX-PRESIDENTE DA CÂMARA, SR. REINHOLDO SILVESTRE KLEIN, NO DIA 1° DE JUNHO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
108/2014 |
2014-06-02 |
Indicação |
CM 108/14 - INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA (TOLDO) EM TODA A EXTENSÃO DA LATERAL DO PRÉDIO DA CRECHE DE CONCEIÇÃO. |
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| materia |
109/2014 |
2014-06-02 |
Indicação |
CM 109/14 - PROIBIR O TRÂNSITO DE CAMINHÕES/CARRETAS NA QUADRA DA RUA ODERICH, ESQUINA COM A RUA ANDRADE NEVES, ONDE ESTÁ LOCALIZADO O RESTAURANTE KAUFFMANN, EM DIREÇÃO AO ACESSO À AVENIDA DR. BRUNO CASSEL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
110/2014 |
2014-06-02 |
Indicação |
CM 110/14 - PINTAR, NA ESQUINA DA AV. EGÝDIO MICHAELSEN COM A RUA BENJAMIN CONSTANT, UMA FAIXA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES E, SE POSSÍVEL, UMA SINALIZAÇÃO VERTICAL INDICATIVA DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE. |
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| norma |
3695/2014 |
2014-05-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, OU PRORROGAR EXISTENTE, COM A DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS, BEM COMO CONTRATAR EMERGENCIALMENTE DOIS MÉDICOS VETERINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3696/2014 |
2014-05-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2014. |
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| norma |
3697/2014 |
2014-05-27 |
Lei Ordinária |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE “RUA ANTÔNIO WOLLMANN” À VIA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO VILA RICA, COM TRECHO INICIADO NA RUA ELSA KLEIN, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
3698/2014 |
2014-05-27 |
Lei Ordinária |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE “RUA DO ANGICO – TRAVESSA 2” À VIA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO ANGICO, À DIRETA DE QUEM ENTRA PELA AVENIDA DR. BRUNO CASSEL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
97/2014 |
2014-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 042/14 - CM 097/14 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2014. |
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| materia |
98/2014 |
2014-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 043/14 - CM 098/14 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA CAIENSE DE RECICLAGEM, RECUPERAÇÃO, REUTILIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COOCAÍ-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
99/2014 |
2014-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 99/14 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE "RUA ANTÔNIO WOLLMANN" À VIA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO VILA RICA, COM TRECHO INICIADO NA RUA ELSA KLEIN, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
100/2014 |
2014-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 100/14 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE "RUA DO ANGICO - TRAVESSA 2" À VIA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO ANGICO, À DIREITA DE QUEM ENTRA PELA AVENIDA DR. BRUNO CASSEL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
101/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
CM 101/14 - ENVIAR UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE LINHA CIRCULAR NO MUNICÍPIO, SE POSSÍVEL COM HORÁRIOS E ITINERÁRIOS. |
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| materia |
102/2014 |
2014-05-26 |
Indicação |
CM 102/14 - COLOCAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIÇÃO DE COLOCAÇÃO DE LIXO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CEMITÉRIO MUNICIPAL, SENTIDO CAÍ/PORTÃO, ATÉ O ACESSO À RODOVIA ERS 122. |
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| materia |
103/2014 |
2014-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 044/14 - CM 103/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, OU PRORROGAR EXISTENTE, COM A DELEGACIA FEDERAL DA AGRICULTURA NO RS, BEM COMO CONTRATAR EMERGENCIALMENTE DOIS MÉDICOS VETERINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3694/2014 |
2014-05-20 |
Lei Ordinária |
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NAVEGANTES, NO VALOR DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
96/2014 |
2014-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 041/14 - CM 096/14 - CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NAVEGANTES, NO VALOR DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3693/2014 |
2014-05-16 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REDUÇÃO PARCIAL DE ENCARGOS NAS CONDIÇÕES EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
91/2014 |
2014-05-15 |
Requerimento |
CM 091/14 - TRANSMITIR UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES A TODA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO 16° RODEIO CRIOULO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, COMPOSTA PELOS PATRÕES ORLANDO JOSÉ DE OLIVEIRA, RUI CESAR DE AZEVEDO, MAICON BERGESCH, ADAIL ANTONIO ROSSETI, FÁBIO LUIZ DA SILVA E CLÓVIS LUIZ TEIXEIRA; PROFESSORA INGRID BORCHHARDT, REPRESENTANTE DA PREFEITURA; E DEMAIS MEMBROS DA COMISSÃO, SENHORES E SENHORAS IVANIA ROCHENBACH, CLÁUDIO TEIXEIRA, MARIA DAS GRAÇAS PULZ, EVERTON DE PAULA E VINICIUS KLEIN. |
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| materia |
92/2014 |
2014-05-15 |
Requerimento |
CM 092/14 - ENVIAR UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JACINTO JOSÉ TEM PASS EM RECONHECIMENTO AO BELO TRABALHO NA ADMINISTRAÇÃO DE SEU ESTABELECIMENTO COMERCIAL LOCALIZADO NA RUA PINHEIRO MACHADO, E PRINCIPALMENTE PELA PASSAGEM DOS 50 ANOS DE FUNCIONAMENTO, NO DIA 1º DE MAIO DE 2014. |
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| materia |
93/2014 |
2014-05-15 |
Requerimento |
CM 093/14 - ENVIAR UM OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SENHOR TARSO GENRO, SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADAS DUAS PASSARELAS PARA PEDESTRES NA RODOVIA ERS 122, UMA NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA VILA SÃO MARTIM E OUTRA JUNTO AO VIADUTO EXISTENTE PRÓXIMO AO LOTEAMENTO POPULAR. |
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| materia |
94/2014 |
2014-05-15 |
Indicação |
CM 094/14 - COLOCAÇÃO DE PLACAS COM IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS NA VILA SÃO MARTIM, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
95/2014 |
2014-05-15 |
Indicação |
CM 095/14 - PROVIDENCIAR, COM URGÊNCIA, O FECHAMENTO DE UM BURACO EXISTENTE NA ESTRADA DA MAÇONARIA, EM FRENTE AO NÚMERO 1702, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. LUIS ANTONIO. |
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| norma |
3692/2014 |
2014-05-06 |
Lei Ordinária |
CONCEDE ABONO A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
84/2014 |
2014-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 039/14 - CM 084/14 - CONCEDE REDUÇÃO PARCIAL DE ENCARGOS NAS CONDIÇÕES EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
85/2014 |
2014-05-05 |
Requerimento |
CM 085/14 - CONVIDAR O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, CLÉBER DIESEL, PARA COMPARECER A UMA DAS PRÓXIMAS SESSÕES DESTA CASA, A SER AGENDADA COM A ENTIDADE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS ATIVIDADES DA MESMA, COMO O CÁLCULO DE DISTRIBUIÇÃO DAS PASSAGENS, O ANDAMENTO DO PASSE LIVRE, ENTRE OUTROS ASSUNTOS E DÚVIDAS QUE SURGIREM. |
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| materia |
86/2014 |
2014-05-05 |
Moção de Congratulações |
CM 086/14 - ENVIAR UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ACADEMIA MONTENEGRINA DE LETRAS PELA POSSE DOS PRIMEIROS ACADÊMICOS E PRIMEIRA DIRETORIA, OCORRIDA NO DIA 26 DE ABRIL DE 2014. |
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| materia |
87/2014 |
2014-05-05 |
Moção de Repúdio |
CM 087/14 - ENVIAR À AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA, À SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA E À ANEEL - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, ESTA MOÇÃO DE REPÚDIO AO AUMENTO MÉDIO DE 29,54% DAS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS CLIENTES DA EMPRESA. |
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| materia |
88/2014 |
2014-05-05 |
Indicação |
CM 088/14 - FAZER A LIMPEZA DE TODAS AS BOCAS-DE-LOBO EXISTENTES NO MUNICÍPIO, INCLUSIVE COM A COLOCAÇÃO DE ALGUM VENENO BIOLÓGICO. |
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