| materia |
192/2014 |
2014-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 076/14 - CM 192/14 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO CONSEPRO DE MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2014 |
2014-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 077/14 - CM 193/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2014 |
2014-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 078/14 - CM 194/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2014, NO VALOR DE R$ 15.187,16 (QUINZE MIL, CENTO E OITENTA E SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2014 |
2014-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 079/14 - CM 195/14 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA. |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2014 |
2014-09-29 |
Requerimento |
CM 196/14 - ENVIAR UM OFÍCIO À AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO, A PEDIDO DE MORADORES E DA COMUNIDADE ESCOLAR, QUE SEJA REFORÇADA A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA TRIFÁSICA NA RUA EVA DE AZEVEDO VIEIRA, EM CONCEIÇÃO, RUA ONDE ESTÁ LOCALIZADA A ESCOLA MUNICIPAL CONCEIÇÃO, OU PELO MENOS SEJA INSTALADO UM TRANSFORMADOR POTENTE NO LOCAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
3726/2014 |
2014-09-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ADESÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA PARA O USO DA PLATAFORMA DA NOTA FISCAL GAÚCHA NA REALIZAÇÃO DE SORTEIOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3727/2014 |
2014-09-23 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, APROVA O PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3728/2014 |
2014-09-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2014, NO VALOR DE R$ 59.404,43 (CINCOENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E QUATRO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). |
1 |
extracted
|
| norma |
3729/2014 |
2014-09-23 |
Lei Ordinária |
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 30.642,28 (TRINTA MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) À ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA - HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2014 |
2014-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 073/14 - CM 187/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2014, NO VALOR DE R$ 59.404,43 (CINCOENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E QUATRO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2014 |
2014-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 074/14 - CM 188/14 - CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 30.642,28 (TRINTA MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE OITO CENTAVOS) À ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA - HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2014 |
2014-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 075/14 - CM 189/14 - ALTERA OS LIMITES DA ZONA URBANA, NOS TERMOS DO MAPA EM ANEXO AO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2014 |
2014-09-22 |
Indicação |
CM 190/14 - PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA AVENIDA BRUNO CASSEL, ONDE ANTES FUNCIONAVA A BOATE REPOSS BAR E QUE ATUALMENTE ABRIGA O LAR DE IDOSOS VOVÔ VALENTIM. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2014 |
2014-09-22 |
Indicação |
CM 191/14 - FAZER O PATROLAMENTO E A COLOCAÇÃO DE MATERIAL NAS SEGUINTES LOCALIDADES: NA ESTRADA DOS BERWANGER, A PARTIR DO FINAL DA RUA SÃO JOÃO, NO BAIRRO NAVEGANTES; NA ESTRADA VICINAL SCHNEIDER, QUE DÁ ACESSO À OLARIA SCHNEIDER, NO BAIRRO RIO BRANCO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3725/2014 |
2014-09-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL – PROFESSOR – POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2014 |
2014-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 070/14 - CM 180/14 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ADESÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA PARA O USO DA PLATAFORMA DA NOTA FISCAL GAÚCHA NA REALIZAÇÃO DE SORTEIOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2014 |
2014-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 071/14 - CM 181/14 - ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, APROVA O PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2014 |
2014-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 072/14 - CM 182/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2014 |
2014-09-15 |
Emenda |
CM 070/14 - EMENDA AO PROJETO DE LEI PM 069/2014 - CM 174/14, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2014 |
2014-09-15 |
Requerimento |
CM 184/14 - ENVIAR UM OFÍCIO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL - METROPLAN, ARQUITETO OSCAR GILBERTO ESCHER, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO NA ESTRADA JÚLIO DE CASTILHOS, DA VIGIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O GINÁSIO DE ESPORTES DA LOCALIDADE ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2014 |
2014-09-15 |
Requerimento |
CM 185/14 - ENVIAR UM OFÍCIO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL - METROPLAN, ARQUITETO OSCAR GILBERTO ESCHER, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO NA ESTRADA BARRA DO CADEIA, NUM TRECHO Q 1 KM, INICIANDO NO FINAL DO ASFALTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2014 |
2014-09-15 |
Requerimento |
CM 186/14 - FAZER UMA SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA À SEMANA FARROUPILHA, NO PARQUE CENTENÁRIO, ÀS 19 HORAS DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2014, OCASIÃO ONDE ESTARÃO SENDO HOMENAGEADOS TODOS OS TRADICIONALISTAS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, REPRESENTADOS NESSE ATO PELOS COORDENADORES DOS FESTEJOS FARROUPILHA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2014 |
2014-09-09 |
Decreto Legislativo |
CM 179/14 - DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO E CRIA O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3723/2014 |
2014-09-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NOVA CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2014, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3724/2014 |
2014-09-09 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE “RUA CANTO DA ESPERANÇA” A VIA PÚBLICA QUE VAI DA ESTRADA DA VÁRZEA DO RIO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2014 |
2014-09-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CM 179/14 - DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO E CRIA O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3722/2014 |
2014-09-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS E DISPÕE SOBRE SUA GESTÃO FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2014 |
2014-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 066/14 - CM 171/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS E DISPÕE SOBRE SUA GESTÃO FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2014 |
2014-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 067/14 - CM 172/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NOVA CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2014, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2014 |
2014-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 068/14 - CM 173/14 - DENOMINA DE "RUA CANTO DA ESPERANÇA" A VIA PÚBLICA QUE VAI DA ESTRADA DA VÁRZEA DO RIO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2014 |
2014-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 069/14 - CM 174/14 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2014 |
2014-09-01 |
Requerimento |
CM 175/14 - ENVIAR UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A. SOLICITANDO O DESASSOREAMENTO DO VALO EXISTENTE NO ACOSTAMENTO DA RODOVIA ERS 122, ENTRE OS QUILÔMETROS 6 E 7, DA ENTRADA DO MATO GRANDE ATÉ A FLORICULTURA. |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2014 |
2014-09-01 |
Indicação |
CM 176/14 - AGENDAR PARA O DIA 20 DE SETEMBRO DE 2014 A REALIZAÇÃO DO DESFILE DE 7 DE SETEMBRO NO BAIRRO CONCEIÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2014 |
2014-09-01 |
Indicação |
CM 177/14 - INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA DA TAFONA, NO AREIÃO, PRÓXIMOS AO MERCADO HOFF. |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2014 |
2014-09-01 |
Indicação |
CM 178/14 - INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU UMA LOMBO-FAIXA NA RUA 1° DE MAIO, EM FRENTE AO EDIFÍCIO RESIDENCIAL N° 239, DE COR ROSA, PRÓXIMO AO COUNTRY TÊNIS CLUBE. |
1 |
extracted
|
| norma |
3720/2014 |
2014-08-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NOVA CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2014 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3721/2014 |
2014-08-20 |
Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO FOLCLÓRICO TAPIRAPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2014 |
2014-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 065/14 - CM 166/17 - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO FOLCLÓRICO TAPIRAPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2014 |
2014-08-18 |
Requerimento |
CM 167/14 - ENVIAR UM OFÍCIO À EMPRESA CAIENSE DE ÔNIBUS LTDA. SOLICITANDO QUE INFORMEM A ESTA CASA LEGISLATIVA O MOTIVO PELO QUAL FORAM RETIRADOS OS VÁRIOS HORÁRIOS DE ÔNIBUS DA SEMANA E, PRINCIPALMENTE, NO DOMINGO, CUJOS HORÁRIOS SÃO SOMENTE A PARTIR DAS 15:00 HORAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2014 |
2014-08-18 |
Requerimento |
CM 168/14 - A PEDIDO DE MORADORES, ENVIAR UM OFÍCIO À EMPRESA OI S.A. SOLICITANDO A TROCA DE LOCAL DO TELEFONE PÚBLICO "ORELHAO" DE NÚMERO 51 36353206, LOCALIZADO À RUA OSVALDO CRUZ, NO LOTEAMENTO POPULAR, NESTE MUNICÍPIO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NÚMERO 278. A NOVA LOCALIZAÇÃO REIVINDICADA É PARA A MESMA RUA, MAS EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE OU À CRECHE (PONTOS DE REFERÊNCIA). |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2014 |
2014-08-18 |
Indicação |
CM 169/14 - COLOCAR UMA LIXEIRA NA NOVA PRAÇA DO BAIRRO QUILOMBO. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2014 |
2014-08-18 |
Indicação |
CM 170/14 - TOMAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE DO LOTEAMENTO POPULAR; CONSERTO DO CALÇAMENTO DE PEDRA IRREGULAR NA RUA DO POSTO DE SAÚDE DO LOTEAMENTO POPULAR E NA RUA CARLOS CHAGAS, NA PARTE DE CIMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2014 |
2014-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 064/14 - CM 161/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NOVA CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2014 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2014 |
2014-08-11 |
Requerimento |
CM 162/14 - ENCAMINHAR UM OFÍCIO À DIRETORA DA ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA, IRMÃ AGNES BIESDORF, CONVIDANDO-A PARA SE FAZER PRESENTE EM UMA DAS PRÓXIMAS SESSÕES, A SER AGENDADA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O ATENDIMENTO E EMERGÊNCIAS NO HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2014 |
2014-08-11 |
Indicação |
CM 163/14 - CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA SÃO MARTIM. |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2014 |
2014-08-11 |
Indicação |
CM 164/14 - INSTALAR UMA LOMBO-FAIXA NA RUA PINHEIRO MACHADO, ESQUINA COM A RUA ANDRADE NEVES, EM FRENTE À LOJA ESPAÇO LUZ, SENTIDO AV. DOUTOR BRUNO CASSEL. |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2014 |
2014-08-11 |
Indicação |
CM 165/14 - PINTURA CENTRAL DA VIA PÚBLICA QUE PASSA EMBAIXO DO VIADUTO DA ENTRADA DO LOTEAMENTO POPULAR, DIVIDINDO OS DOIS SENTIDOS, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO DOS DOIS SENTIDOS DA VIA, ANTES DO VIADUTO, SENTIDO CENTRO/LOTEAMENTO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3719/2014 |
2014-08-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA – POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2014 |
2014-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 063/14 - CM 155/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2014 |
2014-08-04 |
Indicação |
CM 156/14 - INSTALAR 3 (TRÊS) LIXEIRAS COMUNITÁRIAS, NO BAIRRO CONCEIÇÃO, NOS SEGUINTES LOCAIS: NA ESQUINA DA ESCOLA MUNICIPAL; NA AVENIDA NELSON HOFF, ESQUINA COM A RUA VEREADOR NENÊ SOUZA; E NA FRENTE DA IGREJA CATÓLICA JUNTO AO ABRIGO DA PARADA DE ÔNIBUS. |
1 |
extracted
|