| materia |
6/2015 |
2015-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 002/2015 - CM 006/15 - CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2015 |
2015-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 003/2015 - CM 007/15 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2015 |
2015-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 004/2015 - CM 008/15 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA MJ IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2015 |
2015-01-12 |
Requerimento |
CM 002/15 - ENVIAR UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A., VINCULADA À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA, DO GOVERNO DO ESTADO DO RS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A PINTURA DA FAIXA DE DIVISA DO ACOSTAMENTO DA RODOVIA RS 122 NOS LOCAIS ONDE JÁ FOI FEITO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO E TAMBÉM A ROÇADA JUNTO AOS ABRIGOS DE ÔNIBUS EXISTENTES NA ENTRADA DA VILA SÃO MARTIM, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2015 |
2015-01-12 |
Indicação |
CM 3/15 - PROVIDENCIAR UMA SOLUÇÃO PARA O CONSTANTE PROBLEMA DE ALAGAMENTOS, NO BAIRRO NAVEGANTES, QUADRA COMPOSTA PELAS RUAS SÃO LOURENÇO, GENERAL OSÓRIO, SÃO JOÃO E GENERAL CÂMARA, CONFORME CROQUI ABAIXO.
AUTOR: ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2015 |
2015-01-12 |
Indicação |
CM 4/15 - DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2015 TENDO EM VISTA O FERIADO DO DIA 20 DE JANEIRO - DIA DE SÃO SEBASTIÃO - PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2015 |
2015-01-05 |
Indicação |
CM 1/15 - PROVIDENCIAR A ROÇADA JUNTO ÀS SEGUINTES PARADAS DE ÔNIBUS, AS QUAIS ESTÃO SENDO TOMADAS PELO MATO: NA RS 122, DO AREIÃO ATÉ O BAIRRO RIO BRANCO E NA AVENIDA DOUTOR BRUNO CASSEL. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2014 |
2014-12-23 |
Decreto Legislativo |
CM 256/14 - APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2008. |
1 |
extracted
|
| norma |
3760/2014 |
2014-12-23 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. |
1 |
extracted
|
| norma |
3761/2014 |
2014-12-23 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE “RUA JOSÉ DORIVAL FLORES PINTO” A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA ADOLFO SCHENCKEL, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3762/2014 |
2014-12-23 |
Lei Ordinária |
CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA SÃO MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
254/2014 |
2014-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 105/14 - CM 254/14 - DENOMINA DE "RUA JOSÉ DORIVAL FLORES PINTO" A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA ADOLFO SCHENKEL, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
255/2014 |
2014-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 106/14 - CM 255/14 - CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA SÃO MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
256/2014 |
2014-12-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CM 256/14 - APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2008. |
1 |
extracted
|
| norma |
3759/2014 |
2014-12-16 |
Lei Ordinária |
CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA SÃO MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
252/2014 |
2014-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 104/14 - CM 252/14 - CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA SÃO MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
253/2014 |
2014-12-15 |
Indicação |
CM 253/14 - TOMAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: ROÇADA E LIMPEZA DAS PRAÇAS NO BAIRRO QUILOMBO E NOVA RIO BRANCO; CONSERTO DO PARALELEPÍPEDO DA RUA JOSÉ LUIZ DE PAULA, NO BAIRRO QUILOMBO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3755/2014 |
2014-12-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS À AGROSUL AGROAVÍCOLA INDUSTRIAL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3756/2014 |
2014-12-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA A TABELA VIII DA LEI MUNICIPAL N.º 3.244 DE 28 DE SETEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3757/2014 |
2014-12-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 107 DA LEI MUNICIPAL N.º 2.312, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3758/2014 |
2014-12-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA O VALOR DO SALÁRIO BÁSICO MENSAL DO EMPREGO DESTINADO A ATENDER AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.345 DE 24 DE MAIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
250/2014 |
2014-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 103/14 - CM 250/14 - ALTERA O VALOR DO SALÁRIO BÁSICO MENSAL DO EMPREGO DESTINADO A ATENDER AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 3.345 DE 24 DE MAIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
251/2014 |
2014-12-08 |
Requerimento |
CM 251/14 - ENVIAR UM OFÍCIO À EMPRESA AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO QUE SEJA TROCADO O TRANSFORMADOR EXISTENTE NA ESTRADA DA TAFONA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
249/2014 |
2014-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 102/14 - CM 249/14 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 |
1 |
extracted
|
| norma |
3754/2014 |
2014-12-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
242/2014 |
2014-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 099/14 - CM 242/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS À AGROSUL AGROAVÍCOLA INDUSTRIAL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
243/2014 |
2014-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 100/2014 - CM 243/14 - ALTERA A TABELA VIII DA LEI MUNICIPAL N° 3.244 DE 28 DE SETEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
244/2014 |
2014-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 101/14 - CM 244/14 - ALTERA O ARTIGO 107 DA LEI MUNICIPAL N° 2.312, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
245/2014 |
2014-12-01 |
Requerimento |
CM 245/14 - ENVIAR UM OFÍCIO À AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO, A PEDIDO DE MORADORES, A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO NO INÍCIO DA ESTRADA DO CAMPESTRE, APÓS A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CONCEIÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
246/2014 |
2014-12-01 |
Requerimento |
CM 246/14 - ENVIAR UM OFÍCIO À EMPRESA AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO QUE SEJA TROCADO O TRANSFORMADOR EXISTENTE NA ESTRADA DA VIGIA, POSTE COM PLAQUETA N° 64-7, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO CLIENTE DESSA EMPRESA, CÓDIGO Nº 5389962-8. |
1 |
extracted
|
| materia |
247/2014 |
2014-12-01 |
Indicação |
CM 247/14 - COLOCAR PLACAS INDICATIVAS E PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS LOCALIZADOS EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL MANOEL PEREIRA FORTES, NA ESTRADA DA BARRA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
248/2014 |
2014-12-01 |
Indicação |
CONSERTAR VÁRIOS BURACOS EXISTENTES NA RUA OLAVO FLORES, PRÓXIMO À CRECHE. |
1 |
extracted
|
| norma |
3749/2014 |
2014-11-26 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3750/2014 |
2014-11-26 |
Lei Ordinária |
CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA ENGENHEIRO QUE EXERÇA O TRABALHO EXTERNO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3751/2014 |
2014-11-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 17 DA LEI 2.351, DE 10 DE MAIO DE 2002, QUE INSTITUI O FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAUDE - FAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3752/2014 |
2014-11-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2014. |
1 |
extracted
|
| norma |
3753/2014 |
2014-11-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.248 DE 18 DE OUTUBRO DE 2010, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
238/2014 |
2014-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 097/14 - CM 238/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
239/2014 |
2014-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 098/14 - CM 239/14 - CRIA O CARGO EFETIVO DE "PROCURADOR" NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
240/2014 |
2014-11-25 |
Requerimento |
CM 240/14 - INSERIR EM ATA UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA RAIMUNDO RAMOS, MÃE DO VEREADOR VALDIR RAIMUNDO RAMOS, NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
241/2014 |
2014-11-25 |
Indicação |
CM 241/14 - TOMAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NA RUA DO CONDOMÍNIO MORADA DO QUILOMBO: ROÇADA A PARTIR DA RESIDÊNCIA Nº 700 EM DIANTE; CONSERTO DA BOCA DE LOBO E COLOCAÇÃO DE PEDRA NA CALÇADA, DO LADO DIREITO DE QUEM ENTRA NO CONDOMÍNIO; CALÇAMENTO DA RUA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3743/2014 |
2014-11-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.696, DE 19 DE AGOSTO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3744/2014 |
2014-11-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ATRAVÉS DE LEILÃO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3745/2014 |
2014-11-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.610, DE 03 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3746/2014 |
2014-11-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 226 DA LEI MUNICIPAL N.º 2.312, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3747/2014 |
2014-11-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA PARA O PADRÃO 05 OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE ATENDENTE DE CRECHE, AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3748/2014 |
2014-11-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO – PADRÃO 05 - CONSTANTE NO ART. 19, I, DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2014 |
2014-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 090/14 - CM 229/14 - ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI N° 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2014 |
2014-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 091/14 - CM 230/14 - ALTERA PARA O PADRÃO 05 OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE ATENDENTE DE CRECHE, AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3° DA LEI 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
231/2014 |
2014-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 092/14 - CM 231/14 - ALTERA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO - PADRÃO 05 - CONSTANTE NO ART. 19, I, DA LEI N° 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|