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São Sebastião do Caí (RS)

IBGE code4319505
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8160 / 5491 / 472
Documents (with text) 14017 (14016)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1947 · Norma: 13 1948 · Norma: 43 1949 · Norma: 19 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 64 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 26 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 29 1962 · Norma: 22 1963 · Norma: 37 1964 · Norma: 37 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 31 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 34 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 32 1980 · Norma: 54 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 35 1987 · Norma: 56 1988 · Norma: 70 1989 · Matéria: 281 1989 · Norma: 88 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 122 1991 · Matéria: 219 1991 · Norma: 94 1992 · Matéria: 199 1992 · Norma: 123 1993 · Matéria: 181 1993 · Norma: 155 1994 · Matéria: 140 1994 · Norma: 126 1995 · Norma: 96 1996 · Matéria: 145 1996 · Norma: 110 1997 · Matéria: 125 1997 · Norma: 80 1998 · Matéria: 277 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 337 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 174 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 312 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 270 2002 · Norma: 121 2003 · Matéria: 251 2003 · Norma: 110 2004 · Matéria: 201 2004 · Norma: 99 2005 · Matéria: 309 2005 · Norma: 139 2006 · Matéria: 166 2006 · Norma: 86 2007 · Matéria: 130 2007 · Norma: 84 2008 · Matéria: 143 2008 · Norma: 95 2009 · Matéria: 294 2009 · Norma: 175 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 209 2011 · Norma: 163 2012 · Matéria: 131 2012 · Norma: 94 2013 · Matéria: 235 2013 · Norma: 128 2014 · Matéria: 255 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 260 2015 · Norma: 98 2015 · Sessão: 7 2016 · Matéria: 197 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 265 2017 · Norma: 101 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 182 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 213 2019 · Norma: 106 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 123 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 404 2021 · Norma: 134 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 300 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 241 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 214 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 325 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 113 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 15 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14123)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2015 2015-01-16 Projeto de Lei Ordinária PM 002/2015 - CM 006/15 - CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2015 2015-01-16 Projeto de Lei Ordinária PM 003/2015 - CM 007/15 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2015 2015-01-16 Projeto de Lei Ordinária PM 004/2015 - CM 008/15 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA MJ IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2015 2015-01-12 Requerimento CM 002/15 - ENVIAR UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A., VINCULADA À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA, DO GOVERNO DO ESTADO DO RS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A PINTURA DA FAIXA DE DIVISA DO ACOSTAMENTO DA RODOVIA RS 122 NOS LOCAIS ONDE JÁ FOI FEITO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO E TAMBÉM A ROÇADA JUNTO AOS ABRIGOS DE ÔNIBUS EXISTENTES NA ENTRADA DA VILA SÃO MARTIM, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 3/2015 2015-01-12 Indicação CM 3/15 - PROVIDENCIAR UMA SOLUÇÃO PARA O CONSTANTE PROBLEMA DE ALAGAMENTOS, NO BAIRRO NAVEGANTES, QUADRA COMPOSTA PELAS RUAS SÃO LOURENÇO, GENERAL OSÓRIO, SÃO JOÃO E GENERAL CÂMARA, CONFORME CROQUI ABAIXO. AUTOR: ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES 1 extracted
materia 4/2015 2015-01-12 Indicação CM 4/15 - DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2015 TENDO EM VISTA O FERIADO DO DIA 20 DE JANEIRO - DIA DE SÃO SEBASTIÃO - PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. 1 extracted
materia 1/2015 2015-01-05 Indicação CM 1/15 - PROVIDENCIAR A ROÇADA JUNTO ÀS SEGUINTES PARADAS DE ÔNIBUS, AS QUAIS ESTÃO SENDO TOMADAS PELO MATO: NA RS 122, DO AREIÃO ATÉ O BAIRRO RIO BRANCO E NA AVENIDA DOUTOR BRUNO CASSEL. 1 extracted
norma 3/2014 2014-12-23 Decreto Legislativo CM 256/14 - APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2008. 1 extracted
norma 3760/2014 2014-12-23 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. 1 extracted
norma 3761/2014 2014-12-23 Lei Ordinária DENOMINA DE “RUA JOSÉ DORIVAL FLORES PINTO” A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA ADOLFO SCHENCKEL, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3762/2014 2014-12-23 Lei Ordinária CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA SÃO MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 254/2014 2014-12-22 Projeto de Lei Ordinária PM 105/14 - CM 254/14 - DENOMINA DE "RUA JOSÉ DORIVAL FLORES PINTO" A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA ADOLFO SCHENKEL, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 255/2014 2014-12-22 Projeto de Lei Ordinária PM 106/14 - CM 255/14 - CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA SÃO MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 256/2014 2014-12-22 Projeto de Decreto Legislativo CM 256/14 - APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2008. 1 extracted
norma 3759/2014 2014-12-16 Lei Ordinária CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA SÃO MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 252/2014 2014-12-15 Projeto de Lei Ordinária PM 104/14 - CM 252/14 - CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA SÃO MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 253/2014 2014-12-15 Indicação CM 253/14 - TOMAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: ROÇADA E LIMPEZA DAS PRAÇAS NO BAIRRO QUILOMBO E NOVA RIO BRANCO; CONSERTO DO PARALELEPÍPEDO DA RUA JOSÉ LUIZ DE PAULA, NO BAIRRO QUILOMBO. 1 extracted
norma 3755/2014 2014-12-09 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS À AGROSUL AGROAVÍCOLA INDUSTRIAL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3756/2014 2014-12-09 Lei Ordinária ALTERA A TABELA VIII DA LEI MUNICIPAL N.º 3.244 DE 28 DE SETEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3757/2014 2014-12-09 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 107 DA LEI MUNICIPAL N.º 2.312, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3758/2014 2014-12-09 Lei Ordinária ALTERA O VALOR DO SALÁRIO BÁSICO MENSAL DO EMPREGO DESTINADO A ATENDER AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.345 DE 24 DE MAIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 250/2014 2014-12-08 Projeto de Lei Ordinária PM 103/14 - CM 250/14 - ALTERA O VALOR DO SALÁRIO BÁSICO MENSAL DO EMPREGO DESTINADO A ATENDER AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 3.345 DE 24 DE MAIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 251/2014 2014-12-08 Requerimento CM 251/14 - ENVIAR UM OFÍCIO À EMPRESA AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO QUE SEJA TROCADO O TRANSFORMADOR EXISTENTE NA ESTRADA DA TAFONA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 249/2014 2014-12-05 Projeto de Lei Ordinária PM 102/14 - CM 249/14 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 1 extracted
norma 3754/2014 2014-12-02 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 242/2014 2014-12-01 Projeto de Lei Ordinária PM 099/14 - CM 242/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS À AGROSUL AGROAVÍCOLA INDUSTRIAL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 243/2014 2014-12-01 Projeto de Lei Ordinária PM 100/2014 - CM 243/14 - ALTERA A TABELA VIII DA LEI MUNICIPAL N° 3.244 DE 28 DE SETEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 244/2014 2014-12-01 Projeto de Lei Ordinária PM 101/14 - CM 244/14 - ALTERA O ARTIGO 107 DA LEI MUNICIPAL N° 2.312, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 245/2014 2014-12-01 Requerimento CM 245/14 - ENVIAR UM OFÍCIO À AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO, A PEDIDO DE MORADORES, A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO NO INÍCIO DA ESTRADA DO CAMPESTRE, APÓS A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CONCEIÇÃO. 1 extracted
materia 246/2014 2014-12-01 Requerimento CM 246/14 - ENVIAR UM OFÍCIO À EMPRESA AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO QUE SEJA TROCADO O TRANSFORMADOR EXISTENTE NA ESTRADA DA VIGIA, POSTE COM PLAQUETA N° 64-7, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO CLIENTE DESSA EMPRESA, CÓDIGO Nº 5389962-8. 1 extracted
materia 247/2014 2014-12-01 Indicação CM 247/14 - COLOCAR PLACAS INDICATIVAS E PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS LOCALIZADOS EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL MANOEL PEREIRA FORTES, NA ESTRADA DA BARRA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 248/2014 2014-12-01 Indicação CONSERTAR VÁRIOS BURACOS EXISTENTES NA RUA OLAVO FLORES, PRÓXIMO À CRECHE. 1 extracted
norma 3749/2014 2014-11-26 Lei Ordinária ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3750/2014 2014-11-26 Lei Ordinária CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA ENGENHEIRO QUE EXERÇA O TRABALHO EXTERNO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3751/2014 2014-11-26 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 17 DA LEI 2.351, DE 10 DE MAIO DE 2002, QUE INSTITUI O FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAUDE - FAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3752/2014 2014-11-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2014. 1 extracted
norma 3753/2014 2014-11-26 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.248 DE 18 DE OUTUBRO DE 2010, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 238/2014 2014-11-25 Projeto de Lei Ordinária PM 097/14 - CM 238/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 239/2014 2014-11-25 Projeto de Lei Ordinária PM 098/14 - CM 239/14 - CRIA O CARGO EFETIVO DE "PROCURADOR" NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 240/2014 2014-11-25 Requerimento CM 240/14 - INSERIR EM ATA UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA RAIMUNDO RAMOS, MÃE DO VEREADOR VALDIR RAIMUNDO RAMOS, NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2014. 1 extracted
materia 241/2014 2014-11-25 Indicação CM 241/14 - TOMAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NA RUA DO CONDOMÍNIO MORADA DO QUILOMBO: ROÇADA A PARTIR DA RESIDÊNCIA Nº 700 EM DIANTE; CONSERTO DA BOCA DE LOBO E COLOCAÇÃO DE PEDRA NA CALÇADA, DO LADO DIREITO DE QUEM ENTRA NO CONDOMÍNIO; CALÇAMENTO DA RUA. 1 extracted
norma 3743/2014 2014-11-18 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.696, DE 19 DE AGOSTO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3744/2014 2014-11-18 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ATRAVÉS DE LEILÃO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3745/2014 2014-11-18 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.610, DE 03 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3746/2014 2014-11-18 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 226 DA LEI MUNICIPAL N.º 2.312, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3747/2014 2014-11-18 Lei Ordinária ALTERA PARA O PADRÃO 05 OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE ATENDENTE DE CRECHE, AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3748/2014 2014-11-18 Lei Ordinária ALTERA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO – PADRÃO 05 - CONSTANTE NO ART. 19, I, DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 229/2014 2014-11-17 Projeto de Lei Ordinária PM 090/14 - CM 229/14 - ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI N° 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 230/2014 2014-11-17 Projeto de Lei Ordinária PM 091/14 - CM 230/14 - ALTERA PARA O PADRÃO 05 OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE ATENDENTE DE CRECHE, AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3° DA LEI 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 231/2014 2014-11-17 Projeto de Lei Ordinária PM 092/14 - CM 231/14 - ALTERA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO - PADRÃO 05 - CONSTANTE NO ART. 19, I, DA LEI N° 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted