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São Sebastião do Caí (RS)

IBGE code4319505
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8160 / 5491 / 472
Documents (with text) 14017 (14016)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1947 · Norma: 13 1948 · Norma: 43 1949 · Norma: 19 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 64 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 26 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 29 1962 · Norma: 22 1963 · Norma: 37 1964 · Norma: 37 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 31 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 34 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 32 1980 · Norma: 54 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 35 1987 · Norma: 56 1988 · Norma: 70 1989 · Matéria: 281 1989 · Norma: 88 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 122 1991 · Matéria: 219 1991 · Norma: 94 1992 · Matéria: 199 1992 · Norma: 123 1993 · Matéria: 181 1993 · Norma: 155 1994 · Matéria: 140 1994 · Norma: 126 1995 · Norma: 96 1996 · Matéria: 145 1996 · Norma: 110 1997 · Matéria: 125 1997 · Norma: 80 1998 · Matéria: 277 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 337 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 174 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 312 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 270 2002 · Norma: 121 2003 · Matéria: 251 2003 · Norma: 110 2004 · Matéria: 201 2004 · Norma: 99 2005 · Matéria: 309 2005 · Norma: 139 2006 · Matéria: 166 2006 · Norma: 86 2007 · Matéria: 130 2007 · Norma: 84 2008 · Matéria: 143 2008 · Norma: 95 2009 · Matéria: 294 2009 · Norma: 175 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 209 2011 · Norma: 163 2012 · Matéria: 131 2012 · Norma: 94 2013 · Matéria: 235 2013 · Norma: 128 2014 · Matéria: 255 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 260 2015 · Norma: 98 2015 · Sessão: 7 2016 · Matéria: 197 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 265 2017 · Norma: 101 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 182 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 213 2019 · Norma: 106 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 123 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 404 2021 · Norma: 134 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 300 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 241 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 214 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 325 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 113 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 15 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14123)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 72/2015 2015-04-27 Requerimento CM 072/15 - ENVIAR UM OFÍCIO À CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO PARA QUE, EM ATENDIMENTO À LEI N° 3.713 DE 17 DE JULHO DE 2014, ESSA EMPRESA SINALIZE AS OBRAS QUE ESTÁ EXECUTANDO NESTE MUNICÍPIO COM PLACAS REFLEXIVAS, O QUE PROPORCIONARÁ UMA MELHOR VISUALIZAÇÃO AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS DURANTE A NOITE. 1 extracted
norma 1/2015 2015-04-23 Resolução de Mesa CALCULA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, A PARTIR DO MÊS DE ABRIL DE 2015. 1 extracted
norma 3788/2015 2015-04-23 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3789/2015 2015-04-23 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 2.547, DE 02 DE ABRIL DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3790/2015 2015-04-23 Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E PARA O SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO. 1 extracted
norma 3791/2015 2015-04-23 Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL – ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 3792/2015 2015-04-23 Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES. 1 extracted
norma 3793/2015 2015-04-23 Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 59/2015 2015-04-22 Projeto de Lei Ordinária PM 025/2015 - CM 059/15 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 60/2015 2015-04-22 Projeto de Lei Ordinária PM 026/2015 - CM 060/15 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 61/2015 2015-04-22 Projeto de Lei Ordinária PM 027/2015 - CM 061/15 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI 2.547, DE 2 DE ABRIL DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 62/2015 2015-04-22 Projeto de Lei Ordinária PM 028/2015 - CM 062/15 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 3.028, DE 23 DE ABRIL DE 2009, QUE "FIXA NORMAS PARA A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS E DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES, E DOS SUBSÍDIOS DOS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO, DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 63/2015 2015-04-22 Projeto de Lei Ordinária PM 029/2015 - CM 063/15 - CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 64/2015 2015-04-22 Projeto de Lei Ordinária CM 064/15 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E PARA O VICE-PREFEITO. 1 extracted
materia 65/2015 2015-04-22 Projeto de Lei Ordinária CM 065/15 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES. 1 extracted
materia 66/2015 2015-04-22 Projeto de Lei Ordinária CM 066/15 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 67/2015 2015-04-22 Projeto de Lei Ordinária CM 067/15 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 68/2015 2015-04-22 Requerimento CM 068/15 - ENVIAR UM OFÍCIO À FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA, SEDIADA EM PORTO ALEGRE RS, SOLICITANDO À ENTIDADE QUE FAÇA UMA VISITA TÉCNICA JUNTO AO MORRO QUE MARGEIA A AV. DOUTOR BRUNO CASSEL, ONDE EXISTE UMA GRANDE QUANTIDADE DE MACACOS QUE HABITAM O LOCAL, OS QUAIS, EM FUNÇÃO DA URBANIZAÇÃO DA CIDADE TER AVANÇADO EM SEU HABITAT, VEM INVADINDO AS RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS, INCLUSIVE COM A MORTE JÁ CONSTATADA DE 2 A 3 MACACOS, POR ATROPELAMENTO, NESTA AVENIDA. 1 extracted
materia 69/2015 2015-04-22 Indicação CM 69/15 - TOMAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: COLOCAR MAIS BRINQUEDOS NO PARQUE CENTENÁRIO E INSTALAÇÃO DE UMA ILUMINAÇÃO MAIS ADEQUADA E UMA LIXEIRA JUNTO AO NOVO PARADÃO DE ÔNIBUS EM FRENTE À LOJAS LEBES. 1 extracted
materia 70/2015 2015-04-22 Indicação CM 70/15 - INDICA, A PEDIDO DOS CONDUTORES E OU PROPRIETÁRIOS DE VANS ESCOLARES, QUE O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL VIABILIZE, ATRAVÉS DE SINALIZAÇÃO REGULAMENTAR, O AUMENTO DE 15 MINUTOS NO TEMPO DE ESTACIONAMENTO PERMITIDO PARA AS VANS ESCOLARES, EM FRENTE ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1/2015 2015-04-14 Decreto Legislativo AUTORIZA A ADESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ AO PARLAMENTO METROPOLITANO DA GRANDE PORTO ALEGRE. 1 extracted
norma 3786/2015 2015-04-14 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR EQUIPAMENTOS À COOPERATIVA CAIENSE DE RECICLAGEM, RECUPERAÇÃO, REUTILIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – COOCAÍ-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3787/2015 2015-04-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2015. 1 extracted
materia 56/2015 2015-04-13 Projeto de Lei Ordinária PM 024/2015 - CM 056/15 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2015. 1 extracted
materia 57/2015 2015-04-13 Projeto de Decreto Legislativo CM 057/15 - AUTORIZA A ADESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ AO PARLAMENTO METROPOLITANO DA GRANDE PORTO ALEGRE. 1 extracted
materia 58/2015 2015-04-13 Indicação CM 58/15 - CONSERTAR UM BURACO, DE APROXIMADAMENTE 1 (UM) METRO DE FUNDURA, LOCALIZADO NO FIM DA RUA 20 DE SETEMBRO, BAIRRO PROGRESSO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3785/2015 2015-04-07 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO ESPORTE CLUBE CONCEIÇÃO, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 49/2015 2015-04-06 Projeto de Lei Ordinária PM 022/2015 - CM 049/15 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR EQUIPAMENTOS À COOPERATIVA CAIENSE DE RECICLAGEM, RECUPERAÇÃO, REUTILIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COOCAÍ-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 50/2015 2015-04-06 Projeto de Lei Ordinária PM 023/2015 - CM 050/15 - CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO ESPORTE CLUBE CONCEIÇÃO, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 51/2015 2015-04-06 Indicação CM 51/15 - REVITALIZAR E TERMINAR A PRACINHA DO LOTEAMENTO MORADA DO VALE. 1 extracted
materia 52/2015 2015-04-06 Indicação CM 52/15 - REVITALIZAR A PRACINHA DA RUA IVOTI, NO BAIRRO VILA RICA. 1 extracted
materia 53/2015 2015-04-06 Indicação CM 53/15 - FAZER UM ESTUDO/LEVANTAMENTO SOBRE O ASSOREAMENTO DO ARROIO COUTINHO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 54/2015 2015-04-06 Indicação CM 54/15 - FAZER A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE OS DOS BAIRROS QUILOMBO, VILA RICA, NAVEGANTES E RIO BRANCO. 1 extracted
materia 55/2015 2015-04-06 Indicação CM 55/15 - COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. DR. BRUNO CASSEL, EM FRENTE À ESTOFARIA DO ALAOR OU PRÓXIMO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL, REGIÃO ONDE ESTÃO LOCALIZADOS VÁRIOS COMÉRCIOS E A ENTRADA PARA O BAIRRO ANGICO, O QUE GERA UMA GRANDE CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E VEÍCULOS NO LOCAL. 1 extracted
materia 45/2015 2015-03-30 Requerimento CM 045/15 - ENVIAR UM OFÍCIO EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A., VINCULADA À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA, DO GOVERNO DO ESTADO DO RS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RETIRADA E OU PODA DA VEGETAÇÃO EXISTENTE NA ERS 124, DO LADO ESQUERDO DA PRIMEIRA PONTE, SENTIDO SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/HARMONIA, PROPORCIONANDO, DESSA FORMA, UMA AMPLA E MELHOR VISUALIZAÇÃO PELOS CONDUTORES QUE TRAFEGAM NO LOCAL, POIS, ATUALMENTE A DEFICIENTE VISUALIZAÇÃO VEM PROVOCANDO ACIDENTES NO LOCAL. 1 extracted
materia 46/2015 2015-03-30 Requerimento CM 046/15 - ENVIAR UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A., VINCULADA À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA, DO GOVERNO DO ESTADO DO RS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA PRIMEIRA E NA SEGUNDA PONTE DA ERS 124, SENTIDO SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/HARMONIA. 1 extracted
materia 47/2015 2015-03-30 Requerimento CM 047/15 - ENVIAR UM OFÍCIO À CORSAN - COMPANHIA RIO GRANDENSE DE SANEAMENTO PARA QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAL O MOTIVO DA EMPRESA NÃO ESTAR CUMPRINDO O QUE DETERMINA A LEI N° 3.713 DE 17 DE JULHO DE 2014, QUE OBRIGA ESSA EMPRESA A SINALIZAR AS OBRAS QUE ESTÁ EXECUTANDO NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 48/2015 2015-03-30 Indicação CM 48/15 - FAZER A LIMPEZA DA BOCA-DE-LOBO EXISTENTE NA RUA JOÃO PEREIRA, ESQUINA COM A RUA 1° DE MAIO, EM FRENTE AO COUNTRY TÊNIS CLUBE. 1 extracted
norma 3780/2015 2015-03-24 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3781/2015 2015-03-24 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CONCEIÇÃO, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3782/2015 2015-03-24 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DO CAMPO DE FUTEBOL E DO PRÉDIO PARA ASSOCIAÇÃO ESPORTE CLUBE CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3783/2015 2015-03-24 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.300,00 (HUM MIL E TREZENTOS REAIS) À ASSOCIAÇÃO CAIENSE DE ORQUIDÓFILOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3784/2015 2015-03-24 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO FOLCLÓRICO TAPIRAPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 37/2015 2015-03-23 Projeto de Lei Ordinária PM 018/2015 - CM 37/15 - CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CONCEIÇÃO, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2015 2015-03-23 Projeto de Lei Ordinária PM 019/2015 - CM 38/15 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DO CAMPO DE FUTEBOL E DO PRÉDIO PARA ASSOCIAÇÃO ESPORTE CLUBE CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 39/2015 2015-03-23 Projeto de Lei Ordinária PM 020/2015 - CM 039/15 - CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.300,OO (HUM MIL E TREZENTOS REAIS) À ASSOCIAÇÃO CAIENSE DE ORQUIDÓFILOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 40/2015 2015-03-23 Projeto de Lei Ordinária PM 021/2015 - CM 040/15 - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO FOLCLÓRICO TAPIRAPÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 41/2015 2015-03-23 Requerimento CM 41/15 - PROPÕEM QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ SOLICITANDO QUE A MESMA SOLICITE AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JUNTO AOS ÓRGÃOS TÉCNICOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE UM LAUDO TÉCNICO HIDROLÓGICO DA ÁREA EM QUESTÃO PARA QUE SE POSSA LEVAR A UMA CONCLUSÃO OU DECISÃO JUDICIAL, DIRIMINDO TODAS AS DÚVIDAS DAS PARTES ENVOLVIDAS, PRINCIPALMENTE A POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 42/2015 2015-03-23 Requerimento CM 042/15 - ENVIAR UM OFÍCIO À AES SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO A TROCA DE UM POSTE DE CONCRETO QUE SE ENCONTRA COM ESCORAS E QUE ESTÁ LOCALIZADO NUM CANTEIRO PRÓXIMO AO TREVO DO POSTO TIGRÃO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 43/2015 2015-03-23 Indicação CM 43/15 - COLOCAR UMA SINALEIRA NA AVENIDA EGYDIO MICHAELSEN ESQUINA COM A RUA JOÃO PEREIRA, TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES OCORRIDOS NO LOCAL. 1 extracted