| materia |
72/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
CM 072/15 - ENVIAR UM OFÍCIO À CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO PARA QUE, EM ATENDIMENTO À LEI N° 3.713 DE 17 DE JULHO DE 2014, ESSA EMPRESA SINALIZE AS OBRAS QUE ESTÁ EXECUTANDO NESTE MUNICÍPIO COM PLACAS REFLEXIVAS, O QUE PROPORCIONARÁ UMA MELHOR VISUALIZAÇÃO AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS DURANTE A NOITE. |
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| norma |
1/2015 |
2015-04-23 |
Resolução de Mesa |
CALCULA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, A PARTIR DO MÊS DE ABRIL DE 2015. |
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| norma |
3788/2015 |
2015-04-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3789/2015 |
2015-04-23 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 2.547, DE 02 DE ABRIL DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3790/2015 |
2015-04-23 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E PARA O SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO. |
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| norma |
3791/2015 |
2015-04-23 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL – ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO. |
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| norma |
3792/2015 |
2015-04-23 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES. |
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| norma |
3793/2015 |
2015-04-23 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
59/2015 |
2015-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 025/2015 - CM 059/15 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
60/2015 |
2015-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 026/2015 - CM 060/15 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
61/2015 |
2015-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 027/2015 - CM 061/15 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI 2.547, DE 2 DE ABRIL DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
62/2015 |
2015-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 028/2015 - CM 062/15 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 3.028, DE 23 DE ABRIL DE 2009, QUE "FIXA NORMAS PARA A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS E DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES, E DOS SUBSÍDIOS DOS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO, DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
63/2015 |
2015-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 029/2015 - CM 063/15 - CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
64/2015 |
2015-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 064/15 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E PARA O VICE-PREFEITO. |
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| materia |
65/2015 |
2015-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 065/15 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES. |
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| materia |
66/2015 |
2015-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 066/15 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
67/2015 |
2015-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 067/15 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
68/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
CM 068/15 - ENVIAR UM OFÍCIO À FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA, SEDIADA EM PORTO ALEGRE RS, SOLICITANDO À ENTIDADE QUE FAÇA UMA VISITA TÉCNICA JUNTO AO MORRO QUE MARGEIA A AV. DOUTOR BRUNO CASSEL, ONDE EXISTE UMA GRANDE QUANTIDADE DE MACACOS QUE HABITAM O LOCAL, OS QUAIS, EM FUNÇÃO DA URBANIZAÇÃO DA CIDADE TER AVANÇADO EM SEU HABITAT, VEM INVADINDO AS RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS, INCLUSIVE COM A MORTE JÁ CONSTATADA DE 2 A 3 MACACOS, POR ATROPELAMENTO, NESTA AVENIDA. |
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| materia |
69/2015 |
2015-04-22 |
Indicação |
CM 69/15 - TOMAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: COLOCAR MAIS BRINQUEDOS NO PARQUE CENTENÁRIO E INSTALAÇÃO DE UMA ILUMINAÇÃO MAIS ADEQUADA E UMA LIXEIRA JUNTO AO NOVO PARADÃO DE ÔNIBUS EM FRENTE À LOJAS LEBES. |
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| materia |
70/2015 |
2015-04-22 |
Indicação |
CM 70/15 - INDICA, A PEDIDO DOS CONDUTORES E OU PROPRIETÁRIOS DE VANS ESCOLARES, QUE O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL VIABILIZE, ATRAVÉS DE SINALIZAÇÃO REGULAMENTAR, O AUMENTO DE 15 MINUTOS NO TEMPO DE ESTACIONAMENTO PERMITIDO PARA AS VANS ESCOLARES, EM FRENTE ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
1/2015 |
2015-04-14 |
Decreto Legislativo |
AUTORIZA A ADESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ AO PARLAMENTO METROPOLITANO DA GRANDE PORTO ALEGRE. |
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| norma |
3786/2015 |
2015-04-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR EQUIPAMENTOS À COOPERATIVA CAIENSE DE RECICLAGEM, RECUPERAÇÃO, REUTILIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – COOCAÍ-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3787/2015 |
2015-04-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2015. |
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| materia |
56/2015 |
2015-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 024/2015 - CM 056/15 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2015. |
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| materia |
57/2015 |
2015-04-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CM 057/15 - AUTORIZA A ADESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ AO PARLAMENTO METROPOLITANO DA GRANDE PORTO ALEGRE. |
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| materia |
58/2015 |
2015-04-13 |
Indicação |
CM 58/15 - CONSERTAR UM BURACO, DE APROXIMADAMENTE 1 (UM) METRO DE FUNDURA, LOCALIZADO NO FIM DA RUA 20 DE SETEMBRO, BAIRRO PROGRESSO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
3785/2015 |
2015-04-07 |
Lei Ordinária |
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO ESPORTE CLUBE CONCEIÇÃO, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
49/2015 |
2015-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 022/2015 - CM 049/15 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR EQUIPAMENTOS À COOPERATIVA CAIENSE DE RECICLAGEM, RECUPERAÇÃO, REUTILIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COOCAÍ-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/2015 |
2015-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 023/2015 - CM 050/15 - CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO ESPORTE CLUBE CONCEIÇÃO, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2015 |
2015-04-06 |
Indicação |
CM 51/15 - REVITALIZAR E TERMINAR A PRACINHA DO LOTEAMENTO MORADA DO VALE. |
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| materia |
52/2015 |
2015-04-06 |
Indicação |
CM 52/15 - REVITALIZAR A PRACINHA DA RUA IVOTI, NO BAIRRO VILA RICA. |
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| materia |
53/2015 |
2015-04-06 |
Indicação |
CM 53/15 - FAZER UM ESTUDO/LEVANTAMENTO SOBRE O ASSOREAMENTO DO ARROIO COUTINHO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
54/2015 |
2015-04-06 |
Indicação |
CM 54/15 - FAZER A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE OS DOS BAIRROS QUILOMBO, VILA RICA, NAVEGANTES E RIO BRANCO. |
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| materia |
55/2015 |
2015-04-06 |
Indicação |
CM 55/15 - COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. DR. BRUNO CASSEL, EM FRENTE À ESTOFARIA DO ALAOR OU PRÓXIMO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL, REGIÃO ONDE ESTÃO LOCALIZADOS VÁRIOS COMÉRCIOS E A ENTRADA PARA O BAIRRO ANGICO, O QUE GERA UMA GRANDE CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E VEÍCULOS NO LOCAL. |
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| materia |
45/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
CM 045/15 - ENVIAR UM OFÍCIO EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A., VINCULADA À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA, DO GOVERNO DO ESTADO DO RS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RETIRADA E OU PODA DA VEGETAÇÃO EXISTENTE NA ERS 124, DO LADO ESQUERDO DA PRIMEIRA PONTE, SENTIDO SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/HARMONIA, PROPORCIONANDO, DESSA FORMA, UMA AMPLA E MELHOR VISUALIZAÇÃO PELOS CONDUTORES QUE TRAFEGAM NO LOCAL, POIS, ATUALMENTE A DEFICIENTE VISUALIZAÇÃO VEM PROVOCANDO ACIDENTES NO LOCAL. |
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| materia |
46/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
CM 046/15 - ENVIAR UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A., VINCULADA À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA, DO GOVERNO DO ESTADO DO RS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA PRIMEIRA E NA SEGUNDA PONTE DA ERS 124, SENTIDO SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/HARMONIA. |
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| materia |
47/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
CM 047/15 - ENVIAR UM OFÍCIO À CORSAN - COMPANHIA RIO GRANDENSE DE SANEAMENTO PARA QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAL O MOTIVO DA EMPRESA NÃO ESTAR CUMPRINDO O QUE DETERMINA A LEI N° 3.713 DE 17 DE JULHO DE 2014, QUE OBRIGA ESSA EMPRESA A SINALIZAR AS OBRAS QUE ESTÁ EXECUTANDO NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
48/2015 |
2015-03-30 |
Indicação |
CM 48/15 - FAZER A LIMPEZA DA BOCA-DE-LOBO EXISTENTE NA RUA JOÃO PEREIRA, ESQUINA COM A RUA 1° DE MAIO, EM FRENTE AO COUNTRY TÊNIS CLUBE. |
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| norma |
3780/2015 |
2015-03-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3781/2015 |
2015-03-24 |
Lei Ordinária |
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CONCEIÇÃO, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3782/2015 |
2015-03-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DO CAMPO DE FUTEBOL E DO PRÉDIO PARA ASSOCIAÇÃO ESPORTE CLUBE CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3783/2015 |
2015-03-24 |
Lei Ordinária |
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.300,00 (HUM MIL E TREZENTOS REAIS) À ASSOCIAÇÃO CAIENSE DE ORQUIDÓFILOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3784/2015 |
2015-03-24 |
Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO FOLCLÓRICO TAPIRAPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2015 |
2015-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 018/2015 - CM 37/15 - CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CONCEIÇÃO, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2015 |
2015-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 019/2015 - CM 38/15 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DO CAMPO DE FUTEBOL E DO PRÉDIO PARA ASSOCIAÇÃO ESPORTE CLUBE CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2015 |
2015-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 020/2015 - CM 039/15 - CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.300,OO (HUM MIL E TREZENTOS REAIS) À ASSOCIAÇÃO CAIENSE DE ORQUIDÓFILOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2015 |
2015-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 021/2015 - CM 040/15 - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO FOLCLÓRICO TAPIRAPÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2015 |
2015-03-23 |
Requerimento |
CM 41/15 - PROPÕEM QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ SOLICITANDO QUE A MESMA SOLICITE AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JUNTO AOS ÓRGÃOS TÉCNICOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE UM LAUDO TÉCNICO HIDROLÓGICO DA ÁREA EM QUESTÃO PARA QUE SE POSSA LEVAR A UMA CONCLUSÃO OU DECISÃO JUDICIAL, DIRIMINDO TODAS AS DÚVIDAS DAS PARTES ENVOLVIDAS, PRINCIPALMENTE A POPULAÇÃO. |
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| materia |
42/2015 |
2015-03-23 |
Requerimento |
CM 042/15 - ENVIAR UM OFÍCIO À AES SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO A TROCA DE UM POSTE DE CONCRETO QUE SE ENCONTRA COM ESCORAS E QUE ESTÁ LOCALIZADO NUM CANTEIRO PRÓXIMO AO TREVO DO POSTO TIGRÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
43/2015 |
2015-03-23 |
Indicação |
CM 43/15 - COLOCAR UMA SINALEIRA NA AVENIDA EGYDIO MICHAELSEN ESQUINA COM A RUA JOÃO PEREIRA, TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES OCORRIDOS NO LOCAL. |
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