| norma |
1/2014 |
2014-04-01 |
Decreto Legislativo |
CM 051/14 - CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO DARCI JOSÉ LAUERMANN, PARA GOZO DE FÉRIAS. |
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| norma |
3668/2014 |
2014-04-01 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI Nº 1.477, DE 29 DE JUNHO DE 1991, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS, REVOGA A LEI 2.061 DE 29 DE MAIO DE 1998 E 3.016 DE 31 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3669/2014 |
2014-04-01 |
Lei Ordinária |
DENOMINA COMO “VILA PAZ” O NÚCLEO DE HABITAÇÕES, INSERIDAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, SITUADA EM ARROIO BONITO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3670/2014 |
2014-04-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3671/2014 |
2014-04-01 |
Lei Ordinária |
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO CAIENSE DE ORQUIDÓFILOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3672/2014 |
2014-04-01 |
Lei Ordinária |
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRUPO DE ESCOTEIROS TAQUATÓ, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3673/2014 |
2014-04-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2014 |
2014-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 023/14 - CM 048/2014 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
49/2014 |
2014-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 024/14 - CM 049/17 - CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRUPO DE ESCOTEIROS TAQUATÓ, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/2014 |
2014-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 025/14 - CM 050/14 - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE EMPRESAS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2014 |
2014-03-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CM 051/14 - CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO DARCI JOSÉ LAUERMANN, PARA GOZO DE FÉRIAS. |
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| materia |
52/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
CM 052/14 - ENVIAR UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: QUAL FOI O VALOR DAS FATURAS DE PAGAMENTO JUNTO À UNIMED, NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2014, REFERENTE AO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; QUANTO FOI ARRECADADO, NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2014, DOS FUNCIONÁRIOS E DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA O FAS - FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR, SEPARADAMENTE; E QUAL O SALDO ATUAL DO FAS - FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR. |
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| materia |
53/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
CM 053/14 - CONVIDAR UM REPRESENTANTE DA AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. PARA SE MANIFESTAR, NESTA CASA LEGISLATIVA, SOBRE AS CONSTANTES INTERRUPÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
54/2014 |
2014-03-31 |
Indicação |
CM 054/14 - TOMAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NO LOTEAMENTO SÃO SEBASTIÃO: CONSERTO DE UM ENORME BURACO EXISTENTE NA ESQUINA DAS RUAS JOSÉ DE ALENCAR E MACHADO DE ASSIS; LIMPEZA NA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA. |
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| norma |
3665/2014 |
2014-03-28 |
Lei Ordinária |
INCLUI EVENTOS NOS MESES DE SETEMBRO E DEZEMBRO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 - LEI Nº 3.657, DE 11 DE MARÇO DE 2014. |
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| norma |
3666/2014 |
2014-03-28 |
Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO FOLCLÓRICO TAPIRAPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3667/2014 |
2014-03-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGELICA FLORESTA IMPERIAL – ABEFI – LAR PADILHA, VISANDO ABRIGAR MENORES EM ESTADO DE RISCO DO MUNICÍPIO, CONFORME DETERMINAÇÕES JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2014 |
2014-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 017/14 - CM 034/14 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3° E 4° DA LEI N° 1.477, DE 29 DE JUNHO DE 1991, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS, REVOGA A LEI 2.061 DE 29 DE MAIO DE 1998 E 3.016 DE 31 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2014 |
2014-03-27 |
Requerimento |
CM 040/14 - ENCAMINHAR UM OFÍCIO À EMPRESA CAIENSE DE ÔNIBUS LTDA. SOLICITANDO QUE NÃO SEJA RETIRADA A LINHA DE ÔNIBUS QUE PASSA NA ESTRADA "CANTO DO SURDO", NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
41/2014 |
2014-03-27 |
Requerimento |
CM 041/14 - ENVIAR UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A. SOLICITANDO A ROÇADA DE TODOS OS CANTEIROS DE TREVOS LOCALIZADOS NA RODOVIA ERS 122, PRINCIPALMENTE NO ACESSO A ESTE MUNICÍPIO PELO ANTIGO TRECHO DA RS 122, SENTIDO PORTÃO/CAÍ. |
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| materia |
42/2014 |
2014-03-27 |
Requerimento |
CM 042/14 - ENVIAR UM OFÍCIO À AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES EM UM TRANSFORMADOR LOCALIZADO NA RUA JOSÉ LUIZ DE PAULA, EM FRENTE À RESIDENCIA Nº 41, NO BAIRRO QUILOMBO. |
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| materia |
43/2014 |
2014-03-27 |
Voto de Pesar |
CM 043/14 - INSERIR EM ATA UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ROQUE AMÂNCIO MENGATTO NO DIA 16 DE MARÇO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
44/2014 |
2014-03-27 |
Indicação |
CM 044/14 - PINTAR AS FAIXAS DE SEGURANÇA EXISTENTES NAS RUAS CORONEL PAULINO TEIXEIRA, TIRADENTES E CORONEL GUIMARÃES. |
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| materia |
45/2014 |
2014-03-27 |
Indicação |
CM 045/14 - FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE DE ACESSO À PROPRIEDADE DO SR. PLÍNIO ROHR. |
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| materia |
46/2014 |
2014-03-27 |
Indicação |
CM 046/14 - FAZER A ROÇADA, PATROLAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA "CANTO DO SURDO", NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
47/2014 |
2014-03-27 |
Indicação |
CM 047/14 - COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESQUINA DA FUNERÁRIA SÃO SEBASTIÃO E FAZER A PINTURA DO MEIO-FIO NO LOCAL ONDE ESTACIONA O CARRO FÚNEBRE. |
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| materia |
35/2014 |
2014-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 018/14 - CM 035/14 - DENOMINA COMO VILA PAZ O NÚCLEO DE HABITAÇÕES, INSERIDAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, SITUADA EM ARROIO BONITO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2014 |
2014-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 019/14 - CM 036/14 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
37/2014 |
2014-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 020/14 - CM 037/14 - CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO CAIENSE DE ORQUIDÓFILOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2014 |
2014-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 021/14 - CM 038/14 - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO FOLCLÓRICO TAPIRAPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2014 |
2014-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 022/14 - CM 039/14 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA FLORESTAL IMPERIAL - ABEFI - LAR PADILHA, VISANDO ABRIGAR MENORES EM ESTADO DE RISCO DO MUNICÍPIO, CONFORME DETERMINAÇÕES JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3660/2014 |
2014-03-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3661/2014 |
2014-03-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS, PARA OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3662/2014 |
2014-03-18 |
Lei Ordinária |
CONCEDE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO CENTRO RECREATIVO DA TERCEIRA IDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3663/2014 |
2014-03-18 |
Lei Ordinária |
CRIA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DA FAMÍLIA QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES NO TRANSPORTE PASSAGEIROS (PACIENTES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3664/2014 |
2014-03-18 |
Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CTG LAURO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2014 |
2014-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 014/14 - CM 023/14 - CONCEDE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO CENTRO RECREATIVO DA TERCEIRA IDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, NO VALOR DE R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2014 |
2014-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 015/14 - CM 024/14 - CRIA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DA FAMÍLIA QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES NO TRANSPORTE PASSAGEIROS (PACIENTES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2014 |
2014-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 016/14 - CM 025/14 - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CTG LOURO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2014 |
2014-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 26/14 - INCLUI EVENTOS NO MÊS DE SETEMBRO E DEZEMBRO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 - LEI N° 3.627, DE 11 DE MARÇO DE 2014. |
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| materia |
27/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
CM 027/14 - EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI PM 012/2014, INDICAM QUE AS OBRAS SEJAM EM FORMA DE PAVIMENTAÇÃO NAS PRINCIPAIS RUAS DOS LOTEAMENTOS POPULAR, SÃO JOSÉ, NOVA RIO BRANCO E MORADA DO VALE. |
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| materia |
28/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
CM 028/14 - INSTALAR EM FRENTE À CRECHE DA VILA RICA UMA LOMBO-FAIXA E TODA A SINALIZAÇÃO NECESSÁRIA E ADEQUADA. |
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| materia |
29/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
CM 029/14 - TRANSFERIR A PARADA DE ÔNIBUS EXISTENTE NA RUA SÃO JOÃO, 165, NOS FUNDOS DO FÓRUM, PARA O OUTRO LADO DA RUA, EM FRENTE À PRAÇA. |
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| materia |
30/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
CM 030/14 - FAZER MELHORIAS NO CALÇAMENTO EXISTENTE NA FRENTE DA SOCIEDADE, NA ESTRADA GERAL DO PARECI VELHO. |
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| materia |
31/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
CM 031/14 - FAZER A RETIRADA DO LIXO DAS RUAS DO BAIRRO QUILOMBO, PRINCIPALMENTE NA RUA JOSÉ LUIS DE PAULA. |
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| materia |
32/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
CM 032/14 - FAZER O CALÇAMENTO NO FINAL DA RUA BENTO GONÇALVES E NA RUA SATURNINO DA SILVA, NO BAIRRO QUILOMBO. |
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| materia |
33/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
CM 033/14 - TOMAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: FAZER O CALÇAMENTO DA RUA SOL NASCENTE, LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, JUNTO ÀS CASA QUE FORAM FEITAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL; QUE O CAMINHÃO DE LIXO ORGÂNICO ENTRE E FAÇA O RECOLHIMENTO DO LIXO ORGÂNICO NA RUA SOL NASCENTE. |
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| norma |
3657/2014 |
2014-03-11 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014. |
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| norma |
3658/2014 |
2014-03-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2014. |
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| norma |
3659/2014 |
2014-03-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL – OPERÁRIO – POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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