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São Sebastião do Caí (RS)

IBGE code4319505
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8160 / 5491 / 472
Documents (with text) 14017 (14016)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1947 · Norma: 13 1948 · Norma: 43 1949 · Norma: 19 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 64 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 26 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 29 1962 · Norma: 22 1963 · Norma: 37 1964 · Norma: 37 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 31 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 34 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 32 1980 · Norma: 54 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 35 1987 · Norma: 56 1988 · Norma: 70 1989 · Matéria: 281 1989 · Norma: 88 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 122 1991 · Matéria: 219 1991 · Norma: 94 1992 · Matéria: 199 1992 · Norma: 123 1993 · Matéria: 181 1993 · Norma: 155 1994 · Matéria: 140 1994 · Norma: 126 1995 · Norma: 96 1996 · Matéria: 145 1996 · Norma: 110 1997 · Matéria: 125 1997 · Norma: 80 1998 · Matéria: 277 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 337 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 174 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 312 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 270 2002 · Norma: 121 2003 · Matéria: 251 2003 · Norma: 110 2004 · Matéria: 201 2004 · Norma: 99 2005 · Matéria: 309 2005 · Norma: 139 2006 · Matéria: 166 2006 · Norma: 86 2007 · Matéria: 130 2007 · Norma: 84 2008 · Matéria: 143 2008 · Norma: 95 2009 · Matéria: 294 2009 · Norma: 175 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 209 2011 · Norma: 163 2012 · Matéria: 131 2012 · Norma: 94 2013 · Matéria: 235 2013 · Norma: 128 2014 · Matéria: 255 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 260 2015 · Norma: 98 2015 · Sessão: 7 2016 · Matéria: 197 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 265 2017 · Norma: 101 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 182 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 213 2019 · Norma: 106 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 123 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 404 2021 · Norma: 134 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 300 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 241 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 214 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 325 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 113 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 15 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14123)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1/2014 2014-04-01 Decreto Legislativo CM 051/14 - CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO DARCI JOSÉ LAUERMANN, PARA GOZO DE FÉRIAS. 1 extracted
norma 3668/2014 2014-04-01 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI Nº 1.477, DE 29 DE JUNHO DE 1991, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS, REVOGA A LEI 2.061 DE 29 DE MAIO DE 1998 E 3.016 DE 31 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3669/2014 2014-04-01 Lei Ordinária DENOMINA COMO “VILA PAZ” O NÚCLEO DE HABITAÇÕES, INSERIDAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, SITUADA EM ARROIO BONITO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3670/2014 2014-04-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3671/2014 2014-04-01 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO CAIENSE DE ORQUIDÓFILOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3672/2014 2014-04-01 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRUPO DE ESCOTEIROS TAQUATÓ, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3673/2014 2014-04-01 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 48/2014 2014-03-31 Projeto de Lei Ordinária PM 023/14 - CM 048/2014 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 49/2014 2014-03-31 Projeto de Lei Ordinária PM 024/14 - CM 049/17 - CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRUPO DE ESCOTEIROS TAQUATÓ, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 50/2014 2014-03-31 Projeto de Lei Ordinária PM 025/14 - CM 050/14 - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE EMPRESAS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 51/2014 2014-03-31 Projeto de Decreto Legislativo CM 051/14 - CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO DARCI JOSÉ LAUERMANN, PARA GOZO DE FÉRIAS. 1 extracted
materia 52/2014 2014-03-31 Requerimento CM 052/14 - ENVIAR UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: QUAL FOI O VALOR DAS FATURAS DE PAGAMENTO JUNTO À UNIMED, NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2014, REFERENTE AO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; QUANTO FOI ARRECADADO, NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2014, DOS FUNCIONÁRIOS E DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA O FAS - FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR, SEPARADAMENTE; E QUAL O SALDO ATUAL DO FAS - FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR. 1 extracted
materia 53/2014 2014-03-31 Requerimento CM 053/14 - CONVIDAR UM REPRESENTANTE DA AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. PARA SE MANIFESTAR, NESTA CASA LEGISLATIVA, SOBRE AS CONSTANTES INTERRUPÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 54/2014 2014-03-31 Indicação CM 054/14 - TOMAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NO LOTEAMENTO SÃO SEBASTIÃO: CONSERTO DE UM ENORME BURACO EXISTENTE NA ESQUINA DAS RUAS JOSÉ DE ALENCAR E MACHADO DE ASSIS; LIMPEZA NA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA. 1 extracted
norma 3665/2014 2014-03-28 Lei Ordinária INCLUI EVENTOS NOS MESES DE SETEMBRO E DEZEMBRO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 - LEI Nº 3.657, DE 11 DE MARÇO DE 2014. 1 extracted
norma 3666/2014 2014-03-28 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO FOLCLÓRICO TAPIRAPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3667/2014 2014-03-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGELICA FLORESTA IMPERIAL – ABEFI – LAR PADILHA, VISANDO ABRIGAR MENORES EM ESTADO DE RISCO DO MUNICÍPIO, CONFORME DETERMINAÇÕES JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 34/2014 2014-03-27 Projeto de Lei Ordinária PM 017/14 - CM 034/14 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3° E 4° DA LEI N° 1.477, DE 29 DE JUNHO DE 1991, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS, REVOGA A LEI 2.061 DE 29 DE MAIO DE 1998 E 3.016 DE 31 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 40/2014 2014-03-27 Requerimento CM 040/14 - ENCAMINHAR UM OFÍCIO À EMPRESA CAIENSE DE ÔNIBUS LTDA. SOLICITANDO QUE NÃO SEJA RETIRADA A LINHA DE ÔNIBUS QUE PASSA NA ESTRADA "CANTO DO SURDO", NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 41/2014 2014-03-27 Requerimento CM 041/14 - ENVIAR UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A. SOLICITANDO A ROÇADA DE TODOS OS CANTEIROS DE TREVOS LOCALIZADOS NA RODOVIA ERS 122, PRINCIPALMENTE NO ACESSO A ESTE MUNICÍPIO PELO ANTIGO TRECHO DA RS 122, SENTIDO PORTÃO/CAÍ. 1 extracted
materia 42/2014 2014-03-27 Requerimento CM 042/14 - ENVIAR UM OFÍCIO À AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES EM UM TRANSFORMADOR LOCALIZADO NA RUA JOSÉ LUIZ DE PAULA, EM FRENTE À RESIDENCIA Nº 41, NO BAIRRO QUILOMBO. 1 extracted
materia 43/2014 2014-03-27 Voto de Pesar CM 043/14 - INSERIR EM ATA UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ROQUE AMÂNCIO MENGATTO NO DIA 16 DE MARÇO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 44/2014 2014-03-27 Indicação CM 044/14 - PINTAR AS FAIXAS DE SEGURANÇA EXISTENTES NAS RUAS CORONEL PAULINO TEIXEIRA, TIRADENTES E CORONEL GUIMARÃES. 1 extracted
materia 45/2014 2014-03-27 Indicação CM 045/14 - FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE DE ACESSO À PROPRIEDADE DO SR. PLÍNIO ROHR. 1 extracted
materia 46/2014 2014-03-27 Indicação CM 046/14 - FAZER A ROÇADA, PATROLAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA "CANTO DO SURDO", NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 47/2014 2014-03-27 Indicação CM 047/14 - COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESQUINA DA FUNERÁRIA SÃO SEBASTIÃO E FAZER A PINTURA DO MEIO-FIO NO LOCAL ONDE ESTACIONA O CARRO FÚNEBRE. 1 extracted
materia 35/2014 2014-03-26 Projeto de Lei Ordinária PM 018/14 - CM 035/14 - DENOMINA COMO VILA PAZ O NÚCLEO DE HABITAÇÕES, INSERIDAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, SITUADA EM ARROIO BONITO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2014 2014-03-26 Projeto de Lei Ordinária PM 019/14 - CM 036/14 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 37/2014 2014-03-26 Projeto de Lei Ordinária PM 020/14 - CM 037/14 - CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO CAIENSE DE ORQUIDÓFILOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2014 2014-03-26 Projeto de Lei Ordinária PM 021/14 - CM 038/14 - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO FOLCLÓRICO TAPIRAPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 39/2014 2014-03-26 Projeto de Lei Ordinária PM 022/14 - CM 039/14 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA FLORESTAL IMPERIAL - ABEFI - LAR PADILHA, VISANDO ABRIGAR MENORES EM ESTADO DE RISCO DO MUNICÍPIO, CONFORME DETERMINAÇÕES JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3660/2014 2014-03-18 Lei Ordinária INSTITUI A CAMPANHA DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3661/2014 2014-03-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS, PARA OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3662/2014 2014-03-18 Lei Ordinária CONCEDE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO CENTRO RECREATIVO DA TERCEIRA IDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3663/2014 2014-03-18 Lei Ordinária CRIA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DA FAMÍLIA QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES NO TRANSPORTE PASSAGEIROS (PACIENTES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3664/2014 2014-03-18 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CTG LAURO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2014 2014-03-17 Projeto de Lei Ordinária PM 014/14 - CM 023/14 - CONCEDE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO CENTRO RECREATIVO DA TERCEIRA IDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, NO VALOR DE R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2014 2014-03-17 Projeto de Lei Ordinária PM 015/14 - CM 024/14 - CRIA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DA FAMÍLIA QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES NO TRANSPORTE PASSAGEIROS (PACIENTES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2014 2014-03-17 Projeto de Lei Ordinária PM 016/14 - CM 025/14 - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CTG LOURO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2014 2014-03-17 Projeto de Lei Ordinária CM 26/14 - INCLUI EVENTOS NO MÊS DE SETEMBRO E DEZEMBRO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 - LEI N° 3.627, DE 11 DE MARÇO DE 2014. 1 extracted
materia 27/2014 2014-03-17 Indicação CM 027/14 - EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI PM 012/2014, INDICAM QUE AS OBRAS SEJAM EM FORMA DE PAVIMENTAÇÃO NAS PRINCIPAIS RUAS DOS LOTEAMENTOS POPULAR, SÃO JOSÉ, NOVA RIO BRANCO E MORADA DO VALE. 1 extracted
materia 28/2014 2014-03-17 Indicação CM 028/14 - INSTALAR EM FRENTE À CRECHE DA VILA RICA UMA LOMBO-FAIXA E TODA A SINALIZAÇÃO NECESSÁRIA E ADEQUADA. 1 extracted
materia 29/2014 2014-03-17 Indicação CM 029/14 - TRANSFERIR A PARADA DE ÔNIBUS EXISTENTE NA RUA SÃO JOÃO, 165, NOS FUNDOS DO FÓRUM, PARA O OUTRO LADO DA RUA, EM FRENTE À PRAÇA. 1 extracted
materia 30/2014 2014-03-17 Indicação CM 030/14 - FAZER MELHORIAS NO CALÇAMENTO EXISTENTE NA FRENTE DA SOCIEDADE, NA ESTRADA GERAL DO PARECI VELHO. 1 extracted
materia 31/2014 2014-03-17 Indicação CM 031/14 - FAZER A RETIRADA DO LIXO DAS RUAS DO BAIRRO QUILOMBO, PRINCIPALMENTE NA RUA JOSÉ LUIS DE PAULA. 1 extracted
materia 32/2014 2014-03-17 Indicação CM 032/14 - FAZER O CALÇAMENTO NO FINAL DA RUA BENTO GONÇALVES E NA RUA SATURNINO DA SILVA, NO BAIRRO QUILOMBO. 1 extracted
materia 33/2014 2014-03-17 Indicação CM 033/14 - TOMAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: FAZER O CALÇAMENTO DA RUA SOL NASCENTE, LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, JUNTO ÀS CASA QUE FORAM FEITAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL; QUE O CAMINHÃO DE LIXO ORGÂNICO ENTRE E FAÇA O RECOLHIMENTO DO LIXO ORGÂNICO NA RUA SOL NASCENTE. 1 extracted
norma 3657/2014 2014-03-11 Lei Ordinária INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
norma 3658/2014 2014-03-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2014. 1 extracted
norma 3659/2014 2014-03-11 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL – OPERÁRIO – POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted