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São Sebastião do Caí (RS)

IBGE code4319505
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PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8160 / 5491 / 472
Documents (with text) 14017 (14016)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1947 · Norma: 13 1948 · Norma: 43 1949 · Norma: 19 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 64 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 26 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 29 1962 · Norma: 22 1963 · Norma: 37 1964 · Norma: 37 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 31 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 34 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 32 1980 · Norma: 54 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 35 1987 · Norma: 56 1988 · Norma: 70 1989 · Matéria: 281 1989 · Norma: 88 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 122 1991 · Matéria: 219 1991 · Norma: 94 1992 · Matéria: 199 1992 · Norma: 123 1993 · Matéria: 181 1993 · Norma: 155 1994 · Matéria: 140 1994 · Norma: 126 1995 · Norma: 96 1996 · Matéria: 145 1996 · Norma: 110 1997 · Matéria: 125 1997 · Norma: 80 1998 · Matéria: 277 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 337 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 174 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 312 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 270 2002 · Norma: 121 2003 · Matéria: 251 2003 · Norma: 110 2004 · Matéria: 201 2004 · Norma: 99 2005 · Matéria: 309 2005 · Norma: 139 2006 · Matéria: 166 2006 · Norma: 86 2007 · Matéria: 130 2007 · Norma: 84 2008 · Matéria: 143 2008 · Norma: 95 2009 · Matéria: 294 2009 · Norma: 175 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 209 2011 · Norma: 163 2012 · Matéria: 131 2012 · Norma: 94 2013 · Matéria: 235 2013 · Norma: 128 2014 · Matéria: 255 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 260 2015 · Norma: 98 2015 · Sessão: 7 2016 · Matéria: 197 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 265 2017 · Norma: 101 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 182 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 213 2019 · Norma: 106 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 123 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 404 2021 · Norma: 134 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 300 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 241 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 214 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 325 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 113 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 15 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

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Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3640/2013 2013-12-13 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2013, NO VALOR DE R$ 26.637,83 (VINTE E SEIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3641/2013 2013-12-13 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2013 NO VALOR DE R$ 9.100,00 (NOVE MIL E CEM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 228/2013 2013-12-12 Projeto de Lei Ordinária PM 111/2013 - CM 228/13 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2013, NO VALOR DE R$ 26.637,83 (VINTE E SEIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 229/2013 2013-12-12 Projeto de Lei Ordinária PM 112/2013 - CM 229/13 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2013 NO VALOR DE R$ 9.100,00 (NOVE MIL E CEM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 223/2013 2013-12-06 Projeto de Resolução CM 223/13 - AUTORIZA O VEREADOR FERNANDO COFFERRI A REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL EM BRASILIA-DF, ACOMPANHANDO O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. 1 extracted
materia 224/2013 2013-12-06 Voto de Pesar CM 224/13 - REQUEREM A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM VAGNER MELLO, FALECIDO NO DIA 1° DE DEZEMBRO DE 2013. 1 extracted
materia 225/2013 2013-12-06 Moção de Apoio CM 225/13 - PROPÕEM QUE SEJA ENVIADO AO PRESIDENTE DA EMATER/ASCAR DO RIO GRANDE DO SUL ESTA MOÇÃO DE APOIO À MANUTENÇÃO DA FILANTROPIA A ESSA ENTIDADE. 1 extracted
materia 226/2013 2013-12-06 Indicação CM 226/13 - A PEDIDO DE MORADORES E DO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, VILSON RECH, INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O LEVANTE DA ESTRADA NO TRECHO ENTRE A PONTE DO ARROIO MANJOLO ATÉ A ESTRADA DO PARAÍSO - ESTRADA DA VIGIA, PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ENCHENTE NAQUELE LOCAL. 1 extracted
materia 227/2013 2013-12-06 Indicação CM 227/13 - A PEDIDO DE MORADORES E DO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, VILSON RECH, INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O LEVANTE NA ESTRADA QUE LIGA A RUA ADOLPHO SCHENKEL AO CAMPO DO RIO BRANCO. 1 extracted
norma 2/2013 2013-12-06 Resolução AUTORIZA O VEREADOR FERNANDO COFFERRI A REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL EM BRASILIA-DF, ACOMPANHANDO O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. 1 extracted
materia 221/2013 2013-12-05 Projeto de Lei Ordinária PM 109/2013 - CM 221/13 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO VISANDO O PMSB - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO RIO CAÍ - CIS/CAÍ, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 222/2013 2013-12-05 Projeto de Lei Ordinária PM 110/2013 - CM 222/13 - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO CAIENSE DE FUTSAL, NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 219/2013 2013-11-29 Projeto de Lei Ordinária PM 107/13 - CM 219/13 - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 10° DA LEI MUNICIPAL N° 2.351, DE 10 DE MAIO DE 2002, QUE INSTITUI O FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 220/2013 2013-11-29 Projeto de Lei Ordinária PM 108/2013 - CM 220/13 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
norma 3636/2013 2013-11-27 Lei Ordinária CONCEDE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS VIRA LATA DO CAÍ NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 217/2013 2013-11-25 Projeto de Lei Ordinária PM 106/2013 - CM 217/13 - CONCEDE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS VIRA LATA DO CAÍ NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 218/2013 2013-11-25 Indicação CM 218/13 - INDICA AO EXECUTIVO, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DE UMA CAIXA DE BOCA-DE-LOBO DO DRENO EXISTENTE DENTRO DA QUADRA DE AREIA DO LOTEAMENTO POPULAR, ONDE ABRIU UM ENORME BURACO. 1 extracted
norma 3632/2013 2013-11-19 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ATRAVÉS DE LEILÃO, BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3633/2013 2013-11-19 Lei Ordinária ALTERA OS ARTIGOS 197, 208 E 219 DA LEI MUNICIPAL N.º 2.312, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3634/2013 2013-11-19 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 102 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.312, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3635/2013 2013-11-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. 1 extracted
materia 216/2013 2013-11-18 Requerimento CM 216/13 - CONSIDERANDO OS TRANSTORNOS JÁ CONSIDERADOS NORMAIS TODA VEZ QUE OCORRE UMA ENCHENTE NA MUNICÍPIO, CONSIDERANDO QUE A TRAGÉDIA AINDA VEM ACOMPANHADA EM SEGUIDA PELA FALTA DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, CONSIDERANDO, PRINCIPALMENTE, QUE A FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA OCORRE SOMENTE NA ÁREA PRÓXIMA AO RIO CAÍ, PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJAM CONVIDADOS O PREFEITO MUNICIPAL , O RESPONSÁVEL PELA DEFESA CIVIL DESTE MUNICÍPIO, E UM REPRESENTANTE DA AES DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PARA SE MANIFESTAREM, NESTA CASA LEGISLATIVA, SOBRE O ASSUNTO, EM UMA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER AGENDADA. PROPÕE, AINDA, QUE O RESPONSÁVEL PELA EMPRESA FORNECEDORA DE ENERGIA ELÉTRICA INFORME, NA REFERIDA SESSÃO, SE HOUVE ALGUM PEDIDO DE MORADOR PARA O DESLIGAMENTO DA ENERGIA ELÉTRICA E OU QUAL O MOTIVO PELO QUAL É DESLIGADA SOMENTE NAS ÁREAS PRÓXIMAS AO RIO CAÍ, E SE REALMENTE É NECESSÁRIO O DESLIGAMENTO. 1 extracted
norma 3630/2013 2013-11-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3631/2013 2013-11-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 212/2013 2013-11-11 Projeto de Lei Ordinária PM 103/2013 - CM 212/13 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ATRAVÉS DE LEILÃO, BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 213/2013 2013-11-11 Projeto de Lei Ordinária PM 104/2013 - CM 213/13 - ALTERA OS ARTIGOS 197, 208 E 219 DA LEI MUNICIPAL N° 2.312, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 214/2013 2013-11-11 Projeto de Lei Ordinária PM 105/2013 - CM 214/13 - ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 102 DA LEI MUNICIPAL N° 2.312, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 215/2013 2013-11-11 Projeto de Lei Ordinária CM 215/13 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 206/2013 2013-11-04 Projeto de Lei Ordinária PM 101/2013 - CM 206/13 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 207/2013 2013-11-04 Projeto de Lei Ordinária PM 102/2013 - CM 207/13 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 208/2013 2013-11-04 Voto de Pesar CM 208/13 - REQUEREM A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ENIO JOSÉ CERVEIRA FLORES, SOGRO DO VEREADOR MOZAR HOFF, FALECIDO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2013. 1 extracted
materia 209/2013 2013-11-04 Requerimento CM 209/13 - QUE EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO PARA QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAL O MOTIVO PELO QUAL A EMPRESA AINDA NÃO SOLICITOU À AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA UMA REDE ESPECÍFICA PARA A BOMBA DE ÁGUA LOCALIZADA ÀS MARGENS DO RIO CAÍ. 1 extracted
materia 210/2013 2013-11-04 Requerimento CM 210/13 - QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À BRIGADA MILITAR SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM RELATÓRIO DE OCORRÊNCIAS DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 211/2013 2013-11-04 Indicação CM 211/13 - INDICA AO EXECUTIVO, A PEDIDO DE MOTORISTAS, QUE SEJA CONSERTADO O CALÇAMENTO DE PARALELEPÍPEDO DA RUA PADRE JOÃO WAGNER, AO LADO DO VIADUTO, ONDE APRESENTA DOIS ENORMES BURACOS. 1 extracted
materia 205/2013 2013-10-21 Indicação CM 205/13 - A PEDIDO DE MORADORES, INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJAM FECHADOS OS VALOS ABERTOS PELA SECRETARIA DE OBRAS NAS RUAS FREDOLINO KNAPP E TAQUARA, NO LOTEAMENTO RENASCER, NO BAIRRO RIO BRANCO. 1 extracted
materia 203/2013 2013-10-14 Requerimento CM 203/13 - QUE SEJA ENVIADO A TODAS AS OPERADORAS DE TELEFONIA CELULAR QUE PRESTAM SERVIÇO EM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, SOLICITANDO MELHORIA NO SINAL DE TRANSMISSÃO DAS MESMAS NO INTERIOR E, PRINCIPALMENTE, NA CIDADE. 1 extracted
materia 204/2013 2013-10-14 Indicação CM 204/13 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DO PARALELEPÍPEDO EM VÁRIOS PONTOS DA ESTRADA DO CAMPESTRE. 1 extracted
norma 3628/2013 2013-10-08 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2013, NO VALOR DE R$ 26,57 (VINTE E SEIS REAIS, CINCOENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3629/2013 2013-10-08 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2013, NO VALOR DE R$ 28.782,13 (VINTE E OITO MIL SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TREZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 199/2013 2013-10-07 Projeto de Lei Ordinária PM 100/2013 - CM 199/13 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE 2013, NO VALOR DE R$ 28.782,13 (VINTE E OITO MIL SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TREZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 200/2013 2013-10-07 Emenda CM 200/13 - EMENDA AO PROJETO DE LEI PM 097/2013 - CM 195/13, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORNAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. 1 extracted
materia 201/2013 2013-10-07 Projeto de Lei Ordinária CM 201/13 - INCLUI O INCISO IX NO ART. 2° DA LEI N° 3.560 DE 02 DE ABRIL DE 2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA" NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. 1 extracted
materia 202/2013 2013-10-07 Indicação CM 202/13 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CORTE DE GRAMA E LIMPEZA DA PRAÇA PÚBLICA EXISTENTE NO BAIRRO QUILOMBO. 1 extracted
materia 198/2013 2013-10-04 Projeto de Lei Ordinária PM 099/2013 - CM 198/13 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2013, NO VALOR DE R$ 26,57 (VINTE E SEIS REAIS, CINCOENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3624/2013 2013-10-01 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO OBRA NOVA DE SÃO MIGUEL ARCANJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3625/2013 2013-10-01 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3626/2013 2013-10-01 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ESCOTEIROS TAQUATÓ, E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3627/2013 2013-10-01 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2013, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) CONVENIO COM A FUNDERGS E MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 193/2013 2013-09-30 Projeto de Lei Ordinária PM 095/2013 - CM 193/13 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 194/2013 2013-09-30 Projeto de Lei Ordinária PM 096/2013 - CM 194/13 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ESCOTEIROS TAQUATÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted