| norma |
3640/2013 |
2013-12-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2013, NO VALOR DE R$ 26.637,83 (VINTE E SEIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3641/2013 |
2013-12-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2013 NO VALOR DE R$ 9.100,00 (NOVE MIL E CEM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
228/2013 |
2013-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 111/2013 - CM 228/13 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2013, NO VALOR DE R$ 26.637,83 (VINTE E SEIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
229/2013 |
2013-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 112/2013 - CM 229/13 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2013 NO VALOR DE R$ 9.100,00 (NOVE MIL E CEM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
223/2013 |
2013-12-06 |
Projeto de Resolução |
CM 223/13 - AUTORIZA O VEREADOR FERNANDO COFFERRI A REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL EM BRASILIA-DF, ACOMPANHANDO O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| materia |
224/2013 |
2013-12-06 |
Voto de Pesar |
CM 224/13 - REQUEREM A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM VAGNER MELLO, FALECIDO NO DIA 1° DE DEZEMBRO DE 2013. |
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| materia |
225/2013 |
2013-12-06 |
Moção de Apoio |
CM 225/13 - PROPÕEM QUE SEJA ENVIADO AO PRESIDENTE DA EMATER/ASCAR DO RIO GRANDE DO SUL ESTA MOÇÃO DE APOIO À MANUTENÇÃO DA FILANTROPIA A ESSA ENTIDADE. |
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| materia |
226/2013 |
2013-12-06 |
Indicação |
CM 226/13 - A PEDIDO DE MORADORES E DO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, VILSON RECH, INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O LEVANTE DA ESTRADA NO TRECHO ENTRE A PONTE DO ARROIO MANJOLO ATÉ A ESTRADA DO PARAÍSO - ESTRADA DA VIGIA, PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ENCHENTE NAQUELE LOCAL. |
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| materia |
227/2013 |
2013-12-06 |
Indicação |
CM 227/13 - A PEDIDO DE MORADORES E DO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, VILSON RECH, INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O LEVANTE NA ESTRADA QUE LIGA A RUA ADOLPHO SCHENKEL AO CAMPO DO RIO BRANCO. |
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| norma |
2/2013 |
2013-12-06 |
Resolução |
AUTORIZA O VEREADOR FERNANDO COFFERRI A REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL EM BRASILIA-DF, ACOMPANHANDO O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| materia |
221/2013 |
2013-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 109/2013 - CM 221/13 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO VISANDO O PMSB - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO RIO CAÍ - CIS/CAÍ, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
222/2013 |
2013-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 110/2013 - CM 222/13 - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO CAIENSE DE FUTSAL, NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
219/2013 |
2013-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 107/13 - CM 219/13 - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 10° DA LEI MUNICIPAL N° 2.351, DE 10 DE MAIO DE 2002, QUE INSTITUI O FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
220/2013 |
2013-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 108/2013 - CM 220/13 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2014. |
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| norma |
3636/2013 |
2013-11-27 |
Lei Ordinária |
CONCEDE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS VIRA LATA DO CAÍ NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
217/2013 |
2013-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 106/2013 - CM 217/13 - CONCEDE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS VIRA LATA DO CAÍ NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
218/2013 |
2013-11-25 |
Indicação |
CM 218/13 - INDICA AO EXECUTIVO, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DE UMA CAIXA DE BOCA-DE-LOBO DO DRENO EXISTENTE DENTRO DA QUADRA DE AREIA DO LOTEAMENTO POPULAR, ONDE ABRIU UM ENORME BURACO. |
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| norma |
3632/2013 |
2013-11-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ATRAVÉS DE LEILÃO, BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
3633/2013 |
2013-11-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS ARTIGOS 197, 208 E 219 DA LEI MUNICIPAL N.º 2.312, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3634/2013 |
2013-11-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 102 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.312, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3635/2013 |
2013-11-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. |
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| materia |
216/2013 |
2013-11-18 |
Requerimento |
CM 216/13 - CONSIDERANDO OS TRANSTORNOS JÁ CONSIDERADOS NORMAIS TODA VEZ QUE OCORRE UMA ENCHENTE NA MUNICÍPIO, CONSIDERANDO QUE A TRAGÉDIA AINDA VEM ACOMPANHADA EM SEGUIDA PELA FALTA DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, CONSIDERANDO, PRINCIPALMENTE, QUE A FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA OCORRE SOMENTE NA ÁREA PRÓXIMA AO RIO CAÍ, PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJAM CONVIDADOS O PREFEITO MUNICIPAL , O RESPONSÁVEL PELA DEFESA CIVIL DESTE MUNICÍPIO, E UM REPRESENTANTE DA AES DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PARA SE MANIFESTAREM, NESTA CASA LEGISLATIVA, SOBRE O ASSUNTO, EM UMA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER AGENDADA. PROPÕE, AINDA, QUE O RESPONSÁVEL PELA EMPRESA FORNECEDORA DE ENERGIA ELÉTRICA INFORME, NA REFERIDA SESSÃO, SE HOUVE ALGUM PEDIDO DE MORADOR PARA O DESLIGAMENTO DA ENERGIA ELÉTRICA E OU QUAL O MOTIVO PELO QUAL É DESLIGADA SOMENTE NAS ÁREAS PRÓXIMAS AO RIO CAÍ, E SE REALMENTE É NECESSÁRIO O DESLIGAMENTO. |
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| norma |
3630/2013 |
2013-11-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3631/2013 |
2013-11-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
212/2013 |
2013-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 103/2013 - CM 212/13 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ATRAVÉS DE LEILÃO, BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
213/2013 |
2013-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 104/2013 - CM 213/13 - ALTERA OS ARTIGOS 197, 208 E 219 DA LEI MUNICIPAL N° 2.312, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
214/2013 |
2013-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 105/2013 - CM 214/13 - ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 102 DA LEI MUNICIPAL N° 2.312, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
215/2013 |
2013-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 215/13 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
206/2013 |
2013-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 101/2013 - CM 206/13 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
207/2013 |
2013-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 102/2013 - CM 207/13 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
208/2013 |
2013-11-04 |
Voto de Pesar |
CM 208/13 - REQUEREM A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ENIO JOSÉ CERVEIRA FLORES, SOGRO DO VEREADOR MOZAR HOFF, FALECIDO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2013. |
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| materia |
209/2013 |
2013-11-04 |
Requerimento |
CM 209/13 - QUE EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO PARA QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAL O MOTIVO PELO QUAL A EMPRESA AINDA NÃO SOLICITOU À AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA UMA REDE ESPECÍFICA PARA A BOMBA DE ÁGUA LOCALIZADA ÀS MARGENS DO RIO CAÍ. |
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| materia |
210/2013 |
2013-11-04 |
Requerimento |
CM 210/13 - QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À BRIGADA MILITAR SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM RELATÓRIO DE OCORRÊNCIAS DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
211/2013 |
2013-11-04 |
Indicação |
CM 211/13 - INDICA AO EXECUTIVO, A PEDIDO DE MOTORISTAS, QUE SEJA CONSERTADO O CALÇAMENTO DE PARALELEPÍPEDO DA RUA PADRE JOÃO WAGNER, AO LADO DO VIADUTO, ONDE APRESENTA DOIS ENORMES BURACOS. |
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| materia |
205/2013 |
2013-10-21 |
Indicação |
CM 205/13 - A PEDIDO DE MORADORES, INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJAM FECHADOS OS VALOS ABERTOS PELA SECRETARIA DE OBRAS NAS RUAS FREDOLINO KNAPP E TAQUARA, NO LOTEAMENTO RENASCER, NO BAIRRO RIO BRANCO. |
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| materia |
203/2013 |
2013-10-14 |
Requerimento |
CM 203/13 - QUE SEJA ENVIADO A TODAS AS OPERADORAS DE TELEFONIA CELULAR QUE PRESTAM SERVIÇO EM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, SOLICITANDO MELHORIA NO SINAL DE TRANSMISSÃO DAS MESMAS NO INTERIOR E, PRINCIPALMENTE, NA CIDADE. |
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| materia |
204/2013 |
2013-10-14 |
Indicação |
CM 204/13 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DO PARALELEPÍPEDO EM VÁRIOS PONTOS DA ESTRADA DO CAMPESTRE. |
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| norma |
3628/2013 |
2013-10-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2013, NO VALOR DE R$ 26,57 (VINTE E SEIS REAIS, CINCOENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3629/2013 |
2013-10-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2013, NO VALOR DE R$ 28.782,13 (VINTE E OITO MIL SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TREZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
199/2013 |
2013-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 100/2013 - CM 199/13 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE 2013, NO VALOR DE R$ 28.782,13 (VINTE E OITO MIL SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TREZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
200/2013 |
2013-10-07 |
Emenda |
CM 200/13 - EMENDA AO PROJETO DE LEI PM 097/2013 - CM 195/13, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORNAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. |
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| materia |
201/2013 |
2013-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 201/13 - INCLUI O INCISO IX NO ART. 2° DA LEI N° 3.560 DE 02 DE ABRIL DE 2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA" NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| materia |
202/2013 |
2013-10-07 |
Indicação |
CM 202/13 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CORTE DE GRAMA E LIMPEZA DA PRAÇA PÚBLICA EXISTENTE NO BAIRRO QUILOMBO. |
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| materia |
198/2013 |
2013-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 099/2013 - CM 198/13 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2013, NO VALOR DE R$ 26,57 (VINTE E SEIS REAIS, CINCOENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3624/2013 |
2013-10-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO OBRA NOVA DE SÃO MIGUEL ARCANJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3625/2013 |
2013-10-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3626/2013 |
2013-10-01 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ESCOTEIROS TAQUATÓ, E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3627/2013 |
2013-10-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2013, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) CONVENIO COM A FUNDERGS E MUNICÍPIO. |
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| materia |
193/2013 |
2013-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 095/2013 - CM 193/13 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
194/2013 |
2013-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 096/2013 - CM 194/13 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ESCOTEIROS TAQUATÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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