| materia |
165/2013 |
2013-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 081/2013 - CM 165/13 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
166/2013 |
2013-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 082/2013 - CM 166/13 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2013. |
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| materia |
167/2013 |
2013-08-12 |
Emenda |
CM 167/13 - EMENDAS AO PROJETO DE LEI PM 070/2013 - CM 135/13, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. |
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| materia |
168/2013 |
2013-08-12 |
Indicação |
CM 168/13 - INDICA AO EXECUTIVO ALGUMAS PROVIDÊNCIAS NO CENTRO INTEGRADO NAVEGANTES: CONSERTO DAS GOTEIRAS EXISTENTES NO TELHADO; CONSERTO DO PARQUÊ DO PISO. |
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| materia |
169/2013 |
2013-08-12 |
Indicação |
CM 169/13 - A PEDIDO DO PRESIDENTE DO CLUBE RIO DA MATA, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA NA FRENTE DO CLUBE, NA RUA TAQUARI, N° 300, NO BAIRRO VILA RICA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
3603/2013 |
2013-08-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2013. |
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| norma |
3604/2013 |
2013-08-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2013. |
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| materia |
151/2013 |
2013-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 073/2013 - CM 151/13 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2013. |
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| materia |
152/2013 |
2013-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 074/2013 - CM 152/13 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2013. |
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| materia |
153/2013 |
2013-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 075/2013 - CM 153/13 - APROVA A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ NA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE - RMPA. |
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| materia |
155/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
CM 155/13 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO COMANDANTE DO 27° BATALHÃO DA BRIGADA MILITAR E AO PREFEITO MUNICIPAL CONVIDANDO-OS A SE FAZEREM PRESENTES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2013 PARA SE MANIFESTAREM SOBRE OS ASSALTOS OCORRIDOS RECENTEMENTE NO MUNICÍPIO, A ATUAÇÃO DA BRIGADA MILITAR, BEM COMO SUGESTÕES PARA INIBIR A ATUAÇÃO DOS CRIMINOSOS. |
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| materia |
156/2013 |
2013-08-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS DA SEGUINTES LOCALIDADES: NA ESTRADA DO CAMPESTRE, PRÓXIMO À ESQUINA COM A RUA MARCÍLIO NUNES (ANTIGA ESTRADA DA BIBOCA); NA LOCALIDADE DE PINHEIRINHO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SRª. MARA VARGAS, LADO DIREITO, SENTIDO CAPELA DE SANTANA. |
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| materia |
157/2013 |
2013-08-05 |
Indicação |
CM 157/13 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJAM INSTALADAS 5 (CINCO) LUMINÁRIAS NO TRECHO DA ENTRADA DO LOTEAMENTO ATÉ A ESCOLA DO CHAPADÃO. |
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| materia |
158/2013 |
2013-08-05 |
Indicação |
CM 158/13 - INDICA AO EXECUTIVO, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA COLOCADA UM PLACA INDICATIVA DO NOME DA VILA DUTRA NA ENTRADA DA VILA. |
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| materia |
159/2013 |
2013-08-05 |
Indicação |
CM 159/13 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE MATERIAL NAS SEGUINTES LOCALIDADES: NO FINAL DA RUA AQUIDABAN, ATRAVESSANDO A RUA SÃO JOÃO - BECO PRÓXIMO AO BAR DO JORGE; NO BECO DO FINAL DA RUA 7 DE SETEMBRO, ESQUINA COM A RUA SÃO JOÃO. |
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| norma |
3601/2013 |
2013-07-30 |
Lei Ordinária |
DENOMINA COMO “VILA DUTRA” A A LOCALIDADE ATÉ ENTÃO CONHECIDA COMO “VILA SOCO”, SITUADA NO ARROIO BONITO, EM SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3602/2013 |
2013-07-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2013. |
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| materia |
145/2013 |
2013-07-29 |
Emenda |
CM 145/13 - EMENDA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PM 070/2013 - CM 135/13, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. |
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| materia |
146/2013 |
2013-07-29 |
Requerimento |
CM 146/13 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA DOS VALOS LATERAIS DA RS 122, SENTIDO VILA SÃO MARTIM/CAÍ, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA CLÁUDIO VOGEL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
147/2013 |
2013-07-29 |
Requerimento |
CM 147/13 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO QUE A EMPRESA INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAL O MOTIVO PELO QUAL AINDA NÃO FOI INSTALADA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA DA MATA E ESTRADA AZALÉIA, NO PARQUE CAMPESTRE , NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
148/2013 |
2013-07-29 |
Indicação |
CM 148/13 - INDICA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO TREVO DE ACESSO À EMPRESA QIX, VIRADA PARA A AV. DOUTOR BRUNO CASSEL. |
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| materia |
149/2013 |
2013-07-29 |
Indicação |
CM 149/13 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, PRAÇAS E NOS PRINCIPAIS ACESSOS AO MUNICÍPIO. |
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| materia |
150/2013 |
2013-07-29 |
Indicação |
CM 150/13 - INDICA AO EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI ESTABELECENDO ISENÇÃO DE TAXAS DE ALVARÁ E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS E RESIDÊNCIAS CUJOS PROPRIETÁRIOS E OU LOCATÁRIOS INSTALAREM EM SEUS IMÓVEIS CÂMERAS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DIRECIONADAS TAMBÉM PARA AS VIAS PÚBLICAS. |
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| norma |
3600/2013 |
2013-07-24 |
Lei Ordinária |
CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DO VALE DO CAÍ – NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
134/2013 |
2013-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 069/2013 - CM 134/13 - CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DO VALE DO CAÍ NO VALOR DE R$ 2.500,00 ( DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
135/2013 |
2013-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 070/2013 - CM 135/13 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. |
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| materia |
136/2013 |
2013-07-22 |
Requerimento |
CM 136/13 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EMPRESA CAIENSE DE ÔNIBUS LTDA. SOLICITANDO OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: QUAL O MOTIVO DA DIMINUIÇÃO DAS LINHAS INTERURBANAS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ À PORTO ALEGRE E VICE-VERSA, TENDO EM VISTA O QUESTIONAMENTO DE USUÁRIOS JUNTO AO VEREADOR SIGNATÁRIO?; QUAL O MOTIVO DO CANCELAMENTO DA LINHA DE ÔNIBUS, NO TURNO DA TARDE, PARA OS ESTUDANTES DE ESCOLAS E UNIVERSIDADES FORA DO MUNICÍPIO?. |
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| materia |
137/2013 |
2013-07-22 |
Requerimento |
CM 137/13 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO: QUE SEJA INFORMADO QUAIS AS LINHAS, HORÁRIOS E ITINERÁRIOS EXISTENTES E PRATICADOS PELA EMPRESA CAIENSE DE ÔNIBUS LTDA; QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO DA CONCORRÊNCIA E CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO ATUALMENTE EM VIGOR. |
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| materia |
138/2013 |
2013-07-22 |
Requerimento |
CM 138/13 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO UM OFÍCIO À ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA O ENTENDIMENTO E/OU POSIÇÃO DA ENTIDADE EM RELAÇÃO À LEI N° 2.630, DE 28 DE JANEIRO DE 2005, QUE ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS NA PAREDE DOS POSTOS DE SAÚDE E NO HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA, COM OS NOMES DOS MÉDICOS E OS HORÁRIOS QUE PRESTAM ATENDIMENTO, E QUE A DIRETORIA DO HOSPITAL APRESENTE, TAMBÉM, SUGESTÕES, SE FOR O CASO, PARA ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
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| materia |
139/2013 |
2013-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 071/2013 - CM 139/13 - DENOMINA COMO "VILA DUTRA" A A LOCALIDADE ATÉ ENTÃO CONHECIDA COMO "VILA SOCO", SITUADA NO ARROIO BONITO, EM SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
140/2013 |
2013-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 072/2013 - CM 140/13 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2013. |
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| materia |
141/2013 |
2013-07-22 |
Requerimento |
CM 141/13 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO NOVAMENTE UM OFÍCIO À EMPRESA OI TELEFONIA, SOLICITANDO A TRANSFERÊNCIA DO TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) LOCALIZADO NA RUA HELMUTH WEIRICH, NAS PROXIMIDADES DO N° 300, BAIRRO QUILOMBO, PARA O LADO OPOSTO DA RUA. |
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| materia |
142/2013 |
2013-07-22 |
Requerimento |
CM 142/13 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO COMANDANTE DO 27° BATALHÃO DA BRIGADA MILITAR SOLICITANDO QUE SEJAM FEITAS RONDAS POLICIAIS, EM HORÁRIOS ALTERNADOS, DUAS VEZES AO DIA E DUAS VEZES À NOITE, NAS LOCALIDADES DE RIO BRANCO, MONJOLO, VIGIA, ARROIO BONITO E CHAPADÃO. |
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| materia |
143/2013 |
2013-07-22 |
Indicação |
CM 143/13 - A PEDIDO DE MORADORES, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADA UMA LIXEIRA PÚBLICA COMUNITÁRIA NA RUA EDVINO KNAPP, NO BAIRRO RIO BRANCO, PRÓXIMO AO N° 132, E QUE O CAMINHÃO DE LIXO PASSE A FAZER O RECOLHIMENTO NA REFERIDA RUA. |
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| materia |
144/2013 |
2013-07-22 |
Indicação |
CM 144/13 - INDICA AO EXECUTIVO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DO NOME DE RUAS NO LOTEAMENTO POPULAR, TENDO EM VISTA RECLAMAÇÕES DE MORADORES, CUJAS CORRESPONDÊNCIAS NÃO ESTÃO CHEGANDO NOS SEUS ENDEREÇOS; LIMPEZA (CAPINA) E PINTURA DE MEIO FIO NA RUA CACHOEIRINHA, PRÓXIMO AO CAMPO DO GUARANI, NO BAIRRO QUILOMBO. |
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| norma |
3599/2013 |
2013-07-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2013. |
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| materia |
130/2013 |
2013-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 068/2013 - CM 130/13 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2013. |
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| materia |
131/2013 |
2013-07-15 |
Indicação |
CM 131/13 - A PEDIDO DO MORADOR DARCI LOPES CARVALHO, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA RUA SOL NASCENTE, NO LOTEAMENTO POPULAR, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA. |
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| materia |
132/2013 |
2013-07-15 |
Indicação |
CM 132/13 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA VIABILIZADA A CONCLUSÃO DO GINÁSIO DO BAIRRO RIO BRANCO, QUE ESTÁ HÁ ANOS PARADO. |
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| materia |
133/2013 |
2013-07-15 |
Indicação |
CM 133/13 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NO TELHADO DO GINÁSIO A DO PARQUE CENTENÁRIO, COM A ELIMINAÇÃO DE GOTEIRAS. |
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| norma |
3597/2013 |
2013-07-10 |
Lei Ordinária |
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA - HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3598/2013 |
2013-07-10 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA DO SOSSEGO, A VIA PÚBLICA SITUADA NA LOCALIDADE DE VÁRZEA DO RIO BRANCO, NO BAIRRO RIO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
126/2013 |
2013-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 066/2013 - CM 126/13 - CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO SANTA CATRINA - HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
127/2013 |
2013-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 067/2013 - CM 127/13 - DENOMINA DE RUA DO SOSSEGO, A VIA PÚBLICA SITUADA NA LOCALIDADE DE VÁRZEA DO RIO BRANCO, NO BAIRRO RIO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
128/2013 |
2013-07-08 |
Moção de Apoio |
CM 128/13 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADA AO GABINETE DO DEPUTADO LUCAS REDECKER UMA MOÇÃO DE APOIO À EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 152/2013, BEM COMO CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS COM O INTUITO DE REUNIR FORÇAS E APOIO DE TODA A COMUNIDADE GAÚCHA EM PROL DESSA INICIATIVA JUSTA, PREVISTA INCLUSIVE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: ART. 206. O ENSINO SERÁ MINISTRADO COM BASE NOS SEGUINTES PRINCÍPIOS: I - IGUALDADE DE CONDIÇÕES PARA O ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA. |
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| materia |
129/2013 |
2013-07-08 |
Indicação |
CM 129/13 - CONSIDERANDO A DISCREPÂNCIA DE VALORES APURADOS COMPARATIVAMENTE NOS MUNICÍPIO DE TUPANDI, PORTO ALEGRE E SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ RELACIONADOS À TOTALIDADE DE TAXAS COBRADAS PELA PREFEITURA PARA A APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA RESIDÊNCIAS COM 165M², INDICAM AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DETALHADO DO CUSTO DAS REFERIDAS TAXAS, INCLUSIVE COM COMPARATIVO ENTRE VÁRIOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, COM O OBJETIVO DE SE VIABILIZAR UMA REDUÇÃO DE VALORES. |
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| norma |
3596/2013 |
2013-07-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2013. |
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| materia |
124/2013 |
2013-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 065/2013 - CM 124/13 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2013. |
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| materia |
125/2013 |
2013-07-01 |
Indicação |
CM 125/13 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A GUARDA MUNICIPAL FAÇA O ACOMPANHAMENTO DOS CORTEJOS FÚNEBRES REALIZADOS DENTRO DO MUNICÍPIO, NO PERCURSO DAS FUNERÁRIAS ATÉ OS CEMITÉRIOS, PRINCIPALMENTE NA AV. DOUTOR BRUNO CASSEL, COM A FINALIDADE DE CONTROLAR E ORGANIZAR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. |
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| norma |
1/2013 |
2013-06-25 |
Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4° E DE SEU INCISO IV, E A REDAÇÃO DO §1° E §5° DO ART. 5° DA RESOLUÇÃO N° 05/2005 DE 06 DE MAIO DE 2005. |
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