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São Sebastião do Caí (RS)

IBGE code4319505
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8160 / 5491 / 472
Documents (with text) 14017 (14016)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1947 · Norma: 13 1948 · Norma: 43 1949 · Norma: 19 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 64 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 26 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 29 1962 · Norma: 22 1963 · Norma: 37 1964 · Norma: 37 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 31 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 34 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 32 1980 · Norma: 54 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 35 1987 · Norma: 56 1988 · Norma: 70 1989 · Matéria: 281 1989 · Norma: 88 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 122 1991 · Matéria: 219 1991 · Norma: 94 1992 · Matéria: 199 1992 · Norma: 123 1993 · Matéria: 181 1993 · Norma: 155 1994 · Matéria: 140 1994 · Norma: 126 1995 · Norma: 96 1996 · Matéria: 145 1996 · Norma: 110 1997 · Matéria: 125 1997 · Norma: 80 1998 · Matéria: 277 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 337 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 174 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 312 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 270 2002 · Norma: 121 2003 · Matéria: 251 2003 · Norma: 110 2004 · Matéria: 201 2004 · Norma: 99 2005 · Matéria: 309 2005 · Norma: 139 2006 · Matéria: 166 2006 · Norma: 86 2007 · Matéria: 130 2007 · Norma: 84 2008 · Matéria: 143 2008 · Norma: 95 2009 · Matéria: 294 2009 · Norma: 175 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 209 2011 · Norma: 163 2012 · Matéria: 131 2012 · Norma: 94 2013 · Matéria: 235 2013 · Norma: 128 2014 · Matéria: 255 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 260 2015 · Norma: 98 2015 · Sessão: 7 2016 · Matéria: 197 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 265 2017 · Norma: 101 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 182 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 213 2019 · Norma: 106 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 123 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 404 2021 · Norma: 134 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 300 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 241 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 214 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 325 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 113 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 15 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14123)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 165/2013 2013-08-12 Projeto de Lei Ordinária PM 081/2013 - CM 165/13 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 166/2013 2013-08-12 Projeto de Lei Ordinária PM 082/2013 - CM 166/13 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2013. 1 extracted
materia 167/2013 2013-08-12 Emenda CM 167/13 - EMENDAS AO PROJETO DE LEI PM 070/2013 - CM 135/13, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. 1 extracted
materia 168/2013 2013-08-12 Indicação CM 168/13 - INDICA AO EXECUTIVO ALGUMAS PROVIDÊNCIAS NO CENTRO INTEGRADO NAVEGANTES: CONSERTO DAS GOTEIRAS EXISTENTES NO TELHADO; CONSERTO DO PARQUÊ DO PISO. 1 extracted
materia 169/2013 2013-08-12 Indicação CM 169/13 - A PEDIDO DO PRESIDENTE DO CLUBE RIO DA MATA, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA NA FRENTE DO CLUBE, NA RUA TAQUARI, N° 300, NO BAIRRO VILA RICA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3603/2013 2013-08-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2013. 1 extracted
norma 3604/2013 2013-08-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2013. 1 extracted
materia 151/2013 2013-08-05 Projeto de Lei Ordinária PM 073/2013 - CM 151/13 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2013. 1 extracted
materia 152/2013 2013-08-05 Projeto de Lei Ordinária PM 074/2013 - CM 152/13 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2013. 1 extracted
materia 153/2013 2013-08-05 Projeto de Lei Ordinária PM 075/2013 - CM 153/13 - APROVA A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ NA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE - RMPA. 1 extracted
materia 155/2013 2013-08-05 Requerimento CM 155/13 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO COMANDANTE DO 27° BATALHÃO DA BRIGADA MILITAR E AO PREFEITO MUNICIPAL CONVIDANDO-OS A SE FAZEREM PRESENTES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2013 PARA SE MANIFESTAREM SOBRE OS ASSALTOS OCORRIDOS RECENTEMENTE NO MUNICÍPIO, A ATUAÇÃO DA BRIGADA MILITAR, BEM COMO SUGESTÕES PARA INIBIR A ATUAÇÃO DOS CRIMINOSOS. 1 extracted
materia 156/2013 2013-08-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS DA SEGUINTES LOCALIDADES: NA ESTRADA DO CAMPESTRE, PRÓXIMO À ESQUINA COM A RUA MARCÍLIO NUNES (ANTIGA ESTRADA DA BIBOCA); NA LOCALIDADE DE PINHEIRINHO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SRª. MARA VARGAS, LADO DIREITO, SENTIDO CAPELA DE SANTANA. 1 extracted
materia 157/2013 2013-08-05 Indicação CM 157/13 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJAM INSTALADAS 5 (CINCO) LUMINÁRIAS NO TRECHO DA ENTRADA DO LOTEAMENTO ATÉ A ESCOLA DO CHAPADÃO. 1 extracted
materia 158/2013 2013-08-05 Indicação CM 158/13 - INDICA AO EXECUTIVO, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA COLOCADA UM PLACA INDICATIVA DO NOME DA VILA DUTRA NA ENTRADA DA VILA. 1 extracted
materia 159/2013 2013-08-05 Indicação CM 159/13 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE MATERIAL NAS SEGUINTES LOCALIDADES: NO FINAL DA RUA AQUIDABAN, ATRAVESSANDO A RUA SÃO JOÃO - BECO PRÓXIMO AO BAR DO JORGE; NO BECO DO FINAL DA RUA 7 DE SETEMBRO, ESQUINA COM A RUA SÃO JOÃO. 1 extracted
norma 3601/2013 2013-07-30 Lei Ordinária DENOMINA COMO “VILA DUTRA” A A LOCALIDADE ATÉ ENTÃO CONHECIDA COMO “VILA SOCO”, SITUADA NO ARROIO BONITO, EM SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3602/2013 2013-07-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2013. 1 extracted
materia 145/2013 2013-07-29 Emenda CM 145/13 - EMENDA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PM 070/2013 - CM 135/13, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. 1 extracted
materia 146/2013 2013-07-29 Requerimento CM 146/13 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA DOS VALOS LATERAIS DA RS 122, SENTIDO VILA SÃO MARTIM/CAÍ, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA CLÁUDIO VOGEL, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 147/2013 2013-07-29 Requerimento CM 147/13 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO QUE A EMPRESA INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAL O MOTIVO PELO QUAL AINDA NÃO FOI INSTALADA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA DA MATA E ESTRADA AZALÉIA, NO PARQUE CAMPESTRE , NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 148/2013 2013-07-29 Indicação CM 148/13 - INDICA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO TREVO DE ACESSO À EMPRESA QIX, VIRADA PARA A AV. DOUTOR BRUNO CASSEL. 1 extracted
materia 149/2013 2013-07-29 Indicação CM 149/13 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, PRAÇAS E NOS PRINCIPAIS ACESSOS AO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 150/2013 2013-07-29 Indicação CM 150/13 - INDICA AO EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI ESTABELECENDO ISENÇÃO DE TAXAS DE ALVARÁ E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS E RESIDÊNCIAS CUJOS PROPRIETÁRIOS E OU LOCATÁRIOS INSTALAREM EM SEUS IMÓVEIS CÂMERAS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DIRECIONADAS TAMBÉM PARA AS VIAS PÚBLICAS. 1 extracted
norma 3600/2013 2013-07-24 Lei Ordinária CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DO VALE DO CAÍ – NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 134/2013 2013-07-22 Projeto de Lei Ordinária PM 069/2013 - CM 134/13 - CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DO VALE DO CAÍ NO VALOR DE R$ 2.500,00 ( DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 135/2013 2013-07-22 Projeto de Lei Ordinária PM 070/2013 - CM 135/13 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. 1 extracted
materia 136/2013 2013-07-22 Requerimento CM 136/13 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EMPRESA CAIENSE DE ÔNIBUS LTDA. SOLICITANDO OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: QUAL O MOTIVO DA DIMINUIÇÃO DAS LINHAS INTERURBANAS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ À PORTO ALEGRE E VICE-VERSA, TENDO EM VISTA O QUESTIONAMENTO DE USUÁRIOS JUNTO AO VEREADOR SIGNATÁRIO?; QUAL O MOTIVO DO CANCELAMENTO DA LINHA DE ÔNIBUS, NO TURNO DA TARDE, PARA OS ESTUDANTES DE ESCOLAS E UNIVERSIDADES FORA DO MUNICÍPIO?. 1 extracted
materia 137/2013 2013-07-22 Requerimento CM 137/13 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO: QUE SEJA INFORMADO QUAIS AS LINHAS, HORÁRIOS E ITINERÁRIOS EXISTENTES E PRATICADOS PELA EMPRESA CAIENSE DE ÔNIBUS LTDA; QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO DA CONCORRÊNCIA E CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO ATUALMENTE EM VIGOR. 1 extracted
materia 138/2013 2013-07-22 Requerimento CM 138/13 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO UM OFÍCIO À ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA O ENTENDIMENTO E/OU POSIÇÃO DA ENTIDADE EM RELAÇÃO À LEI N° 2.630, DE 28 DE JANEIRO DE 2005, QUE ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS NA PAREDE DOS POSTOS DE SAÚDE E NO HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA, COM OS NOMES DOS MÉDICOS E OS HORÁRIOS QUE PRESTAM ATENDIMENTO, E QUE A DIRETORIA DO HOSPITAL APRESENTE, TAMBÉM, SUGESTÕES, SE FOR O CASO, PARA ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. 1 extracted
materia 139/2013 2013-07-22 Projeto de Lei Ordinária PM 071/2013 - CM 139/13 - DENOMINA COMO "VILA DUTRA" A A LOCALIDADE ATÉ ENTÃO CONHECIDA COMO "VILA SOCO", SITUADA NO ARROIO BONITO, EM SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 140/2013 2013-07-22 Projeto de Lei Ordinária PM 072/2013 - CM 140/13 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2013. 1 extracted
materia 141/2013 2013-07-22 Requerimento CM 141/13 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO NOVAMENTE UM OFÍCIO À EMPRESA OI TELEFONIA, SOLICITANDO A TRANSFERÊNCIA DO TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) LOCALIZADO NA RUA HELMUTH WEIRICH, NAS PROXIMIDADES DO N° 300, BAIRRO QUILOMBO, PARA O LADO OPOSTO DA RUA. 1 extracted
materia 142/2013 2013-07-22 Requerimento CM 142/13 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO COMANDANTE DO 27° BATALHÃO DA BRIGADA MILITAR SOLICITANDO QUE SEJAM FEITAS RONDAS POLICIAIS, EM HORÁRIOS ALTERNADOS, DUAS VEZES AO DIA E DUAS VEZES À NOITE, NAS LOCALIDADES DE RIO BRANCO, MONJOLO, VIGIA, ARROIO BONITO E CHAPADÃO. 1 extracted
materia 143/2013 2013-07-22 Indicação CM 143/13 - A PEDIDO DE MORADORES, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADA UMA LIXEIRA PÚBLICA COMUNITÁRIA NA RUA EDVINO KNAPP, NO BAIRRO RIO BRANCO, PRÓXIMO AO N° 132, E QUE O CAMINHÃO DE LIXO PASSE A FAZER O RECOLHIMENTO NA REFERIDA RUA. 1 extracted
materia 144/2013 2013-07-22 Indicação CM 144/13 - INDICA AO EXECUTIVO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DO NOME DE RUAS NO LOTEAMENTO POPULAR, TENDO EM VISTA RECLAMAÇÕES DE MORADORES, CUJAS CORRESPONDÊNCIAS NÃO ESTÃO CHEGANDO NOS SEUS ENDEREÇOS; LIMPEZA (CAPINA) E PINTURA DE MEIO FIO NA RUA CACHOEIRINHA, PRÓXIMO AO CAMPO DO GUARANI, NO BAIRRO QUILOMBO. 1 extracted
norma 3599/2013 2013-07-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2013. 1 extracted
materia 130/2013 2013-07-15 Projeto de Lei Ordinária PM 068/2013 - CM 130/13 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2013. 1 extracted
materia 131/2013 2013-07-15 Indicação CM 131/13 - A PEDIDO DO MORADOR DARCI LOPES CARVALHO, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA RUA SOL NASCENTE, NO LOTEAMENTO POPULAR, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA. 1 extracted
materia 132/2013 2013-07-15 Indicação CM 132/13 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA VIABILIZADA A CONCLUSÃO DO GINÁSIO DO BAIRRO RIO BRANCO, QUE ESTÁ HÁ ANOS PARADO. 1 extracted
materia 133/2013 2013-07-15 Indicação CM 133/13 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NO TELHADO DO GINÁSIO A DO PARQUE CENTENÁRIO, COM A ELIMINAÇÃO DE GOTEIRAS. 1 extracted
norma 3597/2013 2013-07-10 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA - HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3598/2013 2013-07-10 Lei Ordinária DENOMINA DE RUA DO SOSSEGO, A VIA PÚBLICA SITUADA NA LOCALIDADE DE VÁRZEA DO RIO BRANCO, NO BAIRRO RIO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 126/2013 2013-07-08 Projeto de Lei Ordinária PM 066/2013 - CM 126/13 - CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO SANTA CATRINA - HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 127/2013 2013-07-08 Projeto de Lei Ordinária PM 067/2013 - CM 127/13 - DENOMINA DE RUA DO SOSSEGO, A VIA PÚBLICA SITUADA NA LOCALIDADE DE VÁRZEA DO RIO BRANCO, NO BAIRRO RIO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 128/2013 2013-07-08 Moção de Apoio CM 128/13 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADA AO GABINETE DO DEPUTADO LUCAS REDECKER UMA MOÇÃO DE APOIO À EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 152/2013, BEM COMO CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS COM O INTUITO DE REUNIR FORÇAS E APOIO DE TODA A COMUNIDADE GAÚCHA EM PROL DESSA INICIATIVA JUSTA, PREVISTA INCLUSIVE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: ART. 206. O ENSINO SERÁ MINISTRADO COM BASE NOS SEGUINTES PRINCÍPIOS: I - IGUALDADE DE CONDIÇÕES PARA O ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA. 1 extracted
materia 129/2013 2013-07-08 Indicação CM 129/13 - CONSIDERANDO A DISCREPÂNCIA DE VALORES APURADOS COMPARATIVAMENTE NOS MUNICÍPIO DE TUPANDI, PORTO ALEGRE E SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ RELACIONADOS À TOTALIDADE DE TAXAS COBRADAS PELA PREFEITURA PARA A APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA RESIDÊNCIAS COM 165M², INDICAM AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DETALHADO DO CUSTO DAS REFERIDAS TAXAS, INCLUSIVE COM COMPARATIVO ENTRE VÁRIOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, COM O OBJETIVO DE SE VIABILIZAR UMA REDUÇÃO DE VALORES. 1 extracted
norma 3596/2013 2013-07-02 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2013. 1 extracted
materia 124/2013 2013-07-01 Projeto de Lei Ordinária PM 065/2013 - CM 124/13 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2013. 1 extracted
materia 125/2013 2013-07-01 Indicação CM 125/13 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A GUARDA MUNICIPAL FAÇA O ACOMPANHAMENTO DOS CORTEJOS FÚNEBRES REALIZADOS DENTRO DO MUNICÍPIO, NO PERCURSO DAS FUNERÁRIAS ATÉ OS CEMITÉRIOS, PRINCIPALMENTE NA AV. DOUTOR BRUNO CASSEL, COM A FINALIDADE DE CONTROLAR E ORGANIZAR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. 1 extracted
norma 1/2013 2013-06-25 Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4° E DE SEU INCISO IV, E A REDAÇÃO DO §1° E §5° DO ART. 5° DA RESOLUÇÃO N° 05/2005 DE 06 DE MAIO DE 2005. 1 extracted