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São Sebastião do Caí (RS)

IBGE code4319505
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8160 / 5491 / 472
Documents (with text) 14017 (14016)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1947 · Norma: 13 1948 · Norma: 43 1949 · Norma: 19 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 64 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 26 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 29 1962 · Norma: 22 1963 · Norma: 37 1964 · Norma: 37 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 31 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 34 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 32 1980 · Norma: 54 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 35 1987 · Norma: 56 1988 · Norma: 70 1989 · Matéria: 281 1989 · Norma: 88 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 122 1991 · Matéria: 219 1991 · Norma: 94 1992 · Matéria: 199 1992 · Norma: 123 1993 · Matéria: 181 1993 · Norma: 155 1994 · Matéria: 140 1994 · Norma: 126 1995 · Norma: 96 1996 · Matéria: 145 1996 · Norma: 110 1997 · Matéria: 125 1997 · Norma: 80 1998 · Matéria: 277 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 337 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 174 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 312 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 270 2002 · Norma: 121 2003 · Matéria: 251 2003 · Norma: 110 2004 · Matéria: 201 2004 · Norma: 99 2005 · Matéria: 309 2005 · Norma: 139 2006 · Matéria: 166 2006 · Norma: 86 2007 · Matéria: 130 2007 · Norma: 84 2008 · Matéria: 143 2008 · Norma: 95 2009 · Matéria: 294 2009 · Norma: 175 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 209 2011 · Norma: 163 2012 · Matéria: 131 2012 · Norma: 94 2013 · Matéria: 235 2013 · Norma: 128 2014 · Matéria: 255 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 260 2015 · Norma: 98 2015 · Sessão: 7 2016 · Matéria: 197 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 265 2017 · Norma: 101 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 182 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 213 2019 · Norma: 106 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 123 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 404 2021 · Norma: 134 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 300 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 241 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 214 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 325 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 113 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 15 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14123)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 90/2013 2013-05-13 Projeto de Lei Ordinária PM 048/2013 - CM 090/13 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 91/2013 2013-05-13 Projeto de Lei Ordinária PM 049/2013 - CM 091/13 - ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE ENFERMEIRO, NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N° 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 92/2013 2013-05-13 Projeto de Lei Ordinária PM 050/2013 - CM 092/13 - ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PREVISTO NO ARTIGO 1° DA LEI 2.699 DE 19 DE AGOSTO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 93/2013 2013-05-13 Projeto de Lei Ordinária PM 051/2013 - CM 093/13 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR PARA VINTE O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 2.923, DE 04 DE ABRIL DE 2008 E NA LEI MUNICIPAL 2.928, DE 04 DE ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 94/2013 2013-05-13 Moção de Congratulações CM 094/13 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE JUNHO DE 2013, UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DA SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, COMANDANTE ANDERSON JOCIEL DA ROSA, EXTENSIVA A TODOS OS SEUS VOLUNTÁRIOS COMANDADOS, EM RECONHECIMENTO E AGRADECIMENTOS AO EXAUSTIVO E DEDICADO TRABALHO VOLUNTÁRIO DE TODOS OS INTEGRANTES DA CORPORAÇÃO, BEM COMO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DA CORPORAÇÃO E COMEMORAÇÕES AO DIA DO BOMBEIRO. 1 extracted
materia 95/2013 2013-05-13 Indicação CM 095/13 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DO SENHOR AIRTON FORTUNA E MORADORES, QUE SEJA INSTALADO UM ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS EXISTENTE NA ESTRADA DO CAMPESTRE SANTA TEREZINHA, N° 1610, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR AIRTON. 1 extracted
materia 96/2013 2013-05-13 Indicação CM 096/13 - INDICA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE A SECRETARIA DE OBRAS CONCLUA O SERVIÇO DE INFILTRAÇÃO QUE OCORREU NA RUA VEREADOR JOSÉ GOULART, NA ALTURA DO N° 199, EM FRENTE À RESIDENCIA DO SR. XAVIER, NA ENTRADA DA GARAGEM. 1 extracted
materia 87/2013 2013-05-06 Projeto de Lei Ordinária PM 045/2013 - CM 087/13 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO EM 2013. 1 extracted
materia 88/2013 2013-05-06 Projeto de Lei Ordinária PM 046/2013 - CM 088/13 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, OU PRORROGAR EXISTENTE, COM A DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS, BEM COMO CONTRATAR EMERGENCIALMENTE DOIS MÉDICOS VETERINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3570/2013 2013-04-30 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2013, NO VALOR DE R$ 19.518,27 (DEZENOVE MIL, QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3571/2013 2013-04-30 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2013, NO VALOR DE R$ 1.215,43 (HUM MIL, DUZENTOS E QUINZE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3572/2013 2013-04-30 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CTG LAURO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3573/2013 2013-04-30 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.566. DE 23 DE ABRIL DE 2013, QUE CONCEDEU REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 82/2013 2013-04-29 Projeto de Lei Ordinária PM 043/2013 - CM 082/13 - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CTG LAURO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 83/2013 2013-04-29 Projeto de Lei Ordinária PM 044/2013 - CM 083/13 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1° E 2° DA LEI MUNICIPAL N° 3.566 DE 23 DE ABRIL DE 2013, QUE CONCEDEU REVISÃO GERAL ANUAL - ART 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES , AOS PROVENTOS E PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 84/2013 2013-04-29 Requerimento CM 084/13 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO COMANDANTE DO 27° BATALHÃO DA BRIGADA MILITAR SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FORMA DE PATRULHAMENTO NO CENTRO E NOS BAIRROS DA CIDADE. 1 extracted
materia 85/2013 2013-04-29 Indicação CM 085/13 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DAS SINALEIRAS PARA PEDESTRES JUNTO AOS SEMÁFOROS EXISTENTES NA CIDADE. 1 extracted
materia 86/2013 2013-04-29 Indicação CM 086/13 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE SAIBRO NA ESTRADA DO CHAPADÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. EGÍDIO FLORES E A ENTRADA DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ. 1 extracted
norma 1/2013 2013-04-23 Resolução de Mesa CALCULA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, A PARTIR DO MÊS DE ABRIL DE 2013. 1 extracted
norma 3565/2013 2013-04-23 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 2.547, DE 02 DE ABRIL DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3566/2013 2013-04-23 Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3567/2013 2013-04-23 Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL – ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 3568/2013 2013-04-23 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2013, NO VALOR DE R$ 12.008,01 (DOZE MIL, OITO REAIS E UM CENTAVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3569/2013 2013-04-23 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2013, NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 72/2013 2013-04-22 Projeto de Lei Ordinária PM 037/2013 - CM 072/13 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI 2.547, DE 02 DE ABRIL DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 73/2013 2013-04-22 Projeto de Lei Ordinária PM 038/2013 - CM 073/13 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AO PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO , BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 74/2013 2013-04-22 Projeto de Lei Ordinária PM 039/2013 - CM 074/13 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2013, NO VALOR DE R$ 12.008,01 (DOZE MIL, OITO REAIS E UM CENTAVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 75/2013 2013-04-22 Projeto de Lei Ordinária PM 040/2013 - CM 075/13 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE 2013, NO VALOR DE R$ 19.518,27 (DEZENOVE MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 76/2013 2013-04-22 Projeto de Lei Ordinária PM 041/2013 - CM 076/13 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2013, NO VALOR DE R$ 1.215,43 (HUM MIL, DUZENTOS E QUINZE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 77/2013 2013-04-22 Projeto de Lei Ordinária PM 042/2013 - CM 077/13 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE 2013, NO VALOR DE R$ 35.000,00 ( TRINTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 78/2013 2013-04-22 Projeto de Lei Ordinária CM 078/13 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 79/2013 2013-04-22 Requerimento CM 079/13 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CASO TENHA CONHECIMENTO, O NÚMERO DO PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO DO ANTIGO TRECHO DA RS 122, BEM COMO O ÓRGÃO E O SETOR ONDE SE ENCONTRA. 1 extracted
materia 80/2013 2013-04-22 Requerimento CM 080/13 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EMPRESA OI TELEFONIA, SOLICITANDO A TRANSFERÊNCIA DO TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) LOCALIZADO NA RUA HELMUTH WEIRICH, NAS PROXIMIDADES DO N° 300, BAIRRO QUILOMBO, PARA O LADO OPOSTO DA RUA. 1 extracted
materia 81/2013 2013-04-22 Indicação CM 081/13 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DO SR. JOÃO DE OLÉCIO DOS SANTOS E OUTROS MORADORES, AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: CONSERTAR E OU TAPAR O ENORME BURACO QUE VEM AUMENTANDO EM FUNÇÃO DA EROSÃO JUNTO À UMA TUBULAÇÃO DE ESGOTO NA RUA ERECHIM, N° 10, VILA PROGRESSO, AO LADO DA OFICINA MECÂNICA; LIMPEZA GERAL DE UMA ÁREA VERDE NO MESMO LOCAL. 1 extracted
norma 2/2013 2013-04-16 Decreto Legislativo CM 066/13 - PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, PARA O CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO I. 1 extracted
norma 3564/2013 2013-04-16 Lei Ordinária ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 68/2013 2013-04-15 Indicação CM 068/13 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE UM ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS EXISTENTE NA ESTRADA JÚLIO DE CASTILHOS, VIGIA, NA ENTRADA DA ESTRADA QUE VAI PARA O ARROIO BONITO. 1 extracted
materia 69/2013 2013-04-15 Indicação CM 069/13 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DOS MORADORES ANTONIO JULIANO SALDANHA E RONALDO VARELA, QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS (PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL) ENTRE AS RUAS FREDOLINO KNAPP, N° 30 E VACARIA, NO LOTEAMENTO NOVA RIO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 70/2013 2013-04-15 Indicação CM 070/13 - INDICA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE A SECRETARIA DE OBRAS CONCLUA O SERVIÇO DE INFILTRAÇÃO QUE OCORREU NA RUA VEREADOR JOSÉ GOULART, NA ALTURA DO N° 199, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. XAVIER, NA ENTRADA DA GARAGEM. 1 extracted
materia 71/2013 2013-04-15 Indicação CM 071/13 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA CAPINA NAS RUAS DO LOTEAMENTO BLAUTH TENDO EM VISTA QUE O MATO ESTÁ TOMANDO CONTAS DAS VIAS PÚBLICAS. 1 extracted
norma 3562/2013 2013-04-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2013. 1 extracted
norma 3563/2013 2013-04-09 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E ELEMENTOS DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 63/2013 2013-04-08 Projeto de Lei Ordinária PM 034/2013 - CM 063/13 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2013. 1 extracted
materia 64/2013 2013-04-08 Projeto de Lei Ordinária PM 035/2013 - CM 064/13 - ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 65/2013 2013-04-08 Projeto de Lei Ordinária PM 036/2013 - CM 065/13 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E ELEMENTOS DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 66/2013 2013-04-08 Projeto de Decreto Legislativo CM 066/13 - PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, PARA O CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO I. 1 extracted
materia 67/2013 2013-04-08 Indicação CM 067/13 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM ACOSTAMENTO PARA PEDESTRE NA ESTRADA DA BARRA, PRINCIPALMENTE EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL MANUEL FAUSTO PEREIRA FORTES. 1 extracted
norma 3560/2013 2013-04-02 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3561/2013 2013-04-02 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE. 1 extracted
materia 60/2013 2013-04-01 Requerimento CM 060/13 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SOLICITANDO O AGENDAMENTO DE UMA REUNIÃO ENTRE O PRESIDENTE DA EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS, SENHOR LUIZ CARLOS BERTOTTO, E OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA COM A FINALIDADE DE DIRIMIR DÚVIDAS SOBRE VÁRIOS ASSUNTOS, A EXEMPLO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ANTIGO TRECHO DA RS 122 QUE PASSA EM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, CAPINAS E ROÇADAS NA RS 122 E RS 240, INSTALAÇÃO DE RÓTULAS, REDUTORES DE VELOCIDADE, SINALIZAÇÕES, CICLOVIAS, ENTRE OUTROS ASSUNTOS. 1 extracted