| materia |
90/2013 |
2013-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 048/2013 - CM 090/13 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
91/2013 |
2013-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 049/2013 - CM 091/13 - ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE ENFERMEIRO, NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N° 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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92/2013 |
2013-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 050/2013 - CM 092/13 - ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PREVISTO NO ARTIGO 1° DA LEI 2.699 DE 19 DE AGOSTO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
93/2013 |
2013-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 051/2013 - CM 093/13 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR PARA VINTE O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 2.923, DE 04 DE ABRIL DE 2008 E NA LEI MUNICIPAL 2.928, DE 04 DE ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
94/2013 |
2013-05-13 |
Moção de Congratulações |
CM 094/13 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE JUNHO DE 2013, UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DA SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, COMANDANTE ANDERSON JOCIEL DA ROSA, EXTENSIVA A TODOS OS SEUS VOLUNTÁRIOS COMANDADOS, EM RECONHECIMENTO E AGRADECIMENTOS AO EXAUSTIVO E DEDICADO TRABALHO VOLUNTÁRIO DE TODOS OS INTEGRANTES DA CORPORAÇÃO, BEM COMO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DA CORPORAÇÃO E COMEMORAÇÕES AO DIA DO BOMBEIRO. |
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| materia |
95/2013 |
2013-05-13 |
Indicação |
CM 095/13 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DO SENHOR AIRTON FORTUNA E MORADORES, QUE SEJA INSTALADO UM ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS EXISTENTE NA ESTRADA DO CAMPESTRE SANTA TEREZINHA, N° 1610, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR AIRTON. |
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| materia |
96/2013 |
2013-05-13 |
Indicação |
CM 096/13 - INDICA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE A SECRETARIA DE OBRAS CONCLUA O SERVIÇO DE INFILTRAÇÃO QUE OCORREU NA RUA VEREADOR JOSÉ GOULART, NA ALTURA DO N° 199, EM FRENTE À RESIDENCIA DO SR. XAVIER, NA ENTRADA DA GARAGEM. |
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| materia |
87/2013 |
2013-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 045/2013 - CM 087/13 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO EM 2013. |
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| materia |
88/2013 |
2013-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 046/2013 - CM 088/13 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, OU PRORROGAR EXISTENTE, COM A DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS, BEM COMO CONTRATAR EMERGENCIALMENTE DOIS MÉDICOS VETERINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3570/2013 |
2013-04-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2013, NO VALOR DE R$ 19.518,27 (DEZENOVE MIL, QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3571/2013 |
2013-04-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2013, NO VALOR DE R$ 1.215,43 (HUM MIL, DUZENTOS E QUINZE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3572/2013 |
2013-04-30 |
Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CTG LAURO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3573/2013 |
2013-04-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.566. DE 23 DE ABRIL DE 2013, QUE CONCEDEU REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
82/2013 |
2013-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 043/2013 - CM 082/13 - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CTG LAURO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
83/2013 |
2013-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 044/2013 - CM 083/13 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1° E 2° DA LEI MUNICIPAL N° 3.566 DE 23 DE ABRIL DE 2013, QUE CONCEDEU REVISÃO GERAL ANUAL - ART 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES , AOS PROVENTOS E PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
84/2013 |
2013-04-29 |
Requerimento |
CM 084/13 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO COMANDANTE DO 27° BATALHÃO DA BRIGADA MILITAR SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FORMA DE PATRULHAMENTO NO CENTRO E NOS BAIRROS DA CIDADE. |
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| materia |
85/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
CM 085/13 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DAS SINALEIRAS PARA PEDESTRES JUNTO AOS SEMÁFOROS EXISTENTES NA CIDADE. |
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| materia |
86/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
CM 086/13 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE SAIBRO NA ESTRADA DO CHAPADÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. EGÍDIO FLORES E A ENTRADA DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ. |
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| norma |
1/2013 |
2013-04-23 |
Resolução de Mesa |
CALCULA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, A PARTIR DO MÊS DE ABRIL DE 2013. |
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| norma |
3565/2013 |
2013-04-23 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 2.547, DE 02 DE ABRIL DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3566/2013 |
2013-04-23 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3567/2013 |
2013-04-23 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL – ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO. |
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| norma |
3568/2013 |
2013-04-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2013, NO VALOR DE R$ 12.008,01 (DOZE MIL, OITO REAIS E UM CENTAVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3569/2013 |
2013-04-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2013, NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
72/2013 |
2013-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 037/2013 - CM 072/13 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI 2.547, DE 02 DE ABRIL DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
73/2013 |
2013-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 038/2013 - CM 073/13 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AO PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO , BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
74/2013 |
2013-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 039/2013 - CM 074/13 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2013, NO VALOR DE R$ 12.008,01 (DOZE MIL, OITO REAIS E UM CENTAVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
75/2013 |
2013-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 040/2013 - CM 075/13 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE 2013, NO VALOR DE R$ 19.518,27 (DEZENOVE MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
76/2013 |
2013-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 041/2013 - CM 076/13 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2013, NO VALOR DE R$ 1.215,43 (HUM MIL, DUZENTOS E QUINZE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
77/2013 |
2013-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 042/2013 - CM 077/13 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE 2013, NO VALOR DE R$ 35.000,00 ( TRINTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
78/2013 |
2013-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 078/13 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
79/2013 |
2013-04-22 |
Requerimento |
CM 079/13 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CASO TENHA CONHECIMENTO, O NÚMERO DO PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO DO ANTIGO TRECHO DA RS 122, BEM COMO O ÓRGÃO E O SETOR ONDE SE ENCONTRA. |
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| materia |
80/2013 |
2013-04-22 |
Requerimento |
CM 080/13 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EMPRESA OI TELEFONIA, SOLICITANDO A TRANSFERÊNCIA DO TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) LOCALIZADO NA RUA HELMUTH WEIRICH, NAS PROXIMIDADES DO N° 300, BAIRRO QUILOMBO, PARA O LADO OPOSTO DA RUA. |
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| materia |
81/2013 |
2013-04-22 |
Indicação |
CM 081/13 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DO SR. JOÃO DE OLÉCIO DOS SANTOS E OUTROS MORADORES, AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: CONSERTAR E OU TAPAR O ENORME BURACO QUE VEM AUMENTANDO EM FUNÇÃO DA EROSÃO JUNTO À UMA TUBULAÇÃO DE ESGOTO NA RUA ERECHIM, N° 10, VILA PROGRESSO, AO LADO DA OFICINA MECÂNICA; LIMPEZA GERAL DE UMA ÁREA VERDE NO MESMO LOCAL. |
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| norma |
2/2013 |
2013-04-16 |
Decreto Legislativo |
CM 066/13 - PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, PARA O CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO I. |
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| norma |
3564/2013 |
2013-04-16 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
68/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
CM 068/13 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE UM ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS EXISTENTE NA ESTRADA JÚLIO DE CASTILHOS, VIGIA, NA ENTRADA DA ESTRADA QUE VAI PARA O ARROIO BONITO. |
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| materia |
69/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
CM 069/13 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DOS MORADORES ANTONIO JULIANO SALDANHA E RONALDO VARELA, QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS (PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL) ENTRE AS RUAS FREDOLINO KNAPP, N° 30 E VACARIA, NO LOTEAMENTO NOVA RIO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
70/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
CM 070/13 - INDICA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE A SECRETARIA DE OBRAS CONCLUA O SERVIÇO DE INFILTRAÇÃO QUE OCORREU NA RUA VEREADOR JOSÉ GOULART, NA ALTURA DO N° 199, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. XAVIER, NA ENTRADA DA GARAGEM. |
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| materia |
71/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
CM 071/13 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA CAPINA NAS RUAS DO LOTEAMENTO BLAUTH TENDO EM VISTA QUE O MATO ESTÁ TOMANDO CONTAS DAS VIAS PÚBLICAS. |
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| norma |
3562/2013 |
2013-04-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2013. |
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| norma |
3563/2013 |
2013-04-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E ELEMENTOS DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
63/2013 |
2013-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 034/2013 - CM 063/13 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2013. |
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| materia |
64/2013 |
2013-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 035/2013 - CM 064/13 - ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
65/2013 |
2013-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 036/2013 - CM 065/13 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E ELEMENTOS DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
66/2013 |
2013-04-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CM 066/13 - PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, PARA O CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO I. |
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| materia |
67/2013 |
2013-04-08 |
Indicação |
CM 067/13 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM ACOSTAMENTO PARA PEDESTRE NA ESTRADA DA BARRA, PRINCIPALMENTE EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL MANUEL FAUSTO PEREIRA FORTES. |
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| norma |
3560/2013 |
2013-04-02 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3561/2013 |
2013-04-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE. |
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| materia |
60/2013 |
2013-04-01 |
Requerimento |
CM 060/13 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SOLICITANDO O AGENDAMENTO DE UMA REUNIÃO ENTRE O PRESIDENTE DA EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS, SENHOR LUIZ CARLOS BERTOTTO, E OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA COM A FINALIDADE DE DIRIMIR DÚVIDAS SOBRE VÁRIOS ASSUNTOS, A EXEMPLO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ANTIGO TRECHO DA RS 122 QUE PASSA EM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, CAPINAS E ROÇADAS NA RS 122 E RS 240, INSTALAÇÃO DE RÓTULAS, REDUTORES DE VELOCIDADE, SINALIZAÇÕES, CICLOVIAS, ENTRE OUTROS ASSUNTOS. |
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