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São Sebastião do Caí (RS)

IBGE code4319505
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PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8160 / 5491 / 472
Documents (with text) 14017 (14016)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1947 · Norma: 13 1948 · Norma: 43 1949 · Norma: 19 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 64 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 26 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 29 1962 · Norma: 22 1963 · Norma: 37 1964 · Norma: 37 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 31 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 34 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 32 1980 · Norma: 54 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 35 1987 · Norma: 56 1988 · Norma: 70 1989 · Matéria: 281 1989 · Norma: 88 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 122 1991 · Matéria: 219 1991 · Norma: 94 1992 · Matéria: 199 1992 · Norma: 123 1993 · Matéria: 181 1993 · Norma: 155 1994 · Matéria: 140 1994 · Norma: 126 1995 · Norma: 96 1996 · Matéria: 145 1996 · Norma: 110 1997 · Matéria: 125 1997 · Norma: 80 1998 · Matéria: 277 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 337 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 174 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 312 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 270 2002 · Norma: 121 2003 · Matéria: 251 2003 · Norma: 110 2004 · Matéria: 201 2004 · Norma: 99 2005 · Matéria: 309 2005 · Norma: 139 2006 · Matéria: 166 2006 · Norma: 86 2007 · Matéria: 130 2007 · Norma: 84 2008 · Matéria: 143 2008 · Norma: 95 2009 · Matéria: 294 2009 · Norma: 175 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 209 2011 · Norma: 163 2012 · Matéria: 131 2012 · Norma: 94 2013 · Matéria: 235 2013 · Norma: 128 2014 · Matéria: 255 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 260 2015 · Norma: 98 2015 · Sessão: 7 2016 · Matéria: 197 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 265 2017 · Norma: 101 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 182 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 213 2019 · Norma: 106 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 123 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 404 2021 · Norma: 134 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 300 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 241 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 214 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 325 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 113 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 15 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14123)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3592/2013 2013-06-25 Lei Ordinária ALTERA O ZONEAMENTO DO SÍTIO PARQUE CAMPESTRE I E II, NA CONCEIÇÃO, BEM COMO DO LOTEAMENTO LORSCHEITER, NO BAIRRO VILA RICA, NOS TERMOS DOS MAPAS EM ANEXO AO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO, CONFORME CONSTA NO ARTIGO 35 DA LEI Nº 2.802, DE 09 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3593/2013 2013-06-25 Lei Ordinária CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR – FAP, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.587 DE 04 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3594/2013 2013-06-25 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º E ACRESCENTA O §1º E §2º NO ART. 2º DA LEI Nº 3.135, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE PROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUAISQUER TIPOS DE EVENTOS DE SOM AUTOMOTIVO, MOTOCROSS E CORRELATOS NAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE CENTENÁRIO. 1 extracted
norma 3595/2013 2013-06-25 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. 1 extracted
materia 122/2013 2013-06-24 Projeto de Lei Ordinária PM 064/2013 - CM 122/13 - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. 1 extracted
materia 123/2013 2013-06-24 Indicação CM 123/13 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE EXISTENTE NA RUA SÃO LOURENÇO, 463, BAIRRO NAVEGANTES, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3590/2013 2013-06-18 Lei Ordinária CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DA VIGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3591/2013 2013-06-18 Lei Ordinária DENOMINA COMO AVENIDA DOUTOR BRUNO CASSEL ANTIGO TRAÇADO DA RS-122, RECENTEMENTE TRANSFERIDO AO MUNICÍPIO PELO DAER-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 116/2013 2013-06-17 Projeto de Lei Ordinária PM 062/13 - CM 116/13 - ALTERA O ZONEAMENTO DO SÍTIO PARQUE CAMPESTRE I E II, NA CONCEIÇÃO, BEM COMO DO LOTEAMENTO LORSCHEITER, NO BAIRRO VILA RICA, NOS TERMOS DOS MAPAS EM ANEXO AO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO, CONFORME CONSTA NO ARTIGO 35 DA LEI N° 2.802, DE 09 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 117/2013 2013-06-17 Projeto de Lei Ordinária PM 063/13 - CM 117/13 - CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR - FAP, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.587 DE 04 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 118/2013 2013-06-17 Projeto de Lei Ordinária CM 118/13 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° E ACRESCENTA O §1° E §2° NO ART. 2° DA LEI N° 3.135, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE PROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUAISQUER TIPOS DE EVENTOS DE SOM AUTOMOTIVO, MOTOCROSS E CORRELATOS NAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 119/2013 2013-06-17 Projeto de Resolução CM 119/13 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4° E DE SEU INCISO IV, E A REDAÇÃO DO §1° E §5° DO ART. 5° DA RESOLUÇÃO N° 05/2005 DE 06 DE MAIO DE 2005. 1 extracted
materia 120/2013 2013-06-17 Indicação CM 120/13 - INDICAM AO EXECUTIVO QUE O PREFEITO MUNICIPAL ENVIE UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A. SOLICITANDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE SE DESTINAR OS RECURSOS DE UM DIA DE ARRECADAÇÃO DO PEDÁGIO DE PORTÃO-RS PARA A SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. 1 extracted
materia 121/2013 2013-06-17 Indicação CM 121/13 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE EXISTENTE NO FINAL DA RUA TRAMANDAÍ, NA LOCALIDADE DE NOVA RIO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 110/2013 2013-06-10 Projeto de Lei Ordinária PM 060/2013 - CM 110/13 - CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 7.500,00 ( SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DA VIGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 111/2013 2013-06-10 Requerimento CM 111/13 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. DARCI JOSÉ LAUERMANN, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: CÓPIA DAS PORTARIAS DE NOMEAÇÕES DE TODOS OS CARGOS DE CONFIANÇA E FUNÇÃO GRATIFICADA QUE ESTÃO EXERCENDO FUNÇÕES NO MUNICÍPIO; REQUER A APRESENTAÇÃO DO NÚMERO DE CONTRATADOS COMO ESTAGIÁRIOS, LISTANDO A FUNÇÃO COM RESPECTIVOS OCUPANTES, LOTAÇÃO E VALOR RECEBIDO; REQUER A APRESENTAÇÃO DO NÚMERO DE CONTRATADOS DE FORMA EMERGENCIAL, LISTANDO A FUNÇÃO COM RESPECTIVOS OCUPANTES, LOTAÇÃO E VALOR RECEBIDO; REQUER CÓPIA DAS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DE TODOS OS DESDOBRAMENTOS DE PROFESSORES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; REQUER CÓPIA DOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO. 1 extracted
materia 112/2013 2013-06-10 Requerimento CM 112/13 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO QUE A EMPRESA FAÇA A TROCA DO TRANSFORMADOR EXISTENTE NA RUA JOSÉ LUIZ DE PAULA, N° 41, NO BAIRRO QUILOMBO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 113/2013 2013-06-10 Indicação CM 113/13 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA DESIGNADO UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA A LOCALIDADE DE VIGIA. 1 extracted
materia 114/2013 2013-06-10 Indicação CM 114/13 - INDICAM AO EXECUTIVO O SEGUINTE: UM ESTUDO PORMENORIZADO DA FUTURA AVENIDA LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO A NECESSIDADE DE CANTEIROS CENTRAIS, REFÚGIOS, DESVIOS, RETORNOS, INSTALAÇÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO PARA ILUMINAÇÃO DA VIA EM TODA SUA EXTENSÃO, PARADOUROS, FAIXA DE DOMÍNIO, COLOCAÇÃO DE ROTATÓRIAS EM TRÊS ENTRADAS PRINCIPAIS DA CIDADE, AJARDINAMENTO, PLACAS, CICLOVIAS E OUTROS EQUIPAMENTOS URBANOS, BEM COMO TUDO QUE SEJA NECESSÁRIO PARA DAR MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E TRAFEGABILIDADE AOS CAIENSES E TODOS OS QUE TRANSITAM NESSA IMPORTANTE ARTÉRIA; QUE O MUNICÍPIO SOLICITE PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SEUS TÉCNICOS FAÇAM UMA AVALIAÇÃO ESTRUTURAL NAS TRÊS PONTES DA RS 124 (PARECI NOVO-HARMONIA-CAÍ), QUE ESTÃO SERIAMENTE COMPROMETIDAS, E AO MESMO TEMPO ELABOREM UM PROJETO ALTERNATIVO DE PONTE COM O FITO DE DESVIAR O TRÂNSITO DAQUELA RODOVIA DO CENTRO DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. 1 extracted
materia 115/2013 2013-06-10 Projeto de Lei Ordinária PM 061/2013 - CM 115/13 - DENOMINA COMO AVENIDA DOUTOR BRUNO CASSEL ANTIGO TRAÇADO DA RS-122, RECENTEMENTE TRANSFERIDO AO MUNICÍPIO PELO DAER-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3585/2013 2013-06-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, ORIUNDOS DO FUNCRIANÇA, PARA FINS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3586/2013 2013-06-04 Lei Ordinária FIXA O VALOR DO VENCIMENTO BÁSICO DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE EM R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQÜENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3587/2013 2013-06-04 Lei Ordinária CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR - FAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3588/2013 2013-06-04 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR DUAS ÁREAS DE TERRAS, COMPREENDIDAS POR UM TRECHO NA RUA SÃO LOURENÇO E OUTRO DA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, BEM COMO FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO À CONSERVAS ODERICH S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3589/2013 2013-06-04 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 3.320 DE 30 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. 1 extracted
materia 107/2013 2013-06-03 Emenda CM 107/13 - EMENDAS AO PROJETO DE LEI PM 058/2013 - CM 104/13, QUE CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR - FAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 108/2013 2013-06-03 Requerimento CM 108/13 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, SR. CALEB DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE QUANDO DA REINICIALIZAÇÃO DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO DO TRECHO ENTRE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO SEJA REINICIADO A PARTIR DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. 1 extracted
materia 109/2013 2013-06-03 Indicação CM 109/13 - INDICAM AO EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI OFICIALIZANDO A CHAMADA "VILA SOCO" PARA A DENOMINAÇÃO "VILA /DUTRA". 1 extracted
norma 3581/2013 2013-05-28 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREA VERDE NO BAIRRO QUILOMBO, BEM COMO FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA NO MESMO BAIRRO À SOCIEDADE ESPIRITA “EM BUSCA DA PAZ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3582/2013 2013-05-28 Lei Ordinária ALTERA A TABELA DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 42 DA LEI 2.923/08, DE 04 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3583/2013 2013-05-28 Lei Ordinária INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA – COMAPE – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3584/2013 2013-05-28 Lei Ordinária CONCEDE ABONO A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 102/2013 2013-05-27 Projeto de Lei Ordinária PM 056/2013 - CM 102/13 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, ORIUNDOS DO FUNCRIANÇA, PARA FINS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 103/2013 2013-05-27 Projeto de Lei Ordinária PM 057/2013 - CM 103/13 - FIXA O VALOR DO VENCIMENTO BÁSICO DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE EM R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 104/2013 2013-05-27 Projeto de Lei Ordinária PM 058/2013 - CM 104/13 - CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR - FAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 105/2013 2013-05-27 Projeto de Lei Ordinária PM 059/2013 - CM 105/13 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR DUAS ÁREAS DE TERRAS, COMPREENDIDAS POR UM TRECHO NA RUA SÃO LOURENÇO E OUTRO DA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, BEM COMO FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO Á CONSERVAS ODERICH S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 106/2013 2013-05-27 Projeto de Lei Ordinária CM 106/13 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3°DA LEI N° 3.320 DE 30 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. 1 extracted
norma 3577/2013 2013-05-22 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL – MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL – POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
norma 3578/2013 2013-05-22 Lei Ordinária ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE ENFERMEIRO, NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3579/2013 2013-05-22 Lei Ordinária ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PREVISTO NO ARTIGO 1º DA LEI 2.699 DE 19 DE AGOSTO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3580/2013 2013-05-22 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR PARA VINTE O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 2.923, DE 04 DE ABRIL DE 2008 E NA LEI MUNICIPAL 2.928, DE 04 DE ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 97/2013 2013-05-20 Projeto de Lei Ordinária PM 052/2013 - CM 097/13 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREA VERDE NO BAIRRO QUILOMBO, BEM COMO FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA NO MESMO BAIRRO À SOCIEDADE ESPIRITA "EM BUSCA DA PAZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 98/2013 2013-05-20 Projeto de Lei Ordinária PM 053/2013 - CM 098/13 - ALTERA A TABELA DO PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 42 DA LEI 2.923/08, DE 04 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 99/2013 2013-05-20 Projeto de Lei Ordinária PM 054/2013 - CM 099/13 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - COMAPE - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 100/2013 2013-05-20 Projeto de Lei Ordinária PM 055/2013 - CM 100/13 - CONCEDE ABONO A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 101/2013 2013-05-20 Indicação CM 101/13 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA VIABILIZADO O CERCAMENTO DO LAGO DO PARQUE CENTENÁRIO. 1 extracted
norma 3574/2013 2013-05-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2013. 1 extracted
norma 3575/2013 2013-05-14 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, OU PRORROGAR EXISTENTE, COM A DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS, BEM COMO CONTRATAR EMERGENCIALMENTE DOIS MÉDICOS VETERINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3576/2013 2013-05-14 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 63.756,02 (SESSENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS) À ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA - HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 89/2013 2013-05-13 Projeto de Lei Ordinária PM 047/2013 - CM 089/13 - CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 63.756,02 ( SESSENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS) À ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA - HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted