| materia |
195/2013 |
2013-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 097/2013 - CM 195/13 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. |
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| materia |
196/2013 |
2013-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 098/2013 - CM 196/13 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2013, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) CONVENIO COM A FUNDERGS E MUNICÍPIO. |
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| materia |
197/2013 |
2013-09-30 |
Indicação |
CM 197/13 - INDICA AO EXECUTIVO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: QUE SEJA TAPADO UM GRANDE BURACO EXISTENTE NO TREVO PRÓXIMO AO POSTO SHELL, O QUAL ESTÁ DANIFICANDO OS VEÍCULOS QUE POR ALI TRANSITAM; QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO NA TRAVESSA ESPERANTO, PRÓXIMO AO RODABOX. |
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| norma |
3616/2013 |
2013-09-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE EQUIPAMENTOS, À COOPERATIVA CAIENSE DE RECICLAGEM, RECUPERAÇÃO, REUTILIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – COOCAÍ-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3617/2013 |
2013-09-25 |
Lei Ordinária |
ALTERA TABELA I DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI 3.244/2010. |
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| norma |
3618/2013 |
2013-09-25 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 53 DA LEI MUNICIPAL N.º 3.244, DE 28 DE SETEMBRO 2010, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3619/2013 |
2013-09-25 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL N.º 3.255, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3620/2013 |
2013-09-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2013, NO VALOR DE R$ 204.330,00 (DUZENTOS E QUATRO MIL E TREZENTOS E TRINTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3621/2013 |
2013-09-25 |
Lei Ordinária |
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA - HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3622/2013 |
2013-09-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2013, NO VALOR DE R$ 70,00 (SETENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3623/2013 |
2013-09-25 |
Lei Ordinária |
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE BENEFICENTE CULTURAL E COMUNITÁRIA DE ARROIO BONITO NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
188/2013 |
2013-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 091/2013 - CM 188/13 - CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA - HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
189/2013 |
2013-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 092/2013 - CM 189/13 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2013, NO VALOR DE R$ 70,00 (SETENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
190/2013 |
2013-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 093/2013 - CM 190/13 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE OBRA NOVA DE SÃO MIGUEL ARCANJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
191/2013 |
2013-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 094/2013 - CM 191/13 - CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE BENEFICENTE CULTURAL E COMUNITÁRIA DE ARROIO BONITO NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
192/2013 |
2013-09-24 |
Moção de Congratulações |
CM 192/13 - REQUER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA TRANSMITIDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO JORNAL PRIMEIRA HORA, EXTENSIVO A TODOS OS COLABORADORES DA EMPRESA, PELA PASSAGEM DOS 20 (VINTE) ANOS DE PUBLICAÇÕES JORNALÍSTICAS COM COMPETÊNCIA, SERENIDADE E IMPARCIALIDADE. DESTAQUE-SE AQUI, TAMBÉM, UM CUMPRIMENTO ESPECIAL AO JORNALISTA JOSÉ CARLOS FLACH PELO ACOMPANHAMENTO DAS SESSÕES DESTA CASA LEGISLATIVA E PELAS PUBLICAÇÕES DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DOS VEREADORES DESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
3614/2013 |
2013-09-19 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 3.525, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3615/2013 |
2013-09-19 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
181/2013 |
2013-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 087/2013 - CM 181/13 - ALTERA O ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL N° 3.255, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
182/2013 |
2013-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 088/2013 - CM 182/13 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2013, NO VALOR DE R$ 204.330,00 (DUZENTOS E QUATRO MIL E TREZENTOS E TRINTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
183/2013 |
2013-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 089/2013 - CM 183/13 - REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.525, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
184/2013 |
2013-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 090/2013 - CM 184/13 - ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI N° 2.600, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
185/2013 |
2013-09-16 |
Moção de Congratulações |
PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE, EM SESSÃO SOLENE A SER AGENDADA, UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR ALBERTO PASQUALINI, NA PESSOA DA SENHORA DIRETORA, LUANA DA ROSA CORREA, EXTENSIVA A TODOS OS ALUNOS E SENHORAS AQUI CITADOS, E AO SENHOR PAULO DA SILVA, ORGANIZADOR DA BANDA MARCIAL, EM RECONHECIMENTO A ESSE BELÍSSIMO TRABALHO DESENVOLVIDO NA CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE UMA BANDA MARCIAL EM TÃO POUCO TEMPO E COM EXTREMA COMPETÊNCIA EXTERNADA ATRAVÉS DA EXCEPCIONAL APRESENTAÇÃO NO DESFILE DE 7 DE SETEMBRO. |
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| materia |
186/2013 |
2013-09-16 |
Voto de Pesar |
CM 186/13 - REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. MARIA ARNELINA DE SOUZA NO DIA 07 DE SETEMBRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
187/2013 |
2013-09-16 |
Indicação |
CM 187/13 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM CONSERTADOS OS BURACOS EXISTENTES NO CALÇAMENTO DA TRAVESSA CARLOS CHAGAS, NO LOTEAMENTO POPULAR, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
3613/2013 |
2013-09-10 |
Lei Ordinária |
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO RIO BRANCO NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
176/2013 |
2013-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 086/2013 - CM 176/13 - CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO RIO BRANCO NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
177/2013 |
2013-09-09 |
Indicação |
CM 177/13 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE TACHÕES DE SINALIZAÇÃO E SEPARAÇÃO DE VIA NA AV. DOUTOR BRUNO CASSEL, NO TRECHO COMPREENDIDO DA ENTRADA DO LOTEAMENTO POPULAR ATÉ A ENTRADA DO ANGICO. |
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| materia |
178/2013 |
2013-09-09 |
Indicação |
CM 178/13 - INDICA AO EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ISENÇÃO DE IPTU PARA OS PROPRIETÁRIOS E OU LOCATÁRIOS DE IMÓVEIS NAS ZONAS MAIS ATINGIDAS PELA ÚLTIMA ENCHENTE. |
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| materia |
179/2013 |
2013-09-09 |
Indicação |
CM 179/13 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO, O MAIS BREVE POSSÍVEL, O CONSERTO DAS DUAS (2) VIATURAS DA GUARDA MUNICIPAL QUE SE ENCONTRAM ESTRAGADAS. |
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| materia |
180/2013 |
2013-09-09 |
Indicação |
CM 180/13 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA COM O NOME DA RUA DO SOSSEGO, NA VÁRZEA DO RIO BRANCO. |
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| norma |
3609/2013 |
2013-09-03 |
Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 2.674, DE 03 DE JUNHO DE 2005, QUE CRIA OS CARGOS DE DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL E GUARDA MUNICIPAL NO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3610/2013 |
2013-09-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3611/2013 |
2013-09-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. |
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| norma |
3612/2013 |
2013-09-03 |
Lei Ordinária |
CRIA O CARGO EFETIVO DE “CONTROLADOR INTERNO” NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
170/2013 |
2013-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 083/2013 - CM 170/13 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE EQUIPAMENTOS, À COOPERATIVA CAIENSE DE RECICLAGEM, RECUPERAÇÃO, REUTILIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COOCAÍ-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
171/2013 |
2013-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 084/2013 - CM 171/13 - ALTERA TABELA I DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI 3.244/2010. |
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| materia |
172/2013 |
2013-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 085/2013 - CM 172/13 - ALTERA O ARTIGO 53 DA LEI MUNICIPAL N° 3.244, DE 28 DE SETEMBRO 2010, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
173/2013 |
2013-09-02 |
Moção de Congratulações |
PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE, EM SESSÃO SOLENE A SER AGENDADA, UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM RECONHECIMENTO A TODO O TRABALHO INCANSÁVEL, VOLUNTÁRIO E SOLIDÁRIO, A UM REPRESENTANTE DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS, DESAFIO JOVEM GIDEÕES, DEFESA CIVIL, PREFEITURA MUNICIPAL E GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE OBRAS, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, VIRA LATA NA NET E OUTROS QUE POSSAM SER INSERIDOS ATÉ A SESSÃO DE VOTAÇÃO DESTE REQUERIMENTO. |
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| materia |
174/2013 |
2013-09-02 |
Indicação |
CM 174/13 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE NÃO MEÇA ESFORÇOS PARA TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES COM O INTUITO DE VIABILIZAR A TODAS AS PESSOAS ATINGIDAS POR ESTA ENCHENTE A OPORTUNIDADE DE NOVAMENTE FAZER O SAQUE DE SEU FGTS. |
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| materia |
175/2013 |
2013-09-02 |
Indicação |
CM 175/13 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE TACHÕES DE SINALIZAÇÃO E REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA AV. DOUTOR BRUNO CASSEL, ESQUINA COM A RUA ANTONIO PRADO, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO LEDUR, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
3607/2013 |
2013-08-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA GUILHERME STAUDT E CIA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3608/2013 |
2013-08-20 |
Lei Ordinária |
CONCEDE CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS – CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA-CONSEPRO, NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3605/2013 |
2013-08-14 |
Lei Ordinária |
APROVA A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ NA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE - RMPA. |
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| norma |
3606/2013 |
2013-08-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2013. |
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| materia |
160/2013 |
2013-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 077/2013 - CM 160/13 - ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 2.674, DE 03 DE JUNHO DE 2005, QUE CRIA OS CARGOS DE DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL E GUARDA MUNICIPAL NO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
161/2013 |
2013-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 078/2013 - CM 161/13 - CONCEDE CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS - CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO, NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
162/2013 |
2013-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 079/2013 - CM 162/13 - CRIA O CARGO EFETIVO DE "CONTROLADOR INTERNO" NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
163/2013 |
2013-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 080/2013 - CM 163/13 - CRIA O CARGO EFETIVO DE "PROCURADOR" NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
164/2013 |
2013-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 076/2013 - CM 164/13 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA GUILHERME STAUDT E CIA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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