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São Sebastião do Caí (RS)

IBGE code4319505
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8160 / 5491 / 472
Documents (with text) 14017 (14016)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1947 · Norma: 13 1948 · Norma: 43 1949 · Norma: 19 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 64 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 26 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 29 1962 · Norma: 22 1963 · Norma: 37 1964 · Norma: 37 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 31 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 34 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 32 1980 · Norma: 54 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 35 1987 · Norma: 56 1988 · Norma: 70 1989 · Matéria: 281 1989 · Norma: 88 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 122 1991 · Matéria: 219 1991 · Norma: 94 1992 · Matéria: 199 1992 · Norma: 123 1993 · Matéria: 181 1993 · Norma: 155 1994 · Matéria: 140 1994 · Norma: 126 1995 · Norma: 96 1996 · Matéria: 145 1996 · Norma: 110 1997 · Matéria: 125 1997 · Norma: 80 1998 · Matéria: 277 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 337 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 174 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 312 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 270 2002 · Norma: 121 2003 · Matéria: 251 2003 · Norma: 110 2004 · Matéria: 201 2004 · Norma: 99 2005 · Matéria: 309 2005 · Norma: 139 2006 · Matéria: 166 2006 · Norma: 86 2007 · Matéria: 130 2007 · Norma: 84 2008 · Matéria: 143 2008 · Norma: 95 2009 · Matéria: 294 2009 · Norma: 175 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 209 2011 · Norma: 163 2012 · Matéria: 131 2012 · Norma: 94 2013 · Matéria: 235 2013 · Norma: 128 2014 · Matéria: 255 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 260 2015 · Norma: 98 2015 · Sessão: 7 2016 · Matéria: 197 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 265 2017 · Norma: 101 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 182 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 213 2019 · Norma: 106 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 123 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 404 2021 · Norma: 134 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 300 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 241 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 214 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 325 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 113 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 15 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14123)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 195/2013 2013-09-30 Projeto de Lei Ordinária PM 097/2013 - CM 195/13 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. 1 extracted
materia 196/2013 2013-09-30 Projeto de Lei Ordinária PM 098/2013 - CM 196/13 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2013, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) CONVENIO COM A FUNDERGS E MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 197/2013 2013-09-30 Indicação CM 197/13 - INDICA AO EXECUTIVO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: QUE SEJA TAPADO UM GRANDE BURACO EXISTENTE NO TREVO PRÓXIMO AO POSTO SHELL, O QUAL ESTÁ DANIFICANDO OS VEÍCULOS QUE POR ALI TRANSITAM; QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO NA TRAVESSA ESPERANTO, PRÓXIMO AO RODABOX. 1 extracted
norma 3616/2013 2013-09-25 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE EQUIPAMENTOS, À COOPERATIVA CAIENSE DE RECICLAGEM, RECUPERAÇÃO, REUTILIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – COOCAÍ-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3617/2013 2013-09-25 Lei Ordinária ALTERA TABELA I DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI 3.244/2010. 1 extracted
norma 3618/2013 2013-09-25 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 53 DA LEI MUNICIPAL N.º 3.244, DE 28 DE SETEMBRO 2010, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3619/2013 2013-09-25 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL N.º 3.255, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3620/2013 2013-09-25 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2013, NO VALOR DE R$ 204.330,00 (DUZENTOS E QUATRO MIL E TREZENTOS E TRINTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3621/2013 2013-09-25 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA - HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3622/2013 2013-09-25 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2013, NO VALOR DE R$ 70,00 (SETENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3623/2013 2013-09-25 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE BENEFICENTE CULTURAL E COMUNITÁRIA DE ARROIO BONITO NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 188/2013 2013-09-24 Projeto de Lei Ordinária PM 091/2013 - CM 188/13 - CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA - HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 189/2013 2013-09-24 Projeto de Lei Ordinária PM 092/2013 - CM 189/13 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2013, NO VALOR DE R$ 70,00 (SETENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 190/2013 2013-09-24 Projeto de Lei Ordinária PM 093/2013 - CM 190/13 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE OBRA NOVA DE SÃO MIGUEL ARCANJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 191/2013 2013-09-24 Projeto de Lei Ordinária PM 094/2013 - CM 191/13 - CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE BENEFICENTE CULTURAL E COMUNITÁRIA DE ARROIO BONITO NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 192/2013 2013-09-24 Moção de Congratulações CM 192/13 - REQUER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA TRANSMITIDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO JORNAL PRIMEIRA HORA, EXTENSIVO A TODOS OS COLABORADORES DA EMPRESA, PELA PASSAGEM DOS 20 (VINTE) ANOS DE PUBLICAÇÕES JORNALÍSTICAS COM COMPETÊNCIA, SERENIDADE E IMPARCIALIDADE. DESTAQUE-SE AQUI, TAMBÉM, UM CUMPRIMENTO ESPECIAL AO JORNALISTA JOSÉ CARLOS FLACH PELO ACOMPANHAMENTO DAS SESSÕES DESTA CASA LEGISLATIVA E PELAS PUBLICAÇÕES DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DOS VEREADORES DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3614/2013 2013-09-19 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 3.525, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3615/2013 2013-09-19 Lei Ordinária ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 181/2013 2013-09-16 Projeto de Lei Ordinária PM 087/2013 - CM 181/13 - ALTERA O ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL N° 3.255, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 182/2013 2013-09-16 Projeto de Lei Ordinária PM 088/2013 - CM 182/13 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2013, NO VALOR DE R$ 204.330,00 (DUZENTOS E QUATRO MIL E TREZENTOS E TRINTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 183/2013 2013-09-16 Projeto de Lei Ordinária PM 089/2013 - CM 183/13 - REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.525, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 184/2013 2013-09-16 Projeto de Lei Ordinária PM 090/2013 - CM 184/13 - ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI N° 2.600, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 185/2013 2013-09-16 Moção de Congratulações PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE, EM SESSÃO SOLENE A SER AGENDADA, UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR ALBERTO PASQUALINI, NA PESSOA DA SENHORA DIRETORA, LUANA DA ROSA CORREA, EXTENSIVA A TODOS OS ALUNOS E SENHORAS AQUI CITADOS, E AO SENHOR PAULO DA SILVA, ORGANIZADOR DA BANDA MARCIAL, EM RECONHECIMENTO A ESSE BELÍSSIMO TRABALHO DESENVOLVIDO NA CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE UMA BANDA MARCIAL EM TÃO POUCO TEMPO E COM EXTREMA COMPETÊNCIA EXTERNADA ATRAVÉS DA EXCEPCIONAL APRESENTAÇÃO NO DESFILE DE 7 DE SETEMBRO. 1 extracted
materia 186/2013 2013-09-16 Voto de Pesar CM 186/13 - REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. MARIA ARNELINA DE SOUZA NO DIA 07 DE SETEMBRO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 187/2013 2013-09-16 Indicação CM 187/13 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM CONSERTADOS OS BURACOS EXISTENTES NO CALÇAMENTO DA TRAVESSA CARLOS CHAGAS, NO LOTEAMENTO POPULAR, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3613/2013 2013-09-10 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO RIO BRANCO NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 176/2013 2013-09-09 Projeto de Lei Ordinária PM 086/2013 - CM 176/13 - CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO RIO BRANCO NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 177/2013 2013-09-09 Indicação CM 177/13 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE TACHÕES DE SINALIZAÇÃO E SEPARAÇÃO DE VIA NA AV. DOUTOR BRUNO CASSEL, NO TRECHO COMPREENDIDO DA ENTRADA DO LOTEAMENTO POPULAR ATÉ A ENTRADA DO ANGICO. 1 extracted
materia 178/2013 2013-09-09 Indicação CM 178/13 - INDICA AO EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ISENÇÃO DE IPTU PARA OS PROPRIETÁRIOS E OU LOCATÁRIOS DE IMÓVEIS NAS ZONAS MAIS ATINGIDAS PELA ÚLTIMA ENCHENTE. 1 extracted
materia 179/2013 2013-09-09 Indicação CM 179/13 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO, O MAIS BREVE POSSÍVEL, O CONSERTO DAS DUAS (2) VIATURAS DA GUARDA MUNICIPAL QUE SE ENCONTRAM ESTRAGADAS. 1 extracted
materia 180/2013 2013-09-09 Indicação CM 180/13 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA COM O NOME DA RUA DO SOSSEGO, NA VÁRZEA DO RIO BRANCO. 1 extracted
norma 3609/2013 2013-09-03 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 2.674, DE 03 DE JUNHO DE 2005, QUE CRIA OS CARGOS DE DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL E GUARDA MUNICIPAL NO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3610/2013 2013-09-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3611/2013 2013-09-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. 1 extracted
norma 3612/2013 2013-09-03 Lei Ordinária CRIA O CARGO EFETIVO DE “CONTROLADOR INTERNO” NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 170/2013 2013-09-02 Projeto de Lei Ordinária PM 083/2013 - CM 170/13 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE EQUIPAMENTOS, À COOPERATIVA CAIENSE DE RECICLAGEM, RECUPERAÇÃO, REUTILIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COOCAÍ-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 171/2013 2013-09-02 Projeto de Lei Ordinária PM 084/2013 - CM 171/13 - ALTERA TABELA I DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI 3.244/2010. 1 extracted
materia 172/2013 2013-09-02 Projeto de Lei Ordinária PM 085/2013 - CM 172/13 - ALTERA O ARTIGO 53 DA LEI MUNICIPAL N° 3.244, DE 28 DE SETEMBRO 2010, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 173/2013 2013-09-02 Moção de Congratulações PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE, EM SESSÃO SOLENE A SER AGENDADA, UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM RECONHECIMENTO A TODO O TRABALHO INCANSÁVEL, VOLUNTÁRIO E SOLIDÁRIO, A UM REPRESENTANTE DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS, DESAFIO JOVEM GIDEÕES, DEFESA CIVIL, PREFEITURA MUNICIPAL E GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE OBRAS, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, VIRA LATA NA NET E OUTROS QUE POSSAM SER INSERIDOS ATÉ A SESSÃO DE VOTAÇÃO DESTE REQUERIMENTO. 1 extracted
materia 174/2013 2013-09-02 Indicação CM 174/13 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE NÃO MEÇA ESFORÇOS PARA TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES COM O INTUITO DE VIABILIZAR A TODAS AS PESSOAS ATINGIDAS POR ESTA ENCHENTE A OPORTUNIDADE DE NOVAMENTE FAZER O SAQUE DE SEU FGTS. 1 extracted
materia 175/2013 2013-09-02 Indicação CM 175/13 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE TACHÕES DE SINALIZAÇÃO E REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA AV. DOUTOR BRUNO CASSEL, ESQUINA COM A RUA ANTONIO PRADO, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO LEDUR, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3607/2013 2013-08-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA GUILHERME STAUDT E CIA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3608/2013 2013-08-20 Lei Ordinária CONCEDE CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS – CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA-CONSEPRO, NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3605/2013 2013-08-14 Lei Ordinária APROVA A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ NA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE - RMPA. 1 extracted
norma 3606/2013 2013-08-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2013. 1 extracted
materia 160/2013 2013-08-12 Projeto de Lei Ordinária PM 077/2013 - CM 160/13 - ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 2.674, DE 03 DE JUNHO DE 2005, QUE CRIA OS CARGOS DE DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL E GUARDA MUNICIPAL NO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 161/2013 2013-08-12 Projeto de Lei Ordinária PM 078/2013 - CM 161/13 - CONCEDE CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS - CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO, NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 162/2013 2013-08-12 Projeto de Lei Ordinária PM 079/2013 - CM 162/13 - CRIA O CARGO EFETIVO DE "CONTROLADOR INTERNO" NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 163/2013 2013-08-12 Projeto de Lei Ordinária PM 080/2013 - CM 163/13 - CRIA O CARGO EFETIVO DE "PROCURADOR" NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 164/2013 2013-08-12 Projeto de Lei Ordinária PM 076/2013 - CM 164/13 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA GUILHERME STAUDT E CIA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted