| materia |
19/2014 |
2014-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 013/14 - CM 019/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - OPERÁRIO - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
20/2014 |
2014-03-10 |
Requerimento |
CM 020/14 - ENVIAR UM OFÍCIO À OI S.A., EMPRESA DE TELEFONIA, SOLICITANDO INFORMAR QUAL O MOTIVO PELO QUAL A LOCALIDADE DE CAMPESTRE CONCEIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, NÃO DISPÕE DO SERVIÇO DE TELEFONIA HÁ DUAS SEMANAS, E QUAL O PRAZO PARA RETORNO DO SERVIÇO. |
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| materia |
21/2014 |
2014-03-10 |
Moção de Congratulações |
CM 021/14 - EM REGIME DE URGÊNCIA, ENVIAR UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À JOVEM BIANCA DEWES, EM RECONHECIMENTO À CONQUISTA DO TÍTULO DE 1ª PRINCESA NO CONCURSO GAROTA VERÃO 2014, REPRESENTANDO DIGNA E MERECIDAMENTE O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ COM SUA BELEZA, SIMPATIA E DESENVOLTURA. |
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| materia |
22/2014 |
2014-03-10 |
Indicação |
CM 022/14 - TOMAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: REALIZAR UMA ROÇADA E RETIRADA DE ÁRVORES CAÍDAS NA RUA ESPERANTO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CEMITÉRIO MUNICIPAL E O FINAL DO CALÇAMENTO; PROVIDENCIAR UMA CAPINA DA CALÇADA DA RUA BOM RETIRO DO SUL, NO BAIRRO QUILOMBO; REALIZAR UMA ROÇADA NAS PROXIMIDADES DAS PARADAS DE ÔNIBUS DA RS 122, LOCALIZADAS NO TRECHO ENTRE RIO BRANCO E AREIÃO; FAZER UMA LIMPEZA NA PRAÇA DO BAIRRO QUILOMBO E NA PRAÇA DO LOTEAMENTO NOVA RIO BRANCO. |
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| materia |
17/2014 |
2014-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 011/14 - CM 017/14 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2014. |
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| materia |
18/2014 |
2014-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 012/14 - CM 018/14 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS, PARA OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2014 |
2014-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 010/14 - CM 016/14 - INSTITUI A CAMPANHA DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2014 |
2014-01-28 |
Resolução |
AUTORIZA OS VEREADORES CLÁUDIO RENATO BECKER E MOZAR HOFF A REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL EM BRASILIA-DF, ACOMPANHANDO O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| norma |
3648/2014 |
2014-01-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2014. |
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| norma |
3649/2014 |
2014-01-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2014. |
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| norma |
3650/2014 |
2014-01-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE INCENTIVO FINANCEIRO E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3651/2014 |
2014-01-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| norma |
3652/2014 |
2014-01-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2014. |
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| norma |
3653/2014 |
2014-01-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE EQUIPAMENTO, À COOPERATIVA CAIENSE DE RECICLAGEM, RECUPERAÇÃO, REUTILIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – COOCAÍ-RS/COOPERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3654/2014 |
2014-01-28 |
Lei Ordinária |
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA FESTA DA BERGAMOTA – AMIMOTA, OBJETIVANDO A ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA 19º EDIÇÃO DA FESTA NACIONAL DA BERGAMOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3655/2014 |
2014-01-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.244, DE 28 DE SETEMBRO 2010, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3656/2014 |
2014-01-28 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NORMAS PARA A MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DURANTE A EXTRAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| materia |
5/2014 |
2014-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 001/14 - CM 005/14 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2014. |
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| materia |
6/2014 |
2014-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 002/14 - CM 006/14 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2014. |
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| materia |
7/2014 |
2014-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 003/14 - CM 007/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE INCENTIVO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2014 |
2014-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 004/14 - CM 008/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - TÉCNICO DE ENFERMAGEM - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
9/2014 |
2014-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 005/14 - CM 009/14 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2014. |
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| materia |
10/2014 |
2014-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 006/14 - CM 010/14 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014. |
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| materia |
11/2014 |
2014-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 007/14 - CM 011/14 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE EQUIPAMENTO, À COOPERATIVA CAIENSE DE RECICLAGEM, RECUPERAÇÃO, REUTILIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COOCAÍ - RS/COOPERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2014 |
2014-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 008/14 - CM 012/14 - CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA FESTA DA BERGAMOTA - AMIMOTA, OBJETIVANDO A ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA 19° EDIÇÃO DA FESTA NACIONAL DA BERGAMOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2014 |
2014-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 009/14 - CM 013/14 - ALTERA O ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 3.244, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2014 |
2014-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 14/14 - INSTITUI NORMAS PARA MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DURANTE A EXTRAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| materia |
15/2014 |
2014-01-27 |
Projeto de Resolução |
CM 015/14 - AUTORIZA OS VEREADORES CLÁUDIO RENATO BECKER E MOZAR HOFF A REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL EM BRASILIA-DF, ACOMPANHANDO O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| materia |
3/2014 |
2014-01-13 |
Voto de Pesar |
CM 003/14 - INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MAURÍCIO SPENGLER, FALECIDO NO DIA 07 DE JANEIRO DE 2014. |
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| materia |
4/2014 |
2014-01-13 |
Voto de Pesar |
CM 004/14 - INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO DARI DOS REIS, FALECIDO NO DIA 12 DE JANEIRO DE 2014. |
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| materia |
1/2014 |
2014-01-06 |
Indicação |
CM 001/14 - PROVIDENCIAR O CONSERTO DE UM BURACO EXISTENTE NA RUA JOÃO PINTO, NA ALTURA DO N° 105, PRÓXIMO À EMPRESA DO SR. HELENO VAN GROLL. |
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| materia |
2/2014 |
2014-01-06 |
Indicação |
CM 002/14 - COLOCAR SINALIZAÇÃO PARA A PONTE LOCALIZADA NA RUA JÚLIO DE CASTILHOS, NO BAIRRO RIO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
3642/2013 |
2013-12-23 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. |
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| norma |
3643/2013 |
2013-12-23 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DE ALGUNS ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL 3.086, DE 02 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ NOVAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3644/2013 |
2013-12-23 |
Lei Ordinária |
CRIA O CARGO EFETIVO DE "ASSISTENTE ADMINISTRATIVO" NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3645/2013 |
2013-12-23 |
Lei Ordinária |
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3646/2013 |
2013-12-23 |
Lei Ordinária |
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA - HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3647/2013 |
2013-12-23 |
Lei Ordinária |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE “BECO THEODORICO ANTUNES BARBOSA” À VIA PÚBLICA SITUADA PRÓXIMA A EMPRESA RENOVADORA DE PNEUS HOFF, NO AREIÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
230/2013 |
2013-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 113/2013 - CM 230/13 - ALTERA A REDAÇÃO DE ALGUNS ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL 3.086, DE 02 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ NOVAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
231/2013 |
2013-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 114/2013 - CM 231/13 - CRIA O CARGO EFETIVO DE "ASSISTENTE ADMINISTRATIVO" NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
232/2013 |
2013-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 115/2013 - 232/13 - CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
233/2013 |
2013-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 116/2013 - CM 233/13 - CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA - HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
234/2013 |
2013-12-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CM 234/13 - CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO DARCI JOSÉ LAUERMANN, PARA GOZO DE FÉRIAS. |
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| materia |
235/2013 |
2013-12-20 |
Projeto de Resolução |
CM 235/13 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 97 DA RESOLUÇÃO N° 3/97, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1997 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| materia |
236/2013 |
2013-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 236/13 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE "BECO THEODORICO ANTUNES BARBOSA" À VIA PÚBLICA SITUADA PRÓXIMA A EMPRESA RENOVADORA DE PNEUS HOFF, NO AREIÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
3/2013 |
2013-12-20 |
Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 97 DA RESOLUÇÃO N° 3/97, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1997 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| norma |
3/2013 |
2013-12-20 |
Decreto Legislativo |
CM 234/13 - CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO DARCI JOSÉ LAUERMANN, PARA GOZO DE FÉRIAS. |
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| norma |
3637/2013 |
2013-12-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 10.º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.351, DE 10 DE MAIO DE 2002, QUE INSTITUIU O FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3638/2013 |
2013-12-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO VISANDO O PMSB – PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO RIO CAÍ – CIS/CAÍ, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3639/2013 |
2013-12-13 |
Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO CAIENSE DE FUTSAL, NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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