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São Sebastião do Caí (RS)

IBGE code4319505
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8160 / 5491 / 472
Documents (with text) 14017 (14016)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1947 · Norma: 13 1948 · Norma: 43 1949 · Norma: 19 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 64 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 26 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 29 1962 · Norma: 22 1963 · Norma: 37 1964 · Norma: 37 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 31 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 34 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 32 1980 · Norma: 54 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 35 1987 · Norma: 56 1988 · Norma: 70 1989 · Matéria: 281 1989 · Norma: 88 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 122 1991 · Matéria: 219 1991 · Norma: 94 1992 · Matéria: 199 1992 · Norma: 123 1993 · Matéria: 181 1993 · Norma: 155 1994 · Matéria: 140 1994 · Norma: 126 1995 · Norma: 96 1996 · Matéria: 145 1996 · Norma: 110 1997 · Matéria: 125 1997 · Norma: 80 1998 · Matéria: 277 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 337 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 174 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 312 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 270 2002 · Norma: 121 2003 · Matéria: 251 2003 · Norma: 110 2004 · Matéria: 201 2004 · Norma: 99 2005 · Matéria: 309 2005 · Norma: 139 2006 · Matéria: 166 2006 · Norma: 86 2007 · Matéria: 130 2007 · Norma: 84 2008 · Matéria: 143 2008 · Norma: 95 2009 · Matéria: 294 2009 · Norma: 175 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 209 2011 · Norma: 163 2012 · Matéria: 131 2012 · Norma: 94 2013 · Matéria: 235 2013 · Norma: 128 2014 · Matéria: 255 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 260 2015 · Norma: 98 2015 · Sessão: 7 2016 · Matéria: 197 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 265 2017 · Norma: 101 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 182 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 213 2019 · Norma: 106 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 123 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 404 2021 · Norma: 134 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 300 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 241 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 214 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 325 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 113 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 15 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14123)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 19/2014 2014-03-10 Projeto de Lei Ordinária PM 013/14 - CM 019/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - OPERÁRIO - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 20/2014 2014-03-10 Requerimento CM 020/14 - ENVIAR UM OFÍCIO À OI S.A., EMPRESA DE TELEFONIA, SOLICITANDO INFORMAR QUAL O MOTIVO PELO QUAL A LOCALIDADE DE CAMPESTRE CONCEIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, NÃO DISPÕE DO SERVIÇO DE TELEFONIA HÁ DUAS SEMANAS, E QUAL O PRAZO PARA RETORNO DO SERVIÇO. 1 extracted
materia 21/2014 2014-03-10 Moção de Congratulações CM 021/14 - EM REGIME DE URGÊNCIA, ENVIAR UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À JOVEM BIANCA DEWES, EM RECONHECIMENTO À CONQUISTA DO TÍTULO DE 1ª PRINCESA NO CONCURSO GAROTA VERÃO 2014, REPRESENTANDO DIGNA E MERECIDAMENTE O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ COM SUA BELEZA, SIMPATIA E DESENVOLTURA. 1 extracted
materia 22/2014 2014-03-10 Indicação CM 022/14 - TOMAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: REALIZAR UMA ROÇADA E RETIRADA DE ÁRVORES CAÍDAS NA RUA ESPERANTO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CEMITÉRIO MUNICIPAL E O FINAL DO CALÇAMENTO; PROVIDENCIAR UMA CAPINA DA CALÇADA DA RUA BOM RETIRO DO SUL, NO BAIRRO QUILOMBO; REALIZAR UMA ROÇADA NAS PROXIMIDADES DAS PARADAS DE ÔNIBUS DA RS 122, LOCALIZADAS NO TRECHO ENTRE RIO BRANCO E AREIÃO; FAZER UMA LIMPEZA NA PRAÇA DO BAIRRO QUILOMBO E NA PRAÇA DO LOTEAMENTO NOVA RIO BRANCO. 1 extracted
materia 17/2014 2014-02-28 Projeto de Lei Ordinária PM 011/14 - CM 017/14 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2014. 1 extracted
materia 18/2014 2014-02-28 Projeto de Lei Ordinária PM 012/14 - CM 018/14 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS, PARA OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2014 2014-02-12 Projeto de Lei Ordinária PM 010/14 - CM 016/14 - INSTITUI A CAMPANHA DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2014 2014-01-28 Resolução AUTORIZA OS VEREADORES CLÁUDIO RENATO BECKER E MOZAR HOFF A REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL EM BRASILIA-DF, ACOMPANHANDO O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. 1 extracted
norma 3648/2014 2014-01-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2014. 1 extracted
norma 3649/2014 2014-01-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2014. 1 extracted
norma 3650/2014 2014-01-28 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE INCENTIVO FINANCEIRO E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3651/2014 2014-01-28 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
norma 3652/2014 2014-01-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2014. 1 extracted
norma 3653/2014 2014-01-28 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE EQUIPAMENTO, À COOPERATIVA CAIENSE DE RECICLAGEM, RECUPERAÇÃO, REUTILIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – COOCAÍ-RS/COOPERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3654/2014 2014-01-28 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA FESTA DA BERGAMOTA – AMIMOTA, OBJETIVANDO A ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA 19º EDIÇÃO DA FESTA NACIONAL DA BERGAMOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3655/2014 2014-01-28 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.244, DE 28 DE SETEMBRO 2010, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3656/2014 2014-01-28 Lei Ordinária INSTITUI NORMAS PARA A MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DURANTE A EXTRAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. 1 extracted
materia 5/2014 2014-01-27 Projeto de Lei Ordinária PM 001/14 - CM 005/14 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2014. 1 extracted
materia 6/2014 2014-01-27 Projeto de Lei Ordinária PM 002/14 - CM 006/14 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2014. 1 extracted
materia 7/2014 2014-01-27 Projeto de Lei Ordinária PM 003/14 - CM 007/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE INCENTIVO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2014 2014-01-27 Projeto de Lei Ordinária PM 004/14 - CM 008/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - TÉCNICO DE ENFERMAGEM - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 9/2014 2014-01-27 Projeto de Lei Ordinária PM 005/14 - CM 009/14 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2014. 1 extracted
materia 10/2014 2014-01-27 Projeto de Lei Ordinária PM 006/14 - CM 010/14 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
materia 11/2014 2014-01-27 Projeto de Lei Ordinária PM 007/14 - CM 011/14 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE EQUIPAMENTO, À COOPERATIVA CAIENSE DE RECICLAGEM, RECUPERAÇÃO, REUTILIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COOCAÍ - RS/COOPERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2014 2014-01-27 Projeto de Lei Ordinária PM 008/14 - CM 012/14 - CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA FESTA DA BERGAMOTA - AMIMOTA, OBJETIVANDO A ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA 19° EDIÇÃO DA FESTA NACIONAL DA BERGAMOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2014 2014-01-27 Projeto de Lei Ordinária PM 009/14 - CM 013/14 - ALTERA O ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 3.244, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2014 2014-01-27 Projeto de Lei Ordinária CM 14/14 - INSTITUI NORMAS PARA MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DURANTE A EXTRAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. 1 extracted
materia 15/2014 2014-01-27 Projeto de Resolução CM 015/14 - AUTORIZA OS VEREADORES CLÁUDIO RENATO BECKER E MOZAR HOFF A REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL EM BRASILIA-DF, ACOMPANHANDO O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. 1 extracted
materia 3/2014 2014-01-13 Voto de Pesar CM 003/14 - INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MAURÍCIO SPENGLER, FALECIDO NO DIA 07 DE JANEIRO DE 2014. 1 extracted
materia 4/2014 2014-01-13 Voto de Pesar CM 004/14 - INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO DARI DOS REIS, FALECIDO NO DIA 12 DE JANEIRO DE 2014. 1 extracted
materia 1/2014 2014-01-06 Indicação CM 001/14 - PROVIDENCIAR O CONSERTO DE UM BURACO EXISTENTE NA RUA JOÃO PINTO, NA ALTURA DO N° 105, PRÓXIMO À EMPRESA DO SR. HELENO VAN GROLL. 1 extracted
materia 2/2014 2014-01-06 Indicação CM 002/14 - COLOCAR SINALIZAÇÃO PARA A PONTE LOCALIZADA NA RUA JÚLIO DE CASTILHOS, NO BAIRRO RIO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3642/2013 2013-12-23 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. 1 extracted
norma 3643/2013 2013-12-23 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DE ALGUNS ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL 3.086, DE 02 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ NOVAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3644/2013 2013-12-23 Lei Ordinária CRIA O CARGO EFETIVO DE "ASSISTENTE ADMINISTRATIVO" NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3645/2013 2013-12-23 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3646/2013 2013-12-23 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA - HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3647/2013 2013-12-23 Lei Ordinária DÁ A DENOMINAÇÃO DE “BECO THEODORICO ANTUNES BARBOSA” À VIA PÚBLICA SITUADA PRÓXIMA A EMPRESA RENOVADORA DE PNEUS HOFF, NO AREIÃO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 230/2013 2013-12-20 Projeto de Lei Ordinária PM 113/2013 - CM 230/13 - ALTERA A REDAÇÃO DE ALGUNS ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL 3.086, DE 02 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ NOVAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 231/2013 2013-12-20 Projeto de Lei Ordinária PM 114/2013 - CM 231/13 - CRIA O CARGO EFETIVO DE "ASSISTENTE ADMINISTRATIVO" NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 232/2013 2013-12-20 Projeto de Lei Ordinária PM 115/2013 - 232/13 - CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 233/2013 2013-12-20 Projeto de Lei Ordinária PM 116/2013 - CM 233/13 - CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA - HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 234/2013 2013-12-20 Projeto de Decreto Legislativo CM 234/13 - CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO DARCI JOSÉ LAUERMANN, PARA GOZO DE FÉRIAS. 1 extracted
materia 235/2013 2013-12-20 Projeto de Resolução CM 235/13 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 97 DA RESOLUÇÃO N° 3/97, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1997 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. 1 extracted
materia 236/2013 2013-12-20 Projeto de Lei Ordinária CM 236/13 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE "BECO THEODORICO ANTUNES BARBOSA" À VIA PÚBLICA SITUADA PRÓXIMA A EMPRESA RENOVADORA DE PNEUS HOFF, NO AREIÃO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3/2013 2013-12-20 Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 97 DA RESOLUÇÃO N° 3/97, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1997 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. 1 extracted
norma 3/2013 2013-12-20 Decreto Legislativo CM 234/13 - CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO DARCI JOSÉ LAUERMANN, PARA GOZO DE FÉRIAS. 1 extracted
norma 3637/2013 2013-12-13 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 10.º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.351, DE 10 DE MAIO DE 2002, QUE INSTITUIU O FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3638/2013 2013-12-13 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO VISANDO O PMSB – PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO RIO CAÍ – CIS/CAÍ, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3639/2013 2013-12-13 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO CAIENSE DE FUTSAL, NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted