| materia |
89/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal no Município de Xangri-lá. |
1 |
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| norma |
82/2023 |
2023-08-15 |
Portaria |
Férias do servidor Jackes Adriane Germano. |
1 |
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| norma |
83/2023 |
2023-08-15 |
Portaria |
Férias Vereador Cleomar Gnoatto Vargas. |
1 |
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| norma |
5/2023 |
2023-08-14 |
Decreto Legislativo |
Decreta luto oficial pela morte do irmão do Vereador Aldacir Rodrigues da Silva, Sr. Tarcísio Matos da Silva. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-08-07 |
Pedido de Informações |
Informe de que forma se dá a questão de construção/instalação, e/ou autorizações para o uso de quiosques junto às praças do Município. Salientamos que em diversas praças existem quiosques para a venda, principalmente, de lances e os moradores locais solicitam informações sobre essas concessões, bem como se há alguma contrapartida venda desses usuários como a manutenção dos quiosques e praças. |
1 |
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| materia |
74/2023 |
2023-08-07 |
Pedido de Providências |
Providencie a criação de projetos junto às pastas do Executivo Municipal visando o plantio de árvores nativas em nosso Município. |
1 |
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| materia |
75/2023 |
2023-08-07 |
Pedido de Providências |
Providencie a a vistoria e devida manutenção das alamedas existentes no Município e onde for necessário, a notificação dos proprietários que realizam o uso irregular das áreas. |
1 |
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| materia |
78/2023 |
2023-08-07 |
Pedido de Providências |
Notificar a CEEE-Equatorial para realização de troca de poste na Rua Rio Douradinho entre os números 2192 e 2197. |
1 |
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| materia |
85/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. |
1 |
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| norma |
2574/2023 |
2023-08-07 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. |
1 |
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| norma |
2575/2023 |
2023-08-07 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. |
1 |
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| norma |
2576/2023 |
2023-08-07 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. |
1 |
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| sessao |
24 |
2023-08-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
83/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. |
1 |
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| materia |
84/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. |
1 |
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| norma |
79/2023 |
2023-07-19 |
Portaria |
Interrupção das férias da servidora Lis Everty Carolina Garcia Viacava. |
1 |
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| norma |
80/2023 |
2023-07-19 |
Portaria |
Altera a composição da Comissão de Regulamentação da Nova Lei de Licitações. |
1 |
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| norma |
81/2023 |
2023-07-19 |
Portaria |
Nomeia Equipe de Apoio para auxiliar o Agente de Contratações na condução do Credenciamento 01/2023 da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá. |
1 |
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| norma |
74/2023 |
2023-07-18 |
Portaria |
Nomeia a servidora Priscila Borges de Borba para o cargo de Assessor Parlamentar, lotada no Gabinete do Vereador Francisco da Silva Pereira. |
1 |
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| norma |
75/2023 |
2023-07-18 |
Portaria |
Concede férias à servidora Lis Everty Carolina Garcia Viacava. |
1 |
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| norma |
76/2023 |
2023-07-18 |
Portaria |
Interrompe as férias da servidora Lis Everty Carolinas Garcia Viacava por motivo de superior interesse público. |
1 |
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| norma |
77/2023 |
2023-07-18 |
Portaria |
Concede férias à servidora Evelise Britto da Silveira, pelo prazo de 15 dias, a partir do dia 17 de julho de 2023. |
1 |
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| norma |
78/2023 |
2023-07-18 |
Portaria |
Concede férias à servidora Bárbara da Silva Alves, pelo período de 09 dias, a partir do dia 20 de julho de 2023. |
1 |
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| materia |
81/2023 |
2023-07-10 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 2530, de 10 de abril de 2023, que “"Revoga a Lei 1385/2010 e Cria os empregos públicos de agentes comunitários de saúde e agente de combate às endemias, e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
82/2023 |
2023-07-10 |
Projeto de Lei |
Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias em pagamento. |
1 |
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| norma |
2572/2023 |
2023-07-10 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 2530, de 10 de abril de 2023, que Revoga a Lei 1385/2010 e Cria os empregos públicos de agentes comunitários de saúde e agente de combate às endemias, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2573/2023 |
2023-07-10 |
Lei |
Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias em pagamento. |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-07-10 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| sessao |
23 |
2023-07-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
70/2023 |
2023-07-05 |
Portaria |
Alteração do cargo da servidora Marisa Teixeira Alves. |
1 |
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| norma |
71/2023 |
2023-07-05 |
Portaria |
Institui a Comissão de Seleção de Chamamento Público. |
1 |
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| norma |
72/2023 |
2023-07-05 |
Portaria |
Interrupção das férias da servidora Juliete Magnus de Camargo. |
1 |
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| norma |
73/2023 |
2023-07-05 |
Portaria |
Nomeação do servidor José Mengue dos Santos para a função de fiscal do contrato administrativo 03/2022. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-07-03 |
Pedido de Informações |
Para que seja informado a essa casa de leis quantas empresas terceirizadas existe hoje em cada secretaria e quantidade de funcionários e suas respectivas funções. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-07-03 |
Pedido de Informações |
Informe a composição da defesa civil do nosso Município, bem como a quem os munícipes devem contatar e o plano de contigência existente com as orientações das ações de preparação e resposta a um determinado cenário de risco, caso o evento adverso venha a se concretizar. |
1 |
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| materia |
60/2023 |
2023-07-03 |
Pedido de Providências |
Colocação de Postes de Luz e lâmpadas led em toda extensão da Ciclovia que liga o bairro Figueirinha ao bairro Guará. |
1 |
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| materia |
61/2023 |
2023-07-03 |
Pedido de Providências |
* Para que o Executivo Municipal providencie junto aos órgãos competentes, a instalação de lixeiras ao longo da extensão de toda ciclovia que liga o bairro Figueirinha á RS 407 no bairro Guará. |
1 |
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| materia |
62/2023 |
2023-07-03 |
Pedido de Providências |
* Para que o Executivo Municipal providencie junto aos órgãos competentes, a instalação de bebedouros na ciclovia que liga o Bairro Figueirinha á RS 407, no Bairro Guará. |
1 |
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| materia |
63/2023 |
2023-07-03 |
Pedido de Providências |
* Para que o Executivo Municipal providencie junto com a Equatorial Energia, concessionária dos serviços de energia elétrica do Município de Xangri-lá, o aumento de carga elétrica em todo o bairro Arpoador e que seja feita a extensão de rede no Bairro Coqueiros. |
1 |
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| materia |
65/2023 |
2023-07-03 |
Pedido de Providências |
* Para que o Executivo Municipal providencie junto aos órgãos competentes, a colocação de lixeiras na Avenida Central de Atlântida. |
1 |
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| materia |
70/2023 |
2023-07-03 |
Pedido de Providências |
Providencie os devidos reparos e colocação de tela ou grade de proteção nas bocas de lobo existentes. |
1 |
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| materia |
77/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. |
1 |
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| materia |
78/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo conceder subvenção ao Centro de Pesquisas Folclóricas Raízes Litorâneas do Município de Xangri-Lá. |
1 |
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| materia |
79/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos de servidores temporários lotados na Secretaria de Educação. |
1 |
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| materia |
80/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos de servidores temporários lotados na Secretaria de Educação. |
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| norma |
2551/2023 |
2023-07-03 |
Lei |
Institui a “Semana Municipal de Orientação e Incentivo a Doação de Medula Óssea”, acrescentando inciso CXVII ao Art. 1° da Lei nº 698 de 18 de abril de 2005, que institui o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. |
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| norma |
2552/2023 |
2023-07-03 |
Lei |
Inclui no calendário do Município a 1º Corrida Pela Vida. Conscientização, Prevenção e Controle ao Diabetes. |
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| norma |
2553/2023 |
2023-07-03 |
Lei |
Regulamenta a Gestão e Fiscalização de Contratos na Nova Lei de Licitação |
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| norma |
2554/2023 |
2023-07-03 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 1966, de 21 de novembro de 2017, que “Estabelece prioridade no atendimento em órgãos públicos e nos estabelecimentos privados as pessoas com TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
2555/2023 |
2023-07-03 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 2502, de 23 de janeiro de 2023, que “Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito do Poder Executivo do Município e dá outras providencias.” |
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