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Xangri-lá (RS)

IBGE code4323804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.xangrila.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4943 / 4624 / 484
Documents (with text) 7916 (7625)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 2 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 126 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 62 1994 · Norma: 38 1995 · Matéria: 58 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 44 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 66 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 70 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 57 1999 · Norma: 36 2000 · Matéria: 38 2000 · Norma: 36 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 75 2002 · Matéria: 112 2002 · Norma: 71 2003 · Matéria: 102 2003 · Norma: 77 2004 · Matéria: 84 2004 · Norma: 72 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 147 2006 · Matéria: 147 2006 · Norma: 136 2007 · Matéria: 147 2007 · Norma: 136 2008 · Matéria: 152 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 127 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 130 2012 · Matéria: 90 2012 · Norma: 160 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 12 2014 · Norma: 140 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 200 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 157 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 150 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 229 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 49 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 157 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 134 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 355 2021 · Norma: 198 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 508 2022 · Norma: 296 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 228 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 214 2025 · Matéria: 507 2025 · Norma: 382 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 112 2026 · Sessão: 17 1968 1982 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10051)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 118/2023 2023-11-06 Pedido de Providências Providenciar a devida manutenção da tela do entorno do ESF Guará e o reparo na cobertura do sumidouro pois o mesmo se encontra com a laje quebrada. 1 extracted
materia 119/2023 2023-10-31 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei nº 2510, de 30 de janeiro de 2023, que "Regulamenta a destinação de valores para fins de cumprimento do que dispõe o §1º do Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005." 1 extracted
norma 9/2023 2023-10-31 Decreto Legislativo “Decreta como ponto facultativo o dia 03 de novembro de 2023 em razão do feriado nacional do Dia dos Finados” 1 extracted
norma 2605/2023 2023-10-30 Lei Inclui dispositivos na Lei nº 777 de 29 de novembro de 2005 que "Institui o Sistema de Controle Interno do município de Xangri-Lá e dá outras providências." 0 no document
norma 2606/2023 2023-10-30 Lei Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias em pagamento. 1 extracted
norma 2608/2023 2023-10-30 Lei Autoriza o Poder Executivo a utilizar dos valores recebidos à título de indenização prevista na Lei 012/2005, para fins de Custeio, Manutenção e Gestão do Serviço Público. 1 extracted
norma 2609/2023 2023-10-30 Lei Nomeia como a Rua "Air Bergenthal", o logradouro Público localizado na praia do Coqueiros no Município de Xangri-Lá. 1 extracted
norma 2603/2023 2023-10-24 Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. 1 extracted
norma 2604/2023 2023-10-24 Lei Altera dispositivos da Lei nº 1702, de 10 de setembro de 2014, que "Institui a Feira do Livro de Xangri-Lá e acrescenta o evento na Lei nº 698, de 18 de abril de 2005, que Institui o calendário de eventos oficiais do município de Xangri-Lá." 1 extracted
materia 109/2023 2023-10-16 Projeto de Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. 1 extracted
materia 110/2023 2023-10-16 Projeto de Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. 0 no document
materia 111/2023 2023-10-16 Projeto de Lei “Revoga a Lei nº 2453 de 24 de outubro de 2022 e dá outras providências.” 1 extracted
materia 112/2023 2023-10-16 Projeto de Lei “Revoga a Lei nº 2221 de 20 de abril de 2021 e dá outras providências.” 1 extracted
materia 113/2023 2023-10-16 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor temporário lotado na Secretaria de Educação. 0 no document
norma 2595/2023 2023-10-16 Lei Altera dispositivos da Lei 1994 de 03 de abril de 2018, "Nomeia as Ruas "Coruja-buraqueira", "Canário da Terra", "Gaivota" e "Pavão" os logradouros Públicos localizados em Atlântida, Município de Xangri-Lá." 1 extracted
norma 2596/2023 2023-10-16 Lei Altera dispositivos da Lei nº 949 de 17 de abril de 2007 que "Dispõe sobre a Instituição do Fundo Municipal Do Meio Ambiente - FMMA, e dá outras providências." 1 extracted
norma 2597/2023 2023-10-16 Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. 1 extracted
norma 2598/2023 2023-10-16 Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. 1 extracted
norma 2599/2023 2023-10-16 Lei "Revoga a Lei nº 2453 de 24 de outubro de 2022 e dá outras providências." 1 extracted
norma 2600/2023 2023-10-16 Lei Revoga a Lei nº 2221 de 20 de abril de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2601/2023 2023-10-16 Lei Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor temporário lotado na Secretaria de Educação. 1 extracted
norma 8/2023 2023-10-10 Decreto Legislativo "Decreta ponto facultativo o dia 13 de outubro de 2023 em razão da comemoração da padroeira do Brasil" 0 no document
materia 107/2023 2023-10-09 Projeto de Lei Nomeia como a Rua “Air Bergenthal”, o logradouro Público localizado na praia do Coqueiros no Município de Xangri-Lá. 1 extracted
materia 108/2023 2023-10-09 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei nº 2450 de 17 outubro de 2022 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem imóvel municipal para implementação do Projeto "Profeta sem Rosto.” 1 extracted
norma 11/2023 2023-10-09 Resolução de Mesa Institui procedimento para realização de audiência pública do Plano Diretor do Município de Xangri-Lá 1 extracted
norma 94/2023 2023-10-09 Portaria Institui a Comissão Temporária de Inventário. 1 extracted
norma 2594/2023 2023-10-09 Lei Altera dispositivos da Lei nº 2450 de 17 outubro de 2022 que Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem imóvel municipal para implementação do Projeto Profeta sem Rosto. 1 extracted
norma 2602/2023 2023-10-09 Lei Nomeia como "Isauro Antônio Borges" o logradouro público localizado no bairro "Atlântida" no município de Xangri-Lá - RS. 1 extracted
norma 2592/2023 2023-10-06 Lei Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato de Médico Veterinário lotado na Secretaria de Meio Ambiente. 1 extracted
norma 7/2023 2023-10-03 Decreto Legislativo “Apreciação das Contas de Governo Municipal, do exercício de 2020, para análise e julgamento, nos termos do art. 31 da Constituição Federal”. 1 extracted
materia 102/2023 2023-10-02 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato de Médico Veterinário lotado na Secretaria de Meio Ambiente 0 no document
materia 103/2023 2023-10-02 Projeto de Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. 0 no document
materia 104/2023 2023-10-02 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei 1994 de 03 de abril de 2018, “Nomeia as Ruas "Coruja-buraqueira", "Canário da Terra", "Gaivota" e "Pavão" os logradouros Públicos localizados em Atlântida, Município de Xangri-Lá.” 0 no document
materia 105/2023 2023-10-02 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei nº 949 de 17 de abril de 2007 que “Dispõe sobre a Instituição do Fundo Municipal Do Meio Ambiente – FMMA, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 106/2023 2023-10-02 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a repassar valores na forma de subvenção ao Núcleo de Criadores de Cavalos Crioulos do Litoral Norte. 1 extracted
norma 93/2023 2023-10-02 Portaria Nomeação do servidor Leonam Alves Borges Matos para o cargo de Assessor da Presidência. 1 extracted
norma 2590/2023 2023-10-02 Lei Autoriza o Poder Executivo a repassar valores na forma de subvenção ao Núcleo de Criadores de Cavalos Crioulos do Litoral Norte. 1 extracted
norma 2591/2023 2023-10-02 Lei Altera dispositivos da Lei nº 2495 de 12 de dezembro de 2022 que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xangri-Lá para o exercício financeiro de 2023". 1 extracted
norma 2593/2023 2023-10-02 Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. 1 extracted
materia 2/2023 2023-09-30 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Apresenta proposta de emenda a Lei Orgânica do Município de Xangri-Lá, para alterar o artigo 79 e acrescentar os artigos 79-A e 79-B. 0 no document
norma 92/2023 2023-09-29 Portaria Férias da servidora Mariane Matias Sarmento. 1 extracted
materia 101/2023 2023-09-27 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei nº 2495 de 12 de dezembro de 2022 que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xangri-Lá para o exercício financeiro de 2023” 0 no document
materia 13/2023 2023-09-25 Pedido de Informações Envie a esta casa cópia dos processos que originaram os contratos 266/2023 e 267/2023 firmados com Azeredo Remoções de Pacientes LTDA, tendo em vista que os mesmos não se encontram lançados no LicitaCon e no Portal da Transparência não há a documentação para identificação do teor dos referidos contratos. 1 extracted
materia 98/2023 2023-09-25 Projeto de Lei Dispõe sobre a instituição e regulamentação da Lei Federal 13722/2018 – Lei Lucas-, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros destinados a professores e funcionários de estabelecimentos de ensino de educação básica, recreação e lazer, públicos ou privados, além de instituir o selo "Lei Lucas" e dar outras providências. 0 no document
materia 99/2023 2023-09-25 Projeto de Lei Nomeia como “ISAURO ANTÔNIO BORGES” o logradouro Público localizado no Bairro ATLÂNTIDA no município de Xangri-lá RS. 1 extracted
materia 99/2023 2023-09-25 Pedido de Providências Providencie a pavimentação das ruas Luis Comunelli, Osvaldo Barbosa e Genuino Padilha. 1 extracted
materia 100/2023 2023-09-25 Projeto de Lei Altera dispositivos na Lei nº 2450, de 17 de Outubro de 2022, que autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem imóvel municipal para implementação do Projeto “Profeta sem Rosto” e dá outras providências. 1 extracted
materia 100/2023 2023-09-25 Pedido de Providências Providencia a notificação da CEEE Equatorial para que a mesma faça uma vistoria e a substituição da estrutura que sustenta a rede de alta e baixa tensão em Xangri-Lá. 1 extracted
norma 2588/2023 2023-09-25 Lei Altera dispositivos da Lei nº 2450 de 17 outubro de 2022 que Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem imóvel municipal para implementação do Projeto Profeta sem Rosto. 1 extracted
norma 2589/2023 2023-09-25 Lei Altera dispositivos na Lei nº 2450, de 17 de Outubro de 2022, que autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem imóvel municipal para implementação do Projeto "Profeta sem Rosto" e dá outras providências. 1 extracted