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142/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa, a aquisição de materiais pedagógicos e multidisciplinares destinados ao atendimento realizado pela equipe do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial de nosso município. |
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143/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que envie cópia à Secretaria Municipal de Cidade, que sejam realizados estudos técnicos e administrativos visando à instauração de procedimento de Regularização Fundiária Urbana (REURB), na modalidade cabível, para as famílias residentes em área localizada na Vila Cristina, especificamente na Quadra F. |
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144/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Diozébio Barbosa, DD. Prefeito Municipal, a necessidade de se fazer a revitalização da Associação dos moradores Bairro Guacurus e Praça das Flores (Vila Guaicurus).
• Reparos e manutenção dos brinquedos do parquinho;
• Limpeza geral do espaço público;
• Instalação de lixeiras;
• Reposição e manutenção das luminárias da praça;
• Manutenção da iluminação da associação de moradores;
• Manutenção da iluminação da quadra de esportes. |
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19/2026 |
2026-05-06 |
Moção de Congratulação |
Solicito à Mesa Diretora o encaminhamento de Moção de Congratulação à Garagem 724, pela organização do evento realizado nos dias 25 e 26, que reuniu com grande êxito amantes do automobilismo e a comunidade em geral.
O evento destacou-se pela diversidade de atrações, proporcionando momentos de lazer, integração e valorização da cultura automotiva, com destaque para o empenho da equipe, especialmente na pessoa do Max Berté. |
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20/2026 |
2026-05-06 |
Moção de Congratulação |
Solicito à Mesa Diretora o encaminhamento de Moção de Congratulação à ACA – Associação de Carros Antigos de Amambai, pela importante parceria na realização do evento promovido nos dias 25 e 26, que reuniu com grande êxito amantes do automobilismo e a comunidade em geral.
Destacamos a belíssima exposição de carros antigos, contribuindo para a valorização da cultura automotiva em nosso município. |
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135/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a possibilidade de instalar um quebra-molas (redutor de velocidade) na Rua Sebastião Espíndola, localizada na Vila Cristina, em frente ao CEI Recanto do Saber. |
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136/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a possibilidade de realizar a construção de um novo prédio para o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município de Amambai-MS, com estrutura adequada para atender a demanda da população. |
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| materia |
137/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa, a possibilidade de viabilizar a aquisição de uma ambulância destinada ao Posto de Saúde da Aldeia Limão Verde, para atendimento da comunidade indígena da Aldeia Limão Verde, ficando à disposição 24 horas. |
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8/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Câmara |
SÚMULA: “Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Saúde Mental no Município de Amambai-MS e dá outras providências." |
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134/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indicamos na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Amambai, Sérgio Diozébio Barbosa, que determine, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a realização de recapeamento asfáltico, implantação de placas indicativas e melhorias gerais na Rua Dom Pedro II, especialmente no trecho próximo ao Inter Pax, Agencia Galo Urbano e Bar do João, em nosso município. |
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7/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Câmara |
SÚMULA: Dispõe sobre o direito do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS ) à notificação prévia e estabelece diretrizes para a redução de absenteísmo da Rede Municipal de Saúde de Amambai-MS e da outras providências. |
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14 |
2026-05-04 |
Ordinária |
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6/2026 |
2026-04-30 |
Moção Pesar |
MOÇÃO DE PESAR
Pelo falecimento do senhor Ivo dos Santos, ocorrido no dia 29 de abril de 2026. |
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129/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, para que dentro das possibilidades legais e orçamentárias, viabilize a realização de recapeamento asfáltico na Rua 21 de Abril, em nosso município. |
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| materia |
130/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da SANESUL, Renato Marcílio da Silva, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de estudos técnicos e a posterior implantação de rede de esgoto na Rua Arlindo Pinto, situada na Vila Cristina, especificamente no trecho compreendido entre as Ruas Miguel Sanches e Sebastião Espíndola. |
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| materia |
131/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso do Sul Eduardo Riedel, bem como, uma cópia a Ilustríssima Secretária da SEAD, Dra. Patrícia Cozzolino, a regulamentação e implementação da emissão digital da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia com reconhecimento de Pessoa com Deficiência (PcD), aproveitando a plataforma já existente da SEAD e o aplicativo “MS Digital” |
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132/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que seja realizado, com a máxima brevidade possível, levantamento completo em todo o município de Amambai-MS para identificação dos postes de iluminação pública que necessitam de instalação de braços e lâmpadas, bem como a posterior execução dos serviços de adequação nos pontos identificados, com atenção especial à Rua Aloísio de Souza, ao lado da Escola Maria Bataglin, na Vila Jardim Panorama, e demais localidades da cidade que se encontram na mesma situação. |
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| materia |
133/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário ao Excelentíssimo Senhor prefeito Municipal Sergio Barbosa, a possibilidade de realizar Estudo Técnico de Viabilidade, bem como a implantação de um Projeto-Piloto de estabilização de solo com cimento (solo-cimento) em estradas rurais do município, com foco nas regiões de maior produção agrícola e rotas de transporte escolar. |
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123/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a construção de uma travessia elevada na Rua Dom Pedro II, no trecho compreendido entre a Rua Duque de Caxias e a Rua Marechal Floriano, bem como a realização de rebaixamento de guia (meio-fio) na Rua Duque de Caxias, nas proximidades da Espetaria Varanda |
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124/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Sérgio Barbosa, que determine aos setores competentes a revisão dos critérios de cobrança da COSIP (Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública), especialmente em relação aos consumidores que utilizam sistemas de micro e minigeração distribuída de energia, como a energia solar fotovoltaica, assegurando que a cobrança seja realizada de forma justa e proporcional ao consumo efetivo de energia elétrica da rede pública. |
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125/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Amambai, Sérgio Diozébio Barbosa, que determine a realização de expediente junto ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Sr. Guilherme Alcântara, ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e ao Exército Brasileiro, por meio do 17º Regimento de Cavalaria Mecanizado, visando promover os alinhamentos e acordos necessários para viabilizar o início das obras de liberação e construção do aeroporto no município de Amambai-MS. |
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126/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa, a possibilidade de viabilizar a disponibilização a destinação e utilização de um micro-ônibus para o transporte de pacientes no município de Amambai/MS, conforme contemplação realizada por meio do Programa PAC Seleções 2025. |
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127/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a necessidade da implantação de passarela elevada (faixa elevada para pedestres), redutor de velocidade (quebra-molas) e rampa de acessibilidade, na Rua Rui Barbosa, entre as Ruas Benigno N. Vasconcelos e Valter G. Caimar, nas proximidades da Praça São José. . |
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128/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a necessidade de implantar novamente o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), destinado ao parcelamento de débitos de IPTU no município |
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122/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que possa atender através das secretarias competentes a realização de estudos técnicos com a finalidade de promover a manutenção, recuperação e, quando necessário, a substituição dos aparelhos de academia ao ar livre que se encontram danificados, bem como a substituição dos parquinhos infantis confeccionados em ferro por estruturas em material plástico, nas praças públicas situadas nos bairros Vila Santo Antônio e Conjunto Nossa Senhora Aparecida, neste município. |
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13 |
2026-04-27 |
Ordinária |
— |
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18/2026 |
2026-04-24 |
Moção de Congratulação |
Solicito uma Moção de Congratulação à LINDAFEM – Liga Nacional de Airsoft Feminino, pela idealização e realização da Operação Quitéria. |
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2026-04-24 |
Ordinária |
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19/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Mesa Diretora, após deliberação em Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Amambai/MS para que, por meio dos setores competentes, encaminhe a esta Casa de Leis, no prazo legal, as seguintes informações e documentos referentes ao contrato administrativo de prestação de serviços que envolve a chamada “quarteirização” — entendida como a execução indireta de serviços mediante subcontratação de terceiros pela empresa contratada: |
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119/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Sergio Diozébio Barbosa e ao Ilustríssimo
Senhor Secretário Municipal de Saúde Alessandro Godoi à adoção de medidas
administrativas e orçamentárias para a estruturação do suporte financeiro (transporte,
alimentação e hospedagem) aos pacientes do SUS de Amambai e seus acompanhantes,
adequando a legislação municipal às novas diretrizes da Lei Federal nº 15.390/2026. |
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120/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Amambai, Sérgio Diozébio Barbosa, que solicite junto ao setor competente e leve esta demanda à direção da Energisa Mato Grosso do Sul, visando a substituição e modernização dos cabos de energia elétrica de alta tensão na região rural do município, especialmente nas localidades do Assentamento Querência e da Fazenda São Geraldo, bem como a troca de postes e estruturas danificadas. |
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121/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Povos Indígenas, Luiz Eloy Terena, a viabilidade da implantação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Indígena, com sede na Aldeia Amambai. |
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5/2026 |
2026-04-22 |
Moção Pesar |
MOÇÃO DE PESAR
Pelo falecimento do senhor Osvaldo Manoel da Silva, carinhosamente conhecido como Osvaldão PM do Futebol, ocorrido no dia 20 de abril de 2026.
Homem respeitado, de grande carisma e dedicação à família e à comunidade, Osvaldo construiu sua trajetória marcada pela amizade, pelo trabalho e pelo amor ao esporte, sendo muito conhecido e querido por todos que tiveram a oportunidade de conviver com sua presença alegre e seu espírito acolhedor. |
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11/2026 |
2026-04-22 |
Moção de Congratulação |
Moção de Congratulação
A Câmara Municipal de Amambai, apresenta Moção de Congratulação a equipe União, campeã da Taça de Ouro, durante a tradicional festa do Laço Comprido, no município de Amambai, a honrosa conquista foi alcançada pelos atletas Marcos Moraes, Teixeira Escobar, Alan Abreu, Tiago Oliveira e Pedro Tozinho. |
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12/2026 |
2026-04-22 |
Moção de Congratulação |
Moção de Congratulação
A Câmara Municipal de Amambai, apresenta Moção de Congratulação ao Sr. Diogo Brescovit, Patrão do Clube União Amambaiense , pela realização do 37° Encontro Estadual Laço Comprido, no município de Amambai. |
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13/2026 |
2026-04-22 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
Autor: Vereador Darci José da Silva
Solicito Moção de Congratulação ao Grupo Legendários – Subsede de Amambai/MS, pelos relevantes serviços prestados à comunidade por ocasião do “Dia do Bem”, realizado em 21 de abril de 2026, na Escola Felipe de Brum, com apoio da Igreja do Evangelho Quadrangular.
CONSIDERANDO a importância das ações sociais desenvolvidas por entidades e grupos voluntários que promovem o bem-estar coletivo;
O relevante trabalho realizado pelo Grupo Legendários – Subsede de Amambai/MS, que tem se destacado por iniciativas solidárias e de apoio à comunidade local; |
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14/2026 |
2026-04-22 |
Moção de Congratulação |
Solicito Moção de Congratulação:
Gisele Landvoigt é fonoaudióloga, com atuação consolidada na área de linguagem, desenvolvendo um trabalho clínico voltado à avaliação, diagnóstico e intervenção em alterações da comunicação humana, com ênfase no público infantil. |
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15/2026 |
2026-04-22 |
Moção de Congratulação |
Moção de Congratulação ao Policial Militar Cabo PM Dutra, lotado na 3ª Companhia Independente de Polícia Militar de Amambai-MS, em reconhecimento ao ato de coragem, bravura, humanidade e amor ao próximo demonstrado durante uma ocorrência de incêndio residencial, mesmo estando em seu período de folga.
Com mais de 15 anos de dedicação à Polícia Militar, Cabo Dutra construiu uma trajetória marcada pela responsabilidade, disciplina e compromisso com a segurança da população. Sua atuação sempre foi pautada pelo dever de servir e proteger, sendo exemplo de profissionalismo, honra e dedicação dentro da corporação. |
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16/2026 |
2026-04-22 |
Moção de Congratulação |
Moção Congratulação
Moção de Congratulação à Igreja do Evangelho Quadrangular, pela realização do evento “O Dia do Bem”, ocorrido no dia 21 de abril de 2026, nas dependências da Escola Estadual Coronel Felipe de Brum. |
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17/2026 |
2026-04-22 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
Amambai-MS, 22 de abril de 2026
A Câmara Municipal de Amambai, Estado de Mato Grosso do Sul, nos
termos regimentais, apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao CTG – Sentinela de
Amambai, pela brilhante participação e expressiva conquista durante a 23ª fase do FEGAMS –
Festival Sul-Mato-Grossense de Folclore e Tradição Gaúcha, realizada nos dias 18 e 19 de abril |
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18/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requeremos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Darci José da Silva, para que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que envie a esta Casa de Leis, informações detalhadas acerca da situação das cadeiras odontológicas dos Postos de Saúde das regiões da Varocopa e Mangay, no município de Amambai-MS. |
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111/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário ao Excelentíssimo Senhor prefeito Municipal Sergio Barbosa, a necessidade de viabilizar recursos com urgência para se fazer:
• Ampliação do estacionamento, em toda extensão do quarteirão em frente da Escola Municipal Prof.ª Maria Bataglin Machado;
• Implantação calçamento com acessibilidade em todo entorno do quarteirão da referida escola, abrangendo também o Posto de Saúde e Associação de Moradores. |
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112/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a possibilidade de transformar a sede da Associação de Moradores da Vila Mariana em um espaço de lazer comunitário. |
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113/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a adoção das providências necessárias para a realização de estudos técnicos e administrativos visando à elaboração e posterior implementação de projeto destinado à criação de um Centro Municipal de Atendimento, Assistência e Convivência da Pessoa Idosa, nos moldes de uma “creche para idosos”, em nosso município. |
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114/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Sérgio Barbosa, que determine ao setor competente a realização de limpeza, manutenção da linha predial e fiscalização dos terrenos localizados no Residencial Adolpho Raymundo do Amaral. |
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115/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sergio Diozébio Barbosa, que estude a viabilidade e a melhor localização para a construção de uma cancha de bocha destinada aos idosos do “Programa Conviver” do município de Amambai. |
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116/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa, a possibilidade de viabilizar a disponibilização de um trator agrícola, mediante cessão de uso, para uso direto e contínuo pela Associação Jaguari, da Aldeia Jaguari. |
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117/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Sérgio Barbosa que seja realizada a troca de lâmpadas e a manutenção da rede elétrica de iluminação pública nos seguintes trechos:
• Rodovia MS 156 Amambai/Tacuru, no percurso até a Aldeia Limão Verde;
• Rodovia MS 485 Amambai/Aral Moreira, no trecho Término da Avenida Nicolau Otano até o Moto Clube. |
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118/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Rodolfo Nogueira, a destinação de patrulha mecanizada, composta por trator e grade aradora, para atender a Vila Santo Antônio – Cinturão Verde, com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar local. |
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2/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Resolução |
SÚMULA: “Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Amambai/MS, o Concurso de Frases alusivas ao aniversário de emancipação do Município, a ser realizado anualmente no mês de setembro, como parte das comemorações alusivas à data”. |
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