| materia |
75/2024 |
2024-12-03 |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 75, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
ASSUNTO: PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº.18, de 22 de novembro de 2024 que “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao Senhor SONNER ARFUX DE FIGUEIREDO, e dá outras providências”. |
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| materia |
76/2024 |
2024-12-03 |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICO E MEIO AMBIENTE Nº. 76, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 28 de 22 de novembro de 2024 que "Dispõe sobre a padronização das podas de arvores em espaços públicos municipais e dá outras providencias". |
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| sessao |
36 |
2024-12-03 |
Ordinária |
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| norma |
1844/2024 |
2024-12-02 |
LEI ORDINÁRIA |
LEI Nº. 1.844, de 02 de dezembro de 2024.
Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal, a Associação dos Apicultores Rurais do Projeto de Assentamento Teijin de Nova Andradina -
MS. |
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| materia |
64/2024 |
2024-11-29 |
MOÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO aos Policiais da 1ª. Delegacia de POLÍCIA CIVIL de Nova Andradina-MS pela apreensão de 550 kg de cocaína no dia 14 de novembro de 2024. |
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| materia |
65/2024 |
2024-11-29 |
MOÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO e reconhecimento ao valioso trabalho prestado pela Comissão de Acompanhamento Legislativo da 7ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, ao longo desta legislatura, para esta Casa de Leis e consequentemente para o Município de Nova Andradina - MS. |
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| materia |
66/2024 |
2024-11-29 |
MOÇÃO |
Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a aos novos dirigentes escolares e colegiados das unidades de ensino para o quadriênio 2025-2028. |
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| materia |
273/2024 |
2024-11-29 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECKI, solicitando a elaboração de Projeto de Lei regulamentando o uso de aparelhos celulares e dispositivos eletrônicos pelos alunos da rede municipal de ensino. |
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| norma |
1843/2024 |
2024-11-29 |
LEI ORDINÁRIA |
LEI Nº. 1843, DE 29 de novembro de 2024
Pés e Membros Inferiores na Rede Municipal de Saúde de Nova Andradina-MS, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2024 |
2024-11-28 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor ANTONIO ALBERTO FILHO, e dá outras providências |
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| materia |
98/2024 |
2024-11-28 |
REQUERIMENTO |
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário REQUER A MESA DIRETORA e ao Diretor Municipal da Agência de Habitação, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS, solicitando informações sobre a quadra localizada entre as Ruas Gentil Duarte de Souza, Rua Florêncio de Matos e Mario Lopes Beiro no bairro Campo Verde. Essa área foi destinada à habitação e, até ao momento, não observamos nenhuma transação, apesar das várias indagações feitas por esta vereadora.
a) Existe algum projeto em andamento para essa área?
b) Se sim, enviar uma cópia do projeto. |
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| materia |
99/2024 |
2024-11-28 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, solicitando informações referentes ao atendimento odontológico na ESF (Estratégia Saúde da Família) do Centro Educacional:
a) Qual motivo da retirada da cadeira odontológica da ESF?
b) Existe perspectiva de retornar a cadeira odontológica ao ESF?
c) Houve aposentadoria do/da profissional de Odontologia da ESF?
d) Qual a perspectiva para contratação ou nomeação em concurso de profissional odontologista para o ESF? |
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100/2024 |
2024-11-28 |
REQUERIMENTO |
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o plenário, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal Saúde Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, requerendo informações oficiais sobre o status atual da Aquisição de Pulseiras com GPS para Alzheimer. |
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267/2024 |
2024-11-28 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual SR. PEDRO ARLEI CARAVINA, solicitando a concessão de uma Emenda Parlamentar no valor de 100 mil reais, para a aquisição de equipamentos de informática, que serão destinados a sala tecnológica no Centro de Educação Infantil Rita Ribeiro Hashinokuti. |
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268/2024 |
2024-11-28 |
INDICAÇÃO |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS.
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Júlio César Castro Marques, e ao Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Srª. Juliana Lopes, solicitando que seja providenciado, Equipamentos, Execução de Custeio, Equipamento Comunitários, Obras e Serviços de Pavimentação, Drenagem, Energia Elétrica e Iluminação, Contenção e Estabilização de Encostas, Aquisição de Equipamentos de Insumos, Elaboração de Estudos e Projetos de Ações Complementares de Obras. Advinda do Fomento ao Setor Agropecuário – Das Propostas Voluntárias Ministério da Agricultura e Pecuária e Abastecimento -MAPA, Código 2200020240038 |
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269/2024 |
2024-11-28 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Deputado Federal Sr. HUMBERTO REZENDE PEREIRA e ao Deputado Estadual Sr. PEDRO ARLEI CARAVINA solicitando a instalação de climatizadores nos refeitórios das escolas estaduais de tempo integral do município. |
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270/2024 |
2024-11-28 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, Solicitando instalação de cobertura na entrada do Laboratório Municipal Nacim Abrão. |
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271/2024 |
2024-11-28 |
INDICAÇÃO |
As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando a substituição de meio-fio e implantação de redutores de velocidade na Avenida Manuel da Costa Lima – Nova Casa Verde. |
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272/2024 |
2024-11-28 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitam com a máxima urgência, a aquisição de um caminhão-pipa novo ou em bom estado de conservação para atender às necessidades do Distrito de Nova Casa Verde. |
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| norma |
3/2024 |
2024-11-27 |
ATO DO PRESIDENTE |
ATO DO PRESIDENTE Nº. 03 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
CONSIDERANDO a necessidade de adequação e fixação de carga horária do Servidor Claudinei Araújo do Santos lotado no cargo DAS- 2 - Diretor Legislativo. |
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| norma |
14/2024 |
2024-11-27 |
DECRETO LEGISLATIVO |
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 14 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor LOURIVAL RODRIGUES, e dá outras providência. |
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15/2024 |
2024-11-27 |
DECRETO LEGISLATIVO |
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 15 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor KAZUO KANASHIMA, e dá outras providências. |
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71/2024 |
2024-11-26 |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 71, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
ASSUNTO: PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 15 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 que “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor KAZUO KANASHIMA, e dá outras providências”. |
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| materia |
72/2024 |
2024-11-26 |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES |
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº. 72, 26 DE NOVEMBRO DE 2024
ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 25 de 30 de outubro de 2024 que Institui o Programa Municipal de Cuidado da Saúde dos Pés e Membros Inferiores na Rede Municipal de Saúde de Nova Andradina - MS e dá outras providências. |
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35 |
2024-11-26 |
Ordinária |
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4/2024 |
2024-11-25 |
PROPOSTA DE EMENDA |
VEREADOR JOSENILDO CEARÁ - PT
Proposta de Emenda ao Projeto de Lei do executivo n° 20, de 14 de outubro de 2024, o qual estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina – MS para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
EMENDA ADITIVA
A) Adiciona anexo 10 ao PL, no qual lista as associações aptas a receberem as emendas impositivas. |
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17/2024 |
2024-11-25 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
“Concede Título de Cidadã Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, a Senhora SOLANGE FACHIN, e dá outras providências”. |
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| materia |
18/2024 |
2024-11-25 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
“Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao Senhor SONNER ARFUX DE FIGUEIREDO, e dá outras providências”. |
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| materia |
16/2024 |
2024-11-22 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
“Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor RAMIRO SARAIVA, e dá outras providências”. |
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| materia |
266/2024 |
2024-11-22 |
INDICAÇÃO |
OO Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando estudo técnico para viabilizar a “instalação de canaleta” no cruzamento da Rua Onofre Gonçalves Lopes esquina com a Rua Inery Perigo. |
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28/2024 |
2024-11-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
"Dispõe sobre a padronização das podas de arvores em espaços públicos municipais e dá outras providencias". |
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| materia |
63/2024 |
2024-11-21 |
MOÇÃO |
Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao diretor-geral da Secretaria de Saúde de Nova Andradina, JAIR ANTÔNIO GORLACH, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à população ao longo de 29 anos dedicados ao setor da saúde do município de Nova Andradina. |
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34 |
2024-11-19 |
Ordinária |
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| materia |
62/2024 |
2024-11-18 |
MOÇÃO |
Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) DO FIM DA JORNADA DE TRABALHO DE 6 DIAS COM 1 DE FOLGA. |
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| materia |
69/2024 |
2024-11-18 |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 69, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 26 de 05 de novembro de 2024, que “Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal, a Associação dos Apicultores Rurais do Projeto de Assentamento Teijin de Nova Andradina”. |
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70/2024 |
2024-11-18 |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 70, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 ASSUNTO: PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 14 DE 02 DE JULHO DE 2024, que “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao Senhor Lourival Rodrigues, e dá outras providências”. |
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| materia |
15/2024 |
2024-11-14 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
“Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao Senhor KAZUO KANASHIMA, e dá outras providências”. |
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| materia |
24/2024 |
2024-11-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) de Nova Andradina - MS para o período de 2025-2035, e dá outras providências. |
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| materia |
27/2024 |
2024-11-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio de notificação de corte via SMS e tolerância para pagamento imediato antes do corte de fornecimento de água ou energia pelas Concessionárias no Município de Nova Andradina, e dá outras providências”. |
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| materia |
61/2024 |
2024-11-14 |
MOÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Prof. MAURO LIMA e aos/as Estudantes pela participação de destaque na Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (MOSTRATEC) 2024, e a conquista da vaga para representar o Brasil na ISEF 2025 em Ohio, EUA. |
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| materia |
97/2024 |
2024-11-14 |
REQUERIMENTO |
As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e a Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, requerem as seguintes informações relacionadas ao atendimento dos idosos no Projeto Conviver referente ao ano de 2024:
a) De acordo com as informações obtidas no oficio n.º 446/2024. Conforme resposta recebida, atualmente constam 1.364 idosos cadastrados no Projeto Conviver, favor nos enviar em formato PDF a lista de frequência dos idosos. |
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| materia |
264/2024 |
2024-11-14 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Senador Federal, Sr. NELSON TRAD FILHO, com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, Solicitando Emenda Parlamentar com o objetivo de aprimorar o atendimento em saúde e reduzir as filas de espera nas especialidades com maior demanda, os vereadores solicitam a destinação de uma emenda parlamentar para a implementação de plantão de telemedicina em nosso município. |
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265/2024 |
2024-11-14 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando instalação das placas de nomes de rua no bairro Umbaracá. |
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| materia |
262/2024 |
2024-11-13 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICAM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, com cópia a moradora da Fazenda São Judas Tadeu, BR 267 km 145 Zona Rural do município de Nova Andradina, Sra. NEIVA GONÇALVES COSTA SERVIGNANI, solicitando serviços públicos essenciais, referentes ao Distrito de Nova Casa Verde:
a) Implantação de lixeiras nas avenidas principais;
b) Implantação de estacionamento no canteiro central das Avenidas;
c) Rebaixamento de Guia em frente à Igreja Católica;
d) Decoração Natalina das vias públicas do Distrito de Nova Casa Verde. |
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| materia |
263/2024 |
2024-11-13 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINEL solicitando o estudo para a instalação de brinquedos de carbono nas praças do município. * fotos em anexo. |
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| norma |
91/2024 |
2024-11-12 |
PORTARIA |
PORTARIA Nº. 91 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Conceder licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, referente aos dias 12/11/2024 e 13/11/2024 e 14/11/ 2024. |
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| norma |
1842/2024 |
2024-11-12 |
LEI ORDINÁRIA |
LEI Nº. 1.842, de 12 de novembro de, 2024.
Institui o Plano de Mobilidade Urbana e a Política Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Nova Andradina/MS, e dá
outras providências. |
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| sessao |
33 |
2024-11-12 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
14/2024 |
2024-11-08 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
“Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor LOURIVAL RODRIGUES, e dá outras providências”. |
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| materia |
26/2024 |
2024-11-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal, a Associação dos Apicultores Rurais do Projeto de Assentamento Teijin de Nova Andradina – MS. |
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