| norma |
9/2025 |
2025-01-21 |
PORTARIA |
PORTARIA N° 09, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
Conceder gozo de férias aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria. |
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| norma |
13/2025 |
2025-01-21 |
PORTARIA |
PORTARIA Nº. 13, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Nomear a partir de 21 de janeiro de 2025, conforme cargos constantes na letra “b” - Provimento em Comissão, do art. 6º; e desenvolvimento das atribuições constante no art. 9º, da Lei Complementar n. 135, de 04 de janeiro de 2012, descritos no Anexo Único. |
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| norma |
12/2025 |
2025-01-20 |
PORTARIA |
PORTARIA N° 12, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.
Converter a Licença Prêmio por assiduidade, em pecúnia, dos períodos
correspondentes ao período: 05/06/2018 a 15/01/2025, a servidora ELLEN VANESSA
DINIZ FRETIS, matrícula nQ. 80, cargo: Agente Administrativa, integrante do Quadro de
servidores/as efetivos/as da Câmara Municipal de Nova Andradina. |
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| norma |
10/2025 |
2025-01-16 |
PORTARIA |
PORTARIA N° 10, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Conceder nos termos da Lei Complementar 042/2002, art. 137, Licença de 8
dias ao Servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, matrícula 126, Auxiliar
Administrativo. |
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| norma |
11/2025 |
2025-01-16 |
PORTARIA |
PORTARIA N° 11, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
Nomear a partir de 16 de janeiro de 2025, conforme cargos constantes na
letra “b” - Provimento em Comissão, do art. 6'; e desenvolvimento das atribuições constante
no art. % da Lei Complementar n. 135, de 04 de janeiro de 2012, descritos no Anexo Único. |
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| norma |
8/2025 |
2025-01-14 |
PORTARIA |
PORTARIA N° 08, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
Nomear a partir de 14 de janeiro de 2025, conforme cargos constantes na
letra “b” - Provimento em Comissão, do art. 6'; e desenvolvimento das atribuições constante
no art. 9'’, da Lei Complementar n. 135, de 04 de janeiro de 2012, descritos no Anexo Único. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-13 |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES |
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº. 01, 08 DE JANEIRO DE 2025.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 08, de 15 de agosto de 2024. Altera e acrescenta disposições à Lei Complementar nº. 047, de 25 de outubro de 2002, e dá outras providências. |
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| norma |
7/2025 |
2025-01-13 |
PORTARIA |
PORTARIA N° 7, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
Nomear a partir de 13 de janeiro de 2025, conforme cargos constantes na letra
“b” - Provimento em Comissão, do art. 6'’; e desenvolvimento das atribuições constante no art.
9'’, da Lei Complementar n, 135, de 04 de janeiro de 2012, descritos no Anexo Único. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-10 |
VETO |
Veto parcial de parte das emendas ao Projeto de Lei nº. 4, de 11 de abril de 2024, de autoria do Poder Executivo |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI Nº. 1, de 8 de janeiro de 2025. que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI Nº. 2, de 9 de janeiro de 2025, Denomina e delimita os bairros rurais do Município de Nova Andradina, e dá outras providências. |
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| norma |
6/2025 |
2025-01-10 |
PORTARIA |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA.
Nomear a partir de 09 de janeiro de 2025, conforme cargos constantes na letra
“b” - Provimento em Comissão, do art. 6º; e desenvolvimento das atribuições constante no art.
9º, da Lei Complementar n. 135, de 04 de janeiro de 2012, descritos no Anexo Único. |
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| norma |
5/2025 |
2025-01-09 |
PORTARIA |
PORTARIA Nº. 05, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
Exonerar a pedido a servidora MAIRA ALVES CASTANHEIRA, do
quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina - cargo de
Chefe de gabinete - DAS - 6, previsto na Lei Complementar 135, de 04 de janeiro de 2012. |
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| sessao |
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2025-01-09 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-08 |
ATO DO PRESIDENTE |
ATO N'. 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2025
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA, ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, em conformidade com o art. 18, inciso I, item “cf’, parágrafo único do
regimento interno:
Art. 10. De acordo com o art.47 do Regimento Interno, os membros das Comissões Permanentes
foram nomeados pelo Presidente da Câmara Murücipal de Nova AndIadina e, de comum acordo e por
indicação dos Líderes de Bancadas, para um período de 02 (dois) anos, observada sempre a
representação proporcional partidária, ficaram assim constituídos:
1 – Comissão de Justiça e Redação
Presidente: Josenildo Ceará – PT
Relatora: Márcia Batista Lobo Grigolo – PODEMOS
Membro: Gabriela Carneiro Delgado - MDB
11 – Cornissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Presidente: Luciano Leal de Sousa -PODEMOS
Relator: Willian Moraes - REPUBLICANOS
Membro: José Benedito de Oliveira Machado - UNIÃO BRASIL
111 – Comissão Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente
Presidente: José Benedito de Oliveira Machado - UNIÃO BRASIL
Relator: Adelar Belo – PT
Membro: Alessandro Moreira Chaves - PSDB
IV - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Presidente: Gabriela Carneiro Delgado - MDB
Relatora: Márcia Batista Lobo Grigolo - PODEMOS
Membro: Quemuel de Alencar Florentino – UNIÃO BRASIL
Rua São José, ng. 664 Fone (67) 3441-07tX) Fax (67) 34414742 CEP: 79750-aoa - Nova Andradina – MS
site: http://www.novaandradina.ms.leR.br Email: legislativo@novaandradina.rns.leR.br
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
“Prédio Antônio Francisco Ortega Batel”
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
V – Comissão do Controle da Eficácia Legislativa
Presidente: Gabriela Carneiro Delgada - MDB
Relator: Márcia Batista Lobo Grigolo - PODEMOS
Membro: Wilson Almeida da Silva – UNIÃO BRASIL
Vl – Comissão dos Direitos Humanos e das Questões de Gêneros e Minorias
Presidente: Josenildo Ceará – PT
Relator: Willian Moraes - REPUBLICANOS
Membro: Luciano Leal de Sousa -PODEMOS
Art. 2' -- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação ou aâxação. |
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| norma |
3/2025 |
2025-01-07 |
PORTARIA |
PORTARIA N° 03, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
Fica o Servidor VICENTE SOUSA LICHOTI, cedido para prestar serviço na
Agencia Municipal de Habitação de Nova Andradina – MS, (AGEHNOVA) junto ao poder
Executivo Municipal, com ônus para a entidade cessionária, a partir de 07 de Janeiro de 2025,
perdurando até que haja disposição em contrário. |
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| norma |
4/2025 |
2025-01-07 |
PORTARIA |
PORTARIA N° 04, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
Exonerar a pedido o servidora SIMONE SILVA CASSUNDÉ, do quadro de
Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina - cargo de Chefe de
gabinete - DAS - 6, previsto na Lei Complementar 135, de 04 de janeiro de 2012. |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-06 |
PORTARIA |
PORTARIA Nº 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
O expediente da Câmara Municipal de Nova Andradina-MS, para o período de recesso compreendido entre os dias 06/01/2025 a 01/02/2025, será das 07:00 às 11:00 horas, aplicando-se a todos os servidores da Câmara de Vereadores. |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-01 |
PORTARIA |
PORTARIA N 01 DE 01 DE JANEIRO DE 2025. Ficam suspensas as atividades da Câmara Municipal de Nova Andradina/MS
entre os dias 02 e 03 de janeiro de 2025. |
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| sessao |
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2025-01-01 |
Solene |
— |
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| norma |
1848/2024 |
2024-12-19 |
LEI ORDINÁRIA |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina - MS para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
1845/2024 |
2024-12-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera e acrescenta disposições à Lei Municipal nº. 314, de 19 de abril de 2002, e dá outras providências. |
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| norma |
1846/2024 |
2024-12-17 |
LEI ORDINÁRIA |
LEI Nº. 1.846, de 11 de dezembro de 2024.
Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância {PMPI) de Nova Andradina • MS para o período de 2025-2035, e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2024-12-17 |
Solene |
— |
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| sessao |
38 |
2024-12-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
19/2024 |
2024-12-12 |
DECRETO LEGISLATIVO |
DECRETO LEGISLATIVO Nº.19, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024.
"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor ANTONIO ALBERTO FILHO, e dá outras providências". |
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| norma |
93/2024 |
2024-12-12 |
PORTARIA |
PORTARIA N". 93 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a exoneração de cargos de provimento em comissão, conforme o regime jurídico dos servidores do Poder Legislativo de Nova Andradina-MS, com base na Lei Complementar 135/2012.
Servidor João Alves - Auxiliar Parlamentar |
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| norma |
94/2024 |
2024-12-12 |
PORTARIA |
PORTARIA Nº 94, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
RECESSO LEGISLATIVO - Ficam suspensas as atividades da Câmara Municipal de Nova Andradina/MS entre os dias 23/12/2024 à 31/12/2024. |
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| materia |
25/2024 |
2024-12-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Retifica a descrição de diversas vias públicas do perímetro urbano do Município de Nova Andradina, e dá outras providências. |
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| materia |
77/2024 |
2024-12-10 |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES |
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº. 77, 09 DE DEZEMBRO DE 2024
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº. 24, de 14 de novembro de 2024. Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) de Nova Andradina - MS para o período de 2025-2035, e dá outras providências. |
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| materia |
78/2024 |
2024-12-10 |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 78, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
ASSUNTO: PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº.19, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor ANTONIO ALBERTO FILHO, e dá outras providências”. |
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| materia |
79/2024 |
2024-12-10 |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES |
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº. 79, 09 DE DEZEMBRO DE 2024
ASSUNTO: Projeto de Lei Ordinária n°. 4, de 11 de abril de 2024, o qual altera e acrescenta disposições na Lei Municipal nº. 645, de 26 de abril de 2007, e dá outras providências. |
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| materia |
80/2024 |
2024-12-10 |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE Nº. 80, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 20, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024, o qual estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina. |
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| materia |
81/2024 |
2024-12-10 |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES |
JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 81, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
ASSUNTO: Pelo presente, informo a Vossa Excelência que, após criteriosa análise, chegou-se à conclusão de que o Projeto de Lei nº. 19, de 05 de setembro de 2024, de autoria do Poder Legislativo, que dispõe sobre denominação da “Rua J”, no Loteamento Residencial Royal Park, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado do Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “João dos Santos de Oliveira”, deve ser vetado integralmente por razões políticas. |
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| norma |
92/2024 |
2024-12-10 |
PORTARIA |
PORTARIA Nº. 92 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a exoneração de cargos de provimento em comissão, conforme o regime jurídico dos servidores do Poder Legislativo de Nova Andradina-MS, com base na Lei Complementar 135/2012. |
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| sessao |
4 |
2024-12-10 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
37 |
2024-12-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2024 |
2024-12-09 |
PROPOSTA DE EMENDA |
VEREADOR JOSENILDO CEARÁ – PT
Proposta de Emenda ao Projeto de Lei do executivo PROJETO DE LEI Nº. 22, de 25 de outubro de 2024 que altera e acrescenta disposições à Lei Municipal nº. 602, de 29 de agosto de 2006, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2024 |
2024-12-09 |
PROPOSTA DE EMENDA |
MESA DIRETORA
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 que Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 20/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Andradina para o exercício financeiro de 2025. |
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| materia |
277/2024 |
2024-12-06 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Deputado Federal, Sr. GERALDO RESENDE, com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, solicitando que envide esforços para a aquisição de aparelho de Ultrassonografia a ser utilizado na realização de exames na Clínica da Mulher do município de Nova Andradina-MS. |
1 |
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| materia |
278/2024 |
2024-12-06 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINEL, ao Coordenador Geral de Comunicação, Sr. JOÃO CLAUDIO SOBRINHO e a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sra. JULIANA LOPES, solicitando que sejam realizadas campanhas educativas, com foco na informação e conscientização sobre as consequências do descarte inadequado de lixo urbano, terra e outros materiais inservíveis em bueiros. |
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| materia |
279/2024 |
2024-12-06 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO RIEDEL, ao Deputado Estadual, Sr. PEDRO ARLEI CARAVINA, ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso do Sul, Sr. GUILHERME ALCÂNTARA, com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO CÉSAR CASTRO MARQUES, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando:
a) Restauração do pavimento asfáltico da MS 276 trecho Nova Andradina-Batayporã-MS;
b) Implantação e instalação de tachas refletivas, conhecidas como "olhos de gato", sobre as marcas longitudinais na MS 276. |
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| norma |
16/2024 |
2024-12-06 |
DECRETO LEGISLATIVO |
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 16, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.
"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor RAMIRO SARAIVA, e dá outras providências". |
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| norma |
17/2024 |
2024-12-06 |
DECRETO LEGISLATIVO |
DECRETO LEGISLATIVO Nº.17, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.
"Concede Título de Cidadã Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, a Senhora SOLANGE FACIDN, e dá outras providências". |
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| norma |
18/2024 |
2024-12-06 |
DECRETO LEGISLATIVO |
DECRETO LEGISLATIVO Nº.18, de 06 de dezembro de 2024.
"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao Senhor SONNER ARFUX DE FIGUEIREDO, e dá outras providências". |
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| materia |
274/2024 |
2024-12-05 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que envide esforços no intuito de implantar 03 coberturas de Ponto de Ônibus na Rua Espírito Santo esquina com a Rua Brilhante. |
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| materia |
275/2024 |
2024-12-05 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO CÉSAR CASTRO MARQUES, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando a implantação de Ponto de ônibus coberto:
a) Estrada Municipal Odilon Ribeiro dos Santos, trecho compreendido entre a Rua Armando Felix de Sá e Rua Cassiano José Rodrigues;
b) Rua Pastor Júlio de Alencar, no encontro com a Rua Cassiano José Rodrigues. |
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| materia |
276/2024 |
2024-12-05 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhada a Bancada Federal e a Bancada Estadual do Partido dos Trabalhadores, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA solicitando a viabilização de emenda parlamentar no valor de duzentos e cinquenta mil reais (250.000,00) para aquisição de um aparelho de ultrassonografia para o município de Nova Andradina-MS. |
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| materia |
73/2024 |
2024-12-03 |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 73, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
ASSUNTO: PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 16/2024 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 que “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor RAMIRO SARAIVA, e dá outras providências”. |
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| materia |
74/2024 |
2024-12-03 |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 74, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
ASSUNTO: PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº.17, de 22 de novembro de 2024 que “Concede Título de Cidadã Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, a Senhora SOLANGE FACHIN, e dá outras providências”. |
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