br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Nova Andradina (MS)

IBGE code5006200
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novaandradina.ms.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4927 / 947 / 226
Documents (with text) 6173 (4475)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2020 · Matéria: 2 2021 · Matéria: 983 2021 · Norma: 77 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 777 2022 · Norma: 162 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,092 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 624 2024 · Norma: 174 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 1,133 2025 · Norma: 238 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 316 2026 · Norma: 57 2026 · Sessão: 18 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 260/2024 2024-11-08 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando estudos técnicos para: a) Desapropriação da área rural nas proximidades do Cemitério Santa Bárbara para implantação da 2ª. Alça do Anel Viário de Nova Andradina; b) Interrupção da Rua Antônio Duarte, trecho compreendido entre as Ruas da Saudade e Elizabeth Rubiano (abaixo do Cemitério Santa Bárbara); c) Expansão do Cemitério Santa Bárbara para o espaço da Rua Antônio Duarte até alcançar a Área Rural nas proximidades do Cemitério Santa Bárbara. 1 extracted
materia 261/2024 2024-11-08 INDICAÇÃO A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando a disponibilização de vigilantes e construção de guarita nas principais praças do município. 1 extracted
materia 95/2024 2024-11-07 REQUERIMENTO As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o plenário, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, requerendo informações oficiais sobre a implementação da Lei nº 593, de 10 de julho de 2006, que instituiu o Teste de Acuidade Visual (TAV) nas escolas do município de Nova Andradina. 1. Quais são os procedimentos adotados pela Prefeitura Municipal para a realização do Teste de Acuidade Visual (TAV) previsto na referida lei? 2. Qual é a periodicidade com que o TAV é aplicado aos alunos da rede pública de ensino do município? 3. Quantos alunos foram avaliados pelo TAV desde a implementação da lei em 2006? Favor fornecer os dados anuais. 4. Quais são os critérios utilizados para identificar os alunos com baixa acuidade visual e encaminhá-los ao Serviço Municipal de Oftalmologia Social, conforme previsto na lei? continua... 1 extracted
materia 96/2024 2024-11-07 REQUERIMENTO A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. WELINTON BACHEGA BRITO, e a Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, solicitando informações referentes ao processo de licitação para aquisição de aparelhos de ar-condicionado destinados ao PROCON, conforme solicitado no Requerimento nº. 13/2024, enviado em abril deste ano: 1. Em qual fase encontra-se atualmente o processo licitatório para aquisição dos aparelhos de ar-condicionado para o PROCON? 2. Qual a previsão para a conclusão do processo e a instalação dos aparelhos no local? 3. Quais foram os principais entraves ou justificativas para a demora na finalização dessa licitação? 1 extracted
materia 258/2024 2024-11-07 INDICAÇÃO A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que seja viabilizado um estudo para ampliação e melhoria da iluminação pública na rua Antônio Donizete do Nascimento, esquina com a AV. Dilson Casarotto nas proximidades do nº. 588 em Nova Casa Verde. 1 extracted
materia 259/2024 2024-11-07 INDICAÇÃO As Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Presidente Diretor da ENERGISA-MS, Sr. MARCELO VINHAES MONTEIRO indicando a instalação de um ponto de atendimento da ENERGISA no Distrito de Nova Casa Verde. 1 extracted
norma 1840/2024 2024-11-07 LEI ORDINÁRIA LEI Nº. 1.840, de 7 de novembro de 2024 Revoga a Lei nº. 1. 731, de 5 de: Abril de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1841/2024 2024-11-07 LEI ORDINÁRIA LEI Nº. 1.841, de 7 de novembro de 2024 Institui o Dia Municipal do' 'Hip·Hop no município de Nova Andradina . e dá outras providências. 1 extracted
materia 257/2024 2024-11-06 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual, Sr. ZECA DO PT, com cópia a Diretora Geral do IFMS, Sra. DÉBORA CRISTINA MACORINI OCON DE ALMEIDA, solicitando que seja realizado esforços para destinar Emenda Parlamentar no valor de R$ 51.500,00 (Cinquenta e um mil e quinhentos reais) para atender os estudantes residentes no Instituto Federal campus Nova Andradina, com benfeitorias nos alojamentos, conforme demanda enviada pelo ex-Deputado Federal João Grandão e pelo diretor de moradia Eduardo Rodrigues Vieira. Segue em anexo ofício n°061/2024 – IFMS Campus Nova Andradina. 1 extracted
norma 13/2024 2024-11-06 DECRETO LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 13 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024. “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, o senhor Leonardo Teodoro Silvério, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 64/2024 2024-11-05 PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 64 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº. 19, de 14 de outubro de 2024. Institui o Plano de Mobilidade Urbana e a Política Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Nova Andradina/MS, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 65/2024 2024-11-05 PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº. 65, 05 DE NOVEMBRO DE 2024 ASSUNTO: Projeto de Lei Ordinária n° 21, de 25 de outubro de 2024, o qual altera e acrescenta disposições à Lei Municipal nº. 314, de 19 de abril de 2002, e dá outras providências. 1 extracted
materia 66/2024 2024-11-05 PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº. 66, 05 DE NOVEMBRO DE 2024 ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº. 22, de 25 de outubro de 2024. Altera e acrescenta disposições à Lei Municipal nº. 602, de 29 de agosto de 2006, e dá outras providências. 1 extracted
materia 67/2024 2024-11-05 PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 67, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 ASSUNTO: PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 13 de 22 de outubro de 2024. “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, o senhor Leonardo Teodoro Silvério, e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 68/2024 2024-11-05 PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 68, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 18 de 23 de agosto de 2024 “Revoga a Lei nº 1.731, de 5 de abril de 2023, e dá outras providências”. 1 unsupported_format
norma 89/2024 2024-11-05 PORTARIA PORTARIA Nº 89, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024. Exonerar a pedido, a servidora DANIELA MALDONADO BASSO, do quadro de Servidores/as Comissionados/as da Câmara Municipal de Nova Andradina - cargo de Auxiliar Parlamentar - DAS - 7. 1 extracted
norma 90/2024 2024-11-05 PORTARIA PORTARIA Nº 90, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024. NOMEAR, a partir desta data, JOEDER MARCELO NOVAES DE SOUZA TAVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de AUXILIAR PARLAMENTAR - símbolo DAS-7. 1 extracted
sessao 32 2024-11-05 Ordinária — 2 extracted
norma 1837/2024 2024-11-01 LEI ORDINÁRIA LEI Nº 1.837, de 1° de novembro de 20024 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Anexo/, da Lei nº. 1.800/2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina - MS, para o exercício de 2024. 1 extracted
norma 1838/2024 2024-11-01 LEI ORDINÁRIA LEI Nº. 1.838, de 1° de novembro de 2024 Dispõe sobre a denominação da Sala de exposição de objetos históricos no Museu Histórico e Cultural Antônio Joaquim de Moura Andrade no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação "SALA Francisca Martins Nantes", e dá outras providências. 1 extracted
norma 1839/2024 2024-11-01 LEI ORDINÁRIA LEI Nº. 1.839, de 1° de novembro de 2024. Dispõe sobre a denominação da Sala destinada à História da Educação no Museu Histórico e Cultural Antônio Joaquim de Moura Andrade no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação "Sala ZENILDE OST/ DE OLIVEIRA", e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2024 2024-10-31 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Institui o Programa Municipal de Cuidado da Saúde dos Pés e Membros Inferiores na Rede Municipal de Saúde de Nova Andradina-MS e dá outras providências. 1 extracted
materia 93/2024 2024-10-31 REQUERIMENTO As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, requerendo informações sobre: a) Quais os motivos da interrupção das atividades físicas voltadas às mulheres como aulas de zumba, aeróbica e outras modalidades? b) Existe perspectiva para o retorno desse programa de saúde pública e educacional? 1 extracted
materia 94/2024 2024-10-31 REQUERIMENTO A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o plenário, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, requerendo informações oficiais sobre o status atual da implementação e Cumprimento da Lei Estadual nº. 6.173, que estabelece diretrizes para o atendimento de pessoas portadoras de fibromialgia, em nosso município. 1. Quais medidas estão sendo tomadas para garantir o atendimento multidisciplinar às pessoas com fibromialgia em nosso município? 2. Como o município está promovendo a participação da comunidade na formulação de políticas públicas voltadas às pessoas com fibromialgia? 3. Quais ações foram implementadas para disseminar informações sobre fibromialgia e suas implicações à população em geral? continua... 1 unsupported_format
materia 251/2024 2024-10-31 INDICAÇÃO A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, solicitando a viabilização da criação de um Centro de Referência para Tratamento Multidisciplinar de Fibromialgia em nosso município, em conformidade com a Lei Estadual nº 6.173, de 20 de dezembro de 2023, que estabelece diretrizes para o atendimento de pessoas portadoras de fibromialgia. 1 extracted
materia 252/2024 2024-10-31 INDICAÇÃO A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando em CARÁTER DE URGÊNCIA, que sejam feitos estudos técnicos para corrigir o nivelamento do bloqueteamento ou que seja restaurado o piso por meio de pavimentação asfáltica, na Rua Junichi Nakamura, especificamente no trecho entre as Ruas Eraclides Simões e Alvenir Maura e a instalação de bueiros (bocas de lobo) na Rua Alvenir Maura, esquina com a Rua Junichi Nakamura e na Rua Antônia de Souza Moreira. 1 extracted
materia 253/2024 2024-10-31 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que seja viabilizado um estudo para o rebaixamento da guia, com implantação de estacionamento em diagonal para carros e motos no canteiro central, de fronte ao ponto de ônibus da Usina, localizado na Avenida Hormindo Alves Pereira, no Bairro Jardim Universitário. 1 extracted
materia 254/2024 2024-10-31 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando implantação de canaletas no locais abaixo: a) Rua da Saudade, esquina com a Rua Senador Auro Soares Andrade. (foto em anexo) b) Rua da Saudade, esquina com a Rua Arthur Costa e Silva 1 extracted
materia 255/2024 2024-10-31 INDICAÇÃO O Vereador e as Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECKI, e ao Secretário Municipal de Finanças de Gestão, Sr. NELSON CUSTODIO DA SILVA, Reiterando a Indicação nº. 321/2023, solicitando a Elaboração e Edição de Decreto Municipal nos moldes do Decreto Federal Nº 86.539, de 5 de Novembro de 1981 (Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1980-1989/d86539.htm ) e também do Decreto Municipal Nº. 1.766 de 25 de Janeiro de 2016 (Disponível em: https://cdnlegislacao.pmna.ms.gov.br//uploads/legislation_archive/file/3934/Decreto_1766-2016-gratifica_C3_A7_C3_A3o.pdf ) para viabilizar pagamento de “Difícil Acesso aos/as Servidores/as municipais (Administrativo e Merendeiras escolares) ...continua... 1 extracted
materia 256/2024 2024-10-31 INDICAÇÃO Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICAM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando a reforma das rampas de acesso nas calçadas e melhorias no asfalto na Avenida Luiz Carlos de Barros, na altura do número 979, e na Rua Manoel Luiz da Silva, na altura do número 532, ambos localizados no Jardim Universitário. 1 extracted
norma 88/2024 2024-10-31 PORTARIA PORTARIA Nº 88, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 Conceder gozo de férias aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria. 1 extracted
norma 85/2024 2024-10-30 PORTARIA PORTARIA Nº 85, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 Converter a Licença Prêmio por assiduidade, em pecúnia, dos períodos correspondentes ao período: 04/09/2017 a 03/09/2022, a servidora VALDEILDA PEREIRA DE OLIVEIRA DA MOTTA, matrícula nº.166. 1 extracted
norma 86/2024 2024-10-30 PORTARIA PORTARIA Nº 86, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 Converter a Licença Prêmio por assiduidade, em pecúnia, dos períodos correspondentes ao período: 04/01/2015 a 08/08/2023, e o período de 03/01/2020 á 03/07/2023, a servidora SIMONE TRIBUTINO DOS SANTOS, matrícula nº.116. 1 extracted
norma 87/2024 2024-10-30 PORTARIA PORTARIA Nº. 87 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 Conceder licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, referente aos dias 31/10/2024 e O 1/11/2024 de 2024. 1 extracted
materia 60/2024 2024-10-29 PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº. 60, 29 DE OUTUBRO DE 2024 ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 24 de outubro de 2024 que Institui o Dia Municipal do Hip-Hop no município de Nova Andradina e dá outras providências. 1 extracted
materia 61/2024 2024-10-29 PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 61, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 04, de 18 de outubro de 2024 que “Dispõe sobre baixa e transferência de bens inservíveis pertencentes à Câmara Municipal de Nova Andradina – MS”. 1 extracted
materia 62/2024 2024-10-29 PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 62, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 ASSUNTO: PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 12/2024 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 que “Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, a senhora Irmã Ana Maria Dan, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 63/2024 2024-10-29 PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E DEFINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE Nº. 63, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 23, de 25 de outubro de 2024. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Anexo I, da Lei n°. 1.800/2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina - MS, para o exercício de 2024. 1 extracted
materia 92/2024 2024-10-29 REQUERIMENTO REQUEREM À MESA DIRETORA, que o Projeto abaixo discriminado seja considerado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sessão Ordinária em 1ª discussão e votação, dispensando as normas regimentais em contrário: PROJETO DE LEI Nº 23, de 25 de outubro de 2024 que Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Anexo I, da Lei n°. 1.800/2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina-MS, para o exercício de 2024. 1 extracted
norma 4/2024 2024-10-29 RESOLUÇÃO RESOLUÇAO Nº. 04, de 29 de outubro de 2024. "Dispõe sobre baixa e transferência de bens inservíveis pertencentes à Câmara Municipal de Nova Andradina -MS". 1 extracted
norma 12/2024 2024-10-29 DECRETO LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO 12/2024 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. "Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, a senhora Irmã Ana Maria Dan, e dá outras providências". 1 extracted
sessao 31 2024-10-29 Ordinária — 2 extracted
materia 19/2024 2024-10-25 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Institui o Plano de Mobilidade Urbana e a Política Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Nova Andradina/MS, e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2024 2024-10-25 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Altera e acrescenta disposições à Lei Municipal nº. 314, de 19 de abril de 2002, e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2024 2024-10-25 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Altera e acrescenta disposições à Lei Municipal nº. 602, de 29 de agosto de 2006, e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2024 2024-10-25 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Anexo I, da Lei n°. 1.800/2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina-MS, para o exercício de 2024. 1 extracted
materia 58/2024 2024-10-24 MOÇÃO Moção de Parabenizacao as atletas Lorena e Layla que foram medalhistas no 14° Campeonato Pan-americano de Kung-fu Wushu, nos Estados Unidos. 1 unsupported_format
materia 59/2024 2024-10-24 MOÇÃO Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE APOIO aos policiais civis do Estado de Mato Grosso do Sul, que reivindicam uma valorização salarial condizente com seu desempenho e dedicação. 1 unsupported_format
materia 60/2024 2024-10-24 MOÇÃO O Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao .Campeonato Sul-Mato Grossense de Bandas e Fanfarras em Aquidauana-MS, em 24 de agosto de 2024; EM ELABORAÇÃO para sessão do dia 29 de outubro 1 extracted
materia 87/2024 2024-10-24 REQUERIMENTO A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário REQUER A MESA DIRETORA, e a Secretária de Cidadania e Assistência Social, Sra. DELMA PRADO e a Subsecretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Sra. ARLETHE PAOLA BARBOSA DE MATOS, solicitando informações sobre a realização de cursos de capacitação: a) Quais são os cursos de capacitação que são oferecidos pela Secretaria de Assistência Social para as mulheres inseridas nos programas sociais? b) Existe parceria para a realização de cursos de capacitação com alguma instituição? c) Se sim, quais? 1 extracted