| sessao |
27 |
2024-10-01 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
228/2024 |
2024-09-27 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando estudos para implantação de “Ondulação Transversal” na Rua André Loyer, no trecho compreendido entre a Rua João Teodoro Braga e a Rua Joaquim Sampaio Neto, município de Nova Andradina – MS. |
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| norma |
1/2024 |
2024-09-26 |
REGIMENTO INTERNO |
Câmara Municipal de Nova Andradina - MS
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº. 001/2024
“DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS (NORMA DAS NORMAS)” |
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| norma |
82/2024 |
2024-09-26 |
PORTARIA |
PORTARIA Nº 82, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
Aprova a Instrução Normativa IN_SCI_OOl-2024, que dispõe sobre a normatização dos procedimentos internos da Câmara Municipal de Nova Andradina. |
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| materia |
54/2024 |
2024-09-24 |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 54 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 19, de 05 de setembro de 2024 "Dispõe sobre a denominação da “Rua J”, no Loteamento Residencial Royal Park, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “João dos Santos de Oliveira", e dá outras providências”. |
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| materia |
55/2024 |
2024-09-24 |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES |
PARECER DA COMISSÃO DEJUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 54, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
ASSUNTO: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº.07 de 13 de setembro de 2024 “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor Alir Xavier de Barros, e dá outras providências”. |
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| sessao |
26 |
2024-09-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
83/2024 |
2024-09-20 |
REQUERIMENTO |
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, solicitando as seguintes informações sobre os atendimentos aos pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município:
A) Quantos pacientes diagnosticados com TEA estão atualmente em tratamento com fonoaudiólogos? E quantos aguardam na fila de espera para iniciar o tratamento?
B) Quantos pacientes com TEA estão sendo atendidos por terapeutas ocupacionais? E quantos ainda aguardam para iniciar o atendimento?
C) Quantos pacientes com TEA estão em tratamento psicológico? E quantos encontram-se na fila de espera?
D) Quantos pacientes com TEA estão sendo acompanhados por psicopedagogos? E quantos aguardam por esse serviço? |
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| materia |
223/2024 |
2024-09-20 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual, Sr. PEDRO ARLEI CARAVINA, ao Diretor-Presidente da AGESUL, Sr. MAURO AZAMBUJA RONDON, e ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, solicitando o tapa buracos e recapeamento asfáltico do Anel Rodoviário Fernando Lima de Vasconcelos de Nova Andradina no trecho entre a BR376 (saída pra Batayporã) a MS134 (Saída pra Casa Verde). |
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| materia |
224/2024 |
2024-09-20 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Estadual de Saúde, Sr. MAURICIO SIMÕES, e ao Deputado Estadual, Sr. PEDRO ARLEI CARAVINA, solicitando que seja realizado um estudo para a revisão dos valores do tratamento fora do domicílio (TFD). |
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| materia |
225/2024 |
2024-09-20 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Estadual de Saúde, Sr. MAURICIO SIMÕES, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, solicitando contratação de profissionais via compra de serviços para atendimento especializado nas áreas de fonoaudiologia, psicopedagogia, fisioterapia e terapia ocupacional. |
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| materia |
226/2024 |
2024-09-20 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO CORRÊA RIEDEL, ao Vice-Governador, Sr. JOSÉ CARLOS BARBOSA, ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Diretor Presidente da SANESUL, Sr. RENATO MARCÍLIO DA SILVA, e ao Gerente Regional da SANESUL, Sr. JAIR RIBEIRO DE OLIVEIRA, solicitando que seja viabilizada a instalação da rede de esgoto no Bairro Horto Florestal, especialmente na Rua Projetada B, Município de Nova Andradina/MS. |
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| materia |
227/2024 |
2024-09-20 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando a criação de um espaço Acolhedor e Protegido para os frequentadores, garantindo conforto e bem-estar no atendimento na ESF do bairro Centro Educacional. |
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| norma |
1835/2024 |
2024-09-20 |
LEI ORDINÁRIA |
LEI Nº. 1.835, de 20 de Setembro de 2024.
Dispõe sobre a denominação da Sala de Sessão de Licitação, localizada Departamento Municipal de Licitação, no Município de Nova Andradina, que passa a ter a seguinte denominação "Sala de Sessão Cláudio Sanches' e dá outras providências. |
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| norma |
81/2024 |
2024-09-19 |
PORTARIA |
PORTARIA Nº 81, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
Conceder gozo de férias aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria. |
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| norma |
1834/2024 |
2024-09-19 |
LEI ORDINÁRIA |
LEI Nº. l.834, de 19 de setembro de 2024.
Altera a Lei Municipal nº. 258, de 6 de fevereiro de 2001, e da outras providências. |
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| norma |
8/2024 |
2024-09-18 |
DECRETO LEGISLATIVO |
DECRETO LEGISLATIVO 08/2024 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.
"Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, a senhora LURDENICE APARECIDA GOMES DE LIMA, e dá outras providências". |
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| norma |
9/2024 |
2024-09-18 |
DECRETO LEGISLATIVO |
DECRETO LEGISLATIYO Nº. 09 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor JOSÉ APARECIDO BISPO "CUQUINHA", e dá outras providências". |
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| norma |
10/2024 |
2024-09-18 |
DECRETO LEGISLATIVO |
DECRETO LEGISLATIVO 10/2024 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.
"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor FERNANDO ROSSI, e dá outras providências". |
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| materia |
53/2024 |
2024-09-17 |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE Nº. 53, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº. 32, de 14 de novembro de 2023, que Altera a Lei Municipal nº. 258, de 6 de fevereiro de 2001, e dá outras providências. |
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| norma |
80/2024 |
2024-09-17 |
PORTARIA |
PORTARIA Nº. 80 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
CONSIDERANDO que um dos guardas da Câmara Municipal estará em gozo de férias no período de 20 de setembro de 2024 a 19 de outubro de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade temporária de alteração na jornada de trabalho da servidora Fabiana Moreira, no cargo de guarda da Câmara, durante o período das férias do servidor Mauro Basso Colabelo, a fim de garantir o pleno funcionamento dos serviços de segurança da Câmara Municipal; |
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| sessao |
25 |
2024-09-17 |
Ordinária |
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| materia |
23/2024 |
2024-09-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de 30% dos recursos para festividades e eventos municipais a artistas locais e dá outras providências." |
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| materia |
2/2024 |
2024-09-13 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 02, de 13 de setembro de 2024 que Dispõe sobre a Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Nova Andradina (MS). |
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| materia |
22/2024 |
2024-09-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
"Autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto "Casa da Mulher Nova Andradinense" para atendimento de mulheres em Situação de vulnerabilidade, vítimas de Violência doméstica e seus dependentes, nos termos da Lei nº 11.340/2006, na forma do artigo 35, inciso | e Il, e dá outras providências". |
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| materia |
221/2024 |
2024-09-13 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Diretor-Presidente da AGESUL, Sr. MAURO AZAMBUJA RONDON, com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando os seguintes serviços de Manutenção na Rodovia que Liga Ribas do Rio Pardo a Santa Rita do Pardo, especificamente no km 117, pertencente ao município de Nova Andradina:
a) Tamponamento das poças d'água;
b) Realização do levantamento da estrada;
c) Construção de saídas d’agua;
d) Limpeza das curvas nas proximidades do rio próximo a ponte |
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| materia |
222/2024 |
2024-09-13 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Superintendente Regional do DNIT, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR, e ao Diretor-Presidente da AGESUL, Sr. MAURO AZAMBUJA RONDON, com cópia ao Prefeito Municipal de Nova Andradina-MS, Sr. JOSÉ GIBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, ROBERTO GINELL, solicitando a implantação de redutores de velocidade rodovia MS 473, nas proximidades da entrada do Clube Stifana, município de Nova Andradina-MS. |
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| materia |
82/2024 |
2024-09-12 |
REQUERIMENTO |
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, solicitando as seguintes informações acerca do programa de distribuição de absorventes no município:
a) Quais são os critérios adotados para que as mulheres tenham direito à distribuição gratuita de absorventes?
b) Quantas mulheres estão sendo beneficiadas atualmente por esse programa? Favor enviar quantidade de mulheres separadas por ESFs.
c) Caso um dos critérios para participação no programa seja a pesagem periódica do Bolsa Família, como é feita a comunicação para as beneficiárias sobre o dia e horário da pesagem? Existem avisos por mensagens, ligações ou outro método de comunicação utilizado? |
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| materia |
217/2024 |
2024-09-12 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Estadual de Saúde, Sr. MAURICIO SIMÕES, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, solicitando criação de uma sala multiprofissional na Distrito de Nova Casa Verde, composta por profissionais das áreas de Terapia Ocupacional, Psicopedagogia e Fonoaudiologia. |
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218/2024 |
2024-09-12 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que seja providenciado POSTO DE RECARGAS PARA BICICLETAS ELÉTRICAS ABASTECIDO POR ENERGIA SOLAR em locais públicos como hospitais, postos de referência.
No que diz respeito ao uso de bicicletas elétricas como um meio de transporte, poderíamos elencar várias justificativas, dentre as principais é ter uma forma de locomoção para pequenas distâncias, principalmente em centros urbanos, que não emite produtos poluentes, se desloca de maneira silenciosa e ocupa um espaço consideravelmente pequeno, comparado a outros meios de transporte.” |
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| materia |
219/2024 |
2024-09-12 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de MS, Sr. EDUARDO CORRÊA RIEDEL, as Senadoras Federais do MS, SORAYA THRONICKE e TEREZA CRISTINA, aos Deputados Federais, Sr. Dr. GERALDO RESENDE, DAGOBERTO NOGUEIRA e Dr. LUIZ OVANDO, aos Deputados Estaduais, Sr. PEDRO ARLEI CARAVINA e Sr. ROBERTO RAZUK FILHO, com cópias ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado (SEMDI), Sra. JULIANA LOPES, solicitando a intervenção de Vossas Excelências junto aos órgãos estaduais FUNASA (Fundação Nacional de Saúde), IMASUL (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) e INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), para a realização de um levantamento técnico que viabilize a perfuração de poços semi-artesianos no Lote 446, P.A. Teijim, na área da Fetagri, no município de N.A. |
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| materia |
220/2024 |
2024-09-12 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMTRAN), Sr. JOSÉ GOMES FERRO, solicitando estudos para Implantação de Semáforo no Cruzamento da Avenida José Heitor de Almeida Camargo com a Avenida Rio Brilhante. |
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49/2024 |
2024-09-10 |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 49 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
ASSUNTO: Dispõe sobre a denominação da Sala de Sessão de Licitação, localizada Departamento Municipal de Licitação, no Município de Nova
Andradina, que passa a ter a seguinte denominação “SALA DE SESSÃO CLÁUDIO SANCHES”, e dá outras providências. |
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50/2024 |
2024-09-10 |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 50, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
ASSUNTO: PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 09/2024 DE 20 DE AGOSTO DE 2024. “Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, a senhora LURDENICE APARECIDA GOMES DE LIMA, e dá outras providências”. |
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51/2024 |
2024-09-10 |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 51, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
ASSUNTO: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 10 DE 07 DE AGOSTO DE 2024 “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor JOSÉ APARECIDO BISPO e dá outras providências”. |
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52/2024 |
2024-09-10 |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 52, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
ASSUNTO: PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 11/2024 DE 30 DE AGOSTO DE 2024. “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor FERNANDO ROSSI, e dá outras providências”. |
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24 |
2024-09-10 |
Ordinária |
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215/2024 |
2024-09-06 |
INDICAÇÃO |
As Vereadoras e o Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, e a Diretora-Presidente da FUNAEL, Sra. ANIELE FABIANE FUSO PASCHOALIM, solicitando a instalação de uma academia ao ar livre e brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais na Praça Aurélio Fernandes da Costa. |
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216/2024 |
2024-09-06 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora e o Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que o caminhão pipa realize a rega das ruas sem pavimentação asfáltica no distrito de Nova Casa Verde, pelo menos duas vezes por dia, com prioridade nas áreas onde há maior concentração de comércios. |
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19/2024 |
2024-09-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
"Dispõe sobre a denominação da “Rua J” , no Loteamento Residencial Royal Park, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “João dos Santos de Oliveira", e dá outras providências." |
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20/2024 |
2024-09-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
“Dispõe sobre a denominação da Sala de exposição de objetos históricos no Museu Histórico e Cultural Antônio Joaquim de Moura Andrade no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “SALA Francisca Martins Nantes”, e dá outras providências”. |
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21/2024 |
2024-09-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
“Dispõe sobre a denominação da Sala destinada à História da Educação no Museu Histórico e Cultural Antônio Joaquim de Moura Andrade no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “SALA Zenilde Osti de Oliveira”, e dá outras providências”. |
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| materia |
80/2024 |
2024-09-05 |
REQUERIMENTO |
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, solicitando as seguintes informações referentes os atendimentos de fisioterapia no Centro de Reabilitação Nova Andradina (CRENA).
a) Quantos profissionais fisioterapeutas estão atuando atualmente no CRENA?
b) Quantos atendimentos de fisioterapia são realizados por dia no CRENA?
c) Existe uma demanda reprimida de pacientes? Se sim, quantos pacientes estão aguardando para iniciar o atendimento de fisioterapia?
d) Qual o tempo médio de espera desses pacientes para iniciar o procedimento?
e) Existe algum projeto ou ação em planejamento pela Secretaria de Saúde para zerar a fila de espera? Se sim, quais são as medidas previstas?
f) Desde quando o atendimento domiciliar de fisioterapia para os acamados que necessitam desse serviço não está sendo realizado? Quais os motivos para a interrupção desse atendimento, e existe previsão para a sua retomada? |
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| materia |
81/2024 |
2024-09-05 |
REQUERIMENTO |
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o plenário, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, requerendo informações oficiais sobre a Semana Municipal de Informação, Combate e Prevenção à Depressão, conforme a Lei nº 1.766, de 29 de agosto de 2023.
1. Quais são as atividades programadas para a Semana Municipal de Informação, Combate e Prevenção à Depressão? Detalhar a programação e os envolvidos.
2. Qual é o público-alvo dessas atividades? Há uma estratégia específica para atender diferentes faixas etárias ou grupos sociais?
3. Quais instituições ou profissionais estão colaborando com o Poder Executivo na realização deste evento? Especificar parcerias e colaborações.
4. Como será feita a divulgação da Semana Municipal? Informar os canais e meios que serão utilizados para alcançar a população.
5. Quais são os objetivos específicos que o Poder Executivo espera alcançar com esta Semana Municipal? Relacionar metas e indicadores de sucesso.
6. Haverá um acompanhamento ou avaliação das ações realizadas durante a Semana? Se sim, quais serão os critérios e métodos utilizados? |
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214/2024 |
2024-09-05 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de MS, Sr. EDUARDO CORRÊA RIEDEL, ao Diretor Presidente da Sanesul, Sr. RENATO MARCÍLIO DA SILVA, ao Vice-Governador, Sr. JOSÉ CARLOS BARBOSA, ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Gerente Regional da SANESUL, Sr. JAIR RIBEIRO DE OLIVEIRA, solicitando que seja viabilizada a instalação da rede de esgoto no Bairro Guiomar Soares de Andrade, especialmente na Rua Elizabeth Robiano com a Avenida Rio Brilhante, Município de Nova Andradina/MS. |
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312/2024 |
2024-09-04 |
LEI COMPLEMENTAR |
LEI COMPLEMENTAR Nº 312, de 04 de Setembro de 2024.
Altera e acrescenta disposições à Lei Complementar nº. 223, de 4 de junho de 2018, bem como autoriza a abrir crédito adicional especial e anular despesa no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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48/2024 |
2024-09-03 |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE Nº. 48, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
ASSUNTO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7, de 13 de agosto de 2024 que Altera e acrescenta disposições à Lei Complementar nº. 223, de 4 de junho de 2018, bem como autoriza a abrir crédito adicional especial e anular despesa no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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2024-09-03 |
Ordinária |
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11/2024 |
2024-08-30 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
“Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor FERNANDO ROSSI, e dá outras providências”. |
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| materia |
18/2024 |
2024-08-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre a denominação da Sala de Sessão de Licitação, localizada Departamento Municipal de Licitação, no Município de Nova Andradina, que passa a ter a seguinte denominação “Sala de Sessão Cláudio Sanches”, e dá outras providências. |
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