| materia |
9/2020 |
2020-09-21 |
Projeto de Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CONDECORAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MÁRCIO KATSUMI NUNES KATO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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52/2020 |
2020-09-21 |
Emenda |
Acrescenta-se Parágrafo Único ao Art. 1° do Projeto de Lei Legislativo n° 007/2020 que “DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - MT E NA REGIÃO QUE ESPECIFICA, NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COMO ESPECIFICA. ” |
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52/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando informações sobre qual está sendo a dificuldade encontrada para que no final da colocação dos dutos de esgoto nas ruas, já venham com o asfalto imediatamente corrigindo os cortes feitos. |
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53/2020 |
2020-09-21 |
Emenda |
Modifica-se o Artigo 5° do Projeto de Lei Legislativo nº 007/2020, de Autoria do Luís Cesar de Lara Pinto Filho (PL), que " DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - MT E NA REGIÃO QUE ESPECIFICA, NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COMO ESPECIFICA." |
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53/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando que sejam construídas lombadas com acessibilidade nas rotatórias da Avenida Júlio Campos com a rotatória da Avenida Planalto, e na Avenida Araguaia com a Avenida Júlio Campos. |
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54/2020 |
2020-09-21 |
Emenda |
Suprime-se o Inciso I do Art. 9º do Projeto de Lei Legislativo nº 007, que “ DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - MT E NA REGIÃO QUE ESPECIFICA, NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COMO ESPECIFICA. ” |
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55/2020 |
2020-09-21 |
Emenda |
Modifica-se o Inciso 2° do Art. 2° do Projeto de Lei Legislativo nº 007/2020, de Autoria do Luís Cesar de Lara Pinto Filho (PL), que " DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - MT E NA REGIÃO QUE ESPECIFICA, NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COMO ESPECIFICA." |
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56/2020 |
2020-09-21 |
Emenda |
Acrescenta-se Parágrafo 4° e 5° ao Art. 4° do Projeto de Lei Legislativo n° 007/2020 que “DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - MT E NA REGIÃO QUE ESPECIFICA, NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COMO ESPECIFICA. ” |
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57/2020 |
2020-09-21 |
Emenda |
Modifica-se a Ementa do Projeto de Lei nº 1544/2020. |
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58/2020 |
2020-09-21 |
Moção |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio desta Moção de Parbenização ao Casal: Ilustríssimo Sr. Paulo Ricardo Balan e à Ilustríssima Srta. Cleice Aparecida Pereira Martins, pelos relevantes serviços prestados à sociedade como dentistas. |
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58/2020 |
2020-09-21 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 058/2020 – FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 007/2020, de 17 de agosto de 2020, de Autoria da Mesa Diretora, que "AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL A FAZER O ENCAMINHAMENTO DE BENS IMÓVEIS EM DESUSO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT." |
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59/2020 |
2020-09-21 |
Moção |
solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento Deste Expediente à família enlutada do Senhor “Jorge Luiz de Mello” pelo seu falecimento no dia 20/09/2020. |
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59/2020 |
2020-09-21 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 059/2020 – FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 008/2020, de 08 de setembro de 2020, de Autoria da Vereadora Marilene Teresinha Estefano, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO SENHOR ‘VANTUIL ALMEIDA’ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
60/2020 |
2020-09-21 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 060/2020 – FAVORÁVEL sobre o Projeto de Lei Legislativo nº 007/2020, de 06 de abril de 2020, de Autoria do Vereador Luís Cesar de Lara Pinto Filho (PL), que “DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - MT E NA REGIÃO QUE ESPECIFICA, NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COMO ESPECIFICA. ” |
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61/2020 |
2020-09-21 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 061/2020 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1544, que o "ALTERA ART. 1° DA LEI 1459/2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
62/2020 |
2020-09-21 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 062/2020 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar nº 162, que o "ATUALIZAÇÃO DO QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 101/2016." |
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| materia |
94/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente Ilustríssima Senhora Salete Terezinha Lauermann, Secretária Executiva do CISMA, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Jader Luís de Araújo Mendes Bahia, Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja feita uma parceria entre o Hospital Regional e a Secretaria de Saúde para dar assistência aos acidentados dentro do município de Água Boa-MT. |
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95/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Jader Luís de Araújo Mendes Bahia, Secretário Municipal de Saúde, solicitando a criação de equipe de socorristas SAMUR no quadro de servidores da prefeitura por já haver várias pessoas formadas e qualificadas para o cargo. |
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| materia |
96/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva com cópia ao Ilustríssimo Senhor, Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando que a boca de lobo que se encontra na esquina da Rua BC 4, Bairro Universitário seja revitalizada. |
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| materia |
97/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando que seja disponibilizado uma equipe para fazer a manutenção constante da Praça do Lazer em nosso município. |
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| materia |
98/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Jader Luís de Araújo Mendes Bahia, Secretário Municipal de Saúde, solicitando a Revisão as Lei Complementar nº 106 de 24 de junho de 2016, no trecho que difere os responsáveis pelos Postos de Saúde do interior com os responsáveis pelos Postos de Saúde da cidade, há uma diferença de valores gritante entre os gestores destas unidades sendo que as funções das mesmas não estão sendo justificadas. |
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| norma |
3487/2020 |
2020-09-21 |
Decreto do Executivo |
"DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO PARCIAL DO TEOR DO DECRETO ESTADUAL Nº 605/2020 NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
3488/2020 |
2020-09-21 |
Decreto do Executivo |
"NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ÁGUA BOA - CMMA/AB, PARA O MANDATO DO BIÊNIO 2020/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
16 |
2020-09-21 |
Ordinária |
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| norma |
32/2020 |
2020-09-16 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS A SERVIDORA ANDRÉIA MIGNOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
2/2020 |
2020-09-14 |
Decreto Legislativo |
"AVALIAÇÃO DE ÁREA NO MUNICÍPIO" |
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| norma |
31/2020 |
2020-09-14 |
Portaria |
"ESTABELECE A PROMOÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA SERVIDORA CLAUDIA PAIXÃO IORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
3484/2020 |
2020-09-14 |
Decreto do Executivo |
"DESIGNA PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO." |
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| norma |
1540/2020 |
2020-09-11 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DA ÁREA RURAL E DE PRÉDIOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
48/2020 |
2020-09-08 |
Moção |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio desta Moção de Pesar à família CADORE pelo falecimento do Senhor VALMOR CADORE (14/08/2020) e da Senhora DILECTA TREVISAN CADORE (19/08/2020). |
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| materia |
49/2020 |
2020-09-08 |
Moção |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio desta Moção de Reconhecimento ao Ilustríssimo PASTOR ALEXANDRE GOMES DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados a sociedade através da igreja. |
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| materia |
50/2020 |
2020-09-08 |
Moção |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio desta Moção de Parabenização à senhora Arlei Iappe Giacomolli, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
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| materia |
51/2020 |
2020-09-08 |
Moção |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento desta Moção de Parabenização ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do SENAR – MT, FRANCISCO OLAVO PUGLIESI DE CASTRO, pelos cursos via SENAR que foram concedidos em Água Boa, gerando capacitação aos nossos munícipes. |
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| materia |
51/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Padeiro, Secretário de Estadual do SINFRA-MT, com cópia ao Excelentíssimo Senhor José Eugênio de Paiva, Deputado Estadual e ao Excelentíssimo Senhor Ondanir Bortolini (Nininho), Deputado Estadual, solicitando informações sobre a recuperação da Estrada MT-326, e ainda se há estudo ou planejamento para a colocação de redutores de velocidade no entroncamento da MT-326 com a MT-240. |
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52/2020 |
2020-09-08 |
Moção |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio desta Moção de Parabenização à Ilustríssima Senhora CELI CLELI LAMB, proprietária da Autoescola Globo pelo trabalho prestado através da mesma. |
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53/2020 |
2020-09-08 |
Moção |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio desta Moção de Pesar à família IAPPE, pelo falecimento da Senhora Wellyda Alanda Iappe. |
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| materia |
54/2020 |
2020-09-08 |
Moção |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio desta Moção de Parabenização ao Ilustríssimo Senhor ENIO ZANDONÁ, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade. |
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| materia |
55/2020 |
2020-09-08 |
Moção |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio desta Moção de Parabenização ao Ilustríssimo Senhor “FERNANDO GUSTAVO WAGNER”, pelo Hotel Serra Verde que está há 14 anos em nossa cidade e pelo incentivo ao esporte amador de Água Boa. |
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| materia |
56/2020 |
2020-09-08 |
Moção |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento desta Moção de Parabenização à Senhora JOANA MARCELINA DE OLIVEIRA. |
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| materia |
57/2020 |
2020-09-08 |
Moção |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento desta Moção de Parabenização ao Senhor JOAQUIM ELIAS DE OLIVEIRA. |
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| materia |
86/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente solicitando ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário de Cidades e Meio Ambiente, solicitando a remoção da caixa d’água que se encontra desativada na Avenida Planalto, no Setor Universitário, conforme fotos anexas. |
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| materia |
87/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Jader Luís de Araújo Mendes Bahia, Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja feito uma cabine acrílica na recepção do Posto de Saúde Central. |
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88/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Presidente do CISMA, com cópia à Ilustríssima Senhora Salete Terezinha Lauermann, Secretária Executiva do CISMA, solicitando que seja feita uma cabine acrílica na recepção do Hospital Regional Paulo Alemão. |
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89/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente à Ilustríssima Senhora Claudia Rosane Coelho Rotz, Administradora da Rodoviária de Água Boa, solicitando que seja colocado chuveiro público nas dependências da rodoviária. |
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90/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Jader Luíz de Araújo Mendes Bahia, Secretário Municipal de Saúde, solicitando a efetivação do agentes epidemiológicos a partir do que diz o § 4° do Art. 198 da Constituição Federal. |
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| materia |
91/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
Requer a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Alexandre Bustamante dos Santos, Secretário de Estado de Segurança Pública, Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, Presidente do Tribunal de Justiça de Mato-Grosso, Andre Avelino Figueiredo Neto, Comandante Regional da Polícia Militar de Água Boa e Gyancarlos Paglyneari Cabelho, Tenente-Coronel de Água Boa, indicando que o prédio antigo do fórum seja cedido a Polícia. |
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| materia |
92/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente aos Excelentíssimos Deputados Estaduais de Mato Grosso, solicitando que o prédio da EMPAER de Água Boa seja reformado, pois encontra-se em péssimas condições. |
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| materia |
93/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia a Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando que seja feita a troca da areia e manutenção dos parquinhos nas Praças Públicas da cidade. |
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| materia |
162/2020 |
2020-09-08 |
Projeto de Lei Complementar |
"ATUALIZAÇÃO DO QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 101/2016." |
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| materia |
1544/2020 |
2020-09-08 |
Projeto de Lei |
"ALTERA ART. 1° DA LEI 1501/2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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