| materia |
1556/2020 |
2020-11-03 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 42.000,00 NA FORMA QUE ESPECÍFICA." |
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| materia |
1557/2020 |
2020-11-03 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 194.400,80 NA FORMA QUE ESPECÍFICA." |
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| materia |
1558/2020 |
2020-11-03 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 80.184,24 NA FORMA QUE ESPECÍFICA." |
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| sessao |
19 |
2020-11-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
37/2020 |
2020-10-28 |
Portaria |
"ESTABELECE A PROMOÇÃO HORIZONTAL DA SERVIDORA 'ANDRÉIA MIGNOSO' E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1544/2020 |
2020-10-21 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.944.605,72 NA FORMA QUE ESPECIFICA." |
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| norma |
1545/2020 |
2020-10-21 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 59.260,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA." |
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| materia |
61/2020 |
2020-10-19 |
Moção |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente para a Associação dos Engenheiros Agrônomos de Água Boa-MT (AEA-AB) em comemoração aos 26 anos de fundação. |
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| materia |
62/2020 |
2020-10-19 |
Moção |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o encaminhamento deste expediente para o Ilustríssimo Senhor VALDEPIN PEREIRA SOUZA, pelos seus relevantes serviços prestados em Água Boa-MT como empresário do transporte escolar. |
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| materia |
64/2020 |
2020-10-19 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL Projeto de Lei nº 1546, de 17 de setembro de 2020, do Executivo Municipal, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.944.605,72 NA FORMA QUE ESPECIFICA." |
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| materia |
65/2020 |
2020-10-19 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1547, de 17 de setembro de 2020, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 59.260,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA." |
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| materia |
106/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando que seja feita com urgência, a iluminação pública, na Avenida Planalto da Rotatória da Rua F9 no Setor Primavera até a MT-240, neste Município. |
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| materia |
107/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, solicitando que seja feito o aproveitamento de água descartada pelo DEMAE, no canal pluvial da Avenida Planalto em nossa cidade, reutilizando a água não potável, para fins de ajardinamento e limpeza urbana, ao invés de correr desordenadamente gerando assoreamento ao longo do canal e erosão no final desencadeando criação de mosquitos Aedes aegypti. |
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| materia |
108/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal Cidade e Meio Ambiente, que seja feita a recuperação da camada asfáltica na Rua Travessa Abacaxi, no bairro Vila Nova, neste município. |
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| materia |
109/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal Cidade e Meio Ambiente, solicitando o plantio de árvores na praça do bairro Guarujá Expansão, neste Município. |
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| materia |
110/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal Cidade e Meio Ambiente, solicitando para que seja realizado o calçamento nos canteiros de nossa cidade, conforme mostra-se nas fotos anexas, que não contam com essa benfeitoria. |
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| materia |
1549/2020 |
2020-10-19 |
Projeto de Lei |
"ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 562 DE 25 DE MAIO DE 2001". |
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| materia |
1550/2020 |
2020-10-19 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZAÇÃO DE USO DO SOLO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MT E A COOPERATIVA DE TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS DE ÁGUA BOA-MT - COOTRAB". |
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| materia |
1551/2020 |
2020-10-19 |
Projeto de Lei |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021." |
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| materia |
1552/2020 |
2020-10-19 |
Projeto de Lei |
"ACRESCENTA PROJETOS E PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PERÍODO DE 2021 A 2021 EM SEUS ANEXOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
18 |
2020-10-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
3497/2020 |
2020-10-16 |
Decreto do Executivo |
"ALTERA INCISO XIII DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3388/2020". |
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| norma |
36/2020 |
2020-10-15 |
Portaria |
"ESTABELECE A PROMOÇÃO HORIZONTAL DA SERVIDORA CLAUDIA PAIXÃO IORA, REVOGANDO A PORTARIA Nº 031/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
3496/2020 |
2020-10-14 |
Decreto do Executivo |
"REVOGA DECRETO MUNICIPAL." |
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| norma |
35/2020 |
2020-10-13 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA LUDMILLA APARECIDA VILELA DA LUZ LUI E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
8/2020 |
2020-10-06 |
Resolução |
"CONCEDE TÍTULO DE CONDECORAÇÃO AO ILUSTRISSIMO SENHOR, DR. MARCIO KATSUMI NUNES KATO" |
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| norma |
1542/2020 |
2020-10-06 |
Lei Ordinária |
"DETERMINA A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE PESSOAS INSCRITAS E OU CONTEMPLADAS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1543/2020 |
2020-10-06 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT DAS OBRAS EM ANDAMENTO E OBRAS PARALISADAS NO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
3494/2020 |
2020-10-06 |
Decreto do Executivo |
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DE PREVENÇÃO AO VÍRUS SARS-COV2 - DA PANDEMIA DO COVID-19, PARA A RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MATO GROSSO." |
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| materia |
60/2020 |
2020-10-05 |
Moção |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o encaminhamento deste expediente à empresa “PAX UNIÃO FUNERÁRIA” pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade auxiliando os mais necessitados nos serviços funerários. |
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| materia |
63/2020 |
2020-10-05 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 009/2020, de Autoria do Vereador Luís Cesar de Lara Pinto Filho (PL), de 08 de setembro de 2020, que “CONCEDE TÍTULO DE CONDECORAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MÁRCIO KATSUMI NUNES KATO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
99/2020 |
2020-10-05 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando que seja construida uma passarela na Avenida Araguaia, Setor Jardim Tropical, logo à frente do comércio “Lanchonete Espeto’s” para que as pessoas possam se deslocar com mais segurança. |
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| materia |
100/2020 |
2020-10-05 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, solicitando que faça a perfuração de um poço artesiano no P.A. Santa Maria. |
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| materia |
101/2020 |
2020-10-05 |
Indicação |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia a Ilustríssimo Senhor Germano Luiz Zandoná, Secretário Municipal de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, solicitando que seja colocado um bebedouro nas dependências da Feira Livre do Pequeno Produtor, para atender a todos que usufruem do local. |
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| materia |
102/2020 |
2020-10-05 |
Indicação |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia a Ilustríssimo Senhor Caetano Ferreira Rezende, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja feito o cascalhamento em todas as estradas vicinais do eixo estruturante, dentre elas: o Vau dos Gaúchos; MT-240 à MT-414 e da MT-414 à Estrada Municipal Adolfo Gabe até o lixão, neste município. |
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| materia |
103/2020 |
2020-10-05 |
Indicação |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia a Ilustríssimo Senhor Caetano Ferreira Rezende, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja feito o reparo nas estradas do P.A. Jaraguá e da região da Serrinha até São José do Couto. |
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| materia |
104/2020 |
2020-10-05 |
Indicação |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Jader Luís de Araújo Mendes Bahia, Secretário Municipal de Saúde, solicitando a permanencia de uma ambulância no Projeto de Assentamento Santa Maria, neste município. |
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| materia |
105/2020 |
2020-10-05 |
Indicação |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Jader Luís de Araújo Mendes Bahia, Secretário Municipal de Saúde, sugerindo que seja implantado em nosso cidade um hospital veterinário público municipal. |
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| materia |
1546/2020 |
2020-10-05 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.944.605,72 NA FORMA QUE ESPECIFICA." |
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| materia |
1547/2020 |
2020-10-05 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 59.260,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA." |
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| materia |
1548/2020 |
2020-10-05 |
Projeto de Lei |
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM), NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
34/2020 |
2020-10-05 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA JOANA GLÓRIA DA SILVA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
17 |
2020-10-05 |
Ordinária |
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0 |
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| norma |
3490/2020 |
2020-09-29 |
Decreto do Executivo |
"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL." |
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| norma |
3491/2020 |
2020-09-29 |
Decreto do Executivo |
"REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS E NOMEIA O COMITÊ GESTOR, NECESSÁRIOS À APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, PARA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DE ACORDO COM O DECRETO Nº 10.489, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020, QUE ALTERA O DECRETO Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 20 DE MARÇO DE 2020." |
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| norma |
149/2020 |
2020-09-24 |
Lei Complementar |
"ATUALIZAÇÃO DO QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 101/2016." |
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| norma |
1541/2020 |
2020-09-24 |
Lei Ordinária |
"ALTERA ART. 4° DA LEI 1459/2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
6/2020 |
2020-09-22 |
Resolução |
"AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL A FAZER O ENCAMINHAMENTO DE BENS MÓVEIS EM DESUSO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT". |
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| norma |
7/2020 |
2020-09-22 |
Resolução |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO SENHOR 'VANTUIL ALMEIDA' E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
2/2020 |
2020-09-21 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
"SUPRIME-SE NO ARTIGO 26, O INCISO XIX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL." |
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