| materia |
1545/2020 |
2020-09-08 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL A TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA". |
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| norma |
33/2020 |
2020-09-08 |
Portaria |
"NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT." |
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| sessao |
15 |
2020-09-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
29/2020 |
2020-09-01 |
Portaria |
"DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
30/2020 |
2020-09-01 |
Portaria |
"NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT." |
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| materia |
8/2020 |
2020-08-31 |
Projeto de Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO SENHOR “VANTUIL ALMEIDA” E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
3479/2020 |
2020-08-28 |
Decreto do Executivo |
"DESIGNA PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES." |
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| norma |
3481/2020 |
2020-08-28 |
Decreto do Executivo |
"NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, PARA SUPRIR AS VACÂNCIAS DE MEMBROS." |
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| norma |
1536/2020 |
2020-08-20 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1537/2020 |
2020-08-20 |
Lei Ordinária |
"ALTERA ART. 1° DA LEI 1501/2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1538/2020 |
2020-08-20 |
Lei Ordinária |
"REVOGA LEI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1539/2020 |
2020-08-20 |
Lei Ordinária |
"ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.362/2017." |
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| norma |
1535/2020 |
2020-08-18 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$3.770.004,00 NA FORMA ESPECIFICA." |
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| materia |
7/2020 |
2020-08-17 |
Projeto de Resolução |
“Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal a fazer o encaminhamento de bens móveis em desuso, à Prefeitura Municipal de Água Boa-MT”. |
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| materia |
43/2020 |
2020-08-17 |
Moção |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente à Ilustríssima Senhora JÉSSICA KELLY PETTER, pela inauguração do novo prédio da loja “O Studio Decor”. |
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| materia |
44/2020 |
2020-08-17 |
Moção |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio desta Moção ao Ilustríssimo Senhor, JOA JOSE PORTO DOS SANTOS (Jocasta), pelos diversos anos de atuação em toda a região no acolhimento às famílias com dependências químicas. |
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| materia |
45/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidades e Meio Ambiente, requeremos informações sobre a revitalização da nascente do Córrego do Vau dos Gaúchos que passa atrás do CISC. |
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| materia |
45/2020 |
2020-08-17 |
Moção |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o encaminhamento deste expediente para o Ilustríssimo Senhor SELSO LOPES DE CARVALHO, pelos seus relevantes serviços prestados em Água Boa-MT como advogado. |
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| materia |
46/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente à Excelentíssimo Senhor Nilton Borgato, Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, solicitando informações sobre quando será a conclusão da Escola Técnica de Água Boa-MT. |
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| materia |
46/2020 |
2020-08-17 |
Moção |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o encaminhamento deste expediente para o Ilustríssimo Senhor ANDERSON VALENTE ARAÚJO, pelos seus relevantes serviços prestados como advogado em Água Boa-MT. |
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| materia |
47/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia Ilustríssimo Senhor Caetano Ferreira Rezende, Secretário Municipal de infraestrutura, solicitando informações considerando a Indicação 142/2017 (em anexo) sobre o andamento da Rede de água da Agrovila Central do P. A. Jaraguá. |
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| materia |
47/2020 |
2020-08-17 |
Moção |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o encaminhamento deste expediente para o Ilustríssimo Senhor ARTHUR RODRIGUES, pelos seus relevantes serviços prestados em Água Boa-MT como advogado. |
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| materia |
48/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Saúde, Senhor Jader Luís de Araújo Mendes Bahia, solicitando informações de como andam os procedimentos para contratação de uma empresa ou de um técnico em segurança do trabalho que faça perícia e estudo de quais servidores tem direito ao recebimento do adicional de insalubridade e periculosidade. |
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| materia |
49/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, considerando a ajuda recebida pela Prefeitura Municipal de quase 7 milhões de reais para o enfrentamento e recuperação das perdas causadas pelo Covid-19, solicito informações do porque o DEMAE - Departamento de Água e Esgoto de Água Boa, resolveu voltar a partir do dia 1° de setembro com os cortes de água da população, considero ainda se não seria mais prudente um parcelamento das faturas em aberto com vencimento posterior para que as pessoas consigam se organizar para realizar o pagamento. |
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| materia |
50/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
Solicita o encaminhamento deste expediente à Mesa Diretora da Câmara Municipal, solicitando que volte ao normal o atendimento para as pessoas no âmbito da Câmara Municipal, no que diz o Ministério Público. |
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| materia |
54/2020 |
2020-08-17 |
Parecer da Comissão Geral |
"ALTERA ART. 1° DA LEI 1501/2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
55/2020 |
2020-08-17 |
Parecer da Comissão Geral |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$3.770.004,00 NA FORMA ESPECIFICA." |
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| materia |
56/2020 |
2020-08-17 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 056/2020 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1530/2020, de 15 de junho de 2020, de Autoria do Executivo Municipal, que "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
57/2020 |
2020-08-17 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1540/2020, de 20 de julho de 2020, de Autoria do Executivo Municipal, que "ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 16 DA LEI MUNICIPAL N° 1.362/2017." |
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| materia |
79/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Jader Luís de Araújo Mendes Bahia, Secretário Municipal de Saúde, solicitando que agilize os resultados dos exames de Swab (RT-PCR) do COVID-19. |
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| materia |
80/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Jader Luís de Araújo Mendes Bahia, Secretário Municipal de Saúde, solicitando que o atendimento do Posto de Saúde do P.A. Santa Maria volte o mais rápido possível. |
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| materia |
81/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Jader Luís de Araújo Mendes Bahia, Secretário Municipal de Saúde, solicitando a possível aquisição de equipamento para realização dos exames de IgG e IgM, para serem feitos nos munícipes em geral e nos profissionais que atuam diretamente na área da saúde em combate ao COVID-19, para diagnosticar se estão contaminados ou não. |
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| materia |
82/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustrissimo Senhor Germano Luiz Zandoná, Secretário Municipal de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, solicitando que seja feito urgentemente um Abatedouro Municipal para porco, carneiro e frango. |
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| materia |
83/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente aos Órgãos: SENAI, SENAC, FAMATO e SENAR, solicitando que seja construída uma grade de cursos profissionalizantes para atender a demanda por profissionais na área do Agronegócio em nossa cidade, pois com a construção do Porto Seco e da Ferrovia em Água Boa vai haver Geração de Emprego e renda. |
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| materia |
84/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia a Ilustríssima Senhora Salete Terezinha Lauermann, Secretária Executiva do CISMA, solicitando que seja colocado mais assentos de espera no Hospital Regional para as pessoas que estão com suspeita de COVID-19 que vão tirar raio-x. |
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| materia |
85/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Luiz Omar Pichetti, Secretário Municipal de Administração, solicitando que seja realizada uma reunião entre Executivo, Legislativo, CODEMA e Ministério Público, podendo ser virtual através de Programa para este fim, com a finalidade de tratar sobre o Projeto de Lei n° 1539. |
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| sessao |
14 |
2020-08-17 |
Ordinária |
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| norma |
3474/2020 |
2020-08-10 |
Decreto do Executivo |
"NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ÁGUA BOA - CMMA/AB, PARA O MANDATO DO BIÊNIO 2020/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1533/2020 |
2020-08-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 317.711,36 NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
1534/2020 |
2020-08-07 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 500.000,00 NA FORMA ESPECÍFICA." |
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| norma |
3470/2020 |
2020-08-07 |
Decreto do Executivo |
"NOMEIA MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI" |
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| norma |
3471/2020 |
2020-08-07 |
Decreto do Executivo |
"REVOGA INCISO IX DO ARTIGO 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 3423/2020" |
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| norma |
28/2020 |
2020-08-04 |
Portaria |
"NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS." |
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| materia |
1/2020 |
2020-08-03 |
Veto Legislativo |
VETO LEGISLATIVO Nº 001/2020 - VETO À EMENDA ADITIVA Nº. 016/2020 |
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| materia |
52/2020 |
2020-08-03 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 052/2020 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1541/2020, de 20 de julho de 2020, de Autoria do Executivo Municipal, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 500.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA”. |
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| materia |
53/2020 |
2020-08-03 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 053/2020 - FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1539, que “REVOGA LEI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
27/2020 |
2020-08-03 |
Portaria |
"REVOGA PORTARIA Nº 023/2020 QUE 'SUSPENDE A CONCESSÕES DE DIÁRIAS A SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA". |
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| sessao |
13 |
2020-08-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
40/2020 |
2020-07-30 |
Moção |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio desta Moção de Parabenização à Ilustríssima Senhora “APOLIANA DUARTE FERNANDES”, Técnica de Laboratório. |
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| materia |
41/2020 |
2020-07-30 |
Moção |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio desta Moção de Reconhecimento ao Ilustríssimo Senhor OSVINO DUNCKE E FAMÍLIA. |
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