| materia |
14/2020 |
2020-07-08 |
Emenda |
Acrescenta-se o artigo 15 e artigo 16 na Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2020, de 03 de fevereiro de 2020, de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que trata da “LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT” |
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15/2020 |
2020-07-08 |
Emenda |
Acrescenta-se os incisos XI e XII no Art. 26 na Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2020, de 03 de fevereiro de 2020, de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que trata da “LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT”. |
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16/2020 |
2020-07-08 |
Emenda |
Acrescenta-se o inciso XIX ao Art. 26 na Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2020, de 03 de fevereiro de 2020, de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que trata da “LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT” |
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17/2020 |
2020-07-08 |
Emenda |
Modifica-se no § 2º do Art. 44 da Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2020, de 03 de fevereiro de 2020, de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que trata da “LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT” |
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18/2020 |
2020-07-08 |
Emenda |
Corrige-se no inciso II do Art. 69 da Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2020, de 03 de fevereiro de 2020, de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que trata da “LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT” |
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19/2020 |
2020-07-08 |
Emenda |
Acrescenta-se o inciso XXXVI ao artigo 84 na Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2020, de 03 de fevereiro de 2020, de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que trata da “LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT |
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20/2020 |
2020-07-08 |
Emenda |
Acrescenta-se o inciso IX ao artigo 94 da Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2020, de 03 de fevereiro de 2020, de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que trata da “LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT" |
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21/2020 |
2020-07-08 |
Emenda |
Corrige-se no Inciso I; § 9º do Art. 101 da Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2020, de 03 de fevereiro de 2020, de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que trata da “LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT” |
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22/2020 |
2020-07-08 |
Emenda |
Acrescenta-se “vírgula” ao Art. 102 da Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2020, de 03 de fevereiro de 2020, de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que trata da “LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT” |
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23/2020 |
2020-07-08 |
Emenda |
Modifica-se no Art. 104 da Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2020, de 03 de fevereiro de 2020, de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que trata da “LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT” |
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24/2020 |
2020-07-08 |
Emenda |
Substitui-se o artigo 107 da Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2020, de 03 de fevereiro de 2020, de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que trata da “LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT” |
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25/2020 |
2020-07-08 |
Emenda |
Suprime-se a SEÇÃO VII - DA SEGURANÇA PÚBLICA e revoga-se seu artigo 112 e seus § 1º e § 2º da Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2020, de 03 de fevereiro de 2020, de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que trata da “LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT” |
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26/2020 |
2020-07-08 |
Emenda |
Acrescenta no § 1º, Art. 113 da Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2020, de 03 de fevereiro de 2020, de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que trata da “LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT” |
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27/2020 |
2020-07-08 |
Emenda |
Modifica-se no Art. 117 da Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2020, de 03 de fevereiro de 2020, de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que trata da “LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT” |
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28/2020 |
2020-07-08 |
Emenda |
Modifica-se no Art. 209 da Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2020, de 03 de fevereiro de 2020, de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que trata da “LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT” |
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29/2020 |
2020-07-08 |
Emenda |
Acrescenta-se o Inciso IV ao Parágrafo único no Art. 120 da Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2020, de 03 de fevereiro de 2020, de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que trata da “LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT” |
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30/2020 |
2020-07-08 |
Emenda |
Acrescenta-se o “artigo 183” na Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2020, de 03 de fevereiro de 2020, de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que trata da “LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT” e renumeram-se os subsequentes. |
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| materia |
31/2020 |
2020-07-08 |
Emenda |
Acrescenta-se o “Art. 192” na Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2020, de 03 de fevereiro de 2020, de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que trata da “LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT” |
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32/2020 |
2020-07-08 |
Emenda |
Acrescenta-se parágrafo único ao artigo 196, da Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2020, de 03 de fevereiro de 2020, de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que trata da “LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT" |
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33/2020 |
2020-07-08 |
Emenda |
Acrescenta-se Artigo 197, da Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2020, de 03 de fevereiro de 2020, de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que trata da “LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT” |
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34/2020 |
2020-07-08 |
Emenda |
Corrige-se a letra “a” pela letra “e” no inciso I do Art. 210 da Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2020, de 03 de fevereiro de 2020, de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que trata da “LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT” |
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35/2020 |
2020-07-08 |
Emenda |
Modifica-se no Art. 211 da Proposta de emenda a Lei Orgânica nº 001/2020, de 03 de fevereiro de 2020, de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que trata da “LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT” |
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| materia |
36/2020 |
2020-07-08 |
Emenda |
Acrescenta-se a letra “e” no Art. 213 do Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2020, de 03 de fevereiro de 2020, de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que trata da “LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT” |
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| materia |
37/2020 |
2020-07-08 |
Emenda |
Corrige no inciso I do Art. 214 da Proposta de emenda a Lei Orgânica nº 001/2020, de 03 de fevereiro de 2020, de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que trata da “LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT” |
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| materia |
38/2020 |
2020-07-08 |
Emenda |
Modifica-se o inciso II e seu artigo 217 da Proposta de emenda a Lei Orgânica nº 001/2020, de 03 de fevereiro de 2020, de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que trata da “LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT” |
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| materia |
39/2020 |
2020-07-08 |
Emenda |
Modifica-se o artigo 218 da Proposta de emenda a Lei Orgânica nº 001/2020, de 03 de fevereiro de 2020, de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que trata da “LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT” |
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| sessao |
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2020-07-08 |
Extraordinária |
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| norma |
5/2020 |
2020-07-07 |
Resolução |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR TODAS AS AÇÕES DO PODER EXECUTIVO VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19”. |
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| materia |
6/2020 |
2020-07-06 |
Projeto de Resolução |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR TODAS AS AÇÕES DO PODER EXECUTIVO VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19”. |
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| materia |
10/2020 |
2020-07-06 |
Emenda |
Suprime-se o Art. 3º do Projeto de ao Projeto de Lei nº 1529, de 15 de junho de 2020, do Executivo Municipal, que “AUTORIZAÇÃO DE USO DO SOLO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MT E A ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS MOTO CLUBE EQUIPE MOTO CROSS DE AB”. |
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| materia |
33/2020 |
2020-07-06 |
Moção |
Solicita a Mesa Diretora o envio deste expediente aos proprietários da CIMMA - Clínica de Imagem de Ressonância Nuclear Magnética, pelos relevantes investimentos em nosso município. |
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| materia |
36/2020 |
2020-07-06 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 036/2020 – FAVORÁVEL - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO COMPLEMENTAR Nº 003, de 22 de abril de 2020, que “CONCEDE REAJUSTE ANUAL DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS, CONFORME INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
37/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Ilustríssimo Senhor, Germano Luiz Zandoná, Secretário Municipal de Desenvolvimento, solicitando que seja organizada uma reunião entre a Secretaria de Desenvolvimento, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Incra, para discussão e solução na aquisição de novos lotes para a construção de casas na Agrovila Santa Maria, neste município. |
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| materia |
37/2020 |
2020-07-06 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 037/2020 – CONTRÁRIO - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO COMPLEMENTAR Nº 002, de 02 de março de 2020, que “ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 137, DE 22 DE ABRIL DE 2019 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
38/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre quais ações que estão sendo tomadas de forma efetiva no combate ao COVID-19, se chegou algum outro recurso estadual, aonde está sendo gasto o recurso que veio do Governo Federal e que seja feito uma prestação de contas à sociedade sobre onde está sendo investido esse dinheiro. |
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| materia |
38/2020 |
2020-07-06 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 038/2020 – FAVORÁVEL - PROJETO DE LEI Nº 1529, de 15 de junho de 2020, que “AUTORIZAÇÃO DE USO DO SOLO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MT E A ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS MOTO CLUBE EQUIPE MOTO CROSS DE AB””. |
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| materia |
39/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando que informe a esta casa de leis e aos munícipes de água boa, o que já foi recebido de emendas parlamentares e de recursos federais do ano de 2017 até o ano atual. Dentre estes, quem enviou, quando foi e qual a quantia em dinheiro. |
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| materia |
39/2020 |
2020-07-06 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 039/2020 – FAVORÁVEL - PROJETO DE LEI Nº 1525, de 01 de junho de 2020, que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
40/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentissimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia à Ilustríssima Senhora Helaine Cristina Santos Barbosa, Secretária Municipal de Ação Social, solicitando informações de quais as ações que a Secretaria de Ação Social vem desenvolvendo e implementando na cidade em prol da sociedade água-boense no combate ao COVID-19. |
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| materia |
40/2020 |
2020-07-06 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 040 FAVORÁVEL AO - Projeto de Lei nº 1528 de 09 de junho de 2020, que, “REVOGA LEI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
41/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Ilustríssimo Senhor Caetano Ferreira Rezende, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando informações sobre como anda o cronograma de recuperação das estradas que tiveram problemas durante as chuvas para escoamento da safra 2019/2020. |
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| materia |
41/2020 |
2020-07-06 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 041/2020 – FAVORÁVEL - PROJETO DE LEI Nº 1533, de 01 de julho de 2020, do Executivo Municipal que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 357.185,61 NA FORMA QUE ESPECIFICA.” |
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| materia |
42/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentissimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, convocando-o para se fazer presente na próxima Sessão Ordinária para esclarecimentos gerais. |
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| materia |
42/2020 |
2020-07-06 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 042/2020 – FAVORÁVEL - PROJETO DE LEI Nº 1534, de 01 de julho de 2020, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 6.728.629,11 NA FORMA QUE ESPECIFICA.” |
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| materia |
43/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Ilustríssimo Senhor Jader Luís de Araújo Mendes Bahia, Secretário Municipal de Saúde, convocando-o para que se faça presente na próxima Sessão Ordinária para esclarecimentos gerais. |
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| materia |
43/2020 |
2020-07-06 |
Parecer da Comissão Geral |
ARECER Nº 043/2020 – FAVORÁVEL - PROJETO DE LEI Nº 1535, de 01 de julho de 2020, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 500.00,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA.” |
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| materia |
44/2020 |
2020-07-06 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 044/2020 – FAVORÁVEL - PROJETO DE LEI Nº 1536, de 01 de julho de 2020, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 271.770,31 NA FORMA QUE ESPECIFICA.” |
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| materia |
45/2020 |
2020-07-06 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 045/2020 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1526, de 28 de maio de 2020, do Executivo Municipal, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA PARA FORMAÇÃO DE NÚCLEOS DE LAZER E TURISMO NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
46/2020 |
2020-07-06 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 046/2020 – FAVORÁVEL sobre o Projeto de Resolução nº 006/2020, de Autoria do Vereador Luis Cesar de Lara Pinto Filho (PL), de 06 de julho de 2020, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR TODAS AS AÇÕES DO PODER EXECUTIVO VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19." |
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| materia |
47/2020 |
2020-07-06 |
Emenda |
Altera a redação do Artigo 1° do Projeto de Lei nº 1535, de 01 de julho de 2020, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 500.00,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA” |
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