| norma |
1548/2020 |
2020-11-23 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 36.670,00 NA FORMA QUE ESPECÍFICA." |
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| norma |
1549/2020 |
2020-11-23 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 53.120,00 NA FORMA QUE ESPECÍFICA." |
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| norma |
1550/2020 |
2020-11-23 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 86.169,60 NA FORMA QUE ESPECÍFICA." |
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| norma |
1551/2020 |
2020-11-23 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 42.000,00 NA FORMA QUE ESPECÍFICA." |
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| norma |
1552/2020 |
2020-11-23 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 194.400,80 NA FORMA QUE ESPECÍFICA." |
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| norma |
1553/2020 |
2020-11-23 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 80.184,24 NA FORMA QUE ESPECÍFICA." |
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| norma |
1554/2020 |
2020-11-23 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.200.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA." |
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| norma |
1555/2020 |
2020-11-23 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 38.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA." |
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| norma |
1556/2020 |
2020-11-23 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 21.241,00 (VINTE E UM MIL DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS) NA FORMA QUE ESPECÍFICA." |
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| norma |
3506/2020 |
2020-11-23 |
Decreto do Executivo |
"ATUALIZA OS CRITÉRIOS PARA O RETORNO PRESENCIAL DAS TURMAS DO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO DA REDE PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, PARA A PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL." |
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| norma |
9/2020 |
2020-11-17 |
Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CONDECORAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JONILDO JOSÉ DE ASSIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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| materia |
11/2020 |
2020-11-16 |
Projeto de Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CONDECORAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JAIR MESSIAS BOLSONARO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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| materia |
58/2020 |
2020-11-16 |
Emenda |
Dá nova redação a Ementa do Projeto de Lei nº 1548, de 24 de setembro de 2020, do Executivo Municipal, que “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM), NO ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
59/2020 |
2020-11-16 |
Emenda |
Dá nova redação ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 1548, de 24 de setembro de 2020, do Executivo Municipal, que “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM), NO ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
64/2020 |
2020-11-16 |
Moção |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente aos familiares e amigos do ex-deputado Estadual e Federal RICARDO CORRÊA, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 10 de novembro de 2020 (terça-feira), vítima de complicações do Coronavírus (COVID-19). |
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| materia |
66/2020 |
2020-11-16 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 066/2020 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1548, de 24 de setembro de 2020, que "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM), NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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67/2020 |
2020-11-16 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 067/2020 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1550, de 13 de outubro de 2020, que concede a "AUTORIZAÇÃO DE USO DO SOLO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MT E A COOPERATIVA DE TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS DE ÁGUA BOA-MT - COOTRAB." |
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68/2020 |
2020-11-16 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 068/2020 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1553, de 26 de outubro de 2020, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 36.670,00 (TRINTA E SEIS MIL SEISCENTOS E SETENTA REAIS) NA FORMA QUE ESPECÍFICA." |
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69/2020 |
2020-11-16 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 069/2020 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1554, de 26 de outubro de 2020, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 53.120,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL CENTO E VINTE REAIS) NA FORMA QUE ESPECÍFICA." |
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70/2020 |
2020-11-16 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 070/2020 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1555, de 26 de outubro de 2020, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 86.169,60 (OITENTA E SEIS MIL, CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) NA FORMA QUE ESPECÍFICA." |
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71/2020 |
2020-11-16 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 071/2020 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1556, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 42.000,00 NA FORMA QUE ESPECÍFICA." |
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72/2020 |
2020-11-16 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 072/2020 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1557, de 26 de outubro de 2020, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 194.400,80 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS REAIS E OITENTA CENTAVOS) NA FORMA QUE ESPECÍFICA." |
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73/2020 |
2020-11-16 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 073/2020 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1558, de 26 de outubro de 2020, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 80.184,24 (OITENTA MIL CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) NA FORMA QUE ESPECÍFICA." |
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74/2020 |
2020-11-16 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 074/2020 – FAVORÁVEL do Relator à Proposta de Emenda à Lei Orgânica de Água Boa-MT nº 002/2020, que “Suprime-se no Artigo 26, o Inciso XIX da Lei Orgânica Municipal. ” |
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| materia |
75/2020 |
2020-11-16 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 075/2020 – FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 010/2020, de 21 de setembro de 2020, de autoria do Vereador Sandro Lúcio Aleixo (PSDB), que “Concede título de Condecoração ao Ilustríssimo Senhor Jonildo José de Assis e, dá outras providências.” |
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76/2020 |
2020-11-16 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 076/2020 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1559, de 12 de novembro de 2020 do Executivo Municipal, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.200.000,00 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS) NA FORMA QUE ESPECIFICA”. |
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77/2020 |
2020-11-16 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 077/2020 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1560, de 12 de novembro de 2020 do Executivo Municipal, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS) NA FORMA QUE ESPECIFICA”. |
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| materia |
78/2020 |
2020-11-16 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 078/2020 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1561, de 12 de novembro de 2020 do Executivo Municipal, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 21.241,00 (VINTE E UM MIL, DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS) NA FORMA QUE ESPECÍFICA”. |
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| materia |
113/2020 |
2020-11-16 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Jader Luís de Araújo Mendes Bahia, Secretário Municipal de Saúde, solicitando que por estarmos na campanha “Novembro Azul”, seja disponibilizado os exames preventivos do tipo PSA e outros, além de também disponibilizar consultas com o urologista. |
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| materia |
114/2020 |
2020-11-16 |
Indicação |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, solicitando que seja consertada uma “boca de lobo” em péssimas condições, que está atrapalhando uma rampa de acesso para deficientes na Rua G-8, no bairro Tropical, neste município. |
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| materia |
115/2020 |
2020-11-16 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando que seja feita uma “Academia ao Ar Livre” na quadra da Rua 27, no bairro Operário, já que a mesma encontra-se sem nenhuma construção. |
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| materia |
116/2020 |
2020-11-16 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando que seja feita uma “Academia ao Ar Livre” na quadra da Rua D-4, próximo à Avenida Roncador no Bairro Guarujá Expansão. |
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| materia |
163/2020 |
2020-11-16 |
Projeto de Lei Complementar |
"AUTORIZA PARCELAMENTO ESPECIAL DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA". |
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| materia |
1559/2020 |
2020-11-16 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.200.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA." |
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| materia |
1560/2020 |
2020-11-16 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 38.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA." |
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| materia |
1561/2020 |
2020-11-16 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 21.241,00 (VINTE E UM MIL DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS) NA FORMA QUE ESPECÍFICA." |
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| sessao |
7 |
2020-11-16 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
20 |
2020-11-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
6 |
2020-11-13 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
39/2020 |
2020-11-09 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA CLAUDIA PAIXÃO IORA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
3502/2020 |
2020-11-06 |
Decreto do Executivo |
"DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA ENTURMAÇÃO E COMPOSIÇÃO DE TURMAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO." |
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| norma |
38/2020 |
2020-11-04 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ROSANE FÁTIMA ACCADROLI DOTTO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
10/2020 |
2020-11-03 |
Projeto de Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CONDECORAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JONILDO JOSÉ DE ASSIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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| materia |
54/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Ilustríssimo senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando informações se há algum estudo de viabilidade técnica para criação de estacionamentos na Avenida Planalto e Avenida Araguaia em nosso município. |
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| materia |
63/2020 |
2020-11-03 |
Moção |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o encaminhamento deste expediente à família enlutada da Senhora técnica em enfermagem NILVA DE MEDRADO MACEDO, falecida no dia 23/10/2020, vítima de COVID-19. |
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| materia |
111/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal Cidade e Meio Ambiente, solicitando que seja feita a pintura em cores seletivas nas lombadas de todas as ruas em nosso município e também melhorar as sinalizações. |
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| materia |
112/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Senhor WEGHEM PARREIRA LOPES, Gestor de Clientes da ENERGISA, solicitando que seja feito a expansão da rede de energia no assentamento do P.A. Santa Maria. |
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| materia |
1553/2020 |
2020-11-03 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 36.670,00 NA FORMA QUE ESPECÍFICA." |
1 |
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| materia |
1554/2020 |
2020-11-03 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 53.120,00 NA FORMA QUE ESPECÍFICA." |
1 |
extracted
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| materia |
1555/2020 |
2020-11-03 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 86.169,60 NA FORMA QUE ESPECÍFICA." |
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