| materia |
144/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento |
O VEREADOR que a este subscreve, REQUER, nos termos que dispõe o artigo 124, alínea a, do Regimento Interno, a retirada de tramitação do
Projeto de Lei nº 059/2025 que em súmula “INSTITUI O PROJETO MEDICAMENTOS EM CASA E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA SUA
IMPLANTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, em regime de tramitação ordinária. |
1 |
extracted
|
| materia |
590/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA novamente ao Secretário Municipal de Infraestrutura o Sr. Roberto Patel, para que realize o Cascalhamento na estrada da comunidade Rio Verde, em frente à escola Aloízio Azevedo até a saída da mt-325. |
1 |
extracted
|
| materia |
2382/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei Executivo |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N. 2.672/2021, E DÁ OUTRAS PROVIFÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
211/2025 |
2025-11-26 |
Portaria |
CONCEDER, ao servidor SÉRGIO LUIZ BRUNCA JUNIOR, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, considerando as portarias 136/2023 e 149/2025, que trata da concessão de férias, a compensação de 2 (dois) dias de folga, no dia 28 de novembro de 2025 (sexta-feira) e 01 de dezembro de 2025 (segunda-feira), retornando ao expediente normal no dia 02 de dezembro de 2025 (terça-feira). |
1 |
extracted
|
| materia |
587/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM novamente ao Secretário de Infraestrutura senhor Roberto Patel que realize a construção de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na rua B3 (sentido contrário do CREAS) setor B especificamente no meio da rua. |
1 |
extracted
|
| materia |
588/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Os vereadores que a esta subscrevem, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICAM ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba e o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Marcelo de Alécio Costa, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, que na impossibilidade de o transporte de pacientes da saúde com ônibus adequado, realize contratação de ônibus terceirizado para o referido transporte. |
1 |
extracted
|
| materia |
589/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Os vereadores que a esta subscrevem, no uso da atribuição que lhes confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICAM ao Excelentíssimo Vice-Governador do Estado de Mato Grosso Sr. Otaviano Pivetta e ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso – SINFRA/MT Sr. Marcelo de Oliveira e Silva, com cópia ao Deputado Nininho, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de inclusão de aditivo contratual visando a implantação de rotatória na Rodovia Estadual MT-325, no cruzamento entre as Avenidas São Gabriel (bairro Boa Nova) e Sebastião Aguiar da Silva (Jardim Santa Cecília). |
1 |
extracted
|
| norma |
210/2025 |
2025-11-25 |
Portaria |
CONCEDER, férias pelo período de 20 (vinte) dias a servidora VANESA GONÇALVES, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, do dia 01/12/2025 a 20/12/2025, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, retornando as atividades normais no dia 22 de Dezembro de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2025 |
2025-11-24 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES à senhora ARIANA FLÁVIA LOPES, pelos relevantes serviços prestados ao município e por sua destacada trajetória profissional e pessoal. |
1 |
extracted
|
| norma |
209/2025 |
2025-11-24 |
Portaria |
INSTITUIR a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA CATEGORIA FUNCIONAL da Câmara Municipal de Alta Floresta, conforme art. 26 da Lei nº. 1957/2011, para avaliação dos requerimentos de promoção horizontal por titulação e emissão de parecer, que será constituída da seguinte forma:
Composição da Comissão e suas representações, representantes da Carreira de Efetivo Ensino Médio, para avaliação de Títulos e escolaridade de Ensino Fundamental Incompleto até Ensino Médio Completo:
Membro: LUIS CARLOS TONELO - Presidente
Membro: TAMARA RODRIGUES FARIAS RIBEIRO
Membro: JOEL BATISTA DA SILVA |
1 |
extracted
|
| norma |
3065/2025 |
2025-11-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.386, DE 06 DE JULHO DE 2.005, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ¨ADOTE UMA PRAÇA PÚBLICA ¨, CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3066/2025 |
2025-11-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 2.826 DE 05 DE JUNHO DE 2.023, QUE DISPÕE SOBRE AS DENOMINAÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS DOS LOTEAMENTOS JARDIM EUROPA E JARDIM IPIRANGA, LOCALIZADOS NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA CORREÇÕES, RECONDUÇÕES E INCLUSÃO DE NOVOS LOGRADOUROS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3067/2025 |
2025-11-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, ESPECIFICAMENTE TERRAPLANAGEM E LIMPEZA, NA ÁREA CEDIDA EM USO À ASSOCIAÇÃO ALTAFLORESTENSE E COMBATE AO CÂNCER - AACC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
41 |
2025-11-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
142/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
SILVINO CARLOS PIRES PEREIRA, vereador que a este subscreve, REQUER nos termos do Artigo 213-A, Inciso I e Paragrafo único do Regimento Interno desta Casa de Leis, se digne a conceder-lhe o abono de falta a que tem direito, quanto a sua ausência na 40ª Sessão Ordinária, ocorrida no dia 18/11 do corrente, conforme comprovantes anexos. |
1 |
extracted
|
| materia |
586/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria Municipal de Trânsito a necessidade de implantação de duas lombadas no cruzamento da Rua Hercílio Gaudêncio Nascimento cruzamento com a Rua F2 (Av. Mário Raseira Leining). |
1 |
extracted
|
| norma |
208/2025 |
2025-11-19 |
Portaria |
DETERMINAR, PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), EM VIRTUDE DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUINTA-FEIRA), RETORNANDO AO EXPEDIENTE NORMAL NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2025 (SEGUNDA-FEIRA). |
1 |
extracted
|
| norma |
3062/2025 |
2025-11-19 |
Lei Ordinária |
RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL A ESTRADA ANGELO TORRES II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3063/2025 |
2025-11-19 |
Lei Ordinária |
RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL A ESTRADA SHANGRI-LÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3064/2025 |
2025-11-19 |
Lei Ordinária |
RECONHECE O EVENTO PASSEIO CICLÍSTICO - FAMÍLIA, SAÚDE E BEM-ESTAR, REALIZADO ANUALMENTE PELA RÁRIO GAZETA FM 95.5, COMO INTEGRANTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2025 |
2025-11-18 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES à Equipe Studio Sonorização, representada pelos empresários Silmar Slomp e Silvio Darlan Slomp, pelas destacadas contribuições prestadas ao longo de mais de duas décadas de dedicação, excelência e compromisso com o setor de eventos, entretenimento e cultura em nossa região. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2025 |
2025-11-18 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES ao senhor Jairon de Santos Uchoa, por sua trajetória de superação, empreendedorismo e contribuição ao desenvolvimento econômico e social do município de Alta Floresta – MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
, REQUERER, após manifestação do Douto e Soberano Plenário, que esta Câmara Municipal promova uma Audiência Pública com a sociedade civil, autoridades públicas, instituições de ensino superior e entidades de classe, com o propósito de discutir a implantação do curso de Medicina em Alta Floresta, bem como outros cursos estratégicos da área da saúde, tais como Fisioterapia, Fonoaudiologia e Enfermagem. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
REQUERER que seja encaminhado o presente expediente ao Prefeito Municipal, Senhor Valdemar Gamba, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, para que, por meio do setor competente, sejam prestadas as seguintes informações e enviados os respectivos documentos, preferencialmente em formato digital (PDF ou planilha);
1. Cópia integral dos cardápios escolares utilizados em todas as unidades da Rede Municipal durante o ano de 2025, discriminando meses e escolas atendidas.
2. Informação dos valores financeiros destinados mensalmente a cada unidade escolar para execução da merenda escolar no ano de 2025, incluindo fonte do recurso e critérios de distribuição.
3. Relação dos valores aplicados mensalmente em produtos da agricultura familiar por unidade escolar, no exercício de 2025, indicando fornecedores, tipo de produto adquirido e percentual de atendimento da Lei nº 11.947/2009.
4. Listagem completa do número de alunos matriculados nos meses de fevereiro, junho e novembro de 2025, |
1 |
extracted
|
| materia |
582/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Educação com cópia ao Prefeito Municipal a necessidade de que seja realizada a construção de um muro em todo o entorno da quadra poliesportiva, com instalação de portão de acesso, na Escola Municipal Vicente Francisco da Silva, situada no Bairro São José Operário. |
1 |
extracted
|
| materia |
583/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito municipal, Sr. Valdemar Gamba, que adote as providências necessárias para elaboração e envio a esta Casa de Leis de um Projeto de Lei que autorize o Município de Alta Floresta a firmar convênios com farmácias e drogarias regularmente estabelecidas no município, permitindo que, em casos de falta de medicamentos na rede pública de saúde, o cidadão possa adquirir o medicamento diretamente em uma farmácia conveniada, sem qualquer ônus adicional, mediante controle e autorização da Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
584/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba e ao Secretário de Cidades Sr. Paulo Moreira, a Necessidade de instalação de redutor de velocidade na Avenida São Gabriel, Bairro Boa Nova 03. |
1 |
extracted
|
| materia |
585/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba e a Secretária Municipal de Educação Lucinéia Martins de Matos Mazzoni, a necessidade da prorrogação dos contratos dos servidores públicos da Secretaria Municipal de Educação. |
1 |
extracted
|
| norma |
206/2025 |
2025-11-18 |
Portaria |
CONCEDER AO SERVIDOR JORGE RUAN DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO, CONSIDERANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, A COMPENSAÇÃO DE 03 (TRÊS) DIAS DE FOLGA, PARA OS DIAS 25, 27 E 28 DE NOVEMBRO DE 2025, RETORNANDO AO EXPEDIENTE NORMAL NA DATA DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 (SEGUNDA-FEIRA). |
1 |
extracted
|
| norma |
207/2025 |
2025-11-18 |
Portaria |
DECLARAR QUE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR NARCISO LUIZ FRIEDRICH, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, SE DEU EM 30 DE SETEMBRO DE 2003, CONFORME PORTARIA Nº 019/2003, EM RAZÃO DA VACÂNCIA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA TOMAR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL, A PEDIDO DO MESMO. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2025 |
2025-11-17 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com direção, coordenação, professores e alunos da Escola Rui Barbosa pela brilhante participação nas IV Olimpíada de Matemática da UNEMAT de Alta Floresta a escola vem se destacando. Em 2025 ficou em 1° lugar na modalidade ensino médio e 1° lugar na modalidade 6° e 7° ano do ensino fundamental. |
1 |
extracted
|
| norma |
205/2025 |
2025-11-17 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR CELSO ROGÉRIO DA ROCHA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, COMO REPRESENTANTE DA ADMINISTRAÇÃO PARA ACOMPANHAR E EXERCER AS FUNÇÕES DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: ATA Nº 002/2025, DA EMPRESA: OLMI INFORMÁTICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 00.789.321/0001-17. |
1 |
extracted
|
| sessao |
40 |
2025-11-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
580/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, com cópia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a necessidade de remoção urgente de uma lombada de terra e fiscalização de um terreno baldio adjacente, ambos no bairro Cidade Bela. |
1 |
extracted
|
| materia |
581/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA Secretaria de Infraestrutura à instalação de quebra molas em vias públicas de Alta Floresta, na Avenida Júlio Campos. |
1 |
extracted
|
| norma |
204/2025 |
2025-11-14 |
Portaria |
DESIGNAR a servidora FABIANA DA CONCEIÇÃO DAMASCENO DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de TELEFONISTA |, da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para acompanhar e exercer as funções de fiscal de contrato, do contrato nº 003/2025, celebrado com a empresa GEANE FESTAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.968.846/0001-43, conforme Lei n.º 14.133/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2025 |
2025-11-13 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com Fabricio Duarte Pereira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Alta Floresta por sua trajetória empresarial e profissional exemplar. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2025 |
2025-11-13 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES à Empresa DANTELLO, pelos relevantes serviços prestados ao município de Alta Floresta – MT e região, bem como os proprietários João Batista Rodrigues e Silvane Cristina Wink. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2025 |
2025-11-13 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com o Esporte Clube - ECAF, pelo relevante trabalho social prestado no município na área do esporte. |
1 |
extracted
|
| materia |
577/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, que seja realizada uma avaliação da estrutura do Tiro de Guerra 09-001. |
1 |
extracted
|
| materia |
578/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Os vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDI-CAM ao Secretário de Saúde Sr. Marcelo de Alécio Costa com copia ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, a necessidade de realização de manutenção e limpeza dos aparelhos de ares-condicionados instalados na Unidade PSF XII Ana Neri. |
1 |
extracted
|
| materia |
579/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDI-CAM ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Sra. Lucinéia Martins de Matos Mazzoni, após apreciação e aquiescência do soberano Plenário, o Projeto de Lei referente a aquisição de material didático pedagógico exclusivo, especificamente o “Livro de Memórias dos Pioneiros da Educação de Alta Floresta – de 1976 à 2002.” por inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
574/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba e ao Secretário de Cidades Paulo Moreira, a necessidade de reforma geral da Rodoviária Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
575/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
O Vereador que que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba a reforma do barracão onde era o antigo Correios, localizado na Comunidade Pista do Cabeça, para que o espaço seja adaptado e utilizado como alojamento para os trabalhadores que prestam serviços de campo à Prefeitura. |
1 |
extracted
|
| materia |
576/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Secretario de Saúde Marcelo de Alécio Costa com cópia ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, a necessidade da contratação de um (a) profissional de enfermagem (enfermeiro (a) ou técnico (a) de enfermagem) para atuar no setor rural do município, sentido Pista do Cabeça. |
1 |
extracted
|
| norma |
203/2025 |
2025-11-12 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES, AGENTES POLÍTICOS E COLABORADORES PARA PARTICIPAÇÃO EM PALESTRAS INSTITUCIONAIS, BEM COMO SOBRE A ADEQUAÇÃO DO EXPEDIENTE E DA REALIZAÇÃO DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2025 |
2025-11-11 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES ao trabalho exemplar de todos os integrantes da Comissão Organizadora do Leilão em prol do Hospital de Câncer de Mato Grosso – Edição 2026, pelo comprometimento, solidariedade e espírito comunitário demonstrados na continuidade desta nobre causa. |
1 |
extracted
|
| norma |
202/2025 |
2025-11-11 |
Portaria |
APROVAR no âmbito da CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - MT, A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS, conforme Lei Federal n.° 13.709, de 14 de agosto de 2018, estabelecendo competências, procedimentos e providências, a serem observados, visando garantir a proteção de dados pessoais, com os seguintes fundamentos e políticas conforme anexo I. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2025 |
2025-11-10 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com ARMANDO MARQUIORI, pelo relevante trabalho social prestado ao município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
571/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura com copia a Chefia de Limpeza Urbana necessidade de executar o serviço de podas das árvores nas Ruas do Bairro Vila Verde. |
1 |
extracted
|