| norma |
551/2025 |
2025-11-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HOORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
552/2025 |
2025-11-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA FLORESTENSE A SENHORA GESSY CAIONE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
553/2025 |
2025-11-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA FLORESTENSE AO SENHOR EDSON LUIZ BUENO DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
554/2025 |
2025-11-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTAFLORESTENSE AO SENHOR JUVÊNCIO DIAS DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
555/2025 |
2025-11-10 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor PAULO CESAR BEITUM, e dá outras providências. |
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| norma |
556/2025 |
2025-11-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE HOMENAGEM AO CASAL DE PIONEIROS DESBRAVADORES, SENDO PÓSTUMA AO SR. ANTÔNIO TERHORST E EM VIDA À SRA. MARIA LAURINI BURG, ATRAVÉS DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
557/2025 |
2025-11-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA ALTA-FLORESTENSE A SENHORA MIRIAN GODINHO FERREIRA DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
558/2025 |
2025-11-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR CARLOS EDMILSON DE PAIVA CAVALCANTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
39 |
2025-11-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
107/2025 |
2025-11-06 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES aos alunos do primeiro ano dos cursos técnicos do SENAI Alta Floresta — Matheus Sutero Frasseto, Nicolly Cristina Mendes Valentim, Lorenzza Longhini Carlos de Carli, Isabelly De Agostini Araújo e Milena Castilho Silva — pela brilhante participação e conquista do título de Campeões Estaduais da SAGA de Inovação SENAI, sob a orientação do Professor Fernando Garcia e com o apoio da Gerente Operacional Sheila Katie de Souza Santos. |
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| materia |
568/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba a necessidade de autorizar ao Programa Vigia Mais - MT, a instalar Câmeras de Segurança (monitoramento) no PSF Ezequiel Martins da Silva (Quiel da Vila) localizado no Bairro Vila Nova, para que os usuários e profissionais possam ter segurança naquele local. |
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| materia |
570/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, que seja efetuado a aquisição do terreno pertencente a INDECO, localizado no bairro São José Operário, com propósito de área de lazer dos moradores e a construção da sede da Associação do Bairro. |
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| materia |
572/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba, com cópias ao Secretário de Infraestrutura Sr. Roberto Patel, a necessidade de pavimentar 400 metros da Rua dos Atletas do Bairro Santa Maria. |
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| materia |
573/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretario de Cidade Paulo Moreira com cópia ao Diretor de Trânsito Eder Cordeiro a necessidade de implantar redutores de velocidade em pontos estratégicos na extensão da Rua padre José Anchieta próximo ao cruzamento com Avenida Dom Pedro II, no Bairro Jardim Imperial. |
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| materia |
569/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba e a Secretária Municipal de Educação Lucinéia Martins de Matos Mazzoni, a necessidade de instalação de mastros para o hasteamento das bandeiras Nacional, Estadual e Municipal em todas as escolas da rede pública municipal de ensino. |
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| norma |
201/2025 |
2025-11-05 |
Portaria |
CONCEDER, férias pelo período de 30 (trinta) dias a servidora ANDRESSA CAROLINA BALSAN, ocupante da função de CHEFE DE DIVISÃO DE RH E GESTÃO DE INFORMAÇÃO, do dia 10/11/2025 a 09/12/2025, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, retornando as atividades normais no dia 10 de Dezembro de 2025. |
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| materia |
16/2025 |
2025-11-04 |
Redação Final |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMPRAS DA PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PELA ADMI-NISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS. |
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| materia |
106/2025 |
2025-11-04 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES à Dra. Laís Alves Lage, por sua trajetória exemplar na área da ciência, saúde e bem-estar, e pelos relevantes serviços prestados à comunidade altaflorestense. |
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| materia |
564/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba que seja construída uma rotatória no cruzamento entre a Avenida Amazonas, Avenida Juscelino Kubitscheck, Rua Pero Vaz Caminha e Rua Júlio Prestes. |
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| materia |
565/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba que seja construída uma rotatória no cruzamento entre a Avenida Amazonas e a Avenida Perimetral Rogério Silva. |
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| materia |
566/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e Secretária Municipal de Educação Lucineia Matos, a necessidade da construção de uma NOVA ESCOLA no Bairro Boa Nova ou nas proximidades, para atender a transferência da Escola Municipal Marileuza Bacca, que atualmente funciona em prédio alugado, e o espaço e pequeno para recreação das crianças. |
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| materia |
567/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, e Coordenador de Trânsito Éder Cordeiro, que seja realizado a Remoção da faixa de pedestre localizada em frente ao IDESP, e a instalação de uma nova Faixa de Pedestre em frente à Escola Municipal Professor Francisco Luiz da Silva, na Avenida Irene Bricate, Bairro Vila Nova. |
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| norma |
200/2025 |
2025-11-04 |
Portaria |
DESIGNAR a servidora FABIANA DA CONCEIÇÃO DAMASCENO DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de TELEFONISTA |, da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para acompanhar e exercer as funções de fiscal de ata de registro de preço:
Ata nº 031/2025, da Empresa: G3 COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.176.226/0005-46. |
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| norma |
3057/2025 |
2025-11-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE CAPACETE E DISPOSITIVOS DE SINALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE BICICLETAS ELÉTRICAS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, E ESTABELECE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E SEGURANÇA VIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3058/2025 |
2025-11-03 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 2.970/2024, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3059/2025 |
2025-11-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OS ÓRGÃOS DE COMUNICAÇÃO OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3060/2025 |
2025-11-03 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2.996/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3061/2025 |
2025-11-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR POR UTILIDADE PÚBLICA, PARA MELHORAMENTO DE VIA PÚBLICA, A ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
17 |
2025-11-03 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
38 |
2025-11-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
19/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR CARLOS EDMILSON DE PAIVA CAVALCANTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
139/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Darli Luciano da Silva, vereador que a este subscreve, REQUER nos termos do Artigo 213-A, Inciso II e Paragrafo único do Regimento Interno desta Casa de Leis, se digne a conceder-lhe o abono de falta a que tem direito, quanto a sua ausência na 36ª Sessão Ordinária, ocorrida no dia 20/10 do corrente, conforme comprovantes anexos. |
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| norma |
199/2025 |
2025-10-31 |
Portaria |
CONCEDER, férias pelo período de 20 (vinte) dias a servidora KEILA RIBEIRO ROHLING, ocupante da função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |, do dia 03/11/2025 a 22/11/2025, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, retornando as atividades normais no dia 24 de Novembro de 2025. |
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| materia |
8/2025 |
2025-10-30 |
Veto |
Reporto-me a Vossa Excelência para comunicar-lhe que, no exercício da prerrogativa prevista no §1º, do art. 45 c/c artigo 59, § 1º, inciso IV, ambos da Lei Orgânica do Município, decido opor veto total ao Projeto de Lei nº 050/2025, de iniciativa do Legislativo, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, DE DEMONSTRATIVOS MENSAIS DA ARRECADAÇÃO E DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. |
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| materia |
9/2025 |
2025-10-30 |
Veto |
Reporto-me a Vossa Excelência para comunicar-lhe que, no exercício da prerrogativa prevista no §1º, do art. 45 c/c artigo 59, § 1º, inciso IV, ambos da Lei Orgânica do Município, decidi opor veto total ao Projeto de Lei nº 056/2025, de iniciativa do Legislativo, que “DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À FIXAÇÃO DE CÓDIGOS QR EM VIAS E LOCAIS PÚBLICOS PARA ACESSO À PRESTAÇÃO DIGITAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
18/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA ALTA-FLORESTENSE A SENHORA MIRIAN GODINHO FERREIRA DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
105/2025 |
2025-10-30 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES à Senhora Antônia Vieira de Araújo, em reconhecimento à sua notável trajetória religiosa e social, marcada por uma vida de fé, solidariedade e dedicação à comunidade. |
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| materia |
561/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba a necessidade de instalação de lixeiras na Praça Cívica de Alta Floresta – MT, com o objetivo de proporcionar aos usuários um descarte adequado e ambientalmente correto dos resíduos. |
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| materia |
562/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, com adesão dos vereadores signatários, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICAM ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário Municipal de Governo, Gestão e Planejamento, Sr. Robson Quintino, após apreciação e aquiescência do soberano Plenário, a necessidade de encaminhar Projeto de Lei a esta Câmara Municipal, Dispõe sobre o direito da gestante de optar pela realização de parto por cesariana no sistema Único de Saúde – SUS, bem como a utilização de analgesia no Município de Alta Floresta – MT. |
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| materia |
563/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba a instalação de lixeiras de coleta seletiva no parque infantil situado na Avenida Érico Antônio De Carli, esquina com a Rua E-3, a fim de promover o descarte adequado de resíduos e eliminar problemas decorrentes do acúmulo de lixo no local. |
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| materia |
2381/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3056/2025 |
2025-10-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N. 2.970/2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA PARA O EXERCÍCIO DE 2.025, PARA FINS DE REMANEJAMENTO DE PROGRAMAÇÕES CUJA EXECUÇÃO RESTOU INVIABILIDADE POR IMPEDIMENTO INSUPERÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor PAULO CESAR BEITUM, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE HOMENAGEM AO CASAL DE PIONEIROS DESBRAVADORES, SENDO PÓSTUMA AO SR. ANTÔNIO TERHORST E EM VIDA À SRA. MARIA LAURINI BURG, ATRAVÉS DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
66/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR E DIVULGAR CANAIS DE COMUNICAÇÃO VIA APLICATIVO DE MENSAGENS INSTANTÂNEAS NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
67/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
REVOGA IN TOTUM A LEI MUNICIPAL 2.703/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
68/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ALTERA A LEI N. 2.711, DE 31 DE MARÇO DE 2022, QUE RECONHECE E DENOMINA COMO ESTRADA NASSER NOUJAIM, A VIA DE ACESSO COMUNIDADE OUROLANDA/GLEBA JACAMINHO, INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
485/2025 |
2025-10-29 |
Ofícios |
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a alteração do regime de tramitação do Projeto de
Lei n.° 2.380/2025, para que este passe a tramitar sob regime de urgência especial, diante d a necessidade de realização das obras de melhorias d a via
pública.
Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o presente Projeto de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua integra. |
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| materia |
2380/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR POR UTILIDADE PÚBLICA, PARA MELHORAMENTO DE VIA PÚBLICA, A ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
16 |
2025-10-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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