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Alta Floresta (MT)

IBGE code5100250
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.altafloresta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3329 / 3323 / 148
Documents (with text) 6748 (6608)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 44 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 26 1989 · Norma: 45 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 71 1992 · Norma: 62 1993 · Norma: 67 1994 · Norma: 60 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 78 1997 · Norma: 75 1998 · Norma: 71 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 119 2002 · Norma: 98 2003 · Norma: 62 2004 · Norma: 81 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 65 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 3 2011 · Norma: 14 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 4 2014 · Norma: 6 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 2 2017 · Norma: 8 2018 · Norma: 5 2019 · Norma: 7 2020 · Norma: 3 2021 · Norma: 157 2022 · Norma: 224 2023 · Matéria: 664 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 864 2024 · Norma: 340 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,343 2025 · Norma: 361 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 458 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 21 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6800)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 545/2025 2025-10-14 Indicação O Vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA Ex-celentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba, com cópias aos Secretários Robson Quintino (Secretaria Municipal de Governo) e Carlos do Nascimento (Secretaria Municipal de Fazenda) que promova ações no sentido de encaminhar a esta Câmara Municipal projeto de lei que trate sobre a obrigatoriedade do seguro garantia em obras públicas, com o objetivo de assegurar o cumprimento das obrigações contratuais e dos prazos estabelecidos nos contratos de construção firmados pelo Poder Público Municipal. 1 extracted
materia 546/2025 2025-10-14 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal. Sr. Valdemar Gamba, que determine aos setores competentes a realização de estudo técnico de viabilidade para reestruturação da mobilidade urbana, com foco na criação de rotas alternativas e melhorias viárias que reduzam os congestionamentos e proporcionem melhor qualidade de vida à população de Alta Floresta. 1 extracted
materia 37/2025 2025-10-13 Emenda EMENTA: MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.372/2025 (INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMPRAS DA PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FA-MILIAR PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). 1 extracted
materia 61/2025 2025-10-13 Projeto de Lei do Legislativo RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL A ESTRADA ANGELO TORRES II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 546/2025 2025-10-13 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR JOSÉ APARECIDO DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 547/2025 2025-10-13 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR JAIRO CÉZAR DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 548/2025 2025-10-13 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR WALTER LUIZ PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 35 2025-10-13 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 36/2025 2025-10-10 Emenda SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 042/2025 (ESTABELECE A UTILIZAÇÃO DO SÍMBOLO IN-TERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA – MT). 1 extracted
materia 542/2025 2025-10-10 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Governo do Estado e a Secretaria de Segurança Publica de Estado de Mato Grosso sejam instaladas câmeras de segurança na Perimetral Teles Pires. 1 extracted
materia 543/2025 2025-10-10 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Governo do Estado e a Secretaria de Segurança Publica de Estado de Mato Grosso sejam instaladas câmeras de segurança na MT 325. 1 extracted
materia 544/2025 2025-10-10 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, e Secretário de Infraestrutura Roberto Patel, que seja providenciado o fechamento ( através de tubos de concreto) do acesso da rua de frente ao Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT). 1 extracted
norma 196/2025 2025-10-10 Portaria CONCEDER, férias pelo período de 20 (vinte) dias a servidora JULIANE DE SOUZA, ocupante da função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |, do dia 13/10/2025 a 01/11/2025, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, retornando as atividades normais no dia 03 de Novembro de 2025. 1 extracted
materia 9/2025 2025-10-09 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR MELCHIOR SEZAR FAVETTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2025 2025-10-09 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HOORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 60/2025 2025-10-09 Projeto de Lei do Legislativo ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 2.826 DE 05 DE JUNHO DE 2.023, QUE DISPÕE SOBRE AS DENOMINAÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS DOS LOTEAMENTOS JARDIM EUROPA E JARDIM IPIRANGA, LOCALIZADOS NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA CORREÇÕES, RECONDUÇÕES E INCLUSÃO DE NOVOS LOGRADOUROS. 1 extracted
materia 62/2025 2025-10-09 Projeto de Lei do Legislativo RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL A ESTRADA SHANGRI-LÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 94/2025 2025-10-09 Moção CONGRATULAÇÕES com a Professora Vera Lúcia Bernardino Bau, pela relevante contribuição prestada à promoção da Educação dos estudantes ao longo de seus 29 anos de carreira no Município de Alta Floresta-MT. 1 extracted
materia 132/2025 2025-10-09 Requerimento REQUERER, após manifestação do Douto e Soberano Plenário, o encaminhamento do presente expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Alta Floresta, Senhor Valdemar Gamba, com cópia para a Secretária de Educação de Alta Floresta, solicitando que, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, seja disponibilizado um relatório detalhado contendo informações atualizadas acerca dos alunos matriculados na rede municipal de ensino que possuem laudos médicos. O relatório solicitado deve especificar o número de alunos diagnosticados com TEA (Transtorno do Espectro Autista), TDAH (Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade) e TOD (Transtorno Opositor Desafiador), bem como apresentar o quantitativo de estudantes com deficiência visual, física, auditiva, intelectual e mental/psicossocial, discriminando o total de cada categoria de forma clara e organizada. 1 extracted
materia 133/2025 2025-10-09 Requerimento REQUERER, após manifestação do Douto e Soberano Plenário, o encaminhamento do presente expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Alta Floresta, Senhor Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Senhor Marcelo Alécio da Costa, para que, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, sejam encaminhadas informações detalhadas acerca do fornecimento de medicamentos destinados a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito da rede municipal de saúde. Solicita-se que o relatório contenha, de forma clara e organizada: • A relação completa dos medicamentos disponibilizados pelo Município para tratamento de pessoas com TEA; • A situação atual do estoque desses medicamentos, especificando quais estão disponíveis; • A indicação dos medicamentos que se encontram em falta, bem como a previsão de reposição ou chegada de cada um deles. 1 extracted
materia 134/2025 2025-10-09 Requerimento REQUERER, após manifestação do Douto e Soberano Plenário, o encaminhamento do presente expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Alta Floresta, Senhor Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Senhor Marcelo Alécio da Costa, solicitando que, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, sejam prestadas informações referentes à contratação de profissional fonoaudiólogo para atendimento na rede municipal de saúde. Diante disso, solicita-se que sejam informados: • Se há previsão de contratação de novo profissional fonoaudiólogo; • Qual o prazo estimado para que esse atendimento seja restabelecido; • E, caso o processo de contratação já esteja em andamento, em que estágio administrativo ele se encontra. 1 extracted
materia 539/2025 2025-10-09 Indicação O Vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, após apreciação e aquiescência do soberano Plenário, a necessidade de promover ações no sentido promover estudo de viabilidade técnica, financeira e jurídica para firmar cooperação com o Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SESP-MT), visando à integração do município ao programa Vigia Mais MT, e posteriormente encaminhar projeto de lei para regulamentar o Artigo 52 da Lei Municipal nº 1.527/2006 (Código Tributário Municipal), instituindo desconto de 20% no IPTU aos contribuintes que instalarem câmeras de segurança em seus imóveis e integrarem os equipamentos ao sistema de videomonitoramento da cidade. 1 extracted
materia 541/2025 2025-10-09 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que realize serviços urgentes de manutenção, desobstrução e limpeza dos bueiros localizados na Rua U-4, Canteiro Central, nas proximidades da Igreja Matriz, estendendo-se a ação aos demais pontos críticos do município. 1 extracted
materia 130/2025 2025-10-08 Requerimento REQUERER que seja encaminhado o presente expediente ao Prefeito Municipal, Senhor Valdemar Gamba, para que, através do órgão competente, determine o encaminhamento das informações e documentos referentes à licitação, execução dos serviços e número da adesão de ata relativos à aquisição e instalação de unidades modulares padronizadas para atender as necessidades das escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Alta Floresta/MT, contendo: 1. Número e modalidade da licitação realizada; 2. Número e órgão gerenciador da ata de registro de preços (caso se trate de adesão); 3. Nome da empresa contratada e cópia do contrato administrativo; 4. Relação das escolas contempladas; 5. Valor global contratado e cronograma de execução dos serviços. 1 extracted
materia 131/2025 2025-10-08 Requerimento REQUERER que seja encaminhado o presente expediente ao Prefeito Municipal, Senhor Valdemar Gamba, com cópia à Secretária Municipal de Educação, Senhora Lucinéia Martins de Matos Mazzoni, para que, através do órgão competente, determine o encaminhamento de informações detalhadas acerca da obra de construção de um barracão destinado à manutenção da frota do transporte escolar do município de Alta Floresta/MT, contendo: 1. Qual a previsão de conclusão da obra; 2. Se a obra está em andamento ou encontra-se paralisada, e, em caso de paralisação, os motivos que a ocasionaram; 3. Se será necessário realizar novos aditivos contratuais. 1 extracted
materia 531/2025 2025-10-08 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia à Secretaria Municipal de Inovação e Desenvolvimento Econômico, que avalie a destinação do atual prédio da Escola Municipal Anjo da Guarda, após sua desocupação, para implantação de um Centro de Formação da referida Secretaria ou outra função pública de natureza similar. 1 extracted
materia 532/2025 2025-10-08 Indicação Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Valdemar Gamba, a implantação de iluminação pública na Avenida Amazonas, sentido Escola Cecília Meireles – Bairro Cidade Bela e Avenida Mato Grosso. 1 extracted
materia 535/2025 2025-10-08 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado o asfaltamento da Rua Rio de Janeiro, situada no Bairro Cidade Alta, Setor Norte 3. 1 extracted
materia 536/2025 2025-10-08 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a realização de poda das árvores na Praça Cívica e ao longo da Avenida Mato Grosso. 1 extracted
materia 537/2025 2025-10-08 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia à Secretaria Municipal de Cidade, que seja implantada uma pista de ciclismo e caminhada no canteiro central da Avenida Amazonas, no sentido do Bairro Cidade Bela. 1 extracted
materia 538/2025 2025-10-08 Indicação O Vereador que a esta subscreve, com adesão dos vereadores signatários, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário Municipal de Governo, Gestão e Planejamento, Sr. Robson Quintino, após apreciação e aquiescência do soberano Plenário, a necessidade de encaminhar Projeto de Lei a esta Câmara Municipal, visando a alteração da Lei Municipal nº 1.005/2001, para dispor sobre a concessão de licença-maternidade de 180 (cento e oitenta) dias às servidoras contratadas temporariamente no âmbito da Administração Pública Municipal. 1 extracted
materia 540/2025 2025-10-08 Indicação O Vereador que a esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e ao Deputado Estadual Thiago Alexandre Rodrigues da Silva e o Senador Jayme Campos a necessidade de realizar articulação para redivisão territorial entre Alta Floresta e Carlinda na comunidade Santa Lucia zona rural deste município. 1 extracted
norma 194/2025 2025-10-08 Portaria CONCEDER ao servidor JOSE TITO DOS SANTOS, ocupante do cargo Secretário de Divisão Parlamentar, considerando o 1º Artigo da Portaria nº 152/2025, publicada em 10/07/2025, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedidas a este servidor dos dias 11/07/2025 até 21/07/2025, e devido aos dias trabalhados, a compensação de 01 (um) dia de folga, no dia 10 de Outubro de 2025, retornando ao expediente normal dia 13 de Outubro de 2025. 1 extracted
norma 195/2025 2025-10-08 Portaria CONCEDER ao servidor SERGIO LUIZ BRUNCA JUNIOR, ocupante do cargo Agente Administrativo, considerando a Portaria nº 136/2023, publicada em 29/11/2023, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedidas a este servidor dos dias 01/12/2023 até 20/12/2023, e devido aos dias trabalhados, a compensação de 01 (um) dia de folga, no dia 10 de Outubro de 2025, retornando ao expediente normal dia 13 de Outubro de 2025. 1 extracted
norma 3050/2025 2025-10-08 Lei Ordinária DENOMINA COMO RUA ANTÔNIO ÊNIO DE FIGUEIREDO A ATUAL RUA OLINDA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL AQUARELA HAMOA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3051/2025 2025-10-08 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT. 1 extracted
norma 3052/2025 2025-10-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PSF XVI LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 92/2025 2025-10-07 Moção CONGRATULAÇÕES ao Capítulo Alta Floresta n.º 458 da Ordem DeMolay, pelos 25 anos de fundação, comemorados em 14 de outubro de 2025, estendendo o reconhecimento a todos os membros, tios e colaboradores que contribuíram e continuam contribuindo para a formação moral, cívica e social de inúmeros jovens de nossa cidade. 1 extracted
materia 93/2025 2025-10-07 Moção CONGRATULAÇÕES à ESCOLA MUNICIPAL LAURA VICUÑA pelos 41 anos de fundação e relevantes serviços prestados à Educação do Município de Alta Floresta. 1 extracted
materia 256/2025 2025-10-07 Parecer Trata-se de opinamento DESFAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 042/2025, de autoria do vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho, em regime de tramitação ordinária, que “ESTABELECE A UTILIZAÇÃO DO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA – MT”, à luz dos fundamentos e das justificativas consignados no parecer da comissão. 1 extracted
materia 257/2025 2025-10-07 Parecer Trata-se de opinamento DESFAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 049/2025, de autoria do vereador Darlan Trindade Carvalho, em regime de tramitação ordinária, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA UPA DIGITAL NO ÂMBI-TO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, à luz dos fundamentos e das justificativas consignados no parecer da comissão. 1 extracted
materia 530/2025 2025-10-07 Indicação Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Secretario de Cidade Paulo Moreira, que faça a limpeza de dois bueiros que se encontram entupidos, localizados na rua D2, setor D. 1 extracted
materia 7/2025 2025-10-06 Veto VETO TOTAL AO PAROJETO DE LEI Nº 051/2025, DE INICIATIVA DO LEGISLATIVO, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CAPACETE E DISPOSITIVOS DE SINALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE BICICLETAS ELÉTRICAS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, E ESTABELECE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E SEGURANÇA VIÁRIA, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 193/2025 2025-10-06 Portaria DETERMINAR que excepcionalmente ás segundas-feiras, dia destinado à realização das sessões ordinárias, segue O horário de expediente, das 06h00min às 12h00min horas, para as servidoras do cargo de AGENTE DE LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS e AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I. 1 extracted
sessao 34 2025-10-06 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 533/2025 2025-10-03 Indicação Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM à Secretaria de Trânsito a necessidade de realização do programa de pintura dos nomes de ruas nos postes de iluminação pública, com prioridade para os bairros que ainda não possuem identificação adequada. 1 extracted
materia 534/2025 2025-10-03 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria Municipal de Trânsito a necessidade de notificação e fiscalização quanto ao estacionamento de caminhões de carga na Rua B 04, em frente à Escola Municipal Laura Vicuña, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos. 1 extracted
norma 191/2025 2025-10-03 Portaria CONCEDER, FÉRIAS PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS A SERVIDORA SALETE SCHUMANN PEREIRA, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, DO DIA 06/10/2025 A 25/10/2025, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2023/2024, RETORNANDO AS ATIVIDADES NORMAIS NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025. 1 extracted
norma 192/2025 2025-10-03 Portaria DESIGNAR A SERVIDORA FABIANA DA CONCEIÇÃO DAMASCENO DOS SANTOS SILVA OCUPANTE DO CARGO DE TELEFONISTA |, PARA ASSINAR E ATESTAR DOCUMENTOS DA ATA 01/2024 REFERENTE A GASOLINA E ETANOL, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DA SERVIDORA SALETE SCHUMANN PEREIRA DO DIA 06 À 24 DE OUTUBRO DE 2025. 1 extracted
materia 11/2025 2025-10-02 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR WALTER LUIZ PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted