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Alta Floresta (MT)

IBGE code5100250
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.altafloresta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3329 / 3323 / 148
Documents (with text) 6748 (6608)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 44 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 26 1989 · Norma: 45 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 71 1992 · Norma: 62 1993 · Norma: 67 1994 · Norma: 60 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 78 1997 · Norma: 75 1998 · Norma: 71 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 119 2002 · Norma: 98 2003 · Norma: 62 2004 · Norma: 81 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 65 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 3 2011 · Norma: 14 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 4 2014 · Norma: 6 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 2 2017 · Norma: 8 2018 · Norma: 5 2019 · Norma: 7 2020 · Norma: 3 2021 · Norma: 157 2022 · Norma: 224 2023 · Matéria: 664 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 864 2024 · Norma: 340 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,343 2025 · Norma: 361 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 458 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 21 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6800)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 91/2025 2025-10-02 Moção CONGRATULAÇÕES ao Senhor Nelson Reinaldo de Oliveira, em reconhecimento à sua trajetória de vida, marcada pelo trabalho, pela fé, pela família e pela contribuição ao desenvolvimento de nossa comunidade. 1 extracted
materia 527/2025 2025-10-02 Indicação O Vereador que a esta subscreve, com adesão dos vereadores signatários, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICAM aos setores e departamentos competentes da Concessionária Energisa Mato Grosso, a necessidade de realizar ampla revisão e promover investimentos urgentes em toda a rede elétrica dos perímetros urbano e rural do município de Alta Floresta, com o objetivo de solucionar as recorrentes e prolongadas interrupções no fornecimento de energia elétrica, destacando-se a urgência da medida, considerando que o período chuvoso recém se iniciou e já se registram frequentes desligamentos, causando prejuízos e transtornos à população. 1 extracted
materia 528/2025 2025-10-02 Indicação Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM a secretaria de Infraestrutura com cópia a Secretaria de Cidade, a necessidade de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Lírio, Bairro Jardim das Flores encontro com a Avenida Primavera. 1 extracted
materia 529/2025 2025-10-02 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópias ao Diretor de Trânsito, Transporte e Seguranças Srº Éder Cordeiro e Secretário de Cidade Srº Paulo Moreira, para que determine á JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações, que adote providencias no sentido de dar maior agilidade ao julgamento dos méritos das multas de trânsitos aplicadas em Alta Floresta. 1 extracted
materia 937/2025 2025-10-02 Oficio Solicitação Plenário Assunto: SOLICITA a cessão do espaço físico do Plenário da Câmara Municipal, com a finalidade de realização de Audiência Pública na data de 17 de outubro de 2025 (sexta-feira), às 19h00min, destinada a debater a saúde mental e a estrutura salarial dos Policiais Militares e do Corpo de Bombeiros Militar que atuam em nosso município. Autoria: Associação dos Policiais Militares do Nortão, presidente Eber Pereira da Silva – Sub Ten PM. 0 no document
norma 190/2025 2025-10-02 Portaria NOMEAR A SRA. NADIA FRANCIO PARA O CARGO DE AGENTE DE LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS, SÍMBOLO “D.A.I — 05” DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA. 1 extracted
materia 520/2025 2025-10-01 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia à Secretaria Municipal de Cidade, a implantação de um parque infantil nas proximidades do Mercado Lima e da Escola Municipal Anjo da Guarda, na Avenida Minas Gerais com Rua Fortaleza. 1 extracted
materia 521/2025 2025-10-01 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a realização de recapeamento da Avenida Minas Gerais, diante dos inúmeros pontos de deterioração do asfalto. 1 extracted
materia 2375/2025 2025-10-01 Projeto de Lei Executivo ESTIMA RECEITA, FIXA DESPESA DOMUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2376/2025 2025-10-01 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE OS ÓRGÃOS DE COMUNICAÇÃO OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 188/2025 2025-10-01 Portaria EXONERAR a servidora CAMYLLA KHADIJA MIRANDA DOS SANTOS, do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, símbolo “D.A.I — 04” da Câmara Municipal de Alta Floresta. 1 extracted
norma 189/2025 2025-10-01 Portaria NOMEAR O SERVIDOR RAFAEL DE LIMA NOSSOL DO CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, SÍMBOLO “D.A.I — 04” DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA. 1 extracted
norma 3042/2025 2025-10-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL URBANO PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO ALTAFLORESTENSE DE COMBATE AO CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 3043/2025 2025-10-01 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR ATENDIMENTO COM AMBULÂNCIA NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA LIGA ESPORTIVA DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3044/2025 2025-10-01 Lei Ordinária ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 2.443/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3045/2025 2025-10-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO, ALINHAMETO, ORGANIZAÇÃO E RETIRADA DE FIOS E CABOS EM DESUSO OU DESORDENADOS INSTALADOS NOS POSTES DA REDE AÉREA DE ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, TV A CABO, INTERNET E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3046/2025 2025-10-01 Lei Ordinária ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DFE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE ANJO DA GUARDA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE ALTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3047/2025 2025-10-01 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 591, DE 25 DE ABRIL DE 1.995. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3048/2025 2025-10-01 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.318/2.004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3049/2025 2025-10-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL RURAL OÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO ALTAFLORESTENSE DE COMBATE AO CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2025 2025-09-30 Redação Final CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA – MT. 1 extracted
materia 129/2025 2025-09-30 Requerimento LEONICE KLAUS DOS SANTOS, vereadora que a este subscreve, REQUER nos termos do Artigo 213-A, Inciso I e Paragrafo único do Regimento Interno desta Casa de Leis, se digne a conceder-lhe o abono de falta a que tem direito, quanto a sua ausência na 33ª Sessão Ordinária, ocorrida no dia 29/09 do corrente, conforme comprovantes anexos. 1 extracted
materia 519/2025 2025-09-30 Indicação O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de encaminhar a esta Casa de Leis Projeto de Lei Complementar que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.860, de 06 de setembro de 2023, em conformidade com o memorial justificativo e minuta de projeto de lei anexa. 1 extracted
materia 522/2025 2025-09-30 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Departamento de Iluminação, com cópia a Secretária de Cidade, a necessidade de Iluminação da Rua América do sul Cidade Alta. 1 extracted
materia 523/2025 2025-09-30 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Departamento de Iluminação, com cópia a Secretária de Cidade, a necessidade de Iluminação da Vicinal Primeira Norte, que liga o Bairro Boa Esperança ao trevo da MT-325. 1 extracted
materia 524/2025 2025-09-30 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Departamento de Iluminação, com cópia a Secretária de Cidade, a necessidade de Iluminação do Trecho da MT-208 ao Trevo da MT-325 até o Trevo da Vicinal 1º Norte. 1 extracted
materia 525/2025 2025-09-30 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de infraestrutura, a necessidade de patrolamento e vistoria das pontes da Estrada Vicinal 2° Oeste, Comunidade nova esperança. 1 extracted
materia 526/2025 2025-09-30 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Direção de trânsito, com cópia a Secretaria de cidade, a necessidade de pintura de faixas de pedestres da rotatória da Cidade Alta. 1 extracted
norma 3041/2025 2025-09-29 Lei Ordinária ALTERA, SUPRIME E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ANEXO (DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL) DA LEI N° 3032/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 33 2025-09-29 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 109/2025 2025-09-28 Requerimento Reginaldo Luiz da Silva, vereador que a este subscreve, REQUER nos termos do Artigo 213-A, Inciso II e Paragrafo único do Regimento Interno desta Casa de Leis, se digne a conceder-lhe o abono de falta a que tem direito, quanto a sua ausência na 28ª Sessão Ordinária e na 12ª extraordinária, ocorrida no dia 25/08 do corrente, conforme comprovantes anexos. 1 extracted
materia 517/2025 2025-09-26 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba que seja enviada, com urgência, a equipe responsável para realizar a ligação da rede mestre de água à caixa d’água de metal da Comunidade Pista do Cabeça. 1 extracted
materia 518/2025 2025-09-26 Indicação O Vereador(a) que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba que envie, com urgência, a “equipe do Sr. Juca” até a comunidade Pista Nova, com o objetivo de realizar a abertura de valetas para o assentamento dos mangueiros que compõem a estrutura de distribuição de água. 1 extracted
norma 185/2025 2025-09-26 Portaria DESIGNAR a Comissão para formar a Equipe de Planejamento de Compras da Câmara Municipal de Alta Floresta, que será composta da seguinte forma: Membro: MARIA EMANUELLE MARTINS ESTEVES NOUJAIN - Chefe de Divisão de Compras; Membro: SERGIO LUIZ BRUNCA JUNIOR — Agente de Contratação; Membro: FABIANA DA CONCEIÇÃO DAMASCENO DOS SANTOS SILVA - Fiscal de Contrato. 1 extracted
norma 186/2025 2025-09-26 Portaria DESIGNAR a COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL da Câmara Municipal de Alta Floresta, que será constituída da seguinte forma: Membro: CELSO ROGÉRIO DA ROCHA — Secretário de Divisão de Almoxarifado; Membro: JORGE RUAN DE OLIVEIRA — Atividades de Tecnologia da Informação; Membro: SALETE SCHUMANN PEREIRA— Secretário de Divisão de Patrimônio, Membro:CREOMAR BATISTA CAMILO— Secretário de Administração e Finanças; Membro: SERGIO LUIZ BRUNCA JUNIOR— Agente de Contratação 1 extracted
norma 187/2025 2025-09-26 Portaria EXONERAR a servidora ELAINE RIBEIRO ALMEIDA do cargo de AGENTE DE LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS, símbolo "D.A.l — 05” da Câmara Municipal de Alta Floresta, com data a partir do dia 30 de Setembro de 2025. 1 extracted
materia 90/2025 2025-09-25 Moção CONGRATULAÇÕES aos Policiais Civis da turma de 2001, lotados no município de Alta Floresta, pelo legado de mais de duas décadas de serviços prestados à sociedade, destacando sua contribuição para a segurança pública, a defesa da cidadania e o fortalecimento da justiça, com reconhecido profissionalismo, dedicação e compromisso social. 1 extracted
materia 128/2025 2025-09-25 Requerimento REQUER que seja encaminhado o presente expediente ao Secretário Municipal de Cidade e Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que, no prazo de até 15 (quinze) dias, sejam prestadas as seguintes informações a esta Casa de Leis: Quantos quebra-molas foram implantados no município no ano de 2024? Quantos foram implantados em 2025 até a presente data? Existe programação para implantação de novos quebra-molas até o final do corrente ano? Caso não haja programação, quais os motivos para que o município não esteja realizando a implantação desses dispositivos? 1 extracted
materia 514/2025 2025-09-25 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia à Secretaria Municipal de Cidade, a realização da retirada de entulhos e demais resíduos acumulados nas proximidades do PSF II – Bairro Cidade Bela, situado na Avenida Juscelino Kubitscheck, esquina com a Rua Floriano Peixoto. 1 extracted
materia 515/2025 2025-09-25 Indicação O Vereador(a) que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini “Nininho” para que junto aos órgãos competentes, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de realizar a substituição dos pranchões da ponte de madeira localizada na rodovia MT-325 KM 40, enfrente a fazenda do seu Luiz Faváro, sentido Pista do Cabeça. 1 extracted
materia 516/2025 2025-09-25 Indicação O Vereador(a) que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini “Nininho” para que junto aos órgãos competentes, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de realizar a substituição dos pranchões da ponte de madeira localizada na rodovia MT-325 KM 40, enfrente a fazenda do seu Luiz Faváro, sentido Pista do Cabeça. 1 extracted
materia 2373/2025 2025-09-25 Projeto de Lei Executivo ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.107.2001, E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2374/2025 2025-09-25 Projeto de Lei Executivo ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 2.970/2024, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 15 2025-09-25 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 1/2025 2025-09-24 Substitutivo ALTERA, SUPRIME E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ANEXO (DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL) DA LEI N° 3032/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2025 2025-09-24 Veto Reporto-me a Vossa Excelência para comunicar-lhe que, no exercício da prerrogativa prevista no §1°, do art. 45 c/c artigo 59, § 10, inciso IV, ambos da Lei Orgânica do Município, decidi opor veto total ao Projeto de Lei n° 046/2025, de iniciativa do Legislativo Municipal, que "ALTERA O INCISO V DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL 2.759/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 6/2025 2025-09-24 Veto Reporto-me a Vossa Excelência para comunicar-lhe que, no exercício da prerrogativa prevista no §1°, do art. 45 c/c artigo 59, § 1°, inciso IV, ambos da Lei Orgânica do Município, decidi opor veto total ao Projeto de Lei n° 047/2025, de iniciativa do Legislativo Municipal, que "ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1" E 2" DA LEI N.° 2.885/2023, QUE DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 8/2025 2025-09-24 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR JAIRO CÉZAR DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 88/2025 2025-09-24 Moção CONGRATULAÇÕES com o fundador pioneiro Nércio Guissi, pela relevante contribuição prestada ao município e a Instituição Religiosa Assembléia de Deus, Ministério Belém de Alta Floresta - MT. 1 extracted
materia 89/2025 2025-09-24 Moção CONGRATULAÇÕES à Empresa IMOBILIÁRIA PELEGO IMÓVEIS, pelos relevantes serviços prestados ao município de Alta Floresta – MT e região, bem como a sua equipe de corretores, José Carlos da Silva (Pelego), Maria Rogéria Sversuti da Silva, Rodrigo Sversuti da Silva, Fernando Sversuti da Silva. 1 extracted