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91/2025 |
2025-10-02 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES ao Senhor Nelson Reinaldo de Oliveira, em reconhecimento à sua trajetória de vida, marcada pelo trabalho, pela fé, pela família e pela contribuição ao desenvolvimento de nossa comunidade. |
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527/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, com adesão dos vereadores signatários, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICAM aos setores e departamentos competentes da Concessionária Energisa Mato Grosso, a necessidade de realizar ampla revisão e promover investimentos urgentes em toda a rede elétrica dos perímetros urbano e rural do município de Alta Floresta, com o objetivo de solucionar as recorrentes e prolongadas interrupções no fornecimento de energia elétrica, destacando-se a urgência da medida, considerando que o período chuvoso recém se iniciou e já se registram frequentes desligamentos, causando prejuízos e transtornos à população. |
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528/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM a secretaria de Infraestrutura com cópia a Secretaria de Cidade, a necessidade de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Lírio, Bairro Jardim das Flores encontro com a Avenida Primavera. |
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529/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópias ao Diretor de Trânsito, Transporte e Seguranças Srº Éder Cordeiro e Secretário de Cidade Srº Paulo Moreira, para que determine á JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações, que adote providencias no sentido de dar maior agilidade ao julgamento dos méritos das multas de trânsitos aplicadas em Alta Floresta. |
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937/2025 |
2025-10-02 |
Oficio Solicitação Plenário |
Assunto: SOLICITA a cessão do espaço físico do Plenário da Câmara Municipal, com a finalidade de realização de Audiência Pública na data de 17 de outubro de 2025 (sexta-feira), às 19h00min, destinada a debater a saúde mental e a estrutura salarial dos Policiais Militares e do Corpo de Bombeiros Militar que atuam em nosso município.
Autoria: Associação dos Policiais Militares do Nortão, presidente Eber Pereira da Silva – Sub Ten PM. |
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| norma |
190/2025 |
2025-10-02 |
Portaria |
NOMEAR A SRA. NADIA FRANCIO PARA O CARGO DE AGENTE DE LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS, SÍMBOLO “D.A.I — 05” DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA. |
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| materia |
520/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia à Secretaria Municipal de Cidade, a implantação de um parque infantil nas proximidades do Mercado Lima e da Escola Municipal Anjo da Guarda, na Avenida Minas Gerais com Rua Fortaleza. |
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| materia |
521/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a realização de recapeamento da Avenida Minas Gerais, diante dos inúmeros pontos de deterioração do asfalto. |
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| materia |
2375/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Executivo |
ESTIMA RECEITA, FIXA DESPESA DOMUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2376/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE OS ÓRGÃOS DE COMUNICAÇÃO OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
188/2025 |
2025-10-01 |
Portaria |
EXONERAR a servidora CAMYLLA KHADIJA MIRANDA DOS SANTOS, do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, símbolo “D.A.I — 04” da Câmara Municipal de Alta Floresta. |
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| norma |
189/2025 |
2025-10-01 |
Portaria |
NOMEAR O SERVIDOR RAFAEL DE LIMA NOSSOL DO CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, SÍMBOLO “D.A.I — 04” DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA. |
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| norma |
3042/2025 |
2025-10-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL URBANO PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO ALTAFLORESTENSE DE COMBATE AO CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
3043/2025 |
2025-10-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR ATENDIMENTO COM AMBULÂNCIA NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA LIGA ESPORTIVA DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3044/2025 |
2025-10-01 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 2.443/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3045/2025 |
2025-10-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO, ALINHAMETO, ORGANIZAÇÃO E RETIRADA DE FIOS E CABOS EM DESUSO OU DESORDENADOS INSTALADOS NOS POSTES DA REDE AÉREA DE ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, TV A CABO, INTERNET E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3046/2025 |
2025-10-01 |
Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DFE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE ANJO DA GUARDA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE ALTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3047/2025 |
2025-10-01 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 591, DE 25 DE ABRIL DE 1.995. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3048/2025 |
2025-10-01 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.318/2.004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3049/2025 |
2025-10-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL RURAL OÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO ALTAFLORESTENSE DE COMBATE AO CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2025 |
2025-09-30 |
Redação Final |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA – MT. |
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| materia |
129/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
LEONICE KLAUS DOS SANTOS, vereadora que a este subscreve, REQUER nos termos do Artigo 213-A, Inciso I e Paragrafo único do Regimento Interno desta Casa de Leis, se digne a conceder-lhe o abono de falta a que tem direito, quanto a sua ausência na 33ª Sessão Ordinária, ocorrida no dia 29/09 do corrente, conforme comprovantes anexos. |
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| materia |
519/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de encaminhar a esta Casa de Leis Projeto de Lei Complementar que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.860, de 06 de setembro de 2023, em conformidade com o memorial justificativo e minuta de projeto de lei anexa. |
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| materia |
522/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Departamento de Iluminação, com cópia a Secretária de Cidade, a necessidade de Iluminação da Rua América do sul Cidade Alta. |
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| materia |
523/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Departamento de Iluminação, com cópia a Secretária de Cidade, a necessidade de Iluminação da Vicinal Primeira Norte, que liga o Bairro Boa Esperança ao trevo da MT-325. |
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| materia |
524/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Departamento de Iluminação, com cópia a Secretária de Cidade, a necessidade de Iluminação do Trecho da MT-208 ao Trevo da MT-325 até o Trevo da Vicinal 1º Norte. |
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| materia |
525/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de infraestrutura, a necessidade de patrolamento e vistoria das pontes da Estrada Vicinal 2° Oeste, Comunidade nova esperança. |
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| materia |
526/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Direção de trânsito, com cópia a Secretaria de cidade, a necessidade de pintura de faixas de pedestres da rotatória da Cidade Alta. |
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| norma |
3041/2025 |
2025-09-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA, SUPRIME E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ANEXO (DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL) DA LEI N° 3032/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
33 |
2025-09-29 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
109/2025 |
2025-09-28 |
Requerimento |
Reginaldo Luiz da Silva, vereador que a este subscreve, REQUER nos termos do Artigo 213-A, Inciso II e Paragrafo único do Regimento Interno desta Casa de Leis, se digne a conceder-lhe o abono de falta a que tem direito, quanto a sua ausência na 28ª Sessão Ordinária e na 12ª extraordinária, ocorrida no dia 25/08 do corrente, conforme comprovantes anexos. |
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| materia |
517/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba que seja enviada, com urgência, a equipe responsável para realizar a ligação da rede mestre de água à caixa d’água de metal da Comunidade Pista do Cabeça. |
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| materia |
518/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
O Vereador(a) que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba que envie, com urgência, a “equipe do Sr. Juca” até a comunidade Pista Nova, com o objetivo de realizar a abertura de valetas para o assentamento dos mangueiros que compõem a estrutura de distribuição de água. |
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| norma |
185/2025 |
2025-09-26 |
Portaria |
DESIGNAR a Comissão para formar a Equipe de Planejamento de Compras da Câmara Municipal de Alta Floresta, que será composta da seguinte forma:
Membro: MARIA EMANUELLE MARTINS ESTEVES NOUJAIN - Chefe de Divisão de Compras;
Membro: SERGIO LUIZ BRUNCA JUNIOR — Agente de Contratação;
Membro: FABIANA DA CONCEIÇÃO DAMASCENO DOS SANTOS SILVA - Fiscal de Contrato. |
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| norma |
186/2025 |
2025-09-26 |
Portaria |
DESIGNAR a COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL da Câmara Municipal de Alta Floresta, que será constituída da seguinte forma:
Membro: CELSO ROGÉRIO DA ROCHA — Secretário de Divisão de Almoxarifado;
Membro: JORGE RUAN DE OLIVEIRA — Atividades de Tecnologia da Informação;
Membro: SALETE SCHUMANN PEREIRA— Secretário de Divisão de Patrimônio,
Membro:CREOMAR BATISTA CAMILO— Secretário de Administração e Finanças;
Membro: SERGIO LUIZ BRUNCA JUNIOR— Agente de Contratação |
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| norma |
187/2025 |
2025-09-26 |
Portaria |
EXONERAR a servidora ELAINE RIBEIRO ALMEIDA do cargo de AGENTE DE LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS, símbolo "D.A.l — 05” da Câmara Municipal de Alta Floresta, com data a partir do dia 30 de Setembro de 2025. |
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| materia |
90/2025 |
2025-09-25 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES aos Policiais Civis da turma de 2001, lotados no município de Alta Floresta, pelo legado de mais de duas décadas de serviços prestados à sociedade, destacando sua contribuição para a segurança pública, a defesa da cidadania e o fortalecimento da justiça, com reconhecido profissionalismo, dedicação e compromisso social. |
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| materia |
128/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
REQUER que seja encaminhado o presente expediente ao Secretário Municipal de Cidade e Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que, no prazo de até 15 (quinze) dias, sejam prestadas as seguintes informações a esta Casa de Leis: Quantos quebra-molas foram implantados no município no ano de 2024? Quantos foram implantados em 2025 até a presente data? Existe programação para implantação de novos quebra-molas até o final do corrente ano? Caso não haja programação, quais os motivos para que o município não esteja realizando a implantação desses dispositivos? |
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| materia |
514/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia à Secretaria Municipal de Cidade, a realização da retirada de entulhos e demais resíduos acumulados nas proximidades do PSF II – Bairro Cidade Bela, situado na Avenida Juscelino Kubitscheck, esquina com a Rua Floriano Peixoto. |
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| materia |
515/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
O Vereador(a) que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini “Nininho” para que junto aos órgãos competentes, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de realizar a substituição dos pranchões da ponte de madeira localizada na rodovia MT-325 KM 40, enfrente a fazenda do seu Luiz Faváro, sentido Pista do Cabeça. |
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| materia |
516/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
O Vereador(a) que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini “Nininho” para que junto aos órgãos competentes, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de realizar a substituição dos pranchões da ponte de madeira localizada na rodovia MT-325 KM 40, enfrente a fazenda do seu Luiz Faváro, sentido Pista do Cabeça. |
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| materia |
2373/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.107.2001, E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2374/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 2.970/2024, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
15 |
2025-09-25 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-24 |
Substitutivo |
ALTERA, SUPRIME E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ANEXO (DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL) DA LEI N° 3032/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2025 |
2025-09-24 |
Veto |
Reporto-me a Vossa Excelência para comunicar-lhe que, no exercício da prerrogativa prevista no §1°, do art. 45 c/c artigo 59, § 10, inciso IV, ambos da Lei
Orgânica do Município, decidi opor veto total ao Projeto de Lei n° 046/2025, de iniciativa do Legislativo Municipal, que "ALTERA O INCISO V DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL 2.759/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
6/2025 |
2025-09-24 |
Veto |
Reporto-me a Vossa Excelência para comunicar-lhe que, no exercício da prerrogativa prevista no §1°, do art. 45 c/c artigo 59, § 1°, inciso IV, ambos da Lei
Orgânica do Município, decidi opor veto total ao Projeto de Lei n° 047/2025, de iniciativa do Legislativo Municipal, que "ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1" E 2" DA LEI N.° 2.885/2023, QUE DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
8/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR JAIRO CÉZAR DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
88/2025 |
2025-09-24 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com o fundador pioneiro Nércio Guissi, pela relevante contribuição prestada ao município e a Instituição Religiosa Assembléia de Deus, Ministério Belém de Alta Floresta - MT. |
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89/2025 |
2025-09-24 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES à Empresa IMOBILIÁRIA PELEGO IMÓVEIS, pelos relevantes serviços prestados ao município de Alta Floresta – MT e região, bem como a sua equipe de corretores, José Carlos da Silva (Pelego), Maria Rogéria Sversuti da Silva, Rodrigo Sversuti da Silva, Fernando Sversuti da Silva. |
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