| materia |
151/2025 |
2025-11-27 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO LARANJA MECÂNICA FUTEBOL CLUBE. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2025 |
2025-11-27 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO LIONS CLUBE DE ALTA FLORESTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2025 |
2025-11-27 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO ROTARY CLUB DE ALTA FLORESTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2025 |
2025-11-27 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADA AO CUSTEIO, MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE, EXCLUSIVAMENTE NO FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2025 |
2025-11-27 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, OM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DE ESPORTE E LAZER, DESTINADA AO CUSTEIO DO PROJETO SHINTAKAN SOCIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2025 |
2025-11-27 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, OM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DE ESPORTE E LAZER, DESTINADA AO CUSTEIO DOS JOGOS ESCOLARES. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2025 |
2025-11-27 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DE ESPORTE E LAZER, DESTINADA AO CUSTEIO, MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS NO “PROJETO PÉ DE MOLEQUE”, NO BAIRRO JARDIM DAS FLORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2025 |
2025-11-27 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À APAE – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTA FLORESTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2025 |
2025-11-27 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASEB – ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGELICA BETHESDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2025 |
2025-11-27 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIACÃO COMUNITÁRIA DOS BAIRROS JARDIM TROPICAL E RESIDENCIAL UNIVERSITÁRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2025 |
2025-11-27 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA DE ALTA FLORESTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2025 |
2025-11-27 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO CUIDA BEM DE MIM. |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2025 |
2025-11-27 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO “CLUBE DE MÃES SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA” DA COMUNIDADE SANTA LÚCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2025 |
2025-11-27 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO LIONS CLUBE DE ALTA FLORESTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2025 |
2025-11-27 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO ROTARY CLUB DE ALTA FLORESTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2025 |
2025-11-27 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DA SAÚDE, DESTINADA À REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO NO PSF XVII JARDIM ARARAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2025 |
2025-11-27 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADA AO CUSTEIO E MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE ALTA FLORESTA (CMDM), ÓRGÃO VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (FMDM). |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2025 |
2025-11-27 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA URBANA, DESTINADA À SECRETARIA DE CIDADE, PARA SUBSTITUIÇÃO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE DENOMINAÇÃO DAS RUAS NO BAIRRO JARDIM VILA VERDE, EM CUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 2.817/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2025 |
2025-11-27 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DE ESPORTE E LAZER, DESTINADA À AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND DE 4 TORRES, ACADEMIA AO AR LIVRE E QUADRA DE AREIA DE VÔLEI, PARA ATENDIMENTO DO BAIRRO JARDIM CIDADE NOVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2025 |
2025-11-27 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DE ESPORTE E LAZER, DESTINADA À AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND DE 4 TORRES, ACADEMIA AO AR LIVRE E QUADRA DE AREIA DE VÔLEI, PARA ATENDIMENTO DO BAIRRO JARDIM CIDADE NOVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2025 |
2025-11-27 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO ALTAFLORESTENSE DE COMBATE AO CÂNCER – AACC. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2025 |
2025-11-27 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO CAAF CLUBE DE AEROMODELISMO ALTA FLORESTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2025 |
2025-11-27 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO ROTARY CLUB DE ALTA FLORESTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2025 |
2025-11-27 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DA SAÚDE, DESTINADA À AMPLIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SALA PARA ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO POSTO DE SAÚDE OUROLANDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2025 |
2025-11-27 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DA SAÚDE, DESTINADA À UNIDADE DE SAÚDE PSF VI BOA NOVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2025 |
2025-11-27 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DA SAÚDE, DESTINADA AO POSTO DE SAÚDE RIO VERDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2025 |
2025-11-27 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DA SAÚDE, DESTINADA À REFORMA DA CASA DE ALOJAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO POSTO DE SAÚDE CLAUDENIR FONTES, NA COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO (PISTA DO CABEÇA). |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2025 |
2025-11-27 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DA AGRICULTURA, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE UM DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO E ADUBO PARA OS PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO (PISTA DO CABEÇA). |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2025 |
2025-11-27 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DA AGRICULTURA, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA PARA A COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO (PISTA DO CABEÇA). |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2025 |
2025-11-27 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DA AGRICULTURA, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA PARA A COMUNIDADE RIO VERDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2025 |
2025-11-27 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DA AGRICULTURA, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA OS PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE SÃO JOÃO – SETOR DE CHÁCARAS “IRENE BRICATTI PAZ”. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2025 |
2025-11-27 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DE ESPORTE E LAZER, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NA COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO (PISTA DO CABEÇA). |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2025 |
2025-11-27 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DE ESPORTE E LAZER, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ILUMINAÇÃO E CERCAMENTO DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE OUROLANDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2025 |
2025-11-27 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO ROTARY CLUB DE ALTA FLORESTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2025 |
2025-11-27 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DE GOVERNANÇA, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ESTRUTURAÇÃO DA ÁREA EXTERNA DO BARRACÃO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO (PISTA DO CABEÇA). |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2025 |
2025-11-27 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESTINADA À PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA A COMUNIDADE PISTA NOVA (PISTA DO PADEIRO). |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2025 |
2025-11-27 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DA SAÚDE, DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A AQUISIÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NAS ÁREA DE NEUROLOGIA, NEUROPEDIATRIA, CARDIOLOGIA E OFTALMOLOGIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2025 |
2025-11-27 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA BENTO XVI. |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2025 |
2025-11-27 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DE ESPORTE E LAZER, DESTINADA À AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND DE 4 TORRES E ACADEMIA AO AR LIVRE, INCLUINDO BANCOS DE CONCRETO E ESTRUTURA, PARA ATENDIMENTO DA COMUNIDADE MUNDO NOVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2025 |
2025-11-27 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DE ESPORTE E LAZER, DESTINADA À AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND DE 4 TORRES E ACADEMIA AO AR LIVRE, INCLUINDO BANCOS DE CONCRETO E ESTRUTURA, PARA ATENDIMENTO DA COMUNIDADE PISTA NOVA, REGIÃO DA PISTA DO CABEÇA. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2025 |
2025-11-27 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA SENSORIAL – AAPDS. |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2025 |
2025-11-27 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À APAE – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTA FLORESTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2025 |
2025-11-27 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À “ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA DE ALTA FLORESTA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2025 |
2025-11-27 |
Emenda |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO ROTARY CLUB DE ALTA FLORESTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
591/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a necessidade da continuação da pavimentação asfáltica da Rua Estados Unidos, Avenida Industrial e Rua Suriname, ligando até a Avenida América do Sul, no Bairro Distrito Industrial – Grande Cidade Alta. |
1 |
extracted
|
| materia |
592/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretario Municipal de Infraestrutura o Sr. Roberto Patel, a necessidade de realizar o cascalhamento da Estrada Nasser Noujain. |
1 |
extracted
|
| materia |
593/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Secretário Municipal de Infraestrutura o Sr. Roberto Patel, que realize o cascalhamento da estrada localizada no final do asfalto do Bairro Vila Nova, no início da Vila Rural. |
1 |
extracted
|
| materia |
594/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba a implantação de estacionamento em ângulo, pista de caminhada e a revitalização completa do canteiro central em toda a Avenida Amazonas, desde o bairro Cidade Alta até o bairro Cidade Bela. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-11-26 |
Veto |
Reporto-me a Vossa Excelência para comunicar-lhe que, no exercício da prerrogativa prevista no §1°, do art. 45 c/c artigo 59, § 1°, inciso IV, ambos da Lei Orgânica do Município, decidi opor veto total ao Projeto de Lei n° 053/2025, de iniciativa do Legislativo, que possui a seguinte súmula "DIVULGAÇÃO PÚBLICA E ATUALIZADA DA LISTA DE ESPERA PARA CIRURGIAS ELETIVAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento |
REQUERER que seja encaminhado o presente expediente ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Saúde, Sr Marcelo de Alécio Costa, para que no prazo de até 15 (quinze) dias, digne prestar as seguintes informações: 1. Quais procedimentos, consultas, exames e serviços especializados são ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Paranaíta – MT para atendimento de pacientes encaminhados de Alta Floresta – MT? 2. O quantitativo de procedimentos realizados durante o ano de 2025, até a presente data, e quais foram? 3. Quais recursos financeiros são utilizados para o pagamento desses procedimentos? (especificando se são recursos federais, estaduais ou municipais, e por meio de qual programa ou convênio); 4. Há previsão de ampliação dos serviços ou inclusão de novos procedimentos a serem ofertados ainda no ano de 2025 ou nos próximos anos subsequentes? Caso positivo, quais serão esses novos procedimentos? |
1 |
extracted
|