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152/2018 |
2018-05-24 |
Indicação |
Indicação nº 152/2018, de 24 de maio de 2018. "Propondo ao Executivo Municipal estudo de viabilidade para a implantação de ciclo faixa compartilhada no perímetro: Unemat Cavalhada para a Unemat/Cidade Universitária; Unemat Cavalhada/Campus IFMT." |
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153/2018 |
2018-05-24 |
Indicação |
Indicação nº 153/2018, de 24 de maio de 2018. "Propondo ao Executivo Municipal, a pedido da família de João Batista de Oliveira, morador da Av. Enedino Martins, próximo a quadra de esportes do Colégio União e Força - Centro a instalação/implantação/construção - o que for necessário - de rampa elevada permitindo o trânsito das pessoas que por ali trafegam, em especial aos portadores de necessidade especial, bem como alunos da União e Força." |
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154/2018 |
2018-05-24 |
Indicação |
Indicação nº 154, de 24 de maio de 2018. "Propondo ao Executivo Municipal a criação de uma comissão visando buscar a cooperação da UNEMAT com a finalidade de encampar o Hospital O Bom Samaritano como Hospital Escola, podendo também buscar recursos mediante convênios intermunicipais e com fundações privadas. |
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155/2018 |
2018-05-24 |
Indicação |
Indicação nº 155, de 24/05/2018 . "Solicitando do Executivo Municipal, a limpeza da área localizada no Bairro Marajoara, espaço esse que fica entre a rua dos professores e esquina com a Rua Padre Cassimiro e Rua Periquito." |
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8/2018 |
2018-05-23 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 008, de 31/01/2018, "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências." |
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| materia |
40/2018 |
2018-05-22 |
Veto (Executivo) |
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 014, de 16 de fevereiro de 2018. Que dispõe sobre a concessão de estágios no âmbito da Administração Pública Municipal, assim como as respectivas razões do veto." |
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76/2018 |
2018-05-21 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal que apresente a essa Casa, no prazo máximo de 10 dias, cópia integral do processo administrativo prévio da divulgação do Edital nº 005/2018, justificar o processo seletivo de contratação de profissionais para as áreas da Educação e da Saúde. |
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64 |
2018-05-21 |
Ordinária |
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6/2018 |
2018-05-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 06, de 18 de maio de 2018. " Institui no Município de Cáceres a possibilidade de desconto da contribuição de melhoria dos contribuintes que auxiliaram financeiramente o Município na construção de Obras Públicas, altera o artigo 313, do Código Tributário Municipal e das outras providências." |
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| materia |
72/2018 |
2018-05-18 |
Requerimento |
Requer informações de quando serão retomadas as obras de asfaltamento no bairro Jardim cidade nova e demais bairros da cidade e que informe ainda os projetos de asfaltamento com verbas liberadas para a cidade, quais bairros e ruas. |
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73/2018 |
2018-05-18 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações de qual a data provável sobre a execução das obras de rotatória, semáforo e mudanças no sentido de trafegabilidade. |
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| materia |
74/2018 |
2018-05-18 |
Requerimento |
Requer informações e cópia de documentos sobre o Projeto de Lei nº 19 que institui novo código tributário do Município de Cáceres. |
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| materia |
75/2018 |
2018-05-18 |
Requerimento |
Requer informações acerca da falta de dinheiro dos caixas eletrônicos nos finais de semana, impossibilitando seus clientes de sacarem dinheiro. |
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140/2018 |
2018-05-18 |
Indicação |
Indica ao Deputado Federal Nilson Leitão, que faça gestão de parte de sua Emenda Parlamentar, na BR 343 uma ciclofaixa compartilhada até a proximidades da Peraputanga. |
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141/2018 |
2018-05-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que faça a recuperação das vias de acesso a rodoviária nova- Terminal Rodoviário José Palmiro devido as precárias condições de estado. |
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142/2018 |
2018-05-18 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, que estude a viabilidade técnica e legal de construção de uma pista de caminhada na praça da SICMATUR. |
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143/2018 |
2018-05-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a instalação de dois postes de iluminação da Rua Cadis, situada no bairro Jardim Imperial, especificamente no perímetro compreendido entre a Rua Zamara e a Rua Salamanca. |
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| materia |
144/2018 |
2018-05-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizado recapeamento e tapa buracos no Residencial Aeroporto. |
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145/2018 |
2018-05-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que proponha a Reitoria da Unemat a designação de comissão para estudos iniciais para a implantação de um Horto Florestal. |
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146/2018 |
2018-05-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a pedido do comércio local, pioneiros e moradores do centro histórico, a reimplantação do Coreto da Praça Barão de Rio Branco. |
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147/2018 |
2018-05-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a instalação de uma placa comemorativa no local conhecido como antigo Socity - Também local frequentado pelos fundadores da instituição de ensino superior com sede em Cáceres-MT, iniciada como IESC. |
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148/2018 |
2018-05-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a implantação de uma rampa elevada permitindo o trânsito de pessoas na rua Riachuelo . |
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149/2018 |
2018-05-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal reforma da ponte de madeira remanescente na rodovia MT-343 denominada Ponte do Ananias. Considerando principalmente o fator segurança dos usuários. |
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| materia |
2/2018 |
2018-05-17 |
Veto (Executivo) |
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 09, de 03/04/2017, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB e dá outras providências, assim como as respectivas Razões do Veto, para apreciação dessa Egrégia Corte, que seguem em anexo." |
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| materia |
4/2018 |
2018-05-17 |
Veto (Executivo) |
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 32, de 13/01/2018, "Que disciplina a disponibilização de banheiros para o acesso ao público em Comércio, Cartórios, Consultórios, Escritórios e Instituições Financeiras, e dá outras providências." |
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| materia |
5/2018 |
2018-05-17 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 05 de 31 de janeiro de 2017."Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretária Municipal de Esporte e Lazer para Aquisição de Equipamentos para Academia da Terceira Idade e dá outras providências." |
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| materia |
39/2018 |
2018-05-17 |
Veto (Executivo) |
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 32, de 13/01/2018, "Que disciplina a disponibilização de banheiros para o acesso ao público em Comércio, Cartórios, Consultórios, Escritórios e Instituições Financeiras, e dá outras providências." |
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150/2018 |
2018-05-16 |
Indicação |
Os Vereadores desta Casa vem por meio deste indicar patrolamento e cascalhamento das seguintes estradas dos Assentamentos Sadia - Vale Verde linha do boqueirão com o Vale Verde 40km, e duas pontes para reforma no Vale Verde e uma no Boqueirão, na zona rural, neste Município. |
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| materia |
5/2018 |
2018-05-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar 25 de 1997, no que se refere ao adicional de insalubridade para profissionais que operam equipamentos de radiografia e dá outras providências. |
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8/2018 |
2018-05-15 |
Moção |
Moção de Aplausos nº 08, de 15 de maio de 2018, "Moção de Aplausos a Monique Fernanda Garcia Miranda, pelo segundo lugar no campeonato brasileiro de Jiu-Jitsu." |
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20/2018 |
2018-05-15 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 20, de 15 de maio de 2018. "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Servidores Municipais ocupantes do cargo de Assistente Social e dá outras providência." |
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| norma |
128/2018 |
2018-05-14 |
Lei Complementar |
“Dispõe sobre a criação e extinção de cargos, no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências”. |
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| sessao |
63 |
2018-05-14 |
Ordinária |
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| materia |
17/2018 |
2018-05-11 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 17, de 11 de maio de 2018. "Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Santo Antônio do Caramujo 'Maria Manço Pereira', e dás outras providências." |
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| materia |
18/2018 |
2018-05-11 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 18, de 11 de maio de 2018. " Institui no Âmbito da Administração Pública Municipal, a semana da consciência cacerense, a ser realizada anualmente no mês de outubro, data que lembra as histórias cacerenses, visando fortalecer a amizade a confraternização entre munícipes." |
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| materia |
19/2018 |
2018-05-11 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 19, de 11 de maio de 2018. Dispõem sobre a obrigatoriedade das empresas contratadas por meio de licitação, contratos, pregões a empregar 80% de trabalhadores do município de Cáceres. |
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133/2018 |
2018-05-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de um Carnaval aberto ao público, porém em espaço controlado na Praça Barão de Rio Branco. Fechamento das ruas, acompanhamento da segurança pública, bombeiros e etc... |
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134/2018 |
2018-05-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal agregar atividades de esporte de aventura e cultura em meses que antecedem a realização do Festival Internacional de Pesca. |
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| materia |
135/2018 |
2018-05-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja feita faixa de pedestres na Rua Quintino Bocaiúva, esquina da Escola União e Força. |
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136/2018 |
2018-05-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal cascalhamento e patrolamento da Rua da Alegria, no bairro junco 2 ( residencial bem viver ) |
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137/2018 |
2018-05-11 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal manilhamento da Rua Castrillon, ao lado da igreja católica São Jerônimo, no Jardim das oliveiras. |
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138/2018 |
2018-05-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja instalado rede de baixa tensão na Rua B no Distrito do Caramujo visando a necessidade dos moradores. |
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139/2018 |
2018-05-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências quanto a instalação de rede de baixa tensão em um trecho na MT 343. |
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68/2018 |
2018-05-10 |
Requerimento |
Requer da Secretaria Municipal de Educação que informe a essa Casa quanto ao andamento dos processos e procedimentos voltados para a aquisição de produtos para a merenda escolar oriundos da Agricultura Familiar. |
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69/2018 |
2018-05-10 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal que seja encaminhado a esta Casa informações sobre a construção do PSF do limão.
Informações detalhadas em anexo. |
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| materia |
70/2018 |
2018-05-10 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal que seja encaminhado a esta Casa informações sobre a regulamentação da área das escolas e cópias dos documentos caso haja regulamentação Da Escola Santa Catarina ( Limão ) e Escola Municipal de Clarinopolis. |
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132/2018 |
2018-05-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que se promova o cascalhamento e o patrolamento nas seguintes estradas: Alambrado, 3 Rios, Campo Limpo, Ipanema, Cometa e no Bela Vista, no Porto Limão, na zona rural neste município. |
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| materia |
130/2018 |
2018-05-09 |
Indicação |
Indica para que se faça uma analise sobre a possibilidade de descontos no IPTU e taxas cobradas por serviços disponibilizados aos munícipes que comprovem ser doadores regulares de sangue. |
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| materia |
131/2018 |
2018-05-09 |
Indicação |
Indica a construção de uma academia ao ar livre, no Residencial Dom Máximo e o Residencial Ana Paula. |
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64/2018 |
2018-05-08 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal que seja encaminhado a esta Casa informações relacionadas ao Concurso Público do Município, de quando serão chamados os aprovados. |
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