| materia |
188/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
“Indicação à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, sobre a seguinte proposição Plenária”.
para destinação de recursos visando à iluminação do campo de futebol localizado na Comunidade Rural do Carandá, região da Vila Sadia termo deste município de Cáceres. |
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| materia |
189/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
“Indicação à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, sobre a seguinte proposição Plenária”.
para destinação de recursos para construção de 01 (um) poço artesiano na Comunidade Rural do Carandá, região da Vila Sadia termo deste município de Cáceres. |
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| materia |
190/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
“Indicação ao Excelentíssimo Deputado Estadual Júlio Campos – União Brasil, sobre a seguinte proposição Plenária”.
para destinação de emenda parlamentar para construção de 01 (um) poço artesiano na Comunidade Rural do Carandá, região da Vila Sadia termo deste município de Cáceres. |
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| materia |
191/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
“Indicação ao Ilustríssimo Juliano Jorge Boraczynski, Presidente da Metamat - Companhia Mato-grossense de Mineração – METAMAT, sobre a seguinte proposição Plenária”.
T, para construção de 01 (um) poço artesiano na Comunidade Rural do Carandá, região da Vila Sadia termo deste município de Cáceres. |
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| norma |
3270/2024 |
2024-03-20 |
Lei Ordinária |
Ementa: Dispõe a realização do censo para diagnóstico de crianças e jovens com transtornos do espectro autista (TEA) Matriculados nas
escolas do município de Cáceres - MT e dá outras providencias. |
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| norma |
3271/2024 |
2024-03-20 |
Lei Ordinária |
“Altera e nomeia as ruas do Distrito do Caramujo e dá outras providências.” |
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| norma |
8/2024 |
2024-03-19 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO ao Ilustríssimo policial penal LUIZ CARLOS DOS PASSOS VELOZO.” |
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| norma |
63/2024 |
2024-03-19 |
Portaria |
DELEGA COMPETÊNCIA AO DIRETOR DA SECRETARIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES PARA A PRÁTICA DE CERTOS ATOS ADMINISTRATIVOS ALÉM DOS INERENTES AO EXERCÍCIO DO CARGO DISPOSTO EM LEI. |
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| norma |
64/2024 |
2024-03-19 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora KATIA IRACEMA DA SILVA e dá outras providências.” |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SINDROME DE DOWN |
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| norma |
62/2024 |
2024-03-18 |
Portaria |
“Dispõe sobre a Evolução Funcional da servidora RAQUEL DA SILVA OLIVEIRA DA COSTA, da Câmara Municipal de Cáceres-MT e dá outras providências.” |
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| sessao |
139 |
2024-03-18 |
Ordinária |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Projeto de lei Complementar nº 005, de 12 de março de 2024, que Dispõe sobre a alteração da tabela 03 do Anexo I-C da Lei Complementar 221 de 22 de janeiro de 2024 e dá outras providências e dá outras providências. |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei n.º 011, de 13 de março de 2024, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
58/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
Requer informações da RSM (Serviços Médicos Ltda) - CNPJ 31.218.377/0001-45. |
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| materia |
59/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
Requer informações ao Poder Executivo, à
Defesa Civil e à Secretaria de Ação Social e
Cidadania (Asec) sobre as 7 mil pessoas
afetadas pelas inundações em Cáceres. |
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| materia |
60/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo e da Secretária de
Agricultura informações sobre a falta de
recursos para manutenção básica em
equipamentos e, por causa disso, os
maquinários estariam em estado de
sucateamento. |
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| materia |
181/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo e ao Secretário de
Cultura e Turismo um levantamento
bibliográfico básico sobre a importância
cultural do Siriri e o Cururu.. |
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| norma |
3269/2024 |
2024-03-15 |
Lei Ordinária |
“Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cáceres o Dia Municipal do Trilheiro.” |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei |
CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, DETERMINA SEUS OBJETIVOS, SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei n.º 007, de 21 de fevereiro de 2024, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber lote urbano, a título de doação, para finalidade que se especifica. |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E RAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO ao Ilustríssimo ao policial penal LUIZ CARLOS DOS PASSOS VELOZO” |
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| materia |
39/2024 |
2024-03-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS os Policiais Militares
1° SGT PM Márcio Elizandro Dias Luz, 2° SGT PM Roni-Van Perreira de Oliveira, 2° SGT PM Valdineia Arruda Justiniano, 2° SGT PM Gonçalo Bedin Vieira, 3° SGT PM Taysllan Ivina Pires da Silva, CB PM Silvano Aparecido de Oliveira Cruz, CB PM Daniel Leite da Silva e SD PM Marcos Vinicius Ferreira da Costa, pelo excelente trabalho realizado no resgate de 19 passageiros e o motorista de um ônibus que havia sido sequestrado, desempenhando a operação com bravura, garantindo com que todos os passageiros e motorista tivessem sua integridade e vidas salvas, no município de Cáceres. |
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40/2024 |
2024-03-14 |
Moção |
“Moção de Aplausos aos jogadores José Henrique de Paula Chimello, Jorge Corrêa Hermosa, Analy Tavares Ortiz e Professor líder Cleiton Caíque Ferreira, que se sagrou vice-campeão mato-grossense da Olimpíadas de Foguete de Garrafa Pet e Ar Comprimido.” |
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| materia |
56/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, e ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, Wesley de Sousa Lopes, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária:
• Requerendo informações detalhadas sobre a paralisação da obra na praça da feira |
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| materia |
57/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
“REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA FABÍOLA CAMPOS LUCAS, 1)Quais foram os critérios de prioridades utilizados pela Prefeitura Municipal de Cáceres, para a escolha das 50 (cinquenta) famílias contempladas no Programa Estadual de Habitação “SER FAMILA HABITAÇÃO? 2) Seja encaminhado a este Vereador a cópia integral (capa a capa) do processo contendo os nomes, endereços, e de todos os documentos relacionados a esse processo de escolha;3) Informe se houve a participação de algum Vereador desta Casa de Leis, seja no processo de escolha ou no sorteio dessas casas populares. |
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| materia |
155/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo através da
Secretaria municipal de Saúde, a possibilidade de mutirão de saúde na Comunidade Horizonte
D´Oeste. |
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| materia |
156/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
“Proceder à mudança de local de poste de iluminação Pública localizado na Rua Costa Rica Quadra 1, no Residencial Novo Horizonte bairro Jardim Panorama em Cáceres- MT”. |
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| materia |
157/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Solicitar Patrolamento da rua do Lava-pés e o
entroncamento com a Membeca que dá acesso ao bairro
Jardim Guanabara Cáceres/MT. |
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| materia |
158/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal a viabilidade de plantio de mudas de Ipê e outras espécies arbóreas no estacionamento da Upa em frente ao Hospital Regional. |
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| materia |
159/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Vereador Pastor Júnior respeitosamente indico ao Executivo Municipal através da secretaria municipal de infraestrutura e logística, que seja feito instalação de Guarda- Corpo nas Laterais dos córregos Localizado na AV. Tancredo Neves, Av. Da Camélia,é de suma importância a instalação desse Guad- rail nessas av. Essa medida ira amenizar o risco de acidente. |
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| materia |
160/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Indica ao executivo municipal com cópias a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer a Iluminação do campo de futebol do Jardim Padre
Paulo, no Município de Cáceres – MT” |
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| materia |
161/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Indica ao executivo municipal com cópias a Secretaria Municipal de Saúde, a elaboração de Projeto que garanta às gestantes e puérperas o
direito à assistência psicológica no Sistema Único de Saúde (SUS), no município de Cáceres– MT |
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| materia |
162/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que seja implantado nas escolas municipais gratuitamente
kits higiénicos contendo (mascara facial, Álcool gel, ou liquido, par de luva, sabonete liquido, toalhas descartavéis, lenços umedecidos e Papel higiénico) para que as ADIS possa usar para fazer a higienização das crianças com deficiência física no
município de Cáceres – MT. |
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| materia |
163/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
INDICA a Senhora Prefeita, na forma regimental, quanto à possibilidade
emergencial de Construir uma Rotatória ou Redutores de velocidade (quebra-molas;
passarelas elevadas) defronte a “4ª CIRETRAN” localizada na Avenida Sete de Setembro em
Cáceres-MT. |
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| materia |
164/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
INDICA a Senhora Prefeita, na forma regimental, quanto à possibilidade de Construir uma Rotatória no cruzamento da Via dos Bandeirantes com a Rua dos Aviadores. |
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| materia |
165/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
A presente Indicação solicitando destes, a manutenção no que diz respeito
a
Pintura dos Redutores de velocidade (quebra-molas; passarelas elevadas) existentes em toda
Cáceres e readequação e pintura das faixas de pedestres e meios-fios. |
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| materia |
166/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Indicação encaminha anteprojeto de Programa de Habitação de Interesse Social. |
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| materia |
167/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo a construção de 02 banheiros públicos nas praças Barão do Rio Branco e da Polícia Militar na Avenida Sete de Setembro. |
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| materia |
168/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Solicita do executivo municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde que seja realizada a construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Espirito Santo, no município de Cáceres/MT. |
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| materia |
169/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo através da
Secretaria municipal de infraestrutura e logística, a possibilidade de Reforma e Cobertura da
Quadra da Escola Municipal União da Comunidade Horizonte D´Oeste. |
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| materia |
170/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
“Indica ao executivo com urgência, a restauração das faixas de pedestres próxima ao Restaurante Hispano na praça Barão do Rio Branco.” |
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171/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
“Indica ao executivo com urgência a construção de um redutor de velocidade na forma de uma lombada elevada (quebra-molas), na Avenida São Luiz, nº 650, Bairro Jardim Cidade Nova, próximo ao Restaurante AKI.” |
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| materia |
172/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, a possibilidade de Pavimentação e Cascalhamento nas Comunidades Cacimba, Quatro Bocas e Limeira. |
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| materia |
173/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
“Solicito troca de luminárias no Distrito de
Vila Aparecida ”.Cáceres/MT. |
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| materia |
174/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Indica ao executivo municipal, a limpeza, poda de árvores e jardinagem. E ainda restauração, manutenção da academia ao ar livre e parque infantil localizados na praça em frente ao Estádio Municipal Luiz Geraldo da Silva (Geraldão).” |
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| materia |
175/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
“Indica ao executivo municipal, recapeamento
de pavimento asfáltico, manutenção em toda a
extensão da rua das Maravilhas.” |
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| materia |
176/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo no sentido de ser realizada a manutenção da Via dos Babaçus, bairro Joaquim Murtinho e Espirito Santo. O local está intransitável, com muitos buracos. |
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| materia |
177/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Indica ao executivo que seja feita a limpeza e poda de grama do campo de futebol, Patrolamento e cascalhamento da rua Setubal e outras que necessita do serviço devida as má condições que se encontra as ruas localizadas no Bairro Nova Era em Cáceres-MT. |
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