| materia |
178/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Eu vereador Pastor Júnior indico ao executivo Municipal com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística – Sr. WESLEY DE SOUSA LOPES, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária. para que sejam realizados estudos e, consequentemente, apresentado, após análise da PGM, o “Projeto de Lei que disponha sobre a padronização, alinhamento e identificação da fiação aérea no Município de Cáceres/MT, e dá outras providências.”. |
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| materia |
179/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Ao Excecutivo Municipal, a necessidade Urgente de Patrolamento, Cascalhamento e a Recuperação da Ponte que se encontra danificada, Ponte esta, que dá acesso ao Assentamento que fica localizado na Estrada da Quarta Etapa do Facão no Município Cáceres-MT. |
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| materia |
180/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada a construção de uma ciclovia na Av. dos Ramires rua de acesso ao Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), Campus Cáceres/MT. |
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| norma |
60/2024 |
2024-03-13 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de servidora para atuar como Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências.” |
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| norma |
61/2024 |
2024-03-13 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências.” |
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| materia |
154/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Solicito aos Excelentíssimos Senhores Deputados Estaduais Max Joel Russi, Beto Dois a um com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, recapeamento da MT 343 que liga o Município de Cáceres a Porto Estrela “ |
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| norma |
4/2024 |
2024-03-12 |
Resolução |
"Institui a Comissão Temporária Especial da Câmara Municipal de Cáceres, para Fiscalização do Programa Estadual de Habitação “SER FAMILIA HABITAÇÃO” que irá construir 50 casas populares no município de Cáceres/MT e dá outras Providências.” |
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| norma |
3267/2024 |
2024-03-12 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Práticas de Construção de Paz nas Escolas, e dá outras providências.” |
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| norma |
3268/2024 |
2024-03-12 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre autorização para efetuar a transposição, o remanejamento e a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, na forma prevista no Inciso VI, do Art. 167, da Constituição Federal, e na Lei Municipal nº 3.254, de 21 de dezembro de 2023-LDO, e dá outras providências.” |
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| norma |
58/2024 |
2024-03-11 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação da Senhora RAQUEL DE ABREU LAET e dá outras providências.” |
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| norma |
59/2024 |
2024-03-11 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.” |
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| sessao |
138 |
2024-03-11 |
Ordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-08 |
Emenda Parlamentar |
EMENDA MODIFICATIVA N° 01, DE 08 DE MARÇO DE 2024 AO PROJETO DE LEI Nº 002 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, que “Altera e nomeia as ruas do Distrito do Caramujo e dá outras providências.” |
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| materia |
53/2024 |
2024-03-08 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo e da Secretaria de
Educação informações sobre o Conselho de
Alimentação Escolar (CAE). |
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| materia |
54/2024 |
2024-03-08 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo áudios e imagens
do circuito de monitoramento da Escola
Eduardo Lindote do dia 6/3/2024. |
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| materia |
55/2024 |
2024-03-08 |
Requerimento |
Considerando os diversos convênios, emendas e transferências voluntárias da
União para o Município de Cáceres, vimos requerer demonstrativo, por área e
programa, das transferências da União, excluindo-se aquelas constitucionais e
obrigatórias, no ano de 2023.
Tudo em meio digital, de modo a conferir-se a transparência devida. |
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| materia |
151/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo e à Secretária de
Cultura e Turismo que encaminhem ao MINC
até o mês de julho de 2024 o Plano Municipal
de Cultura bem como a adesão ao Sistema
Nacional de Cultura, caso contrário não
receberão recurso federal para fomento à
cultura. |
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| materia |
152/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
Solicita do executivo municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde que seja construída/Instalada uma Unidade Básica de Saúde na região do Facão, tal unidade atenderá as comunidades Facão etapa I, II e III, Cinturão Verde, Bom Jardim, Boa Esperança e São José no município de Cáceres/MT. |
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| materia |
153/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
Com meus cordiais cumprimentos, INDICO, À DOUTA MESA, nos termos do artigo 186 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres/MT, que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, em especial ao Secretário Municipal de Planejamento Leandro Martins Barbosa, para que sejam realizados estudos e, consequentemente, implementado o Programa “Nossas Praças, Nosso Lazer”, que visa promover a ocupação e revitalização desses espaços, transformando as praças em verdadeiros centros de convivência e cultura para toda a comunidade cacerense. |
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| norma |
55/2024 |
2024-03-08 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.” |
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| norma |
56/2024 |
2024-03-08 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências.” |
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| norma |
57/2024 |
2024-03-08 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências.” |
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| materia |
38/2024 |
2024-03-07 |
Moção |
“O Vereador que abaixo subscreve, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com o registro de ofício de praxe, MOÇÃO DE APLAUSOS ao profissional PEDRO MIGUEL PEREIRA que atua como Apresentador do Programa Banzé da Gatunada (Rádio Difusora de Cáceres) há mais de 11 anos no município de Cáceres – MT.” |
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| materia |
49/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento |
Requer informações acerca da quantidade de cloro usados mensalmente nos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023, bem como as notas fiscais das compras do material. |
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| materia |
50/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento |
Requer informações sobre a arrecadação dos impostos municipais de janeiro e dezembro de 2023, especificando cada imposto recolhido |
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| materia |
51/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento |
Requer informações acerca das obras públicas e o prazo de entrega, informando a primeira data que seria entregue, os motivos do atraso para concluir, e o valor destinado para efetuar cada obra. |
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| materia |
52/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento |
Venho por meio deste solicitar ao Executivo Municipal de Cáceres, requerer informações referente ao controle de estoque da merenda escolar, bem como a logística da entrega dos produtos com a data e hora das referidas entregas e a cobrança de diário de bordo realizado pelas merendeiras, sobre os alimentos e trocas de produtos por elas realizados e o peso das carnes escrito nas embalagem, com as respectivas datas de validade visível. Controle dos produtos vencidos para descartes, com nome dos Produtos e quilos que não foram aproveitados. |
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| materia |
137/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
“Solicito patrolamento e encascalhamento das
comunidades: Assentamento Jatobá, Assentamento
Nova Esperança, Assentamento Angico
Cáceres/MT”. |
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| materia |
138/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
“Indica ao executivo com urgência que providencie a limpeza do terreno da Unidade Básica de Saúde do bairro Santos Dumont.” |
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139/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo com urgência, que providencie a limpeza do bueiro da Rua das Gralhas, que fica na lateral da Escola Dom Máximo Biennes, no Bairro Santa Izabel. |
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| materia |
140/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
“Indica ao executivo com urgência que providencie o asfalto na rua Domingos Zanetti do bairro São Miguel.” |
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| materia |
141/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
Solicita que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal José Medeiros, solicitando que interceda junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para que seja realizada a estruturação da sede do INCRA em Cáceres-MT, que interceda junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária, para que possa ser feita a renegociação das dívidas do Credito Rural, bem como dar maior celeridade no processo de Regularização Fundiária dos assentamentos cadastrados no INCRA no município de Cáceres-MT, bem como buscar junto ao MAPA auxilio no combate ao surto de lagartas nas pastagens, devido a estiagem no município de Cáceres/MT. |
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| materia |
142/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
A Pavimentação Asfáltica com Drenagem, Calçadas e Meio Fios nas Ruas do Bairro Joaquim Murtinho: Marechal Floriano; São Francisco; São Marcos; São José; São Paulo e Rua dos Desenhistas, localizada na Cidade de Cáceres-MT. |
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| materia |
143/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
Solicita do executivo municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja realizada retirada da tubulação desativada, bem como das colunas de concreto que sustentam essa tubulação, desde a vasão do córrego Sangradouro na Baia do Malheiros até seu final, próximo a ponte Marechal Rondon, tal medida se faz necessária haja vista que a estrutura está desativada e causando poluição visual nas margens do rio Paraguai, e em alguns pontos, a tubulação está solta e correndo risco de serem arrastadas para o leito do rio no município de Cáceres/MT. |
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| materia |
144/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
Indica ao executivo municipal, serviço de Restauração, correção de base e micropigmentação no bairro cohab velha. |
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| materia |
145/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
Indica ao executivo municipal, patrolamento, cascalhamento, alinhamento, arruamento no bairro Lavapés. |
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| materia |
146/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
Indica ao executivo municipal, recuperação e restauração de sarjetas, nas ruas Quintino bocaiuva e Lavapés, nos bairros Cidade Alta, Centro, respectivamente. |
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| materia |
147/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o
augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à
Excelentíssima Prefeita Municipal ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, c/c ao
Secretário Municipal de Saúde, Vítor Miguel de Oliveira, consubstanciado na seguinte
Preposição Plenária:
Solicitar, dentro dos requisitos legais, que seja regulamentado pelo setor competente
do Poder Executivo Municipal, a contratação dos profissionais (06)
Auxiliares de Saúde Bucal (ASB) ao Centro Especialidades Odontológicas e o Posto
Municipal de Saúde (Postão); para que estas unidades tenham seus quadros completos,
de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo MS. |
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148/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
INDICO ao executivo municipal com cópias a Secretaria Municipal de Saúde a celebração de convênio com clínica especializada em: treinamento de equipe multidisciplinar, capacitação de pais, treino parental, entre outras funções para atender o público TEA (Transtorno de Espectro Autista), no município de Cáceres– MT |
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| materia |
149/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
INDICO ao Executivo Municipal que as Merendeiras das escolas municipal sejam compostas por trabalhadoras EFETIVAS na
secretária de educação do município de Cáceres – MT |
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| materia |
150/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
“O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópia para o Secretário de Saúde VITOR MIGUEL DE OLIVEIRA, solicitando a retificação do Edital nº 02/2024 do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento Efetivo de Cargos do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Cáceres-MT, sobre a inclusão de vagas nos perfis de médico e dentista.” |
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| norma |
1/2024 |
2024-03-07 |
Resolução |
Institui as diretrizes para elaboração, coordenação e monitoramento do Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de Cáceres-MT. |
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| norma |
2/2024 |
2024-03-07 |
Resolução |
“Regulamenta a cessão do Plenário e outras dependências e de bens móveis pertencentes a Câmara Municipal de Cáceres em Campanhas Eleitorais, na forma do artigo 73, inciso I, da Lei Federal nº 9.504, 30 de setembro de 1997, que Estabelece normas para as Eleições e dá outros procedimentos.” |
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| norma |
3/2024 |
2024-03-07 |
Resolução |
“Dispõe sobre a veiculação de propaganda eleitoral nas dependências da Câmara Municipal de Cáceres, Estado de Mato Grosso.” |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei n.º 009, de 1º de março de 2024, que Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Práticas de Construção de Paz nas Escolas, e dá outras providências. |
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| materia |
36/2024 |
2024-03-06 |
Moção |
O Vereador, que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através desta, após ouvido o Egrégio Plenário, manifestar GRATIDÃO e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES a Ilustríssima Senhora Cleonice Xavier Correia. |
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| materia |
135/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
O Ver: Pastor Júnior respeitosamente INDICA ao EXMO Deputado
Estadual Beto dois a Um, a Disponibilização de Emenda Parlamentar para
continuidade do asfalto que liga rua Paulino Alves de Oliveira Bairro Vila Nova, a
Av. Tancredo neves Cáceres MT. |
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| materia |
136/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Regularizar as terras que fica em Mato Grosso, na Fronteira
Brasil-Bolívia em Corixa, situada entre a Cidade de Cáceres-MT (Brasil) e a Cidade
de San Matías (Bolívia). |
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| norma |
53/2024 |
2024-03-06 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação em substituição temporária do Senhor WILTON PALMIERE DE ARAÚJO e dá outras providências.” |
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| norma |
54/2024 |
2024-03-06 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação da Senhora BENICE BENEDITA DE OLIVEIRA e dá outras providências.” |
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