| materia |
62/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Que por meio da Secretaria de Saúde, ver a necessidade de a Dra Cláudia Márcia Gervazoni atender como pediatra do município de Canarana. |
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| norma |
22/2022 |
2022-04-26 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de férias e antecipação do 13º salário a servidora Eni Teresinha da Silva”. |
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| norma |
17/2022 |
2022-04-20 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão do Incentivo ao Ensino Superior para a servidora Zelma Moreira da Silva”. |
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| norma |
18/2022 |
2022-04-20 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão do Incentivo ao Ensino Superior para a servidora Eni Teresinha da Silva”. |
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| norma |
19/2022 |
2022-04-20 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão do Incentivo ao Ensino Superior para a servidora Ketura Luisa Gonzaga”. |
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| norma |
20/2022 |
2022-04-20 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão do Incentivo ao Ensino Superior para a servidora Cristiane Geni Lorenzetti Finato”. |
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| norma |
21/2022 |
2022-04-18 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de férias servidora Angelica Liese Leobet”. |
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| norma |
199/2022 |
2022-04-12 |
Lei Complementar |
“Dispõe sobre alteração do parágrafo 1o, do art. 142, da Lei Complementar 028, de 23 de dezembro de 2002, fixa novos valores das diárias a serem pagas aos agentes políticos e servidores do Município, e dá outras providências”. |
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| norma |
1636/2022 |
2022-04-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1.519 de 18 de agosto de 2020, que fixa o subsídio mensal do Prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, e dá outras providências. |
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| norma |
1637/2022 |
2022-04-12 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a autorização, para que o Executivo insira item à Lei n.º 1.571/2021 – Plano Plurianual, para o Quadriênio de 2018/2021”; |
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| norma |
1638/2022 |
2022-04-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CANARANA – MT A INSTITUIR ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE VIGILANTE LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1639/2022 |
2022-04-12 |
Lei Ordinária |
- Projeto de Lei: “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1.611, de 08 de fevereiro de 2022, que estabeleceu o índice de Revisão Geral na remuneração dos servidores do poder executivo, e dá outras providências”. |
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| materia |
32/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI O DIA DO FUTEBOL AMADOR NO MUNICÍPIO DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCAIS”. |
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| materia |
39/2022 |
2022-04-11 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR à Família Schmidt, pelo falecimento da Senhora Agatche Schmidt. |
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| materia |
40/2022 |
2022-04-11 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR à Família Stulp, pelo falecimento da Senhora Werna Stulp. |
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| materia |
41/2022 |
2022-04-11 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO
Decorridos 70 dias do primeiro ofício 07/2022 e 34 dias referente ao requerimento de explicações aprovado pelo douto plenário em unanimidade.
O servidor público Luiz Carlos de Oliveira não prestou esclarecimento a essa casa, não enviando qualquer resposta ao requerimento.
Atingidos os 15 dias padrão preconizados pelo regimento, não foi solicitado dilação do prazo, porém foi concedido mais 15 dias de prazo para resposta.
O prazo máximo de 30 dias se encerrou e está casa de leis não obteve resposta ao requerimento.
Essa conduta e postura não é esperada para um servidor público e nem tão pouco para um diretor de hospital. |
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| materia |
42/2022 |
2022-04-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
AO SENHOR NELSON SCHINDLER
Por sua aposentaria após 34 anos de serviços prestados na Prefeitura Municipal de Canarana. |
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| materia |
43/2022 |
2022-04-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
A todos os Jornalistas da Rádio Vida Nova FM 87,9, pela passagem do Dia 07 de Abril – DIA DO JORNALISTA, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município, levando informação do mais alto nível, e por isso os agraciamos com a presente MOÇÃO DE APLAUSO. |
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| materia |
44/2022 |
2022-04-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
A todos os Jornalistas da Rádio Araguaia FM 103.9, pela passagem do Dia 07 de Abril – DIA DO JORNALISTA, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município, levando informação do mais alto nível, e por isso os agraciamos com a presente MOÇÃO DE APLAUSO. |
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| materia |
45/2022 |
2022-04-11 |
Moção |
Moção de Pesar
a família do jovem Vitor Pereira da Silva pelo seu falecimento. |
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| materia |
46/2022 |
2022-04-11 |
Moção |
Moção de Aplauso a todos os jornalistas da TV Cidade Interativa pela passagem do dia do jornalista. |
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| materia |
51/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Que a secretaria de obras proceda com a interdição temporária e realize reparos imediatos na rotatória da avenida Santa Catarina, a situação chegou a um ponto crítico e carro de passeio tem tido muitas dificuldades para transitar na referida rotatória. |
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| materia |
52/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Que o executivo municipal reveja com a máxima urgência o alvará municipal diário. a questão é urgente e deve ser revisada referente aos vendedores ambulantes provenientes de outras cidades e estados da federação. Vem para nossa cidade vender diversos tipos de mercadorias, enfraquecendo e empobrecendo o pequeno comerciante e comerciantes médios locais. O valor do alvará diário deve ser revisado para day-use. |
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| materia |
53/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Deputado Federal Leonardo:
Que o mesmo destina para Canarana uma academia de ginástica, onde sejam atendidas pessoas em recuperação a pedido médico, e também pessoas com a saúde plena. |
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| materia |
54/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Para que seja construído uma nova pista de Skate no município de Canarana, utilizando se o mesmo local onde hoje se encontra a pista atual. Seja feito também no espaço um centro de lazer para melhor atender nossa população. |
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| materia |
55/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Que a caixa d’água que será retirada do Parque de Exposições seja destinada ao Bairro Nova Esperança, para atender a população que reside neste local e tanto necessita de apoio para melhorar as condições e a qualidade de vida. |
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| materia |
56/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Dispõe sobre a necessidade do Senhor Prefeito Municipal efetuar a aquisição de uma ambulância para de forma estratégica ficar sediada no PSF de Serra Dourada para atender além das pessoas que lá residem, mas que atenda também o Distrito de Matinha, o Assentamento Suyá e aldeias indígenas que fazem parte dessa área de circunscrição; |
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| materia |
57/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Para que o proprietário do Bairro Flamboyant coloque placas com os nomes das ruas. |
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| materia |
58/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Para que a Secretaria de Educação e Cultura disponibilize melhores condições a Fundação Pró-Memória: material, mesas, cadeiras, ar condicionado. |
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| materia |
59/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Para que seja construída uma faixa elevada na rua Querência, Bairro União, em frente a nova igreja Assembleia de Deus, local de grande fluxo e direção perigosa. |
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| norma |
16/2022 |
2022-04-11 |
Portaria |
Nomeia pregoeiro e membros da equipe de apoio e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2022-04-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
O Projeto de Lei nº 30/2022, que ”Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1.519 de 18 de agosto de 2020, que fixa o subsidio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários municipais, seja incluso na Ordem do Dia desta sessão. |
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| materia |
31/2022 |
2022-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1.611, de 08 de fevereiro de 2022, que estabeleceu o índice de Revisão Geral na remuneração dos servidores do poder executivo, e dá outras providências”. |
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| materia |
37/2022 |
2022-04-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
A jovem Sthephany Gromann, 21 anos, pela conquista do terceiro lugar na Olimpíada do Conhecimento na ocupação Tecnologia da Moda.
De Canarana para o mundo! |
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| materia |
38/2022 |
2022-04-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
A Senhora GUILMA RITA DE CASSIA GOTTSCHALL DA SILVA SOARES, Prefeita da Cidade de Nova Redenção na Bahia e ao Vereador PAULO DE FRANKLIN
Pela iniciativa de homenagear o senhor José Francisco Barbosa, avô do Vereador de Canarana/MT BA Dourado, nominando uma rua da cidade de Nova Redenção – BA em sua homenagem, tendo em vista sua colaboração no desenvolvimento do município. |
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| materia |
50/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Para que a Secretaria de Saúde planta árvores ao redor do PSF Síndrome Gripal, no Bairro São Caetano, para proteger com sombra, tanto o prédio como as pessoas que vão ali. |
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| materia |
1/2022 |
2022-04-06 |
Parecer Prévio Tribunal de Contas |
PARECER PRÉVIO Nº 221/2021 – TP - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA. CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2020, PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO. RECOMENDAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO PARA QUE DETERMINE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS CORRETIVAS. Processo nº 9.988-0/2020 TCE-MT. |
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| materia |
30/2022 |
2022-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1.519 de 18 de agosto de 2020, que fixa o subsídio mensal do Prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, e dá outras providências. |
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| norma |
197/2022 |
2022-04-05 |
Lei Complementar |
“Dispõe sobre atualização da Lei de criação das Rodovias Municipais (RM) e as Estradas Vicinais (EV) do Município de Canarana-MT e dá outras providências”; |
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| norma |
198/2022 |
2022-04-05 |
Lei Complementar |
“Dispõe sobre a fixação de novos valores de plantões e sobreavisos estabelecidos pelas Leis Complementares n.º 143/2015, n.º 146/2015 e n.º 159/2017 e, dá outras providências”; |
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| norma |
1633/2022 |
2022-04-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de dispositivo na Lei Municipal n.º 1.387, de 07 de agosto de 2018, que trata da concessão de empréstimos sob garantia de consignação em folha de pagamento, e dá outras providências; |
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| norma |
1634/2022 |
2022-04-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotações, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências; |
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| norma |
1635/2022 |
2022-04-05 |
Lei Ordinária |
Reconhece no Município de Canarana, Estado de Mato Grosso, o dia 9 de julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do art. 10 da Lei Federal n° 10.826 de 2003. |
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| materia |
1/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
REVISA INTEGRALMENTE O TEXTO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANARANA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Complementar |
“Dispõe sobre alteração do parágrafo 1o, do art. 142, da Lei Complementar 028, de 23 de dezembro de 2002, fixa novos valores das diárias a serem pagas aos agentes políticos e servidores do Município, e dá outras providências”. |
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| materia |
7/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Resolução |
ESTABELECE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA, NO ESTADO DO MATO GROSSO. |
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| materia |
11/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
O Projeto de Lei nº 27/2022, que trata da concessão de incentivo as ACS e ACE seja retirado da Ordem do Dia desta Sessão. |
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| materia |
28/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a autorização, para que o Executivo insira item à Lei n.º 1.571/2021 – Plano Plurianual, para o Quadriênio de 2018/2021”; |
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| materia |
33/2022 |
2022-04-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
AO SENHOR
ELIEZER A. MOURA
Pelo trabalho que fez para que a empresa AgriBrasil escolhesse Canarana para instalar a Usina de etanol de milho. |
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