| materia |
6/2022 |
2022-03-25 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o Sistema de Transporte-STR da Câmara Municipal Canarana/MT. |
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28/2022 |
2022-03-25 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO
A ARDAVA
ASSOCIAÇÃO DOS REPRESENTANTES DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS DO VALE DO ARAGUAIA
sediada em Canarana-MT, pelos 19 anos de trabalhos completados no dia 15 de fevereiro de 2022. |
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| materia |
29/2022 |
2022-03-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
AO SENHOR VANIR MARCOS HEINEN E FAMÍLIA
PELA INAUGURAÇÃO DA EMPRESA HEINEN TECNOLOGIAS
Trazendo desenvolvimento, empregos e inovação a nossa cidade. |
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| norma |
6/2022 |
2022-03-25 |
Ato do Presidente |
Nomeia Comissão Temporária de Assuntos Relevantes na Câmara Municipal. |
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| norma |
5/2022 |
2022-03-23 |
Ato do Presidente |
Suspender o expediente no âmbito da Câmara Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no ano de 2022, sem prejuízo na prestação dos serviços considerados essenciais, nos seguintes dias. |
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| norma |
4.165/1979 |
2022-03-16 |
Lei de Criação do Município de Canarana |
Eleva à categoria de Município, com o nome de Canarana, o Distrito do mesmo nome, no Município de Barra do Garças. |
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| materia |
32/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Para que seja feita faixa elevada na Av. Mato Grosso com a Av. Santa Catarina. |
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| materia |
31/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Para que o Executivo faça um Projeto de Lei.” Que disponha sobre a promoção da dignidade da mulher através do fornecimento de absorventes higiênicos no âmbito do Município de Canarana”. |
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| norma |
8/2022 |
2022-03-10 |
Portaria |
“Designa servidor para ser responsável pelo acompanhamento e fiscalização de contratos de aquisição de bens e serviços da Câmara Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso.” |
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| materia |
30/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
Para que o Município faça a contratação de um Terapeuta Ocupacional para atender as crianças que necessitam deste atendimento. |
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| norma |
116/2022 |
2022-03-09 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Canaranense. |
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| norma |
196/2022 |
2022-03-09 |
Lei Complementar |
“ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 040/2003 (CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL) ”. |
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| norma |
253/2022 |
2022-03-09 |
Resolução |
Altera data de Sessão Ordinária |
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| norma |
1627/2022 |
2022-03-08 |
Lei Ordinária |
- Projeto de Lei: “Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e dá outras providências”; |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Para que o Projeto de Resolução nº 05/2022, seja inserido na Ordem do Dia, para ser votado nesta sessão. |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Para que sejam enviadas as informações solicitadas através do ofício 07/2022 de 31 de Janeiro de 2022 enviado ao Dr. Luiz Carlos de Oliveira, Diretor Clínico do Hospital Municipal Lorena Parode. |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Para que seja enviado a esta Casa de Leis as informações referentes a qual a função de cada funcionário do Hospital Municipal Lorena Parode. |
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| materia |
23/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Dispõe sobre a necessidade do Poder Executivo através do órgão competente, providenciar a pintura de uma faixa de pedestres na Rua Barra do Garças, fundos da escola estadual 31 de março, para assim se evitar a possibilidade de acidentes principalmente com crianças que lá estudam uma vez que também existe um acesso pelos fundos nessa localidade na referida escola; |
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| materia |
24/2022 |
2022-03-07 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR
A Família do Sr. Cabo PM Sebastião Miranda
Pelo seu falecimento. |
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| materia |
24/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Dispõe sobre a necessidade do Poder Executivo através do órgão competente, providenciar a fabricação de uma faixa elevada de pedestres na Avenida Santa Catarina nas proximidades do cruzamento com a Rua Barra do Garças, avenida que ladeia os fundos da escola estadual 31 de março, para assim se evitar a possibilidade de acidentes principalmente com crianças que lá estudam uma vez que também existe um acesso nessa localidade na referida escola; |
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| materia |
25/2022 |
2022-03-07 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO
a atitude desrespeitosa e descompromissada com o espírito democrático adotada pelo médico e Diretor clínico do Hospital Lorena Parode, Dr. Luiz Carlos de Oliveira. |
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| materia |
25/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Dispõe sobre a necessidade do Poder Executivo através de dispositivo legal Municipal possa analisar e, de acordo com o que já acontece em nível nacional, tornar facultativo o uso de máscaras no âmbito do município de Canarana MT; |
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| materia |
26/2022 |
2022-03-07 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR
A Família do Presidente da Câmara Municipal Paulo José Gonçalves
pelo falecimento de sua netinha Heloa Mendes Gonçalves. |
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| materia |
26/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Para que a administração municipal de contrapartida de R$ 50.000,00 para aquisição do veículo Doblo para Secretaria de Saúde. |
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| materia |
27/2022 |
2022-03-07 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO em desfavor do Deputado Estadual Arthur Duval, pelo áudio do parlamentar que veio a público desmerecendo e menosprezando as mulheres ucranianas; |
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| materia |
27/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Para que seja incluído nos esportes da SEJEL as artes marciais. |
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| materia |
28/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Para que a Prefeitura Municipal interceda para vinda dos profissionais que realizam cirurgia de joelho, bacia e ombros para Canarana. |
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| materia |
29/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Para que a academia municipal receba melhorias no piso, ar condicionado e equipamentos, pois conta com frequência diária de mais de 200 alunos. |
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| sessao |
3 |
2022-03-07 |
Ordinária |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de Resolução |
Altera data de Sessão Ordinária |
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| materia |
18/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS DIABÉTICOS EM CLÍNICAS, LABORATÓRIOS, HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE CANARANA/MT. |
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| materia |
21/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Para que sejam disponibilizadas lixeiras para os moradores de baixa renda do Setor União. |
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| materia |
22/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Para que o Deputado Sebastião Resende disponibilize uma Emenda Parlamentar no valor de setenta mil reais, para a aquisição de um veículo Doblo com sete lugares, o qual será destinado para o uso na secretaria de Saúde do Município. |
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| norma |
4/2022 |
2022-03-02 |
Ato do Presidente |
Decreta Luto Oficial no âmbito da Câmara Municipal. |
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| materia |
20/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
Para que se faça em Canarana um parque municipal com lago, playground, árvores e plantas ornamentais, e equipamentos esportivos. |
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| norma |
7/2022 |
2022-02-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a criação da Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Canarana - MT e a nomeação dos membros componentes. |
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| norma |
3/2022 |
2022-02-24 |
Ato do Presidente |
Determina Ponto Facultativo |
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| norma |
249/2022 |
2022-02-24 |
Resolução |
Estabelece o Índice de Revisão Geral do Auxílio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Canarana-MT. |
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| norma |
250/2022 |
2022-02-24 |
Resolução |
"Institui no Município de Canarana, Estado de Mato Grosso, o Programa "Câmara Vai à Escola". |
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| norma |
251/2022 |
2022-02-24 |
Resolução |
Constitui Comissão Temporária de Assuntos Relevantes para apresentar Estudo Comparativo tratando dos pagamentos relacionados ao FUNDEB aos servidores municipais da educação dos municípios vizinhos e dá outras providências. “ |
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| norma |
252/2022 |
2022-02-24 |
Resolução |
Altera Horário das Sessões Ordinárias da Câmara de Canarana-MT. |
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| norma |
1619/2022 |
2022-02-23 |
Lei Ordinária |
- Projeto de Lei que: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências.” R$ 1.000.000,00 – Saúde Indígena; |
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| norma |
1620/2022 |
2022-02-23 |
Lei Ordinária |
- Projeto de Lei que: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”; R$ 450.000,00 – Educação – notebooks; |
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| norma |
1621/2022 |
2022-02-23 |
Lei Ordinária |
- Projeto de Lei que: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”; R$ 325.000,00 – Educação – uniformes. |
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| norma |
1622/2022 |
2022-02-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de Convênio com o Centro Cultural e Artístico de Canarana e dá outras providências |
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| norma |
1623/2022 |
2022-02-23 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a construir uma Unidade Básica de Saúde Indígena – UBSI, e dá outras providências”. |
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| norma |
1624/2022 |
2022-02-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio 0056/2022), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”; |
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| norma |
1625/2022 |
2022-02-23 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia em Memória às Vitimas do Coronavírus (COVID 19), no Município de Canarana/MT. |
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| norma |
6/2022 |
2022-02-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a antecipação do 13º a Servidora Zelma Moreira da Silva. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Para que a Sessão Ordinária do dia 21 de março seja realizada no dia 28 de março. |
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