| materia |
34/2022 |
2022-04-04 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR
A FAMÍLIA DO SENHOR OTALECIO MESQUITA DE MORAES PELO SEU FALECIMENTO. |
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35/2022 |
2022-04-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
A SENHORA GEÓRGIA FARIA VALADARES
Pela aprovação no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos, podendo agora atuar como médica no Brasil e na Argentina. Parabenizamos pela conquista! |
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36/2022 |
2022-04-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
A SENHORA ELIANA FAITÃO
Pelo trabalho que tem realizado como colaboradora do esporte de Canarana trazendo recursos e projetos que beneficiam o social e o esporte de Canarana. |
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42/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Para que seja visto a possibilidade de prorrogação do horário das atividades com os idosos as terças-feiras. |
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| materia |
43/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Para que a secretaria de administração veja sobre o aprimoramento do site transparência para evitar pedidos de informações através de ofícios e requerimentos. |
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| materia |
44/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Para que sejam colocados bebedouros na Praça central para hidratação das pessoas que praticam esportes neste local. |
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| materia |
45/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Para que sejam contratados seguranças para praça central, tendo em vista depredações realizadas na decoração de páscoa. |
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| materia |
46/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Para que a Secretaria de Agricultura faça revitalização na Horta Comunitária do Bairro Jardim Bela Vista com aquisição de caixa de água, limpeza e cobertura para proteção da produção. |
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| materia |
47/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
A Secretaria de Administração e Finanças para que cobre lisura e comprometimento das pessoas que trabalham na secretaria com o atendimento a população, se as pessoas não levam o comprovante do IPTU dos anos anteriores cobram das pessoas novamente. |
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| materia |
48/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Para que a Prefeitura rompa contrato com a empresa que presta serviços de computação e sistemas e utilize o sistema E-SUS que é gratuito. |
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| materia |
49/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Para que a SINFRA disponibilize um rolo compactador para Canarana. |
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| sessao |
5 |
2022-04-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
29/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CANARANA – MT A INSTITUIR ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE VIGILANTE LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Dispõe sobre pedido do Presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Suyá que sejam informados pela secretaria responsável na prefeitura municipal sempre que souberem da realização dos cursos realizados pelo SENAR em parceria com o Sindicato Rural de Canarana MT; |
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| materia |
39/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Dispõe sobre a necessidade do Poder Executivo através de dispositivo legal Municipal possa determinar para que a empresa responsável pela reforma no PSF do Distrito Serra Dourada possa efetuar o término das obras de forma emergencial, visto que tal situação perdura por quase dois anos; |
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| materia |
40/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Dispõe sobre a necessidade do Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável promover manutenção na parte elétrica de área de lazer/atividades físicas e na cobertura da praça localizada ao lado do PSF do Distrito de Serra Dourada; |
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| materia |
41/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Dispõe sobre a necessidade do Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável promover limpeza no pátio e em terreno aos fundos do PSF do Distrito de Serra Dourada, uma vez que como está fica o prédio vulnerável a entrada e danos por parte de meliantes; |
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| norma |
9/2022 |
2022-04-01 |
Portaria |
"Dispõe sobre a EVOLUÇÃO FUNCIONAL da servidora CRISTIANE GENI LORENZETTI FINATO, ante o processo administrativo 01/2022". |
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| norma |
10/2022 |
2022-04-01 |
Portaria |
"Dispõe sobre a EVOLUÇÃO FUNCIONAL do servidor RIVALDO LOPES PERES GONÇALVES, ante o processo administrativo 05/2022". |
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| norma |
11/2022 |
2022-04-01 |
Portaria |
"Dispõe sobre a EVOLUÇÃO FUNCIONAL do servidor CRISTIAN ESTEVAN LORENZETTI FINATO, ante o processo administrativo 02/2022". |
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| norma |
12/2022 |
2022-04-01 |
Portaria |
"Dispõe sobre a EVOLUÇÃO FUNCIONAL da servidora ROSANI AVELINO DOS SANTOS, ante o processo administrativo 03/2022". |
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| norma |
13/2022 |
2022-04-01 |
Portaria |
"Dispõe sobre a EVOLUÇÃO FUNCIONAL da servidora KETURA LUISA GONZAGA, ante o processo administrativo 04/2022". |
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| materia |
36/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
Para que seja apresentado um Projeto de Lei que crie a “Campanha IPTU VERDE, para conceder Isenção Parcial de IPTU aos imóveis residenciais que adotem como fonte alternativa de energia o uso de painéis solares fotovoltaicos. Conforme exemplo de Lei do município de Sorriso MT. (em anexo). |
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| materia |
37/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
Para que o Deputado Nininho disponibilize materiais esportivos para o Município de Canarana. |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-30 |
Requerimento |
O nobre Comandante Geral possa nos remeter um organograma de lotação do efetivo das Unidades e Subunidades PM que compõem o 13° Comando Regional para que possamos subsidiar junto ao Governo do Estado de MT pedido devidamente fundamentado solicitando efetivo ao município de Canarana MT, visto que atualmente possuímos o mesmo efetivo de mais de 15 anos atrás o que é totalmente desproporcional com o número de habitantes que possuímos hoje. |
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| norma |
254/2022 |
2022-03-30 |
Resolução |
Dispõe sobre o Sistema de Transporte-STR da Câmara Municipal Canarana/MT. |
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| norma |
1628/2022 |
2022-03-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação e dá Outras Providências; R$ 20.700.000,00; |
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| norma |
1629/2022 |
2022-03-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Convênio 0879-2021), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”; R$ 50.814,00 – Educação – uniformes banda; |
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| norma |
1630/2022 |
2022-03-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Emenda Parlamentar), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”; R$ 300.000,00 – Saúde – ambulância; |
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| norma |
1631/2022 |
2022-03-29 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.º 1.613 de 08 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de firmar termo de parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) e dá outras providências; |
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| norma |
1632/2022 |
2022-03-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS DIABÉTICOS EM CLÍNICAS, LABORATÓRIOS, HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE CANARANA/MT. |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-28 |
Projeto de Lei Complementar |
“Dispõe sobre a fixação de novos valores de plantões e sobreavisos estabelecidos pelas Leis Complementares n.º 143/2015, n.º 146/2015 e n.º 159/2017 e, dá outras providências”; |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-28 |
Projeto de Lei Complementar |
“Dispõe sobre atualização da Lei de criação das Rodovias Municipais (RM) e as Estradas Vicinais (EV) do Município de Canarana-MT e dá outras providências”; |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
O Projeto de Resolução nº 006/2022, que “Dispõe sobre o Sistema de Transporte-STR da Câmara Municipal Canarana/MT seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão. |
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| materia |
19/2022 |
2022-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece no Município de Canarana, Estado de Mato Grosso, o dia 9 de julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do art. 10 da Lei Federal n° 10.826 de 2003. |
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| materia |
20/2022 |
2022-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação e dá Outras Providências; R$ 20.700.000,00; |
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| materia |
21/2022 |
2022-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Convênio 0879-2021), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”; R$ 50.814,00 – Educação – uniformes banda; |
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| materia |
22/2022 |
2022-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Emenda Parlamentar), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”; R$ 300.000,00 – Saúde – ambulância; |
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| materia |
23/2022 |
2022-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.º 1.613 de 08 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de firmar termo de parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) e dá outras providências; |
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| materia |
24/2022 |
2022-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotações, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências; |
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| materia |
25/2022 |
2022-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa novos valores das diárias a serem pagas aos agentes políticos e servidores do Município, revoga a Lei n.º 1.304/2017 e dá outras providências; |
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| materia |
26/2022 |
2022-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de dispositivo na Lei Municipal n.º 1.387, de 07 de agosto de 2018, que trata da concessão de empréstimos sob garantia de consignação em folha de pagamento, e dá outras providências; |
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| materia |
27/2022 |
2022-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo financeiro adicional a Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e a Agentes de Combate às Endemias ACE e, dá outras providências; |
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| materia |
30/2022 |
2022-03-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
AO SENHOR HUDSON JOSÉ BRANQUINHO
Pelo importante trabalho desenvolvido na Prefeitura Municipal de Canarana no período que esteve frente da Secretaria Municipal de Finanças |
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| materia |
31/2022 |
2022-03-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
AOS COORDENADORES DA BANDA MUNICIPAL
ÁTILA RODRIGUES FALCÃO
Pelo ótimo trabalho desenvolvido junto ao Departamento Municipal de Cultura. |
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| materia |
32/2022 |
2022-03-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
AO SICOOB
Pelo apoio a Cultura no Município de Canarana. |
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no document
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| materia |
33/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Para que seja feita a recuperação total da MT 020, com uma camada asfáltica no trecho onde o pavimento já está pronto, pois este trecho apresenta vários buracos e somente o serviço de tapa buracos não vai trazer uma boa trafegabilidade e durabilidade para esse trecho. |
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| materia |
34/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Para que quando começar os trabalhos de recuperação de asfalto na cidade, o primeiro trecho a ser recuperado seja a parte da rotatória da Av. SC com a Av. São Paulo, pois ali o asfalto está totalmente acabado e foi jogado cascalho pra tapar os buracos, e agora com o período da seca e o tráfego de muitos caminhões acaba levantando uma grande quantidade de poeira pra todas as residências próximas. |
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| materia |
35/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Para que sejam colocados mais brinquedos na praça central. |
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| sessao |
4 |
2022-03-28 |
Ordinária |
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