| materia |
16/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento de Votação Imediata |
Requerimento de Votação Imediata ao Projeto de Lei nº 100, de 2025. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento Legislativo de Urgência |
Requerimento de Urgência de tramitação do Projeto de Lei nº 100, de 2025, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-10-06 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem ao Antonio Eduardo Ferreira Borges. |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-10-06 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem ao Senhor Igor Vieira Silva. |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência especial para a tramitação do Projeto de lei n° 102/2025, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência especial para a tramitação do Projeto de lei n° 104/2025, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência especial para a tramitação do Projeto de lei n° 105/2025, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
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| sessao |
17 |
2025-10-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
101/2025 |
2025-10-03 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 13, de 2025, de autoria do Vereador Ediérico da Silva Machado. |
1 |
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| materia |
102/2025 |
2025-10-03 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 14, de 2025, de autoria do Vereador Carlos Fernando Pereira de Oliveira. |
1 |
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| materia |
103/2025 |
2025-10-03 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 15, de 2025, de autoria do Vereador Carlos Fernando Pereira de Oliveira. |
1 |
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| materia |
104/2025 |
2025-10-03 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 99, de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
105/2025 |
2025-10-03 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 16, de 2025, de autoria do Vereador Ediérico da Silva Machado. |
1 |
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| materia |
106/2025 |
2025-10-03 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 17, de 2025, de autoria do Vereador Ediérico da Silva Machado. |
1 |
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| materia |
107/2025 |
2025-10-03 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 18, de 2025, de autoria do Vereador Ederson Francisco de Souza. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Mário Marcello Anjos. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Edir Braga Júnior. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de cidadão Honorário Pedra-pretense ao senhor Alessandro Machado |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-10-02 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem ao Senhor Luiz Nunes dos Santos. |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-10-02 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem ao Senhor Frei Pedro Renato Pereira da Silva. |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-10-02 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem ao senhor João Mendes dos Santos |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-10-02 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem ao senhor Valdivino Rocha da Silva |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-10-02 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem ao senhor Revian Oliveira Aguiar |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-10-02 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem a senhora Tatiane Cristina da Silva. |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento de Urgência |
Requerendo a concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 103/2025
de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento de Urgência |
Requerendo a concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 106/2025 de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência especial para a tramitação do Projeto de lei n° 107/2025, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
102/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
1 |
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| materia |
103/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
1 |
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| materia |
104/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
1 |
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| materia |
105/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
1 |
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| materia |
106/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
1 |
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| materia |
107/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a regionalização das licitações públicas no âmbito do município de Pedra Preta, e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
465/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Indica a necessidade de instalação de câmeras de monitoramento no interior dos ônibus escolares da rede municipal. |
1 |
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| materia |
466/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Indica a necessidade de instalação de uma lombo-faixa na Avenida Presidente Médici, em frente à Cooperativa Sicredi. |
1 |
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| materia |
467/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Indica a necessidade de construção de uma proteção em torno da lagoa, no Parque da Lagoa. |
1 |
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| materia |
468/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Indica que assegure o direito da gestante de optar pela cesariana e ao acesso à analgesia no Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do município de Pedra Preta – MT, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
469/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Indica sobre o hasteamento da Bandeira Nacional e a execução do Hino Nacional nas escolas públicas e privadas do município de Pedra Preta. |
1 |
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| materia |
470/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Indica a criação do Centro Municipal de Interpretação de Libras (CMIL) em Pedra Preta – MT. |
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| materia |
14/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Célio Rodrigues Santana. |
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| materia |
15/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense à Senhora Celismeire Vieira Klasener. |
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| materia |
16/2025 |
2025-10-01 |
Moção de Pesar |
Em homenagem póstuma à família do senhor Antônio Caetano da Silva. |
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| materia |
23/2025 |
2025-10-01 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem ao Senhor João Borges Furtado |
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| materia |
24/2025 |
2025-10-01 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem ao Senhora Debora Joelma. |
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| materia |
25/2025 |
2025-10-01 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem ao Senhor Flávio Rogério de Oliveira. |
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| materia |
26/2025 |
2025-10-01 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem ao Senhor Renam Anjolete. |
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| materia |
27/2025 |
2025-10-01 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem ao Senhor José Alberto de Oliveira Silva. |
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| materia |
28/2025 |
2025-10-01 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem ao Senhor Higor Salomão da Silva. |
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| materia |
29/2025 |
2025-10-01 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem a Senhora Sandra Regina de Freitas. |
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| materia |
30/2025 |
2025-10-01 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem ao Senhor Alírio Elano de Freitas Araújo. |
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