| norma |
1892/2025 |
2025-10-01 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei Substitutivo nº 5, de 2025, ao Projeto de Lei nº 81, de autoria do Executivo Municipal (LDO). |
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| norma |
1893/2025 |
2025-10-01 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei Substitutivo nº 7, de 2025, ao Projeto de Lei nº 96, de 2025, de autoria do Executivo Municipal. |
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3/2025 |
2025-09-30 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da 3ª Sessão Extraordinária, realizada em 29 de setembro de 2025. |
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22/2025 |
2025-09-30 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem a Senhora Camila Dissegna. |
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6/2025 |
2025-09-29 |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos |
Referente ao Projeto de Lei nº 96, de 10 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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46/2025 |
2025-09-29 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 81, de 15 de agosto de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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47/2025 |
2025-09-29 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 96, de 10 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| sessao |
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2025-09-29 |
Extraordinária |
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13/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de cidadã Honorária Pedra-Pretense a Senhora Gisela Simona Viana de Souza. |
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19/2025 |
2025-09-26 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem ao senhor Paulo César Belondi |
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20/2025 |
2025-09-26 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem ao Senhor João Mauro Pereira Neto. |
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21/2025 |
2025-09-26 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem a Senhora Ana Maria dos Santos. |
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6/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo |
Projeto de Lei Substitutivo nº 6, de 2025, ao Projeto de Lei Complementar Municipal nº 1, de 2025, de autoria do Executivo Municipal. |
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7/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo |
Projeto de Lei Substitutivo nº 7, de 2025, ao Projeto de Lei nº 96, de 2025, de autoria do Executivo Municipal. |
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16/2025 |
2025-09-25 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 16ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de setembro de 2025. |
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31/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a proibição da execução de músicas com conteúdo impróprio nas instituições de ensino da rede municipal de Pedra Preta-MT, e dá outras providências. |
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84/2025 |
2025-09-25 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 91, de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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85/2025 |
2025-09-25 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 92, de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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86/2025 |
2025-09-25 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 6, de 2025, de autoria do Vereador Matheus Barbosa. |
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87/2025 |
2025-09-25 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 95, de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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88/2025 |
2025-09-25 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 30, de 2025, de autoria do Vereador Matheus Barbosa. |
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89/2025 |
2025-09-25 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 1, de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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90/2025 |
2025-09-25 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025, de autoria do Vereador Thiago Külkamp. |
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91/2025 |
2025-09-25 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 4, de 2025, de autoria do Vereador Hélio de Farias. |
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92/2025 |
2025-09-25 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 5, de 2025, de autoria do Vereador Hélio de Farias. |
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93/2025 |
2025-09-25 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 7, de 2025, de autoria do Vereador Laudir Martarello. |
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94/2025 |
2025-09-25 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 8, de 2025, de autoria do Vereador Francisco José Lima. |
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95/2025 |
2025-09-25 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 11, de 2025, de autoria do Vereador Cícero da Ambulância. |
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96/2025 |
2025-09-25 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 93, de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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97/2025 |
2025-09-25 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12, de 2025, de autoria do Vereador Laudir Martarello. |
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98/2025 |
2025-09-25 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 96, de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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99/2025 |
2025-09-25 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 9, de 2025, de autoria do Vereador Francisco José de Lima. |
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100/2025 |
2025-09-25 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 10, de 2025, de autoria do Vereador Matheus Barbosa. |
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463/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde para que desenvolva a Campanha Outubro Rosa, oportunizando a todas as mulheres a realização de exames como a MAMOGRAFIA e preventivo (exame Papanicolau). |
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464/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Indica a necessidade de adoção de medidas para o fortalecimento de políticas de prevenção e combate ao bullying nas escolas da rede pública municipal de Pedra Preta-MT. |
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462/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Indica reforma da quadra do Poli Esportivo, quadra da praça dos Três Poderes e da quadra da Escola Dulce Meiry. |
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11/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense a Senhora Maria Lúcia Ferreira da Silva. |
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12/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Paulo Cesar Belondi. |
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13/2025 |
2025-09-22 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem ao senhor Aparecido Rosa Vieira. |
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14/2025 |
2025-09-22 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem ao senhora Jessica Damacena. |
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15/2025 |
2025-09-22 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem ao senhor Juarez Ribeiro de Carvalho. |
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16/2025 |
2025-09-22 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem ao senhora Ângela de Carvalho Silva. |
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17/2025 |
2025-09-22 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem ao senhora Lúcia Aparecida Bueno da Silva. |
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18/2025 |
2025-09-22 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem ao Frei Sílvio José dos Santos . |
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99/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025 |
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10/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-Pretense ao Senhor Gilmar Miguel dos Santos. |
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460/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indica criação de novos cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias no âmbito do Município de Pedra Preta. |
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461/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indica que promova estudos técnicos e orçamentários visando ao aumento da remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Pedra Preta. |
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9/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Manoel Lopes Sobrinho. |
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101/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Estabelece a alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza -ISSQN, inserida em 3% (três por cento), aplicável aos serviços de execução, conservação e reforma de obras de construção civil previstas na Legislação Federal pertinente, e dá outras providências. |
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