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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 96/2025 2025-09-10 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos programas de habitação federal Minha Casa Minha vida e estadual Ser Família Habitação (e municipal, se houver). 1 extracted
materia 97/2025 2025-09-10 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a criação de cargos públicos no âmbito da estrutura administrativa do Poder Executivo. 1 extracted
materia 7/2025 2025-09-09 Moção de Aplauso Em homenagem ao Sindicato Rural de Pedra Preta pelo desenvolvimento do Projeto de Equoterapia no município. 1 extracted
materia 6/2025 2025-09-03 Moção de Aplauso Em homenagem a Senhora Sandra Silva de Carvalho 1 extracted
norma 1882/2025 2025-09-03 Lei Ordinária Projeto de Lei Substitutivo nº 3, de 2025, ao Projeto de Lei nº 79, de 2025, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
norma 1883/2025 2025-09-03 Lei Ordinária Concede título de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares Rurais Vinte Oito de Dezembro, deste município de Pedra Preta. 1 extracted
norma 1884/2025 2025-09-03 Lei Ordinária Estabelece a obrigatoriedade de inserção de breve biografia ou descrição nas placas de identificação de logradouros públicos que recebem nomes de pessoas, no âmbito do Município de Pedra Preta-MT 1 extracted
materia 28/2025 2025-09-02 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui a Semana Municipal de Mobilização dos Homens pelo fim da violência contra as Mulheres- Campanha Laço Branco, no Município de Perda Preta-MT. 1 extracted
materia 29/2025 2025-09-02 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a vedação de práticas de violência, assédio e discriminação contra mulheres no âmbito do município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 457/2025 2025-09-01 Indicação Indica por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, a elaboração de cardápios acessíveis e adaptados para alunos com restrições alimentares nas escolas da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 458/2025 2025-09-01 Indicação Indica a criação de espaços de autorregulação sensorial (Cantinho da Calma) e aquisição de materiais específicos para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas da rede municipal. 1 extracted
materia 459/2025 2025-09-01 Indicação Indica manutenção na Rua José Pitoco, localizada no Bairro Boa Esperança. 1 extracted
sessao 15 2025-09-01 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2025 2025-08-29 Recebimento de Denúncia O União Brasil Mulher de Mato Grosso, representado por Gisela Simona Viana de Souza, Deputada Federal e Verginia Raquel Taveira e Silva Mendes, empresária e primeira dama do Estado de Mato Grosso, apresenta representação para abertura de processo por quebra de decoro em face do vereador Gilson José de Souza, por ter procedido de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo. 1 extracted
materia 4/2025 2025-08-29 Recebimento de Denúncia Iraci Ferreira de Souza, Prefeita Municipal de Pedra Preta-MT, apresenta Denúncia com Pedido de Cassação de Mandato de vereador, com documentos digitalizados em pendrive, em anexo. 1 extracted
materia 5/2025 2025-08-29 Recebimento de Denúncia Os membros do Diretório Municipal do União Brasil de Pedra Preta/MT, representado por Agilmar Raimundo da Silva e Alan Caik Moraes dos Santos, apresenta representação para abertura de processo de quebra de decoro em face do vereador Gilson José de Souza, por ter procedido de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo. 1 extracted
materia 12/2025 2025-08-29 Emenda Modificativa Emenda Modificativa, que altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 83, de 14 de agosto de 2025, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 72/2025 2025-08-29 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Resolução nº 5, de 2025, de autoria da Mesa Diretora. 1 extracted
materia 73/2025 2025-08-29 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 83, de 14 de agosto de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 456/2025 2025-08-29 Indicação Indica ao Poder Executivo, por meio dos órgãos competentes, que seja providenciada a criação de programas de atendimento específico às mulheres vítimas de violência física e psicológica, com inclusão em ações sociais de conscientização contra a violência feminina. 1 extracted
materia 2/2025 2025-08-28 Recebimento de Denúncia Leonardo Tadeu Bortolin, Presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios - AMM/MT, apresenta Denúncia/Representação por quebra de decoro parlamentar, violência política e abuso de prerrogativas, em face do Vereador Gilson José de Melo ("Gilson da Agricultura"). 1 extracted
materia 5/2025 2025-08-28 Projeto de Resolução Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar possíveis irregularidades na organização, contratação e execução do evento "Mika Preta 2025". 1 extracted
materia 34/2025 2025-08-28 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência especial para a tramitação do Projeto de lei n° 88/2025, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 86/2025 2025-08-28 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Cria a política municipal de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no município de Pedra Preta e dá outras providências. 1 extracted
materia 87/2025 2025-08-28 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Institui a política municipal de enfrentamento à violência política de gênero e dá outras providências. 1 extracted
materia 88/2025 2025-08-28 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. 1 extracted
materia 89/2025 2025-08-28 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. 1 extracted
materia 90/2025 2025-08-28 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025. 1 extracted
materia 1/2025 2025-08-27 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário pedra-pretense ao Senhor Mateus Pereira da Silva. 1 extracted
materia 2/2025 2025-08-27 Moção de Aplauso Em homenagem ao Senhora Madalena Bueno. 1 extracted
materia 2/2025 2025-08-27 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário pedra-pretense ao Senhor Flavio Rogério de Oliveira. 1 extracted
materia 3/2025 2025-08-27 Moção de Aplauso Em homenagem ao Senhor Douglas Biassi. 1 extracted
materia 3/2025 2025-08-27 Projeto de Lei Ordinária Substitutivo Projeto de Lei Substitutivo nº 3, de 2025, ao Projeto de Lei nº 79, de 2025, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 4/2025 2025-08-27 Moção de Aplauso Em homenagem a Equipe da Escola Municipal Ari Griesang. 1 extracted
materia 5/2025 2025-08-27 Moção de Aplauso Em homenagem ao Senhora Patricia de Oliveira Souza. 1 extracted
materia 33/2025 2025-08-27 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência especial para a tramitação do Projeto de lei n° 85/2025, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 69/2025 2025-08-27 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 25, de 6 de agosto de 2025, de autoria do Vereador Matheus Barbosa. 1 extracted
materia 70/2025 2025-08-27 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 79, de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 71/2025 2025-08-27 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 27, de 14 de agosto de 2025, de autoria do Vereador Chico Lima Tur. 1 extracted
materia 85/2025 2025-08-27 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025. 1 extracted
materia 452/2025 2025-08-27 Indicação Indica a construção de uma casa de apoio nas proximidades da escola José Maria Pereira, localizada no assentamento 26 de Janeiro. 1 extracted
materia 453/2025 2025-08-27 Indicação Indico a necessidade de instalação de quebra-molas na Rua Antônio Luzini Aranon, localizado na Vila Goiás, nas proximidades da residência de nº 188 (próximo da praça Leonina Alves Moreira). 1 extracted
materia 454/2025 2025-08-27 Indicação Indico a necessidade de instalação de um quebra-molas na Rua A, localizada na Vila Goiás, nas proximidades da residência de nº 177. 1 extracted
materia 455/2025 2025-08-27 Indicação Indico a necessidade de instalação de quebra-molas na Rua José Felipe Horta, nas proximidades da residência nº 12, no bairro Residencial Albertina. 1 extracted
materia 2/2025 2025-08-26 Ata de Sessão Extraordinária Ata da 2ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT, realizada em 25 de agosto de 2025. 1 extracted
materia 14/2025 2025-08-26 Ata de Sessão Ordinária Ata da 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT, realizada em 20 de agosto de 2025. 1 extracted
materia 14/2025 2025-08-25 Requerimento do Legislativo Os Vereadores: Carlos Fernando Pereira de Oliveira, Ederson Francisco de Souza e Gilson José de Souza, apresentam Requerimento nº 10/2025/GVCFPO/CMPP, requerendo a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, com a finalidade de apurar, no prazo de 90 dias, possíveis irregularidades na organização, contratação e execução do evento "Mika Preta 2025", realizada pelo Poder Executivo Municipal. 1 extracted
norma 1881/2025 2025-08-25 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para conceder Auxílio Financeiro ao Sindicato Rural de Pedra Preta, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2025-08-25 Extraordinária — 2 extracted
norma 1873/2025 2025-08-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Pedra Preta, com base na Lei Orgânica da Assistência Social ( LOAS), PNAS, A NOB/SUAS e dá outras providências; 1 extracted