| norma |
1874/2025 |
2025-08-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
1 |
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| norma |
1875/2025 |
2025-08-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
1 |
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| norma |
1876/2025 |
2025-08-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
1 |
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| norma |
1877/2025 |
2025-08-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
1 |
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| norma |
1878/2025 |
2025-08-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
1 |
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| norma |
1879/2025 |
2025-08-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
1 |
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| norma |
1880/2025 |
2025-08-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre diretrizes para a formulação de política pública de orientação, diagnóstico e atenção integral à saúde das mulheres com endometriose, no âmbito do Município de Pedra Preta – MT. |
1 |
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| materia |
68/2025 |
2025-08-21 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 81, de 15 de agosto de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| norma |
1872/2025 |
2025-08-21 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano Plurianual do Município de Pedra Preta-MT para o período 2026/2029. |
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| materia |
13/2025 |
2025-08-20 |
Requerimento de Votação Imediata |
Requerimento de Votação Imediata aos Projetos de lei nºs 80 e 84, de 2025, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
20/2025 |
2025-08-20 |
Requerimento Legislativo de Urgência |
Requer a concessão de Regime de Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 84/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| sessao |
14 |
2025-08-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2025 |
2025-08-19 |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos |
Referente ao Projeto de Lei nº 72, de 28 de julho de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
27/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Estabelece a obrigatoriedade de inserção de breve biografia ou descrição nas placas de identificação de logradouros públicos que recebem nomes de pessoas, no âmbito do Município de Pedra Preta-MT |
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| materia |
84/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-08-18 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 13ª Sessão Ordinária, realizada em 4 de agosto de 2025. |
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| materia |
81/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providencias. |
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| materia |
82/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para conceder Auxílio Financeiro ao Sindicato Rural de Pedra Preta, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
83/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera o artigo 22 da Lei nº 267, de 27 de dezembro de 2001, para ampliar a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências. |
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| materia |
26/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a isenção de taxas municipais e a concessão de apoio logística, estrutural e de transporte a instituições religiosas, associações e entidades sem fins lucrativos em eventos de caráter comunitária, social, religioso ou assistencial, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência especial para a tramitação do Projeto de lei n° 80/2025, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
34/2025 |
2025-08-14 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 72, de 28 de julho de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-08-14 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 73, de 29 de julho de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-08-14 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 74, de 29 de julho de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-08-14 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 77, de 1 de agosto de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-08-14 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 78, de 1 de agosto de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
79/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
80/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
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| materia |
450/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Indica a Construção de banheiros públicos em todas as Praças do Município. |
1 |
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| materia |
451/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Indica a aquisição de mais um caminhão-pipa para o Município de Pedra Preta-MT. |
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| norma |
1871/2025 |
2025-08-14 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
63/2025 |
2025-08-12 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 77, de 1º de agosto de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
64/2025 |
2025-08-12 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 73, de 29 de julho de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal |
1 |
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| materia |
65/2025 |
2025-08-12 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 72, de 28 de julho de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal |
1 |
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| materia |
66/2025 |
2025-08-12 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 74, de 29 de julho de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal |
1 |
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| materia |
67/2025 |
2025-08-12 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 78, de 1º de agosto de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal |
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| materia |
25/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Concede título de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares Rurais Vinte Oito de Dezembro, deste município de Pedra Preta. |
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| materia |
448/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indica a pintura e sinalização adequada dos quebra-molas existentes na vias públicas do município. |
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| materia |
449/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indica a necessidade da viabilização de atendimento odontológico itinerante, ao menos uma vez ao mês, nos assentamentos pertencentes ao município. |
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| materia |
446/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Indica a construção de uma quadra de esportes de areia no Jardim Tatuapé na Vila Garça Branca |
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| materia |
447/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Indica a construção de uma praça com instalação de playgrounds e academia popular no Jardim Tatuapé |
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| norma |
1865/2025 |
2025-08-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação de Pedra Preta-FMEPP e dá outras providências. |
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| norma |
1866/2025 |
2025-08-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
1 |
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| norma |
1867/2025 |
2025-08-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
1 |
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| norma |
1868/2025 |
2025-08-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
0 |
no document
|
| norma |
1869/2025 |
2025-08-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
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| norma |
1870/2025 |
2025-08-05 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 4º da Lei nº 597, de 13 de dezembro de 2010, que regulamenta as concessões de título de utilidade pública no Município de Pedra Preta-MT, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento de Votação Imediata |
Requerimento de Votação Imediata aos Projetos de lei nºs 70, 71, 75, 76 e 69, de 2025, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
31/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência especial para a tramitação do Projeto de lei n° 69/2025, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
33/2025 |
2025-08-04 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 20, de 27 de junho de 2025, de autoria do Vereador Laudir Martarello. |
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