| materia |
22/2025 |
2025-07-17 |
Requerimento de Urgência |
Requerendo concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 68/2025 de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
68/2025 |
2025-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025 |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-07-16 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de Urgência de tramitação ao Projeto de lei nº 57/2025, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
67/2025 |
2025-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
1 |
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| materia |
56/2025 |
2025-07-15 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 18, de 27 de junho de 2025, de autoria do Vereador Matheus Barbosa. |
1 |
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| materia |
57/2025 |
2025-07-15 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 23, de 4 de julho de 2025, de autoria do Vereador Samuel de Melo Freitas. |
1 |
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| materia |
58/2025 |
2025-07-15 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 17, de 26 de junho de 2025, de autoria do Vereador Ediérico da Silva Machado. |
1 |
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| materia |
59/2025 |
2025-07-15 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 20, de 27 de junho de 2025, de autoria do Vereador Laudir Martarello. |
1 |
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| materia |
60/2025 |
2025-07-15 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 19, de 27 de junho de 2025, de autoria do Vereador Matheus Barbosa. |
1 |
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| materia |
433/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Indica que seja realizado estudo de viabilidade para implantação de cursos de capacitação profissional voltados à formação de idosos. |
1 |
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| materia |
434/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Indica a inclusão da atividade física Pilates nas ações e programas de saúde pública do município |
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| materia |
11/2025 |
2025-07-10 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 45, de 23 de maio de 2025 - Construção da sede do conselho Tutelar e da Casa Transitória. |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-07-10 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 45, de 15 de maio de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, bem como Emendas Modificativas nº 1 a 11/2025, de autoria de vários Vereadores. |
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| materia |
7/2025 |
2025-07-09 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 45, de 15 de maio de 2025 -Plano Municipal de Políticas Públicas voltados ao enfrentamento e à prevenção da violência contra a mulher. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-07-09 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 45, de 23 de maio de 2025 - Restauração dos Bueiros. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-07-09 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 45, de 23 de maio de 2025 -Médicos Tercerizados e Exames. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-07-09 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 45, de 23 de maio de 2025 - Atividades para o Movimento Negro Unificado. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-07-09 |
Moção de Pesar |
Em homenagem póstuma à família do senhor Moacyr Israel da Palma. |
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| materia |
432/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
Indica a necessidade de contratação de Agentes Comunitários de Saúde para atender áreas descobertas no município. |
1 |
extracted
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| norma |
1842/2025 |
2025-07-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
1 |
extracted
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| norma |
1843/2025 |
2025-07-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
1 |
extracted
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| norma |
1844/2025 |
2025-07-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
1 |
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| norma |
1845/2025 |
2025-07-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
1 |
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| norma |
1846/2025 |
2025-07-09 |
Lei Ordinária |
Estabelece o valor mínimo para o ajuizamento de execuções fiscais no Município de Pedra Preta-MT, e dá outras providências. |
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| norma |
1847/2025 |
2025-07-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
1 |
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| norma |
1848/2025 |
2025-07-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
1 |
extracted
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| norma |
1849/2025 |
2025-07-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
1 |
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| norma |
1850/2025 |
2025-07-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
1 |
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| norma |
1851/2025 |
2025-07-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
1 |
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| norma |
1852/2025 |
2025-07-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
1 |
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| norma |
1853/2025 |
2025-07-09 |
Lei Ordinária |
Institui a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS/2025, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas para com o fisco municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1854/2025 |
2025-07-09 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla no município de Pedra Preta - MT e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1855/2025 |
2025-07-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa de saneamento básico “fossa limpa” no município de Pedra Preta-MT, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1856/2025 |
2025-07-09 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.777, de 20 de dezembro de 2024, que institui a verba de natureza indenizatória para os Vereadores da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-07-08 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 45, de 23 de maio de 2025 - Projeto Cinema no Bairro. |
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| materia |
6/2025 |
2025-07-08 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 45, de 23 de maio de 2025 - Projeto Limpa Fossa. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento de Votação Imediata |
Requerimento de Votação Imediata aos Projetos de lei nºs 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65 e 66, de 2025, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
14/2025 |
2025-07-08 |
Moção de Pesar |
Em homenagem póstuma à família da Senhora Isaura Fonseca. |
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| materia |
30/2025 |
2025-07-08 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 52, de 6 de junho de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
31/2025 |
2025-07-08 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 57, de 17 de junho de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| norma |
185/2025 |
2025-07-08 |
Resolução |
Altera o caput do art. 33 da Resolução nº 184, de 6 de maio de 2025, que dispõe sobre o dia das Sessões Ordinárias da Câmara Mirim de Pedra Preta-MT. |
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| norma |
186/2025 |
2025-07-08 |
Resolução |
Define mecanismos de proteção aos dados pessoais de titulares no âmbito da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT, recepcionando a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-07-07 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 11ª Sessão Ordinária, realizada no dia 7 de julho de 2025. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de Urgência de tramitação ao Projeto de Lei nº 66/2025, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
66/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Institui a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS/2025, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas para com o fisco municipal e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2025-07-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
18/2025 |
2025-07-04 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de Urgência de tramitação ao Projeto de Lei nº 65/2025, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
23/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Concede título de utilidade pública para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Monogogo do Assentamento P.A. Furnas deste município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
29/2025 |
2025-07-04 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 22, de 30 de junho de 2025, de autoria da Mesa Diretora. |
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| materia |
65/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
1 |
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