| norma |
1838/2025 |
2025-06-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de de 2025 |
1 |
extracted
|
| norma |
1839/2025 |
2025-06-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
1840/2025 |
2025-06-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1841/2025 |
2025-06-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 859, de 23 de junho de 2015. |
1 |
extracted
|
| materia |
423/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indica a necessidade da aquisição de mais um veiculo para saúde, destinado ao uso da regulação. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
9/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento de Votação Imediata |
Requerimento de Votação Imediata aos Projetos de lei nºs 49, 53, 54, 55 e 56, de 2025, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento Legislativo de Urgência |
Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 53, de 2025, de autoria Poder Executivo Municipal. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
16/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento Legislativo de Urgência |
Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 54, de 2025, de autoria Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento Legislativo de Urgência |
Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 55, de 2025, de autoria Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento Legislativo de Urgência |
Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 56, de 2025, de autoria Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento Legislativo de Urgência |
Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 49, de 2025, de autoria Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
56/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
422/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indica a criação do Programa Banco de Sementes, com o objetivo de incentivar a agricultura familiar, a preservação de sementes crioulas e a promoção da segurança alimentar e nutricional no município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2025-06-16 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
418/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Indica a realização de melhorias nas salas de soroterapia do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim, com o objetivo de tornar o ambiente mais aconchegante e confortável para os pacientes, bem como a reforma e os reparos nas cadeiras de leito utilizadas durante os atendimentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
419/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Indica para fazer serviço de capinagem e limpeza nas calçadas do Município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
420/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Indica a possibilidade de limpar e colocar tampas em todas bocas de bueros do nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
421/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Indica para que estude a possibilidade de fazer a cobertura nas arquibancadas do Estádio da Vila Albertina. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-06-12 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 9ª Sessão Ordinária, realizada em 2 de junho de 2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento do Legislativo |
Solicitação de cópias de documentos referente ao processo licitatório do Evento Mika Preta 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
416/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Indica a necessidade de se realizar a reativação da Banda Marcial do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
417/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Indica a necessidade de se realizar o recapeamento asfáltico da Rua C, localizada no bairro Jardim Morumbi. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-06-11 |
Moção de Repúdio |
Moção de Repudio á conduta do vereador Samuel Cabral, por declarações ofensivas e desrespeitosas, que atentam contra a honra, a dignidade e a reputação deste parlamentar, chegando até de me acusar de mentiroso. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-06-11 |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos |
Autoriza permuta de imóveis entre a Prefeitura Municipal de Pedra Preta e a empresa O. D. EMPREENDIMENTO LTDA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento do Legislativo |
Requer Informações e documentos ao Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a criação do Programa de saneamento básico “fossa limpa” no município de Pedra Preta-MT, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Dia da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla no município de Pedra Preta - MT e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
46/2025 |
2025-06-10 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 50, de 27 de maio de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
47/2025 |
2025-06-10 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 49, de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-06-10 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 48, de 23 de maio de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2025 |
2025-06-10 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 51, de 29 de maio de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
412/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Indica a manutenção constante nas estradas vicinais |
1 |
extracted
|
| materia |
413/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Indica a capacitação para agricultores com realização de cursos, palestras e treinamentos sobre agricultura sustentável, manejo correto, técnicas de cultivo, agroecologia e produção orgânica. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
414/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Indica a construção de um viveiro municipal |
1 |
extracted
|
| materia |
415/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Indica a secretaria de meio ambiente cerque a área da nascente que abastece a lagoa do poli esportivo |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento do Legislativo |
Solicitações de Cópias de documentos da Secretária Municipal de Saúde |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento do Legislativo |
Solicitação de informações e cópias de documentos referentes aos processos licitatórios do Evento Mika Preta 2025. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
9/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento do Legislativo |
Solicitação de organograma de todas as Secretarias Municipais do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-06-09 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Autoriza Permuta de imóvel entre PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA e a empresa O. D EMPREENDIMENTOS LTDA, e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-06-09 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 47, de 16 de maio de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
410/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indica aquisição de uma máquina de pintura de meio-fio e demarcação viária. |
1 |
extracted
|
| materia |
411/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indica a necessidade da implantação de pontos de coleta de lixo no Distrito de São José do Planalto (Birro). |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a Lei nº 1.403, de 21 de setembro de 2022, que cria, no âmbito da rede municipal de ensino, o Programa Dinheiro Direto na Unidade de Ensino Municipal, para incluir o § 6º no art. 2º. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de de 2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de de 2025. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
408/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indica a adoção de medidas urgentes para coibir os abusos praticados pela concessionária de energia Energisa no munícipio de Pedra Preta - MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
409/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indico a necessidade de construção de um estacionamento municipal para carretas no município de Pedra Preta - MT |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo |
Projeto de Lei Substitutivo nº 2, de 5 de junho de 2025, ao Projeto de Lei nº 46, de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
pending_ocr
|