| materia |
7/2025 |
2025-05-15 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT, realizada em 5 de maio de 2025. |
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| materia |
22/2025 |
2025-05-15 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº14 de 9 de maio de 2025 de autoria da Atual Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedra Preta. |
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45/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Institui o Plano Plurianual do Município de Pedra Preta-MT para o período 2026/2029. |
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383/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indico a necessidade da realização de obra de manutenção da Rua C do bairro Monte Orebe |
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384/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indica a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Assentamento Monte Azul, para atender a região dos Assentamentos Monte Azul, Furnas e Wilson Medeiros, bem como moradores próximos da região. |
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385/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indica a disponibilização de cursinho pré-vestibular gratuito para os alunos deste município. |
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386/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indica notificação e fiscalização da empresa responsável pelo fornecimento de água no município ÁGUAS DE PEDRA PRETA – AEGER, em razão das inúmeras reclamações por parte da população referentes à constante falta de abastecimento em diversos bairros da cidade. |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento do Legislativo |
Assunto: Solicitação de cópias de documentos referentes aos anos 2023 e 2024. |
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41/2025 |
2025-05-14 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 14, de 9 de maio de 2025, de autoria da Mesa Diretora. |
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| materia |
14/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Concede reajuste nos vencimentos dos cargos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2025 |
2025-05-09 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº40 de 16 de abril de 2025 de autoria do Executivo municipal. |
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| materia |
20/2025 |
2025-05-09 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº42 de 16 de abril de 2025 de autoria do Executivo municipal. |
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| materia |
21/2025 |
2025-05-09 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº44 de 25 de abril de 2025 de autoria do Executivo municipal. |
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| materia |
39/2025 |
2025-05-09 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 12, de 22 de abril de 2025., de autoria do Vereador Matheus Santana Barbosa. |
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| materia |
40/2025 |
2025-05-09 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 43, de 25 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
381/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Indica a necessidade de se viabilizar um ponto de ónibus para os estudantes, nas proximidades do lacticínio Natã. |
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| materia |
382/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Indica a necessidade de se viabilizar a instalação de uma cerca elétrica na casa abrigo do município. |
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| norma |
1825/2025 |
2025-05-08 |
Lei Ordinária |
Institui a Campanha Municipal de Conscientização, Prevenção e Controle do Câncer do Colo do Útero - Março Lilás, no âmbito do município de Pedra Preta -MT. |
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| norma |
1826/2025 |
2025-05-08 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia da Ação Azul no Município de Pedra Preta, destinado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. |
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| norma |
1827/2025 |
2025-05-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de prioridade no atendimento aos pacientes em tratamento Oncológico no município de Pedra Preta, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento de Votação Imediata |
Requerimento de Votação Imediata ao Projeto de Resolução nº 2, de 2025, de autoria da Mesa Diretora. |
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| materia |
379/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Indica a necessidade de se viabilizar consertos, manutenção e revitalização dos canteiros centrais localizados na Avenida Tancredo Neves, bem como outros canteiros públicos do município que se encontrem em condições similares de deterioração. |
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| materia |
380/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Indica a doação de terrenos de propriedade do município, localizado no bairro Jardim Mato Grosso, com o objetivo de incentivar a instalação de pequenas empresas e empreendimentos locais. |
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| norma |
184/2025 |
2025-05-06 |
Resolução |
Institui o Regimento Interno dos Vereadores Mirins da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT, e dá outras providências. |
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| norma |
1823/2025 |
2025-05-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar por interesse público, sem ônus financeiro para o Município, 2 (duas) áreas parte do imóvel denominado "Fazenda Pioneira" registrada sob a matricula n° 1.143 perante o Cartório de registro de Imóveis de Pedra Preta. |
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| norma |
1824/2025 |
2025-05-06 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei nº 1.050, de 19 de julho de 2018, e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2025-05-05 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-30 |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos |
Referente ao Projeto de Lei n° 28 de 25 de março de 2025, do Executivo Municipal. |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-30 |
Recebimento de Denúncia |
Trata da Representação de Natureza Externa nº 1/2025, de autoria da Senhora Ane Caroline Negri Nogueira, em face do Vereador Ederson Francisco de Souza, pelo suposto cometimento de infrações político-administrativas. |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Resolução |
Institui o Regimento Interno dos Vereadores Mirins da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-30 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 6ª Sessão Ordinária, realizada em 22 de abril de 2025. |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-30 |
Requerimento Legislativo de Urgência |
Requerimento Legislativo de Urgência para tramitação do Projeto de Resolução n° 2/2025, que institui o Regimento Interno da Câmara Mirim, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT, e dá outras Providências. |
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| materia |
368/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indica realização de reforma geral em todas as unidades de Creches Municipais CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil), localizada no município de Pedra Preta. |
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| materia |
369/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indica implantação do serviço de transporte escolar para os alunos das escolas municipais de Pedra Preta. |
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| materia |
370/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indica contratação de empresa especializada para realizar estudo técnico e elaborar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores públicos municipais. |
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| materia |
371/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indica a criação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. |
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| materia |
372/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indica a criação da Secretaria Municipal de Habitação Social. |
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| materia |
373/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indica a criação da Secretaria Municipal de Receita. |
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| materia |
374/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indica a realização de pinturas nas paredes da Escola Municipal Francisco Ferreira Gonçalves, localizado em São José do Planalto ( Birro). |
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| materia |
375/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indica a troca do aparelho de ar-condicionado na sala da direção na escola Francisco Ferreira Gonçalves ( Birro) |
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| materia |
376/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indica fechamento de buracos na rua do Judiciário. |
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| materia |
377/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indica que por meio da Secretaria competente, solicite à empresa Energisa, requerendo a instalação de postes de iluminação pública na travessa 2, localizada próxima à Praça da Bíblia, atrás da Escola Municipal Ivone Tramarim de Oliveira, neste município. |
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| materia |
378/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indica a necessidade de se realizar a intermediação junto aos órgãos competentes para se realizar instalação de iluminação na extensão da MT-459 de Pedra Preta até a rotatória do pé de galinha. |
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| materia |
33/2025 |
2025-04-29 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 40, de 16 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
34/2025 |
2025-04-29 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 37, de 14 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
35/2025 |
2025-04-29 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 42, de 16 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
36/2025 |
2025-04-29 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 10, de 14 de abril de 2025, de autoria do Vereador Laudir Martarello. |
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| materia |
37/2025 |
2025-04-29 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 11, de 23 de abril de 2025, de autoria do Vereador Matheus Barbosa. |
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| materia |
38/2025 |
2025-04-29 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 44, de 25 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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13/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Programa Farmácia Solidária em Pedra Preta, e dá outras providências. |
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