| materia |
44/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
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| materia |
367/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indica a instalação de dois quebra-molas na Rua 3- Bairro 3 Irmãos. |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
1 |
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| materia |
366/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Indica sugere ao poder Executivo Municipal a alteração do art. 22 da Lei Municipal nº 1.514, de 24 de agosto de 2023, ampliando o limite de renda para isenção do IPTU para até 2 (dois) salários mínimos familiares. |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-24 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem à estudante Laura de Jesus Lopes |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de prioridade no atendimento aos pacientes em tratamento Oncológico no município de Pedra Preta, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de cabos e fiações aéreas excedentes e inutilizados em vias públicas do Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
361/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Indica transporte regular e adequado para o deslocamento do Grupo da Melhor Idade dentro do município, atendendo às atividades culturais, esportivas, sociais e de saúde realizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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| materia |
362/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Indica reforma do telhado da Escola Municipal Francisco Ferreira Gonçalves em São José do Planalto (Birro). |
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| materia |
363/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Indica construção de uma área de lazer na Escola Municipal Professora Luciana Garcia Duran, localizada no bairro Vila Canaã, podendo ser uma quadra de areia, pátio coberto ou quadra recreativa, conforme viabilidade técnica do local. |
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| materia |
364/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Indica a formalização de parceria entre o Município de Pedra Preta e a Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), visando cooperação técnica e acadêmica na área da saúde. |
1 |
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| materia |
365/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Indica patrolamento com extrema urgência as estradas vicinais que dá acesso a comunidade São José do Planalto (Birro). |
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| norma |
1818/2025 |
2025-04-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
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| norma |
1819/2025 |
2025-04-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público de que trata o art. 37,IX da Constituição Federal, o art. 68, VI da Lei Orgânica Municipal e art. 2º, V da Lei Complementar Municipal nº 017, de 2014, no âmbito das Secretarias Municipais. |
1 |
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| norma |
1820/2025 |
2025-04-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar por interesse público, a área registrada sob a matrícula nº 691 perante o Cartório de Registro de Imóveis de Pedra Preta. |
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| norma |
1821/2025 |
2025-04-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
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| norma |
1822/2025 |
2025-04-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento de Votação Imediata |
Requerimento de Votação Imediata aos Projetos de Lei nº 36, 38, 39 e 41 de 2025, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento Legislativo de Urgência |
Requerimento Legislativo de Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 36/2025, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Dia da Ação Azul no Município de Pedra Preta, destinado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento Legislativo de Urgência |
Requerimento Legislativo de Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 38/2025, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento Legislativo de Urgência |
Requerimento Legislativo de Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 39/2025, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento Legislativo de Urgência |
Requerimento Legislativo de Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 41/2025, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
32/2025 |
2025-04-22 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 9, de 7 de abril de 2025, de autoria do Vereador Laudir Martarello. |
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| sessao |
6 |
2025-04-22 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-16 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 5ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de abril de 2025. |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-16 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 32, de 31 de março de 2025 de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-16 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 35, de 3 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
40/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
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| materia |
42/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
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| materia |
358/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indica a reforma dos banheiros do clube Ichiro Okada. |
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| materia |
359/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indica a cursos profissionalizantes para a vila Garça Branca |
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| materia |
360/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indica a necessidade da construção de uma Lombo-faixa (faixa para travessia de pedestres) na Avenida Frei Servácio - S/N - Bairro Centro, em frente à Igreja Videira. |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento do Legislativo |
Requer Informações e documentos ao Executivo Municipal. |
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| materia |
37/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a redação da Lei nº 1.050, de 19 de julho de 2018, e dá outras providências. |
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| materia |
38/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar por interesse público, a área registrada sob a matrícula nº 691 perante o Cartório de Registro de Imóveis de Pedra Preta. |
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| materia |
39/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
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| materia |
354/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indica a instalação de placas informativas contendo o nome e a data de inauguração em todas as praças públicas do município. |
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| materia |
355/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indica a instalação de placas de sinalização de "PARE" e a devida pintura viária na rua Goiás. |
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| materia |
356/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indica a solicitação de uma lombada na rua Tancredo Neves- Bairro São Marcos |
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| materia |
357/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indica repintura da sinalização horizontal de "PARE" na rua Arnaldo Estêvão de Figueiredo, ao lado da Escola Municipal Dez de Dezembro. |
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| materia |
353/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indica a implementação de uma equipe Multiprofissional de atendimento domiciliar, em apoio à Atenção Básica. |
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| materia |
351/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indica a instalação de uma lombo-faixa (faixa elevada para travessia de pedestres) na Avenida Arthur Orlato, no Bairro Altos de Pedra Preta, nas proximidades em frente ao Mercado Salomão. |
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| materia |
352/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indica que estude a viabilidade de adquirir e instalar aparelhos de eletrocardiograma (ECG) nas Unidades Básicas de Saúde (UBS/PSF) do nosso município. |
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| materia |
36/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público de que trata o art. 37,IX da Constituição Federal, o art. 68, VI da Lei Orgânica Municipal e art. 2º, V da Lei Complementar Municipal nº 017, de 2014, no âmbito das Secretarias Municipais. |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a Campanha Municipal de Conscientização, Prevenção e Controle do Câncer do Colo do Útero - Março Lilás, no âmbito do município de Pedra Preta -MT. |
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| materia |
30/2025 |
2025-04-09 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 32, de 31 de março de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal |
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| materia |
31/2025 |
2025-04-09 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 35, de 3 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal |
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| materia |
350/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Indica manutenção do telhado da Rodoviária Municipal. |
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