| materia |
30/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
1 |
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| materia |
332/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indica sinalização viária na rua Contó. |
1 |
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| materia |
333/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indica IPTU premiado |
1 |
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| materia |
334/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indica a capacitação em Primeiros Socorros para profissionais da educação, cuidadores e funcionários das escolas públicas, abrigos para crianças e adolescentes, e creches municipais. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
15/2025 |
2025-03-26 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 26, de 13 de março de 2025 de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-03-25 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 26, de 13 de março de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar por interesse público, sem ônus financeiro para o Município, 2 (duas) áreas parte do imóvel denominado "Fazenda Pioneira" registrada sob a matricula n° 1.143 perante o Cartório de registro de Imóveis de Pedra Preta. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
319/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indica a limpeza pública nas ruas da Comunidade São José do Planalto (Birro). |
1 |
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| materia |
320/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indica troca de lâmpada pública das ruas da Comunidade São José do Planalto (Birro) |
1 |
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| materia |
321/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indica troca de caixa que é o reservatório de abastecimento de água potável da comunidade São José do Planalto (Birro) |
1 |
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| materia |
322/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indica manutenção do poço artesiano da comunidade São José do planalto (Birro). |
1 |
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| materia |
323/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indica limpeza na área de sede do PSF da comunidade do Birro. |
1 |
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| materia |
324/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indica limpeza pública do cemitério da comunidade São José do Planalto (Birro). |
1 |
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| materia |
325/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indica a construção de 4 passarelas nas valetas drenante na Vila Garça Branca. |
1 |
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| materia |
326/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indica a instalação de aparelhos sonoros contra bombos nas quadras de esporte das escolas municipais São Sebastião e escola Dulce Meire |
1 |
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| materia |
327/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indica uma limpeza geral ( coleta de lixo, limpeza terrenos públicos baldios) em todos os bairros. |
1 |
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| materia |
328/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indica a reforma da quadra de esporte da escola municipal São Sebastião. |
1 |
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| materia |
329/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indica a criação do Fundo Especial do Departamento de Tributação e Fiscalização do Município de Pedra Preta-MT (FEDTFMPP). |
1 |
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| materia |
330/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indica serviços de limpeza e manutenção da caixa d’água instalada na rodoviária municipal de Pedra Preta-MT. |
1 |
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| materia |
331/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indica |
1 |
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| materia |
318/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indica a necessidade construção de uma rotatória no cruzamento Avenida Frei Servácio esquina com Rua Tiradentes, (próximo a Conveniência do Gaúcho). |
1 |
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| materia |
312/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica que solicite à empresa Energisa a necessidade de investimentos urgentes na melhoria da infraestrutura da rede de distribuição de energia elétrica no município de Pedra Preta, bem como a reavaliação do atendimento prestado à população. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
313/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica que seja providenciada a aquisição de 08 (oito) fogões para os Postos de Saúde da Família (PSF) do município. |
1 |
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| materia |
314/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica viabilizar recursos para o asfaltar do bairro Parque Independente. |
1 |
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| materia |
315/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica manutenção na iluminação do bairro Parque Independente. |
1 |
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| materia |
316/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica o patrolhamento de todas as ruas do bairro Parque Independente. |
1 |
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| materia |
317/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica a limpeza de galhos e entulhos do bairro Parque Independente. |
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| materia |
27/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir ao Estado de Mato Grosso, mediante doação, terreno de propriedade do Município, par fins de construção de uma nova escola estadual. |
1 |
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| norma |
1804/2025 |
2025-03-20 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 1.777, de 20 de dezembro de 2024, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1805/2025 |
2025-03-20 |
Lei Ordinária |
Institui o dia da mulher católica - Santa Teresa D´Ávila no âmbito do município de Pedra Preta. |
1 |
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| norma |
1803/2025 |
2025-03-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-18 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 18, de 25 de fevereiro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-18 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 20, de 27 de fevereiro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-18 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 22, de 10 de março de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-18 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 23, de 10 de março de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-18 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 24, de 10 de março de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-18 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 25, de 10 de março de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
311/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indica a Implantação de Segurança nas Praças Públicas. |
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| norma |
183/2025 |
2025-03-18 |
Resolução |
Altera a Resolução n° 181, de 17 de dezembro de 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento de Votação Imediata |
Requerem que o Projeto de Lei nº 21, de 2025, de autoria do Executivo Municipal , seja incluso na ordem do dia da 4º Sessão Ordinária, em 17 de março de 2025. |
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| materia |
308/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indica a Contratação de Nutricionistas na Rede Municipal. |
1 |
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| materia |
309/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indica a criação um Pronto Atendimento Pediátrico no município de Pedra Preta, visando oferecer um atendimento de urgência e emergência especializado para crianças. |
1 |
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| materia |
310/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indica a criação do Programa de Transporte Público Municipal Gratuito, utilizando ônibus (circular) pertencentes à frota municipal. |
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| sessao |
4 |
2025-03-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
305/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indica a necessidade de se viabilizar junto a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas o desentupimento dos bueiros e trocas das tampas danificadas de concreto, nos locais necessários no perímetro urbano. |
1 |
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| materia |
306/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indica o reparo na Iluminação Pública em toda nossa cidade de Pedra Preta-MT. |
1 |
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| materia |
307/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indica a necessidade urgente de viabilizar junto a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas uma operação tapa buraco em todo o perímetro urbano de nossa cidade. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento Legislativo de Urgência |
Requer a concessão de Regime de Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 21/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
26/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. |
1 |
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